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FENPROF
Encontro nacional no próximo sábado, em Lisboa

A FENPROF realiza no próximo sábado, 4 de julho, a partir das 10H30, no Hotel Roma (Sala Veneza), em Lisboa, um Encontro Nacional sobre “Ser Docente no Ensino Particular e Cooperativo”, no qual participarão docentes deste subsistema, de todo o país. A intervenção de encerramento, por Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF, ocorrerá por volta das 17h30.


2º feira, 6 de julho
  • Entrega da petição às 11H00 nos serviços da Presidência da Assembleia da República.
  • Conferência de Imprensa às 16H00, na sede da FENPROF, na Rua Fialho de Almeida, nº3, ao Bairro Azul, em Lisboa,  sobre a situação de crise que se vive no ensino superior, em particular no ensino superior politécnico, com apresentação de propostas concretas para ultrapassar a atual crise no setor.

"Contra a exploração, a luta é a solução"

Um vigoroso protesto contra as políticas do Governo marcou o Plenário de Sindicatos realizado no primeiro dia de julho, por iniciativa da CGTP-IN. O encontro reuniu centenas de quadros sindicais no Cinema São Jorge, em Lisboa, que desfilaram até à Residência Oficial do Primeiro Ministro, em São Bento (foto J. Caria).


destaque

A FENPROF reuniu (25 /06/2015) na Direção Geral da Administração Escolar/MEC, apresentando aos responsáveis pela área de concursos e colocações de professores um conjunto de situações aparentemente anómalas / ilegais que decorrem da publicitação das listas definitivas de ordenação, colocação e exclusão de candidatos.


A propósito dos concursos:

O governo estará a fazer tudo para que o arranque do próximo ano lectivo ocorra sem sobressaltos, nomeadamente em relação às colocações dos professores. Lamentável é que a preocupação dos governantes surja apenas este ano por temerem consequências eleitorais


Privatização em curso

Foi divulgado o “aviso de abertura ao regime de acesso ao apoio financeiro a conceder em 2015/2016, no âmbito do contrato de associação” dos colégios com o Ministério da Educação. O aviso segue-se à publicação da Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho.Para a FENPROF, a medida agora posta em marcha pelo governo é de constitucionalidade duvidosa por desrespeitar o Artigo 75.º da Constituição da República Portuguesa

Número de turmas a consagrar em contrato de associação, que vigorará por três anos letivos:

  • Região Norte – 211 turmas dos 5.º, 7.º e 10.º anos
  • Região Centro – 265 turmas dos 5.º, 7.º e 10.º anos
  • Grande Lisboa, vale do Tejo e região Oeste – 168 turmas dos 5.º, 7.º e 10.º anos
  • Zona Sul – 12 turmas dos 5.º, 7.º e 10.º anos
  • Total nacional de turmas objeto deste concurso – 656 turmas dos 5.º, 7.º e 10.º anos

A propósito do Conselho Europeu de 25 e 26 de junho e do Programa Nacional de Reformas para 2015

No âmbito do Semestre Europeu, a Comissão Europeia publicou uma proposta de recomendação ao Conselho sobre o Programa Nacional de Reformas para 2015 bem como um Parecer sobre o Programa de Estabilidade para 2015. Estes documentos confirmam que depois da saída da troika, se quer dar continuidade à política de direita, responsável pela exploração, desigualdades e empobrecimento crescente dos trabalhadores, do povo e do país.


 
Manfestação nacional em Lisboa

Os mais de 36 graus que se fizeram sentir na tarde  do passado sábado, 20 de junho, em Lisboa, não conseguiram diminuir a força e o impacto da manifestação nacional, que juntou  milhares de professores, educadores e investigadores, previamente concentrados no Marquês de Pombal, e que desfilaram depois pela Avenida da Liberdade, rumo à Praça dos Restauradores. / JPO

 Ver vídeo

Intervenção de Mário Nogueira (versão integral)

Moção aprovada

 Imagens da iniciativa


Mais de 500 milhões de euros públicos a alimentar interesses privados

Em cima da municipalização e de tantas outras medidas que asfixiam a capacidade de resposta das escolas públicas, o governo impõe o caminho da privatização, com mais de 500 milhões de euros públicos a alimentar interesses privados. Seja qual for a estratégia adotada pelo Governo para privatizar a Educação, o que fica esclarecido é que a atual maioria, caso se mantivesse no governo, iria avançar, em força, com a privatização, o que, para além de satisfazer princípios ideológicos e apetites de operadores privados, teria como consequência uma tremenda redução das respostas públicas de educação, com implicações gravíssimas também para os profissionais docentes.


Em causa a defesa da escola pública de qualidade posta em causa pelas políticas do governo

Na semana que antecede a Manifestação Nacional de Professore, Educadores e Investigadores convocada para amanhã, dia 20, a FENPROF entregou, em todos os dias da semana, petições regionais ou distritais em defesa da Escola Pública de qualidade, um bem precioso que o governo, com as suas políticas, tem vindo a pôr em causa.


