Política Educativa
ABERTURA DO ANO LETIVO 2022-2023

Medidas avulsas não disfarçaram os problemas no início de um ano em que os professores não poderão continuar a ficar para trás

27 de setembro, 2022

A abertura do ano letivo 2022-2023 confirmou o fracasso das medidas avulsas tomadas pelo Ministério da Educação para disfarçar o grave problema da falta de professores; também o propalado processo de municipalização destinado, entre outros aspetos, a resolver a falta de assistentes operacionais nas escolas, fica marcado pelo fracasso. É o que resulta do levantamento realizado pelos Sindicatos da FENPROF junto das direções de Agrupamentos de Escolas (AE) e Escolas não Agrupadas (EnA), divulgado esta terça-feira em conferência de imprensa.

Conferência de Imprensa

Levantamento realizado nas escolas confirma problemas na abertura do ano letivo

23 de setembro, 2022

Falta de respostas para contrariar a desvalorização da carreira docente, eventual contratação pelas escolas, arrastamento dos processos de MpD e luta a desenvolver presentes em Conferência de Imprensa, no dia 27 de setembro.

Cimeira das Nações Unidas

Chefes de Estado e de Governo reuniram em Cimeira para a transformação da Educação

19 de setembro, 2022

Decorreu, em Nova Iorque, a Cimeira das Nações Unidas para a Transformação da Educação (TES), que visa mobilizar a ação política necessária para alcançar uma Educação pública de qualidade, inclusiva e equitativa para todos. 

A FENPROF acompanhou a preparação da cimeira, estará atenta aos compromissos que Portugal vier a assumir e não deixará de pressionar o Governo no sentido da sua efetiva concretização.

Abertura ano letivo 2022/2023

Entrevista ao Secretário-Geral da FENPROF

14 de setembro, 2022

A propósito de recentes declarações do ministro da Educação à comunicação social, Mário Nogueira afirma que “é preciso que os governantes deixem de falar para a opinião pública e passem a olhar para as reais necessidades das escolas” e reitera que “é tempo de ser tempo dos professores”. Reafirma a disponibilidade da FENPROF para se sentar à mesa das negociações, mas sem condicionamentos, quer no que respeita aos assuntos a negociar, quer em relação à luta dos professores.

Leia aqui a entrevista ao Secretário-geral da FENPROF na abertura do ano letivo 2022/2023.

Grande Reportagem SIC - 12 setembro 2022

"Quem quer ser professor?"

13 de setembro, 2022

No Jornal da Noite de 12 de setembro de 2022, a SIC emitiu a Grande Reportagem "Quem quer ser professor?", da autoria da jornalista Amélia Moura Ramos. Uma reportagem que retrata o quotidiano de muitos professores em Portugal numa tentativa de encontrar respostas para os motivos da falta de docentes nas escolas.

Ano letivo 2022/2023

Abertura do ano letivo marcada pela falta de professores. FENPROF diz que é tempo de ser tempo dos professores!

13 de setembro, 2022

Na conferência de imprensa de abertura do ano letivo 2022/2023, o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, revelou que, se hoje houvesse aulas, entre 55 mil a 60 mil alunos não teriam os professores todos. A FENPROF alerta: o problema está instalado e só se resolve com um investimento na atratividade da profissão, criando melhores condições de trabalho, tanto para os docentes que já estão nas escolas, como para os jovens que estão a terminar o secundário.

É intolerável a contínua desvalorização da profissão e o agravamento das condições de vida dos professores.

Inevitavelmente, este será um ano de ação e luta!

09 de setembro, 2022

As medidas com que ministério e governo quiseram disfarçar a falta de professores e as consequências da brutal inflação que se verifica, desgastando o poder de compra e o nível de vida, também dos professores, e degradando as suas condições de trabalho e de vida, não só se revelaram desajustadas, como são motivo de grande descontentamento dos docentes e, de uma forma geral, das comunidades educativas. Por muito que o ministro procure disfarçar, a realidade fala por si.

Negociação

FENPROF quer compromisso em protocolo negocial

05 de setembro, 2022

Respondendo aos órgãos de comunicação social, o secretário-geral estabelece limites temporais para que o governo responda a este instrumento importante de garantia da existência de negociação coletiva, num quadro em que a lei parece já não ser suficiente.

