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FENPROF
Com a ameaça do "layoff"
22 jul 2016 - 15:32

Depois de terem sido impostos, através de convenção assinada com organizações da UGT, o aumento do horário de trabalho letivo em cerca de 20% (levando ao despedimento de centenas de professores), o agravamento das carreiras e a redução dos salários, surge, agora, nova ameaça sobre os trabalhadores: a aplicação do famigerado regime de layoff, que implica uma redução de retribuição que poderá atingir o valor de um terço. A pressão acentua-se, transformando-se em chantagem, quando a ameaça de despedimento é a alternativa dada à recusa de acordo com a redução salarial.


Regime excecional de aposentação: DEBATE PARLAMENTAR SEGUIDO POR MUITOS DOCENTES (INDIGNADOS!) NAS GALERIAS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
20 jul 2016 - 18:47

Centenas de professores estiveram, na tarde da passada quarta-feira, 20 de julho, nas galerias da Assembleia da República, acompanhando o debate da Petição entregue pela FENPROF em dezembro do ano passado (foto: J. Caria)

  • Projetos de Resolução que recomendavam a aprovação de um regime excecional de aposentação dos professores mereceram os votos favoráveis de PCP, PEV e BE, mas foram chumbados pelos votos dos partidos à sua direita

 Imagens 


DESTAQUE
22 jul 2016 - 08:47

Reunião com grupo parlamentar do PS (21/07/2016) foi a última de uma ronda de reuniões em que a FENPROF apresentou a todos os partidos com representação parlamentar as conclusões do seu 12.º Congresso, tendo aproveitado a oportunidade para colocar as suas preocupações e expetativas relativamente ao ano que se aproxima (foto: J. Caria).


Comissão Parlamentar de Educação e Ciência
19 jul 2016 - 16:21

Em representação dos subscritores da petição em defesa da Escola Pública,  que exige o respeito pela Constituição, garantindo o financiamento adequado à rede pública de ensino, uma delegação de promotores dessa petição esteve na tarde da passada terça-feira, 19/07/2016, na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República (foto: J. Caria)  para sustentar o que, num primeiro momento, foi peticionado por mais de 71.000 subscritores./ JPO


DESTAQUE
20 jul 2016 - 15:45

FENPROF abordou, na reunião com a IGEC, questões relacionadas com o arranque do próximo ano letivo, supervisão pedagógica e fiscalização de subvenções estatais a colégios privados


PERÍODO TRANSITÓRIO E CONTRATAÇÃO COM VÍNCULO PÚBLICO NO ENSINO SUPERIOR
19 jul 2016 - 17:29

Logo após a reunião com os representantes da Petição em defesa da Escola Pública, a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência recebeu na tarde desta terça-feira, 19 de julho, uma delegação da FENPROF, dirigida pelo seu Secretário Geral, Mário Nogueira (foto: JPO).


Mobilidade por Doença
18 jul 2016 - 18:05

contratos a termo
18 jul 2016 - 15:43

Com a caducidade dos contratos, deverão ser pagas aos docentes as verbas correspondentes à compensação. Este pagamento já não está dependente da celebração, ou não, de novo contrato até ao final do ano civil e nem pode ser remetido para janeiro do próximo ano, conforme forçava a norma aprovada por PSD e CDS. Assim o explicita, também, a Nota Informativa n.º 14/IGeFE/DGRH/2016 com data de 12 de julho, na qual é possível encontrar instruções relativas a estes abonos que, por certo, resolverão de vez algumas hesitações relatadas aos sindicatos da FENPROF.


 
Em cima da mesa: emprego científico e regime transitório da carreira docente do Politécnico

Houve muitas concordâncias, algumas discordâncias e várias questões que ficaram em aberto

Uma delegação da FENPROF reuniu na passada sexta-feira (15/07/2016), no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa (foto: J. Caria), com o Ministro e com a Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para negociação de dois projetos de decreto-lei: o relativo ao emprego científico (versão revista) e o referente ao regime transitório aplicável aos docentes do ensino superior politécnico. Integraram a delegação sindical os dirigentes: João Cunha Serra, Tiago Dias, António Fernandes de Matos e Vasco Manquinho.



9004-A/2016 de 13 de julho

Foi aberto o procedimento de mobilidade por doença e publicado o Despacho n.º 9004-A/2016 de 13 de julho, que o regula, estando o relatório médico disponível para impressão na aplicação eletrónica da DGAE.


