Diz o povo que quem não deve não teme! Pois bem, o contrário também deverá ser verdade, a crer, pelo menos, na forma como o MEC decidiu tornar público o seu “primeiro pacote” de mega-agrupamentos para 2012/2013, nada mais, nada menos do que 115.

Mega-agrupamentos (agregações)

Os exames nacionais não são garantia da qualidade do ensino. Promovem, essencialmente, o treino e a competição, sendo causa de frustração de muitos alunos. A FENPROF tem contestado esta forma de avaliação, sobretudo quando aplicada aos escalões etários mais baixos, como pretende o MEC. A opção pelos exames significa privilegiar a vertente quantitativa (facilitadora das leituras estatísticas e da elaboração de rankings, é verdade) em detrimento da formativa. Mas o atual governo vai ainda mais longe, nesta vontade antiga de quantificar os resultados dos alunos/da Educação, fazendo sair uma norma, que emite através do Júri Nacional de Exames, e que já assumiu em esclarecimento conjunto do MEC, DGAE e JNE, e em que sobressaem razões para incertezas e receios já manifestados por muitos docentes e pais de alunos.

FENPROF reforçou queixa contra o Ministério da Educação, junto da UNESCO, por não serem negociadas as alterações impostas, quer no que respeita a carreiras e salários, quer a condições de exercício profissional.

Uma delegação da FENPROF, que incluiu o Secretário Geral, Mário Nogueira, reuniu no dia 15 de maio, com a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura.Foram entregues aos deputados  documentos com propostas sobre problemas que estão a afectar os docentes do ensino superior e os investigadores científicos.

Tribuna Pública

FENPROF explora todas as vias na procura de soluções para problemas profissionais que afectam muitos docentes e investigadores do ensino superior

Ao impor às escolas que apliquem as normas do despedimento coletivo a quem foi contratado, pelas escolas públicas, para trabalhar nos Centros Novas Oportunidades (CNO’s), o Governo de Passos Coelho parece querer confirmar, na prática, o pensamento do Primeiro-Ministro de que novas oportunidades só mesmo no desemprego!

O Secretariado Nacional da FENPROF reuniu em 10 e 11 de maio para debater a situação que se vive na Educação e no país, abarcando diversos aspetos que se encontram enquadrados em processos negociais terminados ou em curso (concursos e colocações de professores, revisão da estrutura curricular e revisão do regime de contrato de trabalho em funções públicas e regime vínculos, carreiras e remunerações) e que decorrem da aplicação de medidas que concretizam os ditames da troika estrangeira, como seja a agregação de escolas e agrupamentos e o encerramento de escolas, o aumento do número de alunos por turma, entre outros. Em conferência de imprensa (foto) foram divulgadas as conclusões desta reunião.

A FENPROF convocou para o passado dia 4 de maio concentrações regionais de professores e educadores em Lisboa (foto), Porto, Coimbra, Évora e Faro, à qual se associaram a APEVT, a ANAPET e outras associações profissionais..O Secretário Geral da FENPROF participou na concentração junto à DREC, em Coimbra./ JPO

Concentração frente à DREN

Concentração frente à DREC

Concentrações frente à DREA e DREALG

Moção 

imagens da iniciativa

A "revisão curricular" cozinhada com um pé no MEC e outro no Ministério das Finanças deverá ser suspensa e dar lugar a uma outra adequada às necessidades do ensino e das escolas, avançando-se para um amplo debate que permita, no ano letivo de 2013/2014, concretizar uma verdadeira e efetiva reorganização curricular. Esta foi uma das tónicas mais salientes da Tribuna Pública que a FENPROF promoveu no passado dia 3 de maio, junto ao MEC,na avenida 5 de outubro, em Lisboa. Esta “revisão” curricular retira qualidade ao ensino e provoca uma fortíssima onda de desemprego e instabilidade./ JPO

Crítica e preocupação

Intervenção de Mário Nogueira

Tomada de posição entregue no MEC

imagens da iniciativa

A CGTP-IN, através das suas estruturas regionais, assinalou, em ambiente de grande determinação, o 1º de Maio 2012, Dia Internacional do Trabalhador, com manifestações, concentrações, convívios e iniciativas culturais, desportivas e lúdicas em 43 localidades do continente e das regiões autónomas. Em Lisboa, o Secretário Geral, Arménio Carlos, exigiu a renegociação da dívida e abordou as propostas da Central unitária para defender o país e os cidadãos e para promover o desenvolvimento e o progresso. / JPO

Intervenção de Arménio Carlos, Secretário Geral da CGTP-IN, em Lisboa

Intervenção de Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF e membro da C. Executiva da CGTP-IN, em Coimbra

Fotos da jornada do 1º de Maio em vários pontos do país

Uma mãe dirige-se ao Ministério da Educação a propósito do seu filho obrigado a condições injustas para realizar os exames de 6º ano. Só exige igualdade com as outras crianças.

Os professores não podem calar-se face às novas medidas que o Governo quer impor à Função Pública, logo, também aos milhares de docentes das redes públicas de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico, Secundário e Superior.

A FENPROF solicitou (26 de abril) audiências ao Provedor de Justiça e à Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República, para apresentar cinco problemas que estão a afetar a situação profissional de muitos docentes do ensino superior, a criar situações de desigualdade e a violar a lei.

Promovida pela maior organização sindical de professores da Alemanha (GEW) e pela central sindical alemã DGB, realizou-se de 17 a 19 de Abril, em três cidades alemãs (Frankfurt, Colónia e Dortmund), uma ronda de solidariedade com os povos de Portugal, Grécia e Espanha. Esta iniciativa teve como lema “Por uma Europa Social, contra a política de demolição neoliberal e a regressão em direitos laborais”.

O “descongelamento” das pensões com a aprovação de um regime faseado de atualização que permita a sua valorização, recuperando das perdas que, nos últimos anos, resultaram da inflação e de aumentos significativos dos impostos e da aplicação de diversas medidas de austeridade – é uma das reivindicações em destaque na resolução aprovada no Encontro Nacional de Professores e Educadores Aposentados, iniciativa da FENPROF.Mário Nogueira fechou o encontro realçando a importância da intervenção cívica de todos (“é preciso dar umas pedradas no charco da apatia”). / JPO                

Intervenção de Mário Nogueira

Resolução aprovada

Apontamento do economista Eugénio Rosa

Intervenção de Luis Castiillejo Gomez (FE.CC.OO) 

Intervenção de Pavlos Antonopoulos (OLME, Grécia)

O sistema de pensões dos professores gregos: antes e agora

Garantir um sistema público solidário e universal de segurança social como instrumento essencial para a coesão da sociedade

Professores aposentados defendem água pública

imagens da Iniciativa

Ver aqui propostas da FENPROF e a solução final negocial:

a verde - propostas consideradas; 
a vermelho - propostas não consideradas;
a azul - situações ainda a esclarecer.

Documento do MEC (versão final, 28/03/2012)