A FENPROF apresentou, esta terça-feira, em conferência de imprensa, a sua avaliação do ano letivo 2021/2022. O Secretário-geral enumerou os cinco principais motivos que levam a FENPROF a atribuir uma nota negativa ao desempenho do Governo e, designadamente, do ministro João Costa, membro da equipa do Ministério da Educação há 7 anos.

FENPROF entregou à Comissão Europeia, em tempo útil, informação sobre a discriminação salarial, bem como o curto alcance das medidas que transpõem a diretiva comunitária. A CE recusa argumentos do governo.

A FENPROF marcou presença na manifestação nacional promovida pela CGTP-IN a 7 de julho de 2022. Dezenas de docentes, educadores e investigadores desfilaram pelas ruas da capital "Pelo aumento dos salários e pensões | Contra o aumento do custo de vida e ataque aos direitos".

Veja as fotografias e leia a resolução aprovada.

Não deixa de ser incompreensível que o atual ministro da educação, João Costa, há seis anos no ME e direto responsável pelo “perfil do aluno do século XXI” e pela “educação inclusiva”, não consiga cessar o contributo do Ministério da Educação para um exercício de consequências nada inclusivas e que vão ao arrepio do perfil do aluno enunciado.  

A FENPROF e os seus Sindicatos marcaram presença esta manhã na Ação de Luta Nacional promovida pela CGTP-IN, em Lisboa, no dia da votação final do Orçamento do Estado para 2022 na Assembleia da República.

A proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) que o governo apresentou à Assembleia da República, no que respeita à Educação e Ensino, pouco se distingue da que em outubro passado foi chumbada. As verbas, a sua origem e distribuição, os valores destinados a cada rubrica, a aposta num plano de recuperação de aprendizagens destinado a reparar estragos causados pela pandemia, mas sem dimensão para atacar os problemas de fundo que estão na origem dos défices existentes ou a opção pela municipalização como panaceia para todos os males são disso exemplo.

Com vista a ver reconhecido aos professores o direito de serem reinscritos na CGA, os sindicatos da FENPROF recorreram e continuam a recorrer à via judicial, sempre que o problema não é resolvido por via da simples reclamação. Neste momento, das 80 ações judiciais interpostas, três já transitaram em julgado, com decisão favorável aos professores.

O Conselho Nacional da FENPROF reuniu em 25 e 26 de março e, entre outros assuntos, fez uma apreciação sobre a composição do novo governo, em particular nas áreas da Educação, Ensino Superior e Ciência.

Brutal aumento do preço dos combustíveis afeta os professores deslocados da área de residência, que também são os que têm salários mais baixos, e ameaça dificultar, ainda mais, o preenchimento dos horários que surjam nas escolas.

Mário Nogueira apresentou aos jornalistas a posição do Secretariado Nacional sobre o resultado das eleições de 30 de janeiro de 2022. No final, os jornalistas colocaram algumas questões ao Secretário-geral da FENPROF, designadamente acerca dos diferentes cenários governativos que se colocam e à ação da FENPROF.

O Secretariado Nacional da FENPROF está reunido em Lisboa, com a análise da situação político-sindical, centrada nos resultados das eleições de 30 de janeiro, e a sua influência nas opções políticas num quadro de maioria absoluta e de alguma ascensão da extrema-direita, na agenda. O Secretário-Geral da FENPROF fará, no dia 4 de fevereiro (amanhã), pelas 10:30 horas, uma declaração pública.

O documento sobre "O Estado da Educação 2020" que agora se divulga é um bom e oportuno documento de análise da evolução da Educação, dos seus problemas e perspetivas pelo CNE – Conselho Nacional de Educação e tem data de 2021. A FENPROF torna, assim, público um trabalho que pode e deve ser utilizado para melhor se conhecerem aquelas que são as virtudes e as insuficiências do sistema educativo português, tendo em vista agir sobre elas.

Os professores, ao votarem, terão os olhos postos no futuro, mas não esquecerão o passado, tão próximo que ainda está. Para si, útil será o voto que ajudar a eleger quem defende a Educação.

O Secretário-geral da FENPROF assina esta terça-feira um artigo de opinião no jornal Público sobre as eleições Legislativas do próximo dia 30 de janeiro, que pode ler aqui.

A FENPROF solicitou aos partidos com grupo parlamentar que contribuíssem para o esclarecimento de docentes e investigadores sobre o seu empenho na resolução do elevado número de problemas de ordem socioprofissional e geral, no âmbito da educação.

Fê-lo de duas formas: solicitando a resposta a um pequeno, mas objetivo, conjunto de questões e divulgando as iniciativas, do âmbito parlamentar, de que foram autores nas duas últimas legislaturas. Tendo em conta o elevado número de iniciativas parlamentares, procurámos dar particular importância àquelas que se inscrevem no âmbito socioprofissional.

