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FENPROF
MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

O governo mantém o secretismo em que tem vindo a desenvolver este processo, nomeadamente quando se recusa a divulgar os concelhos onde realiza negociações com as câmaras municipais. Diz o governo que, para além das câmaras municipais, conhecem o processo todos os diretores e presidentes dos conselhos gerais das escolas e agrupamentos envolvidos. Continua sem explicação o facto de os professores permanecerem afastados da discussão desta importante matéria para a Escola Pública e para a profissão docente.

Declarações do Secretário Geral da FENPROF à saída da reunião [VIDEO]


A PROPÓSITO DA PACC

Que mais será necessário acontecer para que este ministro a a sua equipa se demitam ou sejam demitidos?! 

A FENPROF, desde o primeiro momento, denunciou a ilegalidade a exclusão de professores das listas devido à PACC. Em 1 de Outubro esteve na Provedoria de Justiça para formalizar queixa contra o MEC

Ver+ Organizações sindicais formalizaram queixas na Provedoria de Justiça

Atenção! Os docentes excluídos do processo de colocação de professores por impossibilidade de verificação da condição PACC devem dirigir-se aos seus Sindicatos para que lhes seja dado acompanhamento jurídico contra a exclusão de que foram alvo e os seus efeitos. Devem fazê-lo quanto antes para que, caso pretendam, a ação possa dar entrada em tribunal dentro prazo previsto de 9 de dezembro.


Mantêm-se as razões para o protesto dos professores

A FENPROF reuniu hoje com o Secretário de Estado da Administração Escolar e com o Secretário de Estado da Administração Local a propósito do processo de municipalização da educação. A delegação da FENPROF era constituída pelo Secretário-Geral, Mário Nogueira, David Dias (SPN), Francisco Almeida (SPRC), Anabela Delgado (SPGL) e Ana Simões (SPZS).


por uma política de esquerda e soberana

A Marcha Nacional por uma política de esquerda e soberana, organizada pela CGTP-IN,  terminou na passada terça-feira, 25/11/2014, em S.Bento, junto à escadaria da Assembleia da República. Para trás, ficaram cinco dias de luta dos trabalhadores e população que, de norte a sul, dos Açores à Madeira, mostraram a sua total indignação para com esta política de direita do Governo PSD/CDS que só explora e empobrece o país, criando desemprego e instabilidade.

Mapa das ações da Marcha     |      Manifesto

Intervenção do Secretário Geral da CGTP-IN

Resolução aprovada


Quinta-feira, 27 de novembro, Casa do Alentejo, Lisboa

Este encontro terá a participação do Secretário Geral da CGTP-IN, Arménio Carlos e do Secretário Geral adjunto da GUPW - Central Sindical Palestina, Mohammed Yahya.


Brasil

Ao longo da campanha eleitoral, a Contee foi às ruas defender “Voto, voz e vez para a educação”. Isso significou, no primeiro momento, justamente enfrentar essa nova tentativa de avanço do neoliberalismo e das forças socialmente conservadoras – contra as quais fomos bem sucedidos na disputa presidencial. / Madalena Guasco Peixoto, Coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – Contee


esclarecer, debater, mobilizar

Só a “conta-gotas” se vão conhecendo os concelhos cujas câmaras municipais estão a negociar com o MEC o processo de municipalização que inclui, entre outros aspetos, alguns de ordem pedagógica e outros que se relacionam diretamente com gestão dos professores.


CONTRA A “REQUALIFICAÇÃO”/ DESPEDIMENTO COLETIVO

O atentado à dignidade pessoal e profissional dos trabalhadores do Instituto de Segurança Social, IP (ISS), confirma-se com a receção das notificações da extinção dos postos de trabalho ou dos pedidos para análise curricular, para eventual passagem à requalificação profissional, ou seja ao despedimento coletivo no ISS. No dia 4 de dezembro, estarão em greve, como foi anunciado na conferência de imprensa (foto) realizada na passada segunda-feira, 24/11, em Lisboa.

Pré-Aviso de Greve

Mário Nogueira: "Estão direitos legais em causa" 

António Quitério: todo o apoio sindical aos docentes

Clara Braga: "É inadmissível o que nos estão a fazer!"