Negociação

Processo negocial de atualização das habilitações próprias arranca em 26 de agosto

19 de agosto, 2022

Na sequência do ofício que a FENPROF enviou ao Ministro da Educação, foi convocada uma reunião negocial sobre o projeto de despacho que irá atualizar as habilitações próprias para a docência. Em princípio, o projeto conhecer-se-á no próximo dia 22, dando tempo para a sua apreciação e elaboração de parecer, pois a reunião terá lugar no dia 26, sexta-feira, pelas 14:30 horas.

Decreto-lei n.º 53/2022, de 12 de agosto, artigo 161.º

Sobre o alargamento das habilitações próprias aos cursos pós-Bolonha 

17 de agosto, 2022

Em ofício enviado ao ME, a FENPROF manifestou o seu "mais veemente protesto" por, "sendo a formação matéria que é objeto de negociação coletiva, [...] tal não ter sucedido. Ademais, a FENPROF considera não ser um diploma legal sobre execução orçamental o adequado para alterações, seja qual for a sua dimensão, a aspetos relacionados com o exercício da docência, designadamente sobre habilitações para o mesmo"

Mobilidade Interna e Contratação Inicial

Colocações de professores: o que os números escondem! E o que esconde o ministro sobre a apreciação das exposições de docentes com doenças incapacitantes?

12 de agosto, 2022

Na comparação entre as colocações deste ano e as do ano transato, o ministro afirmou ter havido menos contratação e mais colocação de professores de quadro de zona pedagógica. Só não esclareceu a que se devem estas diferenças.

Uma nota final relativamente à afirmação do ministro da Educação de que a FENPROF terá levantado dúvidas sobre a legalidade da análise casuística dos pedidos de MpD, numa audição recentemente realizada na Assembleia da República, o que não corresponde à verdade. Nunca a FENPROF falou em ilegalidade; falou, isso sim, em falta de sensibilidade e de respeito por parte do Ministério da Educação.

Negociação

FENPROF propõe ao Ministério da Educação protocolo negocial com vista à valorização da profissão docente

04 de agosto, 2022

A reunião de 4 de agosto, que se realizou a pedido da FENPROF, teve como objetivo central a apresentação ao ME de uma proposta para a celebração de um protocolo negocial, em setembro, que aponte para o desenvolvimento de processos específicos de negociação e sua calendarização. Alguns deles deverão ter já reflexo no Orçamento do Estado para 2023.

Ver VÍDEO com as declarações de Francisco Gonçalves

Ver VÍDEO com as declarações de José Feliciano Costa

Negociação

FENPROF reúne no dia 4 de agosto, pelas 14:00 horas, com equipa do Ministério da Educação a quem proporá a celebração de protocolo negocial no sentido da valorização da profissão docente

02 de agosto, 2022

Esta reunião, que se realiza a pedido da FENPROF, só peca por tardia e servirá para que seja proposta ao ME a celebração de um protocolo negocial, em setembro, que aponte para o desenvolvimento de processos específicos de negociação e sua calendarização. Alguns deles deverão ter já reflexo no Orçamento do Estado para 2023.

Avaliação do ano letivo 2021/22

Após mais um ano a marcar passo, exige-se que governo, finalmente, avance na valorização dos professores e no reforço do financiamento da Educação e da Escola Pública

26 de julho, 2022

A FENPROF apresentou, esta terça-feira, em conferência de imprensa, a sua avaliação do ano letivo 2021/2022. O Secretário-geral enumerou os cinco principais motivos que levam a FENPROF a atribuir uma nota negativa ao desempenho do Governo e, designadamente, do ministro João Costa, membro da equipa do Ministério da Educação há 7 anos.

Educação Inclusiva

Educação inclusiva quatro anos após a implementação: É tempo de avaliar a resposta!

20 de julho, 2022

A FENPROF fez um levantamento junto de uma amostra correspondente a 10% dos Agrupamentos de escolas e Escolas não agrupadas do continente, solicitando às respetivas direções que respondessem a um questionário sobre os quatro (4) anos de aplicação do Decreto-lei n.º 54/2018, relativo à Educação Inclusiva. De um modo geral, estas reclamam não do regime, mas da falta de recursos.

