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FENPROF
EM FOCO

Dia 4, sexta-feira, pelas 17 horas, em conferência de Imprensa, a FENPROF divulgará o que o seu Secretariado Nacional decidir, designadamente tornando públicas as prioridades para o período pós-eleitoral, bem como situações que estão a ser vividas nas escolas neste começo de ano letivo 2015/2016.


Em conferência de imprensa, realizada no dia 1 de setembro junto à EB 2.3 Alice Gouveia, em Coimbra (foto Rui Brás), a FENPROF fez a sua apreciação sobre a abertura do ano escolar. Mário Nogueira chamou a atenção dos jornalistas para matérias como o desemprego docente, a municipalização e a privatização da educação, a grave situação das crianças e jovens com necessidades educativas especiais e a falta de pessoal auxiliar. No gradeamento da escola, foi exposto o mosaico dos problemas que foram criados ou agravados pelo atual governo e pela sua equipa para Educação, liderada por Nuno Crato. Neste arranque do novo ano letivo, cerca de trinta mil docentes, manter-se-ão ou ficarão desempregados. A FENPROF chama a atenção para os problemas existentes, esperando que o facto de se viver em pleno período pré-eleitoral leve os partidos e coligações que se candidatam às legislativas de 4 de outubro a assumirem compromissos claros em relação ao futuro.

 Emprego, Desemprego e Contratação

 Envelhecimento da Profissão e problemas na Educação Especial

 Falta de pessoal auxiliar nas escolas

 Tempo de balanço da legislatura, municipalização e privatização

 Mobilidade por doença

 Em 4 de outubro derrotar estas políticas


28 de agosto 2015
  • Tendo em conta a primeira vaga de colocações do ano anterior, “horários-zero” sem colocação sofre aumento de 30%.
  • Cerca de 90% dos candidatos à contratação ficam no desemprego.

Foram publicitadas as listas de colocação de contratação inicial e mobilidade interna.

 A FENPROF disponibiliza os ficheiros de todos os grupos para descarregar.


“Privataria” na Educação atenta contra a Escola Pública

Apesar de vários colégios privados do grupo GPS, dirigido por António Calvete, estarem sob investigação promovida pelo Ministério Público, o Estado português vai entregar-lhes mais de 4 milhões de euros de financiamento, em resultado do concurso para o efeito realizado no passado mês de julho. Uma formalidade, que resulta da alteração introduzida ao Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovada em 2013 pelo governo com o objetivo de facilitar o desvio de alunos para o setor privado e de garantir o financiamento público daquele setor, independentemente de, na área geográfica, existir resposta pública adequada


Jornadas do Ensino Português no Estrangeiro, em Amarante

Decorreram, na cidade de Amarante, as Jornadas do Ensino Português no Estrangeiro (EPE) com uma reflexão sobre a política de Língua, o futuro do EPE e as questões fundamentais da realidade socio-profissional dos docentes.  Os participantes nesta iniciativa manifestaram a sua mais forte apreensão pela demora na publicação e entrada em vigor dos aspetos que resultaram da revisão do Regime Jurídico do EPE, e que foram consensualizados, através de processo negocial realizado e concluído há cerca de dois meses.Estas Jornadas, que tiveram como lema "Analisar o presente, perspetivar o futuro", foram promovidas pelo Sindicato dos Professores no Estrangeiro/FENPROF. A Direção do SPE decidiu por unanimidade proceder à filiação na CGTP-Intersindical Nacional, reforçando assim a sua ligação ao movimento sindical unitário./ JPO

 Imagens da iniciativa    |    Resolução aprovada destaca preocupações fundamentais do debate das jornadas

Revista de imprensa


PROGRAMA ELEITORAL DA COLIGAÇÃO PSD-CDS PREVÊ REVER LEI DE BASES DO SISTEMA EDUCATIVO

Pelo programa que apresenta para os próximos 4 anos, a coligação que ainda governa pretende manter e reforçar as políticas que têm sido desenvolvidas para prosseguir a sua agenda de privatização na educação e de desvalorização da escola pública, desmantelando a sua matriz democrática, sinónimo de ensino de qualidade para todos. Mudar de políticas também na educação e na ciência, passa por infringir uma inequívoca derrota à coligação que governou o país nos últimos 4 anos. Ainda que essa não seja condição suficiente, é, no entanto, condição necessária. E basta ler o programa dessa coligação para confirmar tal necessidade.


FINALMENTE!

Após várias exigências e diligências da FENPROF, junto da DGAE e da equipa ministerial, foi, finalmente, aprovado e enviado para publicação em Diário da República, o Despacho que estabelece um regime de dispensa da realização do período probatório aplicável aos docentes que integraram os quadros na sequência do concurso externo de 2015.


