Negociação
Reunião com ME sobre regime de recrutamento e concursos

FENPROF reiterou que revisão deverá servir para melhorar e não para retomar o que já houve e correu mal

23 de setembro, 2022

Tópico principal: a graduação profissional em concurso nacional não é um critério perfeito, mas é, de todos, o menos imperfeito!

Em 22 de setembro, a FENPROF reuniu com o Ministério da Educação para iniciar um processo negocial de revisão do diploma legal de concursos e colocações de professores. ME e a FENPROF apresentaram os seus pressupostos para a revisão deste diploma fundamental para a vida dos professores e o funcionamento da Escola Pública, ficando, desde logo, clara a profunda divergência em relação às intenções do governo de passar para as escolas a contratação direta e a vinculação de docentes.

Negociação da revisão do regime de concursos

FENPROF reafirma rejeição da contratação e vinculação direta de docentes pelas escolas

22 de setembro, 2022

Na primeira reunião negocial, a FENPROF apresentou ao Ministério da Educação os seus pressupostos para a negociação da revisão do regime de concursos, registando, com preocupação, a divergência com o ME num ponto fundamental: a FENPROF rejeita liminarmente a contratação direta e a vinculação dos professores pelas escolas, defende o primado da graduação profissional como único critério para a seleção de professores e que a contratação de docentes deve ser feita através de um concurso nacional.

Pressupostos defendidos pela FENPROF para a revisão do regime legal de concursos

Reunião negocial a 22 de setembro

Revisão da legislação sobre os Concursos de Docentes deve ter um interesse real e ser de efetiva participação e negociação

20 de setembro, 2022

A FENPROF reúne quinta-feira, dia 22 de setembro, às 16 horas, com o Ministério da Educação para negociar alterações/revisão do regime legal de concursos.

Abertura ano letivo 2022/2023

Entrevista ao Secretário-Geral da FENPROF

14 de setembro, 2022

A propósito de recentes declarações do ministro da Educação à comunicação social, Mário Nogueira afirma que “é preciso que os governantes deixem de falar para a opinião pública e passem a olhar para as reais necessidades das escolas” e reitera que “é tempo de ser tempo dos professores”. Reafirma a disponibilidade da FENPROF para se sentar à mesa das negociações, mas sem condicionamentos, quer no que respeita aos assuntos a negociar, quer em relação à luta dos professores.

Leia aqui a entrevista ao Secretário-geral da FENPROF na abertura do ano letivo 2022/2023.

Negociação

FENPROF quer compromisso em protocolo negocial

05 de setembro, 2022

Respondendo aos órgãos de comunicação social, o secretário-geral estabelece limites temporais para que o governo responda a este instrumento importante de garantia da existência de negociação coletiva, num quadro em que a lei parece já não ser suficiente.

NEGOCIAÇÃO

Em 26 de agosto, na reunião realizada sobre habilitações próprias a FENPROF colocou, ainda, outras questões ao Ministro da Educação

27 de agosto, 2022

A reunião realizada no Ministério da Educação em 26 de agosto, com a presença do Ministro, foi oportunidade para a FENPROF colocar algumas questões, para além das relacionadas com o regime de habilitações próprias. Dos esclarecimentos pedidos e respostas do ministro, a FENPROF dá conhecimento aos professores e educadores

Negociação: Qualificações

FENPROF rejeitou redução e defendeu valorização da profissão docente, fator de atratividade dos jovens

26 de agosto, 2022

Na reunião, a FENPROF reiterou a sua oposição a toda e qualquer redução das exigências habilitacionais que vigoram, concluindo que: "este regime deverá ter aplicação, apenas em 2022-2023, pelo que não deverá haver a tentação, por parte do governo, de o prolongar no tempo com eventuais renovações do prazo de validade.

Consulte o Parecer da FENPROF

Negociação

Processo negocial de atualização das habilitações próprias arranca em 26 de agosto

19 de agosto, 2022

Na sequência do ofício que a FENPROF enviou ao Ministro da Educação, foi convocada uma reunião negocial sobre o projeto de despacho que irá atualizar as habilitações próprias para a docência. Em princípio, o projeto conhecer-se-á no próximo dia 22, dando tempo para a sua apreciação e elaboração de parecer, pois a reunião terá lugar no dia 26, sexta-feira, pelas 14:30 horas.

