Política Educativa
Estado da Educação 2022

Relatório do CNE confirma problemas e levanta preocupações que a FENPROF acompanha. Valorizar a profissão docente e investir na Educação são exigências imediatas

27 de fevereiro, 2024

Os dados que o Relatório sobre o Estado da Educação 2022 apresenta confirmam que Portugal, embora seja um dos estados subscritores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), aprovados por unanimidade na ONU, no âmbito da Agenda 2030, e apesar de ter considerado a Educação de qualidade como prioridade, está longe de confirmar, de facto, tais desígnios. 

Já esta manhã, o Secretário-geral da FENPROF esteve na RTP a comentar os resultados do estudo divulgado pelo Conselho Nacional da Educação.

Confirma-se, a FENPROF é que falou verdade:

Mais de 40 000 alunos sem todos os professores no reinício das aulas; problema agravou-se 224% em apenas dois anos

10 de janeiro, 2024

O número de horários a concurso para contratação de escola não engana: são, no mínimo, 40 500 alunos os que reiniciaram a atividade letiva sem todos os professores. O Ministério da Educação procurou desvalorizar o problema, divulgando um número relativo à semana em que não havia aulas e, mesmo assim, que não correspondia à realidade.

Falta de professores nas escolas:

FENPROF reafirma os números que divulgou em Conferência de Imprensa

04 de janeiro, 2024

A FENPROF divulgou, em Conferência de Imprensa, que em janeiro as aulas recomeçariam com cerca de 40 000 alunos sem professores a todas as disciplinas. O ME "respondeu", ainda ontem, que na semana passada, última de dezembro, seriam apenas 1161 os alunos que não tinham os professores todos.

Infelizmente, os números não são os divulgados pelo Ministério da Educação, ainda que os seus responsáveis considerem que faltar um professor entre três semanas e um mês não se pode considerar falta de professor... ou prefiram contabilizar a falta de professores nos períodos em que não há aulas. 

FENPROF entrega no ME proposta para efetivo apoio aos professores para habitação

04 de dezembro, 2023

Foram duas as questões principais que levaram uma delegação da FENPROF a deslocar-se esta segunda-feira ao Ministério da Educação: os apoios aos professores para habitação e o período probatório.

A FENPROF entregou uma proposta concreta para um efetivo apoio aos professores para habitação, tendo proposto, ainda, a dispensa do período probatório por parte de todos quantos, este ano, se encontram a realizá-lo.

OE 2024

FENPROF com a CGTP-IN na Assembleia da República rejeita Orçamento do Estado para 2024

29 de novembro, 2023

A FENPROF participou na concentração da CGTP-IN em dia de votação final global do Orçamento do Estado para 2024 no Parlamento. Lá dentro, a proposta do PSD para a recuperação integral do tempo de serviço dos professores foi rejeitada com os votos contra do grupo parlamentar do PS. Pedro Nuno Santos, candidato à liderança do Partido Socialista, afirmou que votou de acordo com a disciplina de voto a que estava sujeito, mas que considera que este processo não está encerrado.

O Secretário-geral da FENPROF considera que estas são declarações importantes, mas assegura que os professores continuarão a pressionar os partidos e o próximo governo para exigir medidas de valorização da profissão docente e da escola pública.

ORÇAMENTO DO ESTADO 2024

Grupo Parlamentar do PS, quase sempre acompanhado da Iniciativa Liberal, chumbou todas as propostas já votadas para a recuperação do tempo de serviço dos professores

24 de novembro, 2023

Sobre o comportamento dos/das deputados/as do grupo parlamentar do PS (como da IL) há pouco a dizer, pois foram iguais a si próprios, continuando a negar o necessário respeito pelo trabalho desenvolvido pelos professores. Entre esses/as, houve mesmo deputados/as que, fora do Parlamento, se afirmam favoráveis à recuperação do tempo de serviço roubado aos professores, mas que votaram pela manutenção do roubo. Foi deplorável, também, ver, uma vez mais, deputados e deputadas que são professores e professoras votarem contra um direito elementar dos/as colegas, ser contado o tempo que trabalharam, o que constitui um clamoroso fator de desvalorização da profissão docente. Haverá quem se incomode com esta constatação, mas o que mais se lamenta é que não se incomode com a injustiça que cometem e as suas consequências.

Carta à Comunidade Educativa

«Porque lutam os professores»

14 de novembro, 2023

Os professores não podem pactuar com o tratamento que lhes é dado e que, a não ser alterado, tenderá a provocar um desastre na Educação e no futuro do país, sendo essa a razão por que têm estado e continuarão a lutar. 

Encontro 2.º e 3.º CEB e Secundário

Encontro Nacional: 2.º e 3.º ciclos e secundário em debate

10 de novembro, 2023

Estão já disponíveis os vídeos das comunicações de Licínio Lima e Manuela Esteves no Encontro Nacional dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, que se realizou no dia 10 de novembro. Autonomia profissional na gestão do currículo e no exercício dos direitos democráticos de gestão, bem como a relação da formação de professores com a falta de docentes nas escolas em debate.