Paula Moura: "A Educação faz falta à Segurança Social"


20 de novembro de 1989

Em 20 de novembro de 1989, as Nações Unidas adoptaram por unanimidade Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), documento que enuncia um amplo conjunto de direitos fundamentais – os direitos civis e políticos, e também os direitos económicos, sociais e culturais – de todas as crianças, bem como as respectivas disposições para que sejam aplicados.

Sabia que as crianças portuguesas estão cada vez mais desprotegidas? / Rádio Renascença 


 
DESTAQUE

A associação patronal (AEEP) apresentou uma proposta inaceitável, como condição para chegar a acordo: que todos os professores que legalmente, progrediram em 1 de setembro de 2014 fossem despromovidos e devolvessem ao patrão, em prestações, o acréscimo remuneratório que receberam após a progressão! Uma proposta que a FENPROF considera repugnante.


Componente Letiva dos alunos

O Conselho de Ministros aprovou, no passado dia 13 de novembro, um conjunto de medidas que tornam obrigatória a lecionação do Inglês, no 1º CEB, a partir do 3º ano de escolaridade, retirando-o das AEC e integrando-o na Componente Letiva dos alunos.


PARA FUGIR À CONTESTAÇÃO

O MEC, em completo secretismo, está a preparar para 20 de dezembro a realização de uma nova “PACC”. Desta vez, cinicamente, parece ter optado pelo que é posto em causa pela prova: instituições de ensino superior.


GOVERNO FORÇA MOBILIDADE ESPECIAL

Associados da FENPROF terão o apoio jurídico necessário para contestarem este afastamento forçado do local de trabalho


OE 2015 – ENSINO SUPERIOR E INVESTIGAÇÃO

...e corta nos meios para a investigação

O corte de 1,5% imposto pelo governo, para 2015, às transferências do Estado para o funcionamento das instituições públicas de ensino superior vem acentuar o seu sub-financiamento. Este valor do corte, que até pode parecer pequeno, quando comparado com os violentos cortes que se têm vindo a acumular ao longo destes últimos anos (cerca de 30 %), acresce contudo àqueles, sendo que eles já tinham criado situações de desequilíbrio e dificuldade às instituições.


13 de novembro

Perante o OE para 2015 que, entre muitos aspetos gravíssimos, anuncia novos e pesados cortes nas áreas da educação e do ensino – mais de 700 milhões de euros, em cima dos 1.500 milhões cortados nos últimos anos! – os docentes e investigadores não podem deixar de intervir na luta e de expressar a sua justificada indignação para exigir políticas diferentes, como destacaram os plenários de professores realizados em todo o país neste Dia Nacional de Ação.


Secretariado Nacional da FENPROF alerta

O Secretariado Nacional da FENPROF alerta para os objetivos da proposta de “Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências” que o Governo pretende assinar com alguns municípios, a tempo de entrar em vigor no próximo dia 1 de janeiro e também das opções contempladas na proposta de OE para 2015. Os pormenores destas tomadas de posição foram divulgados em conferência de imprensa realizada a 7 de novembro, em Lisboa, após dois dias de reunião do SN (foto: P. Machado). / JPO

 Vídeo: declarações de Mário Nogueira

Confirma-se: Ministro quer passar professores para as câmaras municipais já no próximo ano letivo

Parecer da FENPROF sobre a proposta de OE para 2015

Documento: modelo de contrato que o MEC pretende assinar com os municípios       |      Recortes de imprensa

Mais informação


700 trabalhadores, dos quais 139 são docentes, no alvo de Mota Soares

...e lutará contra mais este atentado aos trabalhadores e aos serviços públicos

O Instituto de Segurança Social, IP, vai proceder ao despedimento coletivo, a nível nacional, de 697 trabalhadores, dos quais 139 são docentes!


FENPROF EXIGE RECOMPOSIÇÃO E MANTÉM AÇÕES NOS TRIBUNAIS

É uma vergonha esta decisão do governo que se arroga no direito de se representar a si e aos que por si foram prejudicados.