Negociação

Reunião com o ministro da Educação. Algumas expetativas, muitas preocupações.

08 de agosto, 2022

A FENPROF reuniu no passado dia 4 de agosto de 2022, com o ministro da Educação tendo como objetivo central firmar em setembro próximo um protocolo negocial, identificando matérias e calendário negocial a desenvolver ao longo da legislatura. Considerando que o problema da falta de professores exige que sejam tomadas medidas urgentes, a FENPROF apresentou ao ministro da Educação 10 pontos fulcrais para conferir atratividade à profissão docente.

Negociação

FENPROF propõe ao Ministério da Educação protocolo negocial com vista à valorização da profissão docente

04 de agosto, 2022

A reunião de 4 de agosto, que se realizou a pedido da FENPROF, teve como objetivo central a apresentação ao ME de uma proposta para a celebração de um protocolo negocial, em setembro, que aponte para o desenvolvimento de processos específicos de negociação e sua calendarização. Alguns deles deverão ter já reflexo no Orçamento do Estado para 2023.

Ver VÍDEO com as declarações de Francisco Gonçalves

Ver VÍDEO com as declarações de José Feliciano Costa

Negociação

FENPROF reúne no dia 4 de agosto, pelas 14:00 horas, com equipa do Ministério da Educação a quem proporá a celebração de protocolo negocial no sentido da valorização da profissão docente

02 de agosto, 2022

Esta reunião, que se realiza a pedido da FENPROF, só peca por tardia e servirá para que seja proposta ao ME a celebração de um protocolo negocial, em setembro, que aponte para o desenvolvimento de processos específicos de negociação e sua calendarização. Alguns deles deverão ter já reflexo no Orçamento do Estado para 2023.

Acesso aos 5.º e 7.º escalões

FENPROF questiona ME sobre atraso na publicação do despacho das vagas para acesso aos 5.º e 7.º escalões

18 de julho, 2022

A FENPROF questionou esta segunda-feira o Ministério da Educação sobre os motivos do atraso na publicação do despacho que define as regras relativas ao preenchimento das vagas para progressão ao 5.º e 7.º escalões da carreira e apresentou a sua proposta: que o número de vagas a fixar para progressão aos 5.º e 7.ºescalões corresponda ao de docentes que, em 31 de dezembro de 2021, já preenchem os demais requisitos para progredir

Lisboa, 15 de julho de 2022

Professores e educadores, em Plenário Nacional, exigem diálogo consequente, negociação coletiva e soluções para os problemas

15 de julho, 2022

Centenas de professores reunidos esta sexta-feira em Plenário exigiram do Ministério da Educação o fim do bloqueio negocial e um diálogo consequente para resolver os problemas da profissão docente, como explicou aos jornalistas o Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira.

Mobilidade por Doença

FENPROF considera perverso o regime aprovado pelo governo e não desiste de apoiar os professores que são injustamente impedidos de requerer MpD. ME aceita apreciar exposição de docentes que não possam requerer ou não obtenham mobilidade

27 de junho, 2022

A FENPROF tem vindo a estabelecer contactos com o Ministério da Educação, com o objetivo de dar resposta às inúmeras situações que estão a pôr em causa o direito de muitos docentes que, comprovadamente, deverão usufruir de MpD, mas, por força das regras impostas pelo governo, estão impedidos ou em risco de não o conseguir. Conhece o resultado de tais contactos, realizados junto da Secretaria de Estado da Educação e da Direção-Geral da Administração Escolar.

Calendário Escolar

FENPROF entrega à DGE pronunciamento sobre calendário escolar 2022/23 e 2023/24

23 de junho, 2022

A FENPROF entendeu pronunciar-se sobre o projeto do ME, apesar de lamentar «que o Ministério da Educação, uma vez mais, se tenha limitado a promover um processo de audição pública em vez de um verdadeiro processo negocial, que se justificava pela natureza da matéria em questão e pelas suas implicações na organização da vida profissional e pessoal dos docentes».