 
POSIÇÕES DA PROVEDORIA DE JUSTIÇA CONFIRMAM:

FENPROF exige que sejam reparadas, de imediato, todas as ilegalidades cometidas

Sabe-se, que para o Ministro da Educação e Ciência, as posições da Provedoria de Justiça não têm qualquer interesse. Foi por essa razão que Nuno Crato, quando confrontado com a posição da Provedoria em relação à exclusão de milhares de docentes das listas de concurso para contratação (por não apresentarem o “requisito” PACC), posição essa que lhe era desfavorável, reagiu afirmando que essa era a posição do Senhor Provedor, mas não a sua.

Correção de situações ilegais: ofício da FENPROF ao MEC (14/08/2015)


Municipalização da educação

FENPROF interpõe ações nos tribunais para travar processo de legalidade duvidosa

São 67 milhões de euros que, para já, recebem os 15 municípios que assinaram o contrato interadministrativo de delegação de competências em matéria de educação, sendo para Matosinhos que segue a maior fatia do bolo: 12 868 793,00 EUR. Provavelmente, este será mais um fator que ajuda a explicar o enorme interesse que, desde a primeira hora, a maioria que governa aquele município manifestou pela adesão ao processo. Outro será, certamente, o exercício de poder sobre as escolas e os seus profissionais.


Já em modo de campanha eleitoral, o silêncio é a alma da política de direita

"Tornou-se público que, com a crise grega, a Alemanha já arrecadou qualquer coisa como cem mil milhões de euros. Se assim é, por que haveria a Alemanha (e outros que tanto estão a ganhar com os sacrifícios impostos a milhões de pessoas) de deixar em paz, não apenas gregos, mas também portugueses e outros? A história julga sempre estes factos e condena quem, de fora ou entre paredes, desrespeitou pessoas, espezinhando milhões. Também neste caso não deixará de o fazer." / Mário Nogueira


DESTAQUE

As providências cautelares interpostas pelo SPZS/FENPROF visando suspender o processo de municipalização da educação nos concelhos de Sousel e  do Crato foram liminarmente aceites, no passado dia 4 de agosto, pelo Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja. É requerida a suspensão das deliberações das Assembleias Municipais que aprovaram a celebração do contrato interadministrativo de delegação de competências entre as Câmaras e o Ministério da Educação e Ciência (MEC).


CONSTITUIÇÃO DO DIREITO AO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO

... com prejuízo para os professores

Nos últimos dias de julho, foi noticiada a possibilidade de docentes que exercem funções nas atividades de enriquecimento curricular (AEC) terem de repor verbas correspondentes a subsídio de desemprego que, alegadamente, lhes teriam sido indevidamente pagas. Tal situação decorreu da aplicação do disposto no artigo 16.º do Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, a docentes contratados para horários incompletos.


MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

Municipalização. Na região centro, «contrato interadministrativo de delegação de competências» relativo ao concelho de Águeda, nos primeiros passos que dá, já ameaça a estabilidade profissional de docentes, confirmando-se o que a FENPROF e os seus sindicatos vêm continuamente afirmando a propósito do processo de municipalização da educação em curso e contrariando todos quantos, num exercício deliberado de ilusão da opinião pública, têm sustentado a tese de que aquele processo nada tem a ver com professores.


instrumento de segregação de alunos com necessidades educativas especiais

Serão também transferidos recursos?

Foi, finalmente, revogada a portaria 275-A/2012, que mereceu a justa contestação por parte de alunos, pais e docentes. Nessa contestação, dando voz à indignação dos professores, destacou-se a FENPROF que, desde a entrada em vigor daquela portaria, denunciou a discriminação a que ficavam sujeitos os alunos com Necessidades Educativas Especiais por ela abrangidos.


Execução Orçamental do 1º Semestre

As contas continuam a sair furadas ao Governo. As pretensas folgas orçamentais anunciadas com grande aparato aquando da publicação da Síntese da Execução Orçamental do 1º semestre vêm agora ser contrariadas pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

Governo PSD/CDS-PP é campeão da destruição de postos de trabalho e do aumento da precariedade


MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO:

Sobranceria, má consciência e medo da participação dos implicados continuam a marcar o processo

Foram publicados em Diário da República (28/07/2015) os quinze contratos celebrados entre governo e câmaras municipais que, assim, se associam ao governo na concretização de uma das principais medidas da sua “reforma do Estado” na área da Educação, numa linha de desresponsabilização e desmantelamento das funções sociais e do seu encaminhamento para a privatização.


CGTP-IN alerta:

Portugal está mais desigual, mais pobre e mais dependente, como uma dívida pública impagával e um Tratado Orçamental que asfixia a economia, impede o investimento público, e ataca os direitos dos trabalhadores e as Funções Sociais do Estado.


PROGRAMAS ELEITORAIS

... para garantir uma profunda mudança de políticas, incluindo as educativas

Em setembro, a FENPROF edita um número especial da sua revista “JF”, divulgando as respostas que foram dadas pelos partidos a um conjunto de perguntas que, na sequência do Ciclo de Conferências FENPROF 2015, lhes foi apresentado.