Concurso de contratação inicial/reserva de recrutamento

ABAIXO-ASSINADO

Última Hora/Informação aos Professores

O Ministério da Educação decidiu agora aprovar, pela primeira vez, um calendário escolar mais prolongado do que o aplicável aos restantes ciclos do Ensino Básico, o que, além de mais uma intolerável discriminação, não tem qualquer fundamento pedagógico ou de outra natureza, parecendo tratar-se, apenas, de mais um castigo imposto a professores e alunos deste setor de ensino. / Em atualização

 Ficheiro em PDF (subscrição em papel)

 Subscrição Online


DESTAQUE

FENPROF irá apresentar queixa àquelas organizações por tal regra ter deixado de se aplicar em Portugal, para que aumentasse o lucro dos que fazem da educação um negócio


"Sociedade civil em defesa de um património que é de todos e que Portugal necessita"

Em representação dos mais de 71.000 subscritores da Petição em defesa da Escola Pública e dos promotores da Marcha que, em 18 de junho, juntou 80.000 pessoas em Lisboa, uma delegação integrando elementos de variados setores foi recebida (8/07/2016), em audiência (foto: J. Caria) no Palácio de Belém pelo Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa. Integraram a delegação: Mário Nogueira e João Cunha Serra (respetivamente, Secretário Geral e Presidente do Conselho Nacional da FENPROF), Helena Roseta (Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa), Ana Benavente (Docente e ex-Secretária de Estado da Educação), Artur Sequeira (Federação de Sindicatos da Função Pública), Diogo Mendes (Presidente da Associação de Estudantes Escola Secundária Lima de Freitas) e Isidoro Roque (Presidente da FERLAP). / JPO

Revista de imprensa


Segundo os promotores, os protestos que os colégios estão a desenvolver destinam-se a manter “pressão alta” para, entre outros motivos, “lembrar o governo que não é boa ideia meter-se com as nossas escolas”. A ameaça consta de um power-point que chegou a docentes, funcionários e pais de alunos dos colégios com contrato de associação e destina-se a levá-los a participar nas vigílias que estão a ser promovidas em Belém.


DESTAQUE

... o que negaria o discurso de mudança

De acordo com informações que chegam das escolas, há risco de redução de turmas no próximo ano letivo. Se tal acontecer, porém, não resultará do que o atual governo fez, mas do que ainda não fez. É que, no próximo ano letivo, as medidas impostas pelo governo anterior, visando, precisamente, reduzir o número de turmas e, assim, o de professores, serão mantidas. Por exemplo, não houve redução do número de alunos por turma, não foi garantido o fim das turmas do 1.º Ciclo com diversos anos de escolaridade e não se iniciou a desagregação dos mega-agrupamentos. Ora, mantendo-se aquelas medidas, o fator demográfico ditará as regras que o governo anterior já aguardava.


Atraso no lançamento da mobilidade por doença

Volvido que está mais de um mês desde que se encerrou a negociação relativa ao novo Despacho regulador da mobilidade de professores por motivo de doença, continua este por publicar e por abrir o prazo de apresentação dos correspondentes pedidos.


Calendário Escolar 2016/17

Há que reagir à manutenção de um calendário escolar completamente desajustado das necessidades pedagógicas das crianças, particularmente nesta faixa etária, e da função pedagógica das/os educadoras/es de infância, a quem o governo, desta forma, retira importantes espaços de participação na vida dos agrupamentos. 


30 anos depois da entrada de Portugal para a União Europeia
22 jul 2016 - 15:40

Violação de direitos humanos
21 jul 2016 - 11:19

Face aos recentes acontecimentos na Turquia, que agravam um problema, há muito denunciado internacionalmente, de violação dos direitos humanos na Turquia, a FENPROF decidiu tomar posição junto da Embaixada turca em Lisboa.