Organização do próximo ano letivo

A FENPROF entregou na passada terça-feira, 16 de junho, no MEC (Palácio das Laranjeiras, em Lisboa) um documento com 10 medidas para melhorar a organização pedagógica e o funcionamento das escolas, bem como para respeitar um desempenho docente de qualidade. A delegação sindical manifestou preocupação com o atraso que se verifica na definição das normas de organização do ano escolar 2015/2016 (o ano passado, o despacho foi publicado em 26 de maio) e, mais uma vez, considerou que esta é das matérias que deveria merecer um quadro legal estabilizado e não a publicação anual de despachos que impedem as escolas de se organizarem com a necessária antecedência (foto: J.Caria). Mário Nogueira, Secretário Geral, Anabela Delgado (SPGL), José Manuel Costa (SPN), Vitor Godinho (SPRC) e Manuel Nobre (SPZS), membros do Secretariado Nacional,  integraram a delegação que se deslocou às Laranjeiras. / JPO


Reuniões com a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura (16/06/2015)

Decorreram na tarde da passada terça-feira, 16 de junho, duas reuniões (fotos JPO) com a Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República em que as delegações da FENPROF integraram docentes que vivem as difíceis situações apresentadas aos deputados desta comissão parlamentar. Às 15 horas, o tema foi  a situação no Ensino Artístico Especializado e as dificuldades que continuam a marcar o dia a dia deste subsistema, em particular no que diz respeito ao financiamento.  Às 16 horas, o debate centrou-se na situação de extrema precariedade em que se encontram os leitores das universidades portuguesas, muitos a verem os seus contratos passarem de tempo integral para parcial e outros em risco de, pura e simplesmente, serem despedidos. / JPO


24 e 25 de agosto, em Amarante

O Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE) e a Federação Nacional dos Professores  vão realizar nos dias 24 e 25 de agosto próximo, na cidade de Amarante, as Jornadas do Ensino Português no Estrangeiro. A iniciativa é aberta aos docentes que trabalham no estrangeiro e que nessa altura do ano estejam no nosso país em férias.


INCORRIGÍVEL, MAIS UMA VEZ

Onde anda o projeto de despacho de calendário escolar para o próximo ano letivo? Onde estão as normas para a organização do próximo ano letivo? Por que não se conhecem ainda as listas definitivas de ordenação e colocação de professores (concurso interno e externo)?


Compensação por caducidade:

Insistindo, como o fizeram, o governo e a sua maioria parlamentar, na aprovação da norma que, na apreciação da FENPROF, enferma de inconstitucionalidades, esta Federação diligenciou, em devido tempo, no sentido do correspondente pedido de apreciação, designadamente junto da Provedoria de Justiça. Do processo ali aberto, aguardam-se ainda as conclusões. Mas independentemente delas, há um juízo sobre comportamentos como os acima identificados que reclama uma resposta de grande dignidade por parte de todos(as) os(as) profissionais docentes. Na Manifestação Nacional do próximo dia 20, essa resposta será dada.


Consulta aos professores sobre municipalização

Plataforma sindical exige suspensão do processo em curso e apela aos professores para, na manifestação do próximo dia 20, assumirem esta como das principais exigências. No próximo dia 20 de junho, na Manifestação Nacional de Professores convocada para Lisboa, os professores assumirão esta exigência como prioritária.

Divulgação dos quadros nacional e regionais de resultados desta consulta:

QUADRO GERAL         NORTE           REGIÃO CENTRO        • GRANDE LISBOA          ZONA SUL

Mais força para a manif. de dia 20

Maioria dos professores pronunciou-se, de forma esmagadora, contra a municipalização da educação

Reportagem da conferência de imprensa realizada pela Plataforma em 5/06/2015

Tudo sobre a municipalização da educação


MOBILIDADE ESPECIAL/REQUALIFICAÇÃO

Esta audição (2/06/2015) decorreu na sequência da entrega de uma Petição contra a mobilidade especial/requalificação. De entre vários aspetos, a delegação sindical realçou o facto de na Educação não existir excesso de professores e de este mecanismo visar o emagrecimento da despesa com pessoal, preparando, desta forma o progressivo abandono forçado da profissão. Os representantes dos partidos de toda a oposição manifestaram posições favoráveis aos objetivos fundamentais desta Petição.


Atenção!

Todos os professores, sócios dos sindicatos da FENPROF, que tenham tido descontos no seu salário de junho por motivo de greve ao serviço do“Preliminary English Test” (PET), devem dirigir-se aos respetivos sindicatos para acompanhamento jurídico.