Concursos

FENPROF pede esclarecimentos ao ME sobre as alterações aviso de abertura dos concursos para o ano escolar de 2022-2023

18 de julho, 2022

Ainda na sexta-feira, após a realização do Plenário de Professores e Educadores e do desfile até ao ME, a FENPROF enviou um ofício ao Secretário de Estado da Educação a solicitar esclarecimentos sobre as alterações ao aviso de abertura dos concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022-2023.

Carreira docente

Reportagem completa da contrainauguração da obra do IP3 - “Nem carreira docente reposta, nem IP3 requalificado!”

06 de julho, 2022

Assista à reportagem completa da ação de protesto e de denúncia promovida pela FENPROF e pela Associação de Utentes e Sobreviventes do IP3 no passado dia 2 de julho. Veja as intervenções de uma "espécie" de Primeiro-Ministro, da representante da Associação de Utentes e Sobreviventes do IP3 e do Secretário-geral da FENPROF nesta contrainauguração que terminou com uma marcha lenta pelo IP3.

Assembleia da República

Audição da FENPROF na Comissão de Educação e Ciência - Petição "Reclamamos justiça, efetivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho”

30 de junho, 2022

Assista à gravação da audição da FENPROF na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República a propósito da Petição "Reclamamos justiça, efetivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho”, entregue no passado mês de abril, com mais de 17 000 assinaturas.

Assembleia da República

FENPROF na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência reafirma urgência em resolver os problemas da carreira docente: É TEMPO DE SER TEMPO DOS PROFESSORES

29 de junho, 2022

Na sua intervenção inicial, o Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, voltou a sublinhar a importância de resolver os problemas que afetam, desvalorizando-a, a carreira docente. Para a FENPROF, as questões identificadas no texto da petição são fundamentais, também, para contribuir para a resolução do problema da crescente falta de professores nas escolas portuguesas.

Assembleia da República

FENPROF na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência para reafirmar que É TEMPO DE SER TEMPO DOS PROFESSORES

27 de junho, 2022

Na próxima quarta-feira, dia 29, pelas 10:00 horas, a FENPROF estará na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República para ser ouvida no âmbito da Petição "Reclamamos justiça, efetivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho”, entregue no passado mês de abril, com mais de 17 000 assinaturas. 

PROVAS DE AFERIÇÃO

Professores com horários sobrecarregados estão assoberbados com provas para corrigir e com todo o restante trabalho

13 de junho, 2022

As provas de aferição impostas pelo governo não só puseram em causa a avaliação individualizada e contextualizada, criando uma ideia falsa, porque global e uniformizadora, da situação, como estão a levar a que professores e alunos deixem de se centrar naquilo que é essencial: as aprendizagens e a recuperação de laços de sociabilidade afetados pela pandemia.

Ensino Artístico Especializado

Pela vinculação dos docentes contratados de técnicas especiais do ensino artístico especializado

25 de maio, 2022

Os docentes das Escolas Artísticas António Arroio (Lisboa) e Soares dos Reis (Porto) concentraram-se em frente às suas escolas para exigir ao governo que cumpra a Lei 46/2021, que permite acabar com a sua situação de precariedade.

Negociação

Mobilidade por Doença e Contratação de Docentes em discussão com o ME

16 de maio, 2022

Na sequência do anúncio da abertura de processo negocial sobre estas matérias, o ME convocou a FENPROF para reuniões hoje e quarta-feira, 16 e 18 de maio.

Colocação de professores

Começa mal o ME, agindo à margem das leis que regulam, quer o regime de colocação de docentes, quer a negociação coletiva

03 de maio, 2022

Começa muito mal a equipa ministerial liderada por João Costa! Depois de anunciar grande disponibilidade para negociar, passa por cima da negociação coletiva e comete uma tremenda ilegalidade ao ser enviada pela DGAE aos professores que foram excluídos das Reservas de Recrutamento (RR), informação no sentido de que, para regressarem à RR, basta requerê-lo.