Solidariedade da FENPROF com todos os sindicalistas perseguidos
19 jul 2016 - 19:25
  • Despedimento de 15.200 trabalhadores do Ministério da Educação, impedimento de exercício profissional de 21.000 docentes de estabelecimentos privados e afastamento de 1.570 reitores e diretores de escolas universitárias confirmam que a Turquia deixou de ser um Estado de direito democrático
  • Eventual restauração da pena de morte transformará governo uma associação criminosa

Tomada de posição do Comité Sindical Europeu de Educação


18 jul 2016 - 08:41

A Democracia sofreu dois fortes reveses nos últimos dias: o atentado de Nice, cujos contornos parecem já bem definidos; o golpe de estado na Turquia, que continua a levantar fortes suspeitas sobre quais os seus verdadeiros propósitos. / Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF


SANÇÕES DA União Europeia:
13 jul 2016 - 08:23

A CGTP-IN considera totalmente inaceitáveis quaisquer sanções a Portugal. O país não pode nem deve ser sancionado pelas políticas aplicadas pela CE, BCE e FMI. Esta é uma realidade que se situa no campo da irracionalidade, face ao impacto profundamente negativo que já teve e pode vir a ter na vida de milhões de portugueses.


CPPC:
14 jul 2016 - 12:23

Todos os pormenores da ação pela Paz em https://www.cppc.pt/

O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) participou, no passado dia 8 de julho, em Varsóvia, na Conferência Internacional contra a NATO, organizada pelo Conselho Mundial da Paz no dia em que se iniciava a cimeira desse bloco político-militar agressivo. Na conferência participaram dezenas de delegados de vários movimentos da Paz da Polónia e de mais de 20 outros países.


Calendarização
06 jul 2016 - 09:54

Concurso externo
06 jul 2016 - 09:52

AVANÇAR NA MUDANÇA
04 jul 2016 - 17:37

A Comissão Europeia (CE), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Central Europeu (BCE) continuam a não se conformar com o facto do povo português, nas eleições de outubro passado, ter rejeitado a “austeridade”, rechaçado o fim da política de cortes nos salários, pensões e direitos e exigido a mudança de política, refere a CGTP-IN.

  • A CGTP-IN reitera que Portugal deve ser ressarcido, e não sancionado, pelos danos causados pelas medidas draconianas impostas pela CE, BCE e FMI.  Vídeo

Carta às editoras
01 jul 2016 - 11:33

 
Actualidade
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Mecanismo de regulação e correção cambiais
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EM REPRESENTAÇÃO DOS MAIS DE 70.000 PETICIONÁRIOS
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CGTP-IN:
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A propósito de desemprego docente
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EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E PELA DEVIDA UTILIZAÇÃO DOS DINHEIROS PÚBLICOS
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Internacional
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Lista de apoiantes em constante atualização
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Em defesa da escola pública
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Lisboa, Marquês de Pombal, 14h30
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CGTP-IN
 
 


 
Educadores de Infância
  • Tomada de posição individual
  • Calendário Escolar

Há que reagir à manutenção de um calendário escolar completamente desajustado das necessidades pedagógicas das crianças, particularmente nesta faixa etária, e da função pedagógica das/os educadoras/es de infância, a quem o governo, desta forma, retira importantes espaços de participação na vida dos agrupamentos.

Assinar online

 

Pedagogia 2017
Encontro Internacional pela Unidade dos Educadores 

De 30 de janeiro a 3 de fevereiro 2017
Palácio de Convenções
Havana


Sub site em atualização

 

INQUÉRITO ONLINE

No âmbito do debate sobre a necessidade de se alterar o comprovadamente falhado regime em vigor, a FENPROF lança uma grande consulta sobre o futuro do modelo de gestão das escolas. Agora, facilmente, poderás fazer chegar a tua opinião sobre esta matéria. Ver aqui


Documentos
entregues pela FENPROF
no Ministério da Educação, em 1/02/2016

  • REFLEXÕES, DIAGNÓSTICOS, PROPOSTAS

www.fenprof.pt/12CONGRESSO


www.fenprof.pt/CAMPANHA1CEB


PRC 2016

Plataforma Reivindicativa Comum

Todos os pormenores aqui

Resumo da reunião de negociação suplementar com Governo de 11 de março 2016

 
Aposentação

 
FAQ
     
  Contratação, Deslocações em Serviço e Horários de Trabalho
     
  Situações aplicáveis ao 1.º ciclo do ensino básico e aos seus docentes 
 
Condições de Trabalho

 

Propostas legislativas e não legislativas para garantir uma concorrência leal e igualdade de tratamento dos trabalhadores nos diferentes meios de transporte

 

LAL 2015-2016

Lançamento do Ano Letivo 2015-2016

JF Maio 2016

 
Sites

 
Cultura em luta

Manifesto

 
Relatório da OCDE
"Education at a Glance 2015" 
 
Em foco
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“Privataria” na Educação atenta contra a Escola Pública
 
Regalias aos Sócios
 
 
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