OE2024

FENPROF contra a Proposta do Orçamento do Estado para 2024

06 de novembro, 2023

O governo e o ministério da Educação desdobram-se em tentativas para fazer passar a ideia de que este é um bom Orçamento do Estado e que, com ele, conseguem resolver os principais problemas.

Aquilo que se verifica é que esta proposta de OE para a Educação fica muito longe dos 6% do PIB, que Portugal tem defendido, a nível oficial, em diversos espaços internacionais. O Orçamento para o ensino básico e secundário não chega aos 3% do PIB e, se lhe juntarmos a educação pré escolar e o ensino superior, não chegará aos 5% do PIB.

Educação Inclusiva

Inclusão terá de ser mais do que aparente boa vontade, arrazoado de palavras e um preâmbulo legal

06 de novembro, 2023

A educação inclusiva enche a boca dos governantes, principalmente desde há 5 anos, quando foi publicado o Decreto-lei 54/2018, e de preocupação e problemas as escolas, os profissionais e as famílias. Não por se oporem à inclusão, mas precisamente pelo contrário: pretendem-na, defendem-na, no entanto, veem-na esvair-se nas declarações dos governantes, em particular do ministro da Educação.

SAUDAÇÃO AOS PROFESSORES E EDUCADORES

Maioria das escolas encerradas e um sinal claro da determinação dos professores.

07 de outubro, 2023

A FENPROF assinala a corajosa luta que os docentes portugueses têm travado em busca de condições de trabalho dignas, da recuperação do tempo de serviço, do aumento da atratividade da profissão e do rejuvenescimento da profissão, bem como na defesa intransigente de uma Escola Pública de qualidade para todos.

Os professores são um exemplo para todos, e a sua coragem e determinação merecem todo o nosso respeito e solidariedade. Juntos, podemos construir um futuro mais brilhante para a Educação e para a sociedade como um todo. Não desistiremos de lutar por aquilo que é justo e necessário. Porque todos ficarão a ganhar!

Segunda-feira, em todo o país, sindicatos começam a afixar mensagem dirigida à comunidade educativa

Em Luta pela Escola Pública! Faltam Professores. É necessário valorizar a Profissão e atrair os jovens.

08 de setembro, 2023

Integradas no calendário das ações que serão realizadas na abertura do ano letivo, os sindicatos que convergem na ação pela profissão e pela Escola Pública (ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU) realizam na próxima segunda-feira, 11 de setembro, pelas 10:30 horas, ações de afixação de materiais (pendões e MUPIs) em todo o país, em locais públicos, nas escolas e sedes de agrupamento de escolas.

8 de setembro – Dia Internacional da Alfabetização

A Educação e Formação de Adultos é uma dimensão importante e que deve integrar o sistema educativo

07 de setembro, 2023

A UNESCO estabeleceu o dia 8 de setembro como o Dia Internacional da Alfabetização, celebrando-se, anualmente, em todo o mundo, desde 1967, para recordar a todos a importância da alfabetização como uma questão de dignidade e direitos humanos e para pôr em prática a agenda da alfabetização para uma sociedade mais instruída, esclarecida e sustentável.

Apesar dos muitos progressos alcançados desde aquela data, os desafios da literacia persistem na atualidade, com cerca de 700 milhões de adultos no mundo que não têm competências básicas de literacia.

1 DE SETEMBRO: COMEÇOU O ANO ESCOLAR 2023-2024

FENPROF colocou outras questões que deverão merecer resposta já na próxima semana

01 de setembro, 2023

Na audiência com os representantes do SEE, a FENPROF colocou outras questões que necessitam de resolução urgente, como a obrigatoriedade de docentes que vincularam terem de se apresentar em escolas em que não irão permanecer; a clarificação da aplicação do Decreto-Lei 74/2023, sobre a carreira; a aplicação do artigo 79.º aos docentes em monodocência; a formação de professores, e o respeito pelo direito à greve.

Reação da FENPROF

"Os rankings não avaliam escolas!"

16 de junho, 2023

A presidente do Conselho Nacional reafirmou a posição que a FENPROF tem assumido desde há 22 anos relativamente aos chamados "rankings das escolas", cujos resultados foram divulgados esta sexta-feira: "os rankings não avaliam escolas, pois não se podem comparar escolas cujas realidades educativas são distintas".

Para a FENPROF, isso tem vindo a ser comprovado ao longo dos anos, não sem graves prejuízos para o prestígio da escola pública. "Os rankings existem, fundamentalmente, para promover o ensino privado", afirmou Manuela Mendonça.

ano letivo 2022/23

Um ano de forte luta dos docentes contra a arrogância da maioria absoluta e falta de soluções para os problemas da profissão e da escola pública

16 de junho, 2023

Para fazer o balanço do ano letivo e a avaliação do realizado, mas também para preparar a ação dos professores e da FENPROF no curto e médio prazo, o Secretariado Nacional da FENPROF reuniu nos dias 15 e 16 de junho. Em conferência de imprensa, convocada para o final da manhã do segundo dia de reunião, Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, acompanhado por Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa (secretários-gerais adjuntos) e Manuela Mendonça (presidente do Conselho Nacional), apresentou as conclusões da reunião.