EM FOCO

Não a uma Europa que destrói os direitos de quem trabalha, extingue as funções sociais do Estado e esmaga a democracia. Uma Europa que tem no Governo português um fiel servidor, como se comprova, na Educação, através de políticas que provocaram desemprego, cortaram salários e pensões, congelaram carreiras, roubaram subsídios, impuseram impostos elevadíssimos, aprovaram medidas que degradam o serviço público (mega-agrupamentos,agravamento de horários, eliminação de disciplinas, aumento dos alunos por turma, entre outras). Afinal, é isso que o Governo grego recusa continuar a fazer e que o português faz de boa vontade.

"Gregos e Troikanos" (Mário Nogueira)

Solidariedade da CGTP-IN


Concentração de sindicatos da Frente Comum junto à A.R.

"Dizemos presente em frente à Assembleia da República, num grito que não será certamente o último desta legislatura, mas que pretendemos que seja um grito de alerta e de exigência aos detentores do poder na casa da Democracia, nesta que queremos que seja a verdadeira Casa da Democracia!". São palavras de Dulce Pinheiro, do Secretariado Nacional da FENPROF, intervindo em representação dos Professores na concentração que decorreu na passada sexta-feira, junto ao Parlamento, com a participação de sindicatos da Frente Comum.


Exclusões por via da PACC

A FENPROF e os seus sindicatos disponibilizam, desde já, uma minuta para que os/as colegas atingidos pela reiterada ilegalidade do MEC possam apresentar recurso hierárquico da decisão (decisão ferida de nulidade, segundo considerou anteriormente o Senhor Provedor de Justiça).


Governo promove PPP na Educação

Na região centro, as 269 turmas postas a concurso pelo governo para entrega a operadores privados, custarão aos contribuintes, em 2016, mais de 21,6 milhões de euros. Se considerarmos todos os anos de escolaridade de 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, o valor ascenderá, em 2016, a 58 milhões de euros. Estes números foram relevados numa conferência de imprensa realizada por iniciativa do SPRC, em Coimbra (24/06/2015), com a participação de Mário Nogueira.

 Vídeo com declarações de Mário Nogueira


Conferência em Ponta Delgada

No âmbito do Ciclo de Conferências que a FENPROF realizou em todas as regiões do país, no dia 06 de junho, no auditório do Hotel VIP Executive, em Ponta Delgada, foi discutido o tema: “Currículo escolar – uma questão essencialmente política?” / FV

Power point da intervenção de Francisco José de Sousa


15 de maio

Hoje, dia 15 de maio, o Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS) dando expressão à contestação dos docentes do Crato, esteve presente na receção ao Ministro da Educação, que se deslocou a este Concelho. O SPZS entregou ao Ministro e ao Presidente da Câmara um documento criticando o secretismo que tem rodeado o processo de municipalização da educação no concelho e, exigindo em nome dos professores a suspensão do mesmo, seguido de um debate público sobre o mesmo.

Também no Município do Crato, em segredo, o Governo pretende impor a municipalização da Educação


“Pelo direito à estabilidade de emprego dos docentes e investigadores do ensino superior”

Assine [aqui] a Petição online

A inexistência de uma norma de vinculação para o ensino superior, especialmente para quem se encontrava contratado ao abrigo dos anteriores estatutos de carreira, constitui violação da Diretiva Comunitária 1999/70/CE, pondo em causa os direitos de docentes do ensino superior universitário e politécnico, onde se incluem os leitores das Universidades, docentes a quem o doutoramento nada garantiu em termos de estabilidade.


CGTP-IN alerta

Em foco

Com 240 euros, o ministro desdiz o que disse, afasta o MEC da já recorrente condição de réu e tenta fazer esquecer uma bronca em relação à qual foi e será sempre politicamente responsável. Duzentos e quarenta euros são a “contrapartida financeira” pela inimputabilidade política de um ministro e da sua equipa. Governantes destes não fazem falta a Portugal; fazem é mal aos portugueses.

"Declaração de renúncia"


 
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Contra a requalificação/mobilidade

Contra a requalificação/mobilidade especial, pelo direito ao emprego e a uma Escola Pública de qualidade

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AÇÃO URGENTE PELA LIBERTAÇÃO DE TODOS OS 

PRESOS POLITICOS SAHARAUIS

adalapo.wordpress.com

 
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FENPROF solidária

 

Não ao Tratado Transatlântico

Plataforma portuguesa
para análise crítica ao TTIP

18 de abril: iniciativa pública em Lisboa

TTIP – Uma ameaça que urge parar (Henrique Borges)

 

Balanço de 2014 
Dados de um desastre nacional
(Vídeo produzido pelo Departamento de Informação
da CGTP-IN)

Ver aqui

 
JF SUP junho 2015

 
JF junho 2015

 
Caducidade dos contratos
Conta-Sentenças
 
 
750 CONDENAÇÕES!
Poucos foram tantas vezes condenados pela justiça em Portugal. Mas o MEC, sem vergonha, mantém a sua prática ilegal 

 
PRC 2015

 
Relatório da OCDE
"Education at a Glance 2014" 

Disponível o relatório anual do Conselho Nacional de Educação (CNE)
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