Em período de campanha, no qual os partidos têm a oportunidade e obrigação de esclarecer os eleitores sobre quais os compromissos que assumem para a próxima legislatura, a FENPROF divulga as respostas dos quatro partidos (BE, PCP, PAN e PEV) que, até agora, responderam às questões colocadas a todos os partidos com grupo parlamentar, aceitando clarificar a sua posição.

Estando o país em período pré-eleitoral e não sendo indiferente para o futuro da Educação, da Escola Pública e dos profissionais do setor o que delas resultar, o Secretariado Nacional da FENPROF, reunido a 6 e 7 de janeiro, aprovou uma posição sobre as Eleições Legislativas do próximo dia 30 de janeiro.

A FENPROF reúne hoje e amanhã (6 e 7 de janeiro) o seu Secretariado Nacional para ultimar aspetos relativos às iniciativas a desenvolver no período pré-eleitoral, com destaque para o grande debate sobre Educação e para a entrega do Abaixo-assinado / Petição, em circulação, onde os docentes reclamam justiça, efetivação dos direitos e respeito pelo horário de trabalho.

A propósito do trinta e um armado por Moita de Deus com as mentiras que, no programa “O último apaga a luz”, proferiu sobre a vida profissional dos professores. Trata-se de repor a verdade de factos que, por via da mentira, foram alterados por Moita de Deus, dando-os como verdadeiros

O governo aprovará mais medidas destinadas a conter a propagação da Covid-19. A FENPROF quer ver as escolas e os seus profissionais contemplados. Grupos etários com maiores níveis de transmissibilidade são, precisamente, os das crianças e jovens em idade escolar, com especial incidência entre os 5 e os 12 anos.

Chumbados três projetos de resolução que recomendavam a eliminação do regime de vagas aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente ou, na prática, a anulação dos seus efeitos. Responsáveis pelo chumbo: PS e IL, que votaram contra os três projetos, acompanhados, num deles, pelo PSD; PSD (exceto num) e CDS optaram pela abstenção viabilizando o chumbo.

A Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN, saúda calorosamente todos os trabalhadores e todo o Movimento Sindical Unitário que, no dia 20 de Novembro, em Lisboa, fizeram uma poderosa manifestação que trouxe à rua as reivindicações de todos os que exigem, nomeadamente, o aumento geral dos salários, as 35 horas para todos, a erradicação da precariedade, a defesa da contratação colectiva, o reforço dos serviços públicos e das funções sociais do Estado.

FENPROF apresenta dados mais recentes sobre a escassez de professores e convoca greve às horas extraordinárias 

A julgar pelas declarações de Tiago Brandão Rodrigues na conferência de imprensa do ME desta quarta-feira, só agora é que o Ministro da Educação parece ter-se apercebido que as escolas portuguesas se debatem com um gravíssimo problema de falta de professores. É lamentável que ao longo de 6 anos o ME sempre tenha ignorado e desvalorizado este problema e só agora, que está de saída, aparente querer resolvê-lo com medidas que não passam de um “truque de ilusionismo”. 

Esta manhã, a FENPROF apresentou os dados mais recentes relativos à falta de professores nas escolas do país: neste momento, faltam preencher 394 horários, num total de 4200 horas, o que afeta diretamente mais de 20 mil alunos. 

[Todas as declarações (Mário Nogueira e Vitor Godinho) e os dados do estudo apresentado pela FENPROF no interior da notícia]

A Direcção Nacional da Inter-Reformados/CGTP-IN apela a todos os Reformados/Aposentados e Pensionistas para participarem na grande Manifestação Nacional, dia 20 de Novembro em Lisboa – 14H30 – Marquês de Pombal – Restauradores promovida pela CGTP-IN, tendo como lema: Avançar é preciso.

Os responsáveis do Ministério da Educação não têm dado atenção a esta situação, chegando a desvalorizá-la, como fez o ministro na única reunião com a FENPROF em que esteve presente, há quase dois anos, e não respondendo aos pedidos de reunião e às propostas que lhe foram apresentadas para, de imediato, mitigar e, no futuro, dar resposta ao problema. 

Já este ano letivo, a questão voltou a ser desvalorizada, quer em relação aos horários por preencher, quer à forma como um assinalável número deles tem vindo a ser preenchido. Não pactuando com a atitude irresponsável dos governantes, a FENPROF, para chamar a atenção para um problema que põe em causa a profissão docente, o papel da Escola e as aprendizagens dos alunos – já tão prejudicadas pela pandemia – promove esta Conferência de Imprensa. Nela fará um ponto de situação atualizado, com números, sobre este assunto.