Reunião no ME em 15 de maio

FENPROF demarcou-se do grave atentado ao direito à greve e do simulacro negocial

18 de maio, 2023

A postura do ministro João Costa na reunião de negociação suplementar realizada em 15 de maio, p.p., foi a confirmação de que um dos problemas da Educação reside na equipa ministerial que a tutela.

No que concerne à resolução dos problemas por via negocial, o passado já nos dizia não haver abertura para chegar a qualquer acordo com as organizações sindicais, bastando ver o que aconteceu em relação à Mobilidade por Doença. Em 15 de maio foi a confirmação desta postura antinegocial. O processo negocial não passou de encenação e perda de tempo.

Mário Nogueira

7 questões ao Secretário-Geral da FENPROF sobre a publicação do Decreto-Lei que estabelece o novo regime de concursos para colocação de docentes

09 de maio, 2023

Foi promulgado e, ainda no mesmo dia, publicado o novo regime de concursos que passou a constar do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

Sobre o mesmo colocámos 7 questões ao Secretário-Geral da FENPROF que afirma que, mantendo-se as discordâncias, ainda assim, sem luta, o regime publicado seria ainda mais negativo. Acrescenta que os professores passam a ter um novo objetivo de luta e regista que na exigência de contagem integral do tempo de serviço o Presidente da República assumiu-se como aliado dos professores.

40.º aniversário FENPROF

FENPROF assinala 40 anos de luta pela Escola Pública em Conferência Internacional

06 de maio, 2023

A Federação Nacional dos Professores comemora em 2023 os 40 anos do seu Congresso Constituinte. 40 anos de luta e de defesa da Escola Pública. Para assinalar a data, a FENPROF promoveu uma Conferência Internacional no local onde tudo começou a 28, 29 e 30 de abril de 1983 - a Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa.

Assista aqui à intervenção de abertura do Secretário-geral da FENPROF e à conferência do Professor António Nóvoa.

3 de maio de 2023

4 anos sobre a declaração do Primeiro-ministro, ameaçando com a demissão do governo se o Parlamento aprovasse lei para recuperar todo o tempo de serviço

03 de maio, 2023

Em 3 de maio de 2019, às 17:15 horas, o Primeiro-Ministro António Costa, num ato de pura chantagem sobre a Assembleia da República, informou o país que o seu governo se demitiria, caso fosse contado o tempo de serviço aos professores.

Quatro anos passados desse momento infame, os professores e educadores assinalaram, junto à Assembleia da República, esse ato de chantagem que constituiu um dos golpes mais torpes desferidos contra os profissionais docentes.

Provas de aferição

Aferir desta forma, para quê?

02 de maio, 2023

As provas de aferição, tal como estão instituídas, mais não são que a formalização de um sistema de avaliação, em formato de exame, independentemente do ano de escolaridade, e levam à ocupação de muito tempo da atividade letiva, incluindo para o “treino” da sua preparação, o que não tem qualquer sentido, tratando-se de aferição.

INSTITUCIONAL

Organizações sindicais de docentes apelam ao Presidente da República para que não promulgue o diploma de concursos

14 de abril, 2023

As organizações sindicais de docentes apelaram ontem ao Senhor Presidente da República para que não promulgue o diploma de concursos, devolvendo-o ao governo para que volte à mesa das negociações e sejam corrigidos os aspetos lesivos dos docentes e das escolas que impediram o acordo negocial.

No atual contexto e sem que o governo tome as medidas adequadas face às justas reivindicações dos professores, não os respeitando e mantendo desvalorizada a profissão, as organizações sindicais de docentes reafirmam a importância da greve nacional por distritos que se iniciará na próxima segunda-feira, dia 17, no distrito do Porto.

Professores em luta

Organizações sindicais de docentes reúnem dia 22 (15:00 horas) com Representação em Lisboa da Comissão Europeia

20 de março, 2023

Na agenda, as organizações sindicais levarão problemas relacionados com desigualdades que persistem, nomeadamente em relação aos docentes com contrato a termo, mas também entre docentes dos quadros, com ultrapassagens na carreira e nos concursos para colocação de docentes. Na reunião serão ainda colocadas outras questões, prioritariamente a que se refere a restrições ao exercício de atividade sindical, com algumas escolas a imporem serviços mínimos quando se realizam reuniões sindicais, e ao direito à greve.

Professores em luta!

Com ou sem serviços mínimos, a luta continua: 2 e 3 de março GREVE!

27 de fevereiro, 2023

Tendo em conta o acórdão emitido pelo colégio arbitral para definição de serviços mínimos para os dias 2 e 3 de março, as organizações sindicais decidiram manter as greves nos dias 2 e 3 de março, no centro-norte e centro-sul do país, respetivamente, com a transferência das manifestações (que também estavam agendadas para 2 e 3) para o dia 4, no Porto e em Lisboa.

Assista aqui à conferência de imprensa.