Resolução aprovada pelo Conselho Nacional da CGTP-IN

4 de Outubro: Dia Nacional de Luta!

"Levar a luta ao voto é expressar a condenação e penalização dos protagonistas das mentiras e falsas promessas sucessivamente repetidas, é dizer BASTA ao Governo PSD/CDS-PP e assumir a ruptura com a política de direita que está na origem das medidas de exploração dos trabalhadores, do empobrecimento do povo e do retrocesso económico e social do país."


Verdadeira causa desta catástrofe humana é a politica neoliberal de apropriação dos recursos naturais

A CGTP-IN rejeita a construção de muros e as soluções securitárias da U.E. que expressam a sua desumanidade na resolução da presente situação, repudia a xenofobia e exige acções determinadas contra a violência que a extrema-direita utiliza contra os refugiados.


CRÉDITO HORÁRIO ATRIBUÍDO A ESCOLAS

Mais uma vez, o MEC decidiu atribuir horas acrescidas de crédito apenas às escolas que satisfizeram os requisitos por si fixados para receberem, como prémio, o que foi retirado à grande maioria das escolas, apesar de lhes ser necessário. Com esta prática, o governo PSD-CDS procura consolidar uma prática que discrimina negativamente milhares de alunos que veem, também assim, comprometido o direito a uma Escola Pública de qualidade e com respostas múltiplas.


"Situação dramática", alerta a CGTP-IN

 A Informação Mensal do Mercado de Trabalho, divulgada pelo IEFP, mostra que em julho o número de novos desempregados, isto é, os que ao longo desse mês se inscreveram nos Centros de Emprego aumentou em 5,7%, face ao mês anterior. Esta situação ocorre pelo 3º mês consecutivo (48 mil em maio, 54 mil em junho e 57 mil em julho).


As "preocupações" eleitorais de Passos Coelho...

Estudo do economista e investigador Eugénio Rosa

DESTAQUE

7º Congresso, em Ottawa

Não existe direito mais básico do que o direito de uma criança a uma educação de qualidade  

Para o próximo quadriénio, o órgão máximo da Internacional de Educação (IE), o Comité Executivo Mundial, vai contar, pela primeira vez, com participação portuguesa: Manuela Mendonça, responsável pelo departamento de relações internacionais da FENPROF.

 


Tomada de posição da FENPROF

Alguns professores – quer dos quadros de zona pedagógica, quer candidatos à mobilidade interna – têm levantado dúvidas acerca do elevado número de colegas que foram colocados no âmbito da Mobilidade por Doença, sendo igualmente posta em causa a situação clínica invocada nos respetivos pedidos.


 
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ALARGAMENTO DO “PERÍODO TRANSITÓRIO” PARA OS DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR
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Num momento em que é grande o descontentamento dos investigadores portugueses
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Mais de 500 milhões de euros públicos a alimentar interesses privados
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Em causa a defesa da escola pública de qualidade posta em causa pelas políticas do governo
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Manfestação nacional em Lisboa
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Sindicaliza-te!

+ FORTE  + SEGURANÇA

ESTATUTOS DA FENPROF

10 medidas muito negativas do governo PSD/CDS-PP com incidência direta sobre os professores e as escolas

Os "razzie awards" das políticas dirigidas à educação e aos docentes e investigadores

A FENPROF teria uma longa lista de medidas muito negativas tomadas pelo atual governo. Optamos por, do contacto com os professores e as escolas, selecionar aquelas que são mais referidas. Na sequência desta votação, a FENPROF promoverá uma ação de denúncia pela exigência de alternativas que façam a rutura com as políticas que PSD e CDS-PP impuseram ao país, às escolas e aos professores.

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Contra a requalificação/mobilidade

Contra a requalificação/mobilidade especial, pelo direito ao emprego e a uma Escola Pública de qualidade

Quero assinar a petição

 
 
JF junho 2015

 
JF SUP junho 2015

 
Dias da cultura em luta

 

AÇÃO URGENTE PELA LIBERTAÇÃO DE TODOS
OS PRESOS POLITICOS SAHARAUIS

adalapo.wordpress.com

 
Cabo Verde

FENPROF solidária

 

Não ao Tratado Transatlântico

Plataforma portuguesa
para análise crítica ao TTIP

18 de abril: iniciativa pública em Lisboa

TTIP – Uma ameaça que urge parar (Henrique Borges)

 
Caducidade dos contratos
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760 CONDENAÇÕES!
Poucos foram tantas vezes condenados pela justiça em Portugal. Mas o MEC, sem vergonha, mantém a sua prática ilegal 

 
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Relatório da OCDE
"Education at a Glance 2014" 

Disponível o relatório anual do Conselho Nacional de Educação (CNE)
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