MOBILIDADE POR DOENÇA, HISTÓRIAS POR CONTAR

“Chocante”, “desumana”, “inadmissível” ou “antidemocrática”, assim consideram os professores a nova legislação sobre MpD

15 de junho, 2022

A FENPROF promoveu uma reunião, em modo de videoconferência, sobre Mobilidade por Doença (MpD), na qual participaram mais de seiscentos docentes. Quem assistiu a esta reunião ficou a compreender ainda melhor a perversidade de uma legislação, alegadamente destinada a combater abusos e fraudes, mas que, na verdade, irá pôr em causa a indispensável proteção de professores e educadores com doenças incapacitantes ou que apoiam familiares diretos nessas condições.

CONDIÇÕES DE TRABALHO ANO LETIVO

FENPROF quer negociar o despacho de organização do ano letivo

06 de junho, 2022

Em ofício enviado em 6 de junho ao ministro da Educação, a FENPROF chama a atenção para a necessidade de as matérias relativas à organização do ano letivo deverem ser negociadas, designadamente as relativas ao horário de trabalho dos docentes. Com este ofício, a FENPROF responde ao repto do ministro que, na reunião de 16 de maio, a instou a identificar o que não tivesse sido cumprido na sequência da reunião negocial realizada em julho de 2018, sobre esta matéria. 

MPD e renovação de contratos

FENPROF considera perverso o novo regime de Mobilidade por Doença e irá apoiar os professores

03 de junho, 2022

A FENPROF já conhece a versão final do documento aprovado, mas ainda só para a MpD. Continuam a faltar aspetos que carecem de regulamentação, para se perceber melhor a extensão das alterações, uma vez que o ME, não respeitando compromisso assumido na última reunião, só agora divulgou o projeto final já em forma de articulado (continuando a faltar informações importantes).

Mobilidade por doença e renovação de contratos

FENPROF apresenta propostas alternativas ao ME na reunião de negociação suplementar

30 de maio, 2022

A FENPROF entregou, esta tarde, propostas alternativas às apresentadas pelo ministério da Educação na reunião de negociação suplementar sobre Mobilidade por Doença (MPD) e Renovação de contratos. 

Recorde aqui todo o processo negocial destes dois diplomas.

Mobilidade por Doença e Renovação de contratos

ME convoca negociação suplementar para dia 30, às 15:30 horas

27 de maio, 2022

Espera a FENPROF que, nesta reunião, os responsáveis do ME, tendo compreendido que as suas propostas contrariam, até, as suas anunciadas intenções, as alterem, dando resposta às necessidades efetivas dos professores e das escolas.

Negociação Suplementar: Mobilidade por doença

FENPROF exige regime que proteja docentes com doenças incapacitantes

24 de maio, 2022

Numa conferência de imprensa em que estiveram presentes duas professoras abrangidas por este regime de proteção na doença, a FENPROF apresentou os argumentos para não aceitar a proposta do ministério da Educação para revisão do regime da mobilidade por doença e para requerer a negociação suplementar do diploma. 

Negociação: MPD e renovação de contratos

ME inflexível nas suas propostas

23 de maio, 2022

No final da reunião com o Ministério da Educação, naquela que foi a segunda e última ronda negocial, o Secretário-geral da FENPROF disse aos jornalistas que o ME manifestou insensibilidade para a situação. Por isso, a FENPROF prevê requerer a negociação suplementar.

ME insensível face à situação dos docentes que necessitam de MpD

FENPROF irá requerer negociação suplementar e promove conferência de imprensa com depoimentos de docentes

23 de maio, 2022

Face ao teor da reunião, FENPROF irá requerer a abertura de negociação suplementar. Objetivo: continuar a sensibilizar responsáveis ministeriais para consequências do seu projeto. 

Negociação

Pareceres da FENPROF relativos a mobilidade por doença e a renovação de contratos

20 de maio, 2022

Ao final da tarde de sexta-feira, a FENPROF enviou ao ministério da Educação a sua apreciação das matérias em negociação - mobilidade por doença e renovação de contratos - na reunião que foi agendada para as 10:30 horas de segunda-feira, dia 23 de maio.

Conheça aqui os pareceres da FENPROF.