DESTAQUE

27 de novembro

UNESCO decidiu

25 de Novembro de 2014

Comissão de Acompanhamento criada pelo Governo: nem independência nem imparcialidade em mais um episódio do “rigor” de um ministro que já o não deveria ser



Manchette

Entrevista

“No dia em que deixar a FENPROF tenho de regressar à escola. Gostaria, quero e irei”

 


CGTP-IN esclarece:

É necessário considerar que para além dos desempregados estimados pelo INE, temos mais de 330 mil desencorajados e inativos que querem trabalhar. Existem ainda 232 mil trabalhadores a tempo parcial que querem mas não conseguem trabalhar mais horas, encontrando-se subempregados. No total, temos 1 milhão e 253 mil desempregados e subocupados, o que corresponde a uma taxa de 22,4%.


Internacional

 
Actualidade
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por uma política de esquerda e soberana
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PELO EMPREGO, SALÁRIOS E PENSÕES, DIREITOS E SERVIÇOS PÚBLICOS
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Reunião de conciliação FENPROF – AEEP (4/11/2014)
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Reunião da Plataforma Sindical Docente com responsáveis da DGAE
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Surto de legionella
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FENPROF EXIGE IMEDIATA E EFICAZ INTERVENÇÃO DO GOVERNO PARA CORREÇÃO DA SITUAÇÃO
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Administração Pública
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Continuar o rumo de reformas sociais profundas no Brasil
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PROPOSTA DE ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2015
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1º CICLO DO ENSINO BÁSICO EM FOCO
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23 de outubro: Plataforma Sindical no MEC
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UM SALÁRIO QUE O GOVERNO DESVALORIZOU EM MAIS DE 30%
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FENPROF EM CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
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18 de Outubro de 2014
 
Caducidade dos contratos
Conta-Sentenças
 
 
705 CONDENAÇÕES!
Poucos foram tantas vezes condenados pela justiça em Portugal. Mas o MEC, sem vergonha, mantém a sua prática ilegal 

 

Professores contestam Municipalização da Educação

Assine a petição online 

Cartaz

 

Sindicaliza-te!

+ FORTE  + SEGURANÇA


Proposta Reivindicativa Comum 2015


QUESTIONÁRIO LANÇADO PELA PLATAFORMA SINDICAL

Exigimos respeito!

A Plataforma Sindical dos Professores preparou um questionário com o qual se pretende que os professores, na posse de informação atualizada intervenham analisando a situação e propondo caminhos para o protesto e a exigência. 

Responde às questões que aqui te colocamos!


Disponível o relatório anual do Conselho Nacional de Educação (CNE), "Estado da Educação 2013". Ler mais


A FENPROF sempre do atual regime de concursos de professores. Os resultados estão à vista. As consequências são desastrosas (mais desemprego, precariedade e
instabilidade). A FENPROF continua a agir pra impedir injustiças, ilegalidade e dos muitos erros que se verificam. Com os professores (na rua, nos tribunais...)

 



http://www.fenprof.pt/AMIANTO 

 
JF - Outubro de 2014

 
Prémio de Poesia António Gedeão (2014)

Manuel Gusmão vence Prémio

 

 
Semana de Ação Global pela Educação

 SEMANA DE ACÇÃO GLOBAL PELA EDUCAÇÃO
 

 Em todo o Mundo e, com a intervenção da FENPROF, em Portugal

 Não hesite! Defenda uma Escola Inclusiva. Defenda o futuro

 SPRA promoveu Encontro sobre Educação Inclusiva em Angra...   Imagens da iniciativa

 ... e realizou outro em Ponta Delgada

Revista "Deficiência e Educação" / formato PDF  NOVO


Ano letivo 2014/2015 começa mal também na Educação Especial


 
Sobre os Contratos de Autonomia

Dados recolhidos confirmam as reservas da FENPROF quanto a este processo de contratualização. 

Ler documento

 
Petição contra o roubo nas pensões

 
Concursos
Página Web da DGAE
 
Benefícios e regalias

Foi criado o cartão FENPROF-CGD-ITIC

Docentes sindicalizados em sindicatos da FENPROF passarão a ter acesso a diversos benefícios no âmbito do protocolo assinado entre a FENPROF e o banco público português.

Conheça todos os benefícios dos sindicalizados nos Sindicatos da FENPROF

 
Em foco
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“Pequeno Tratado das Figuras”
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Regalias aos Sócios
 
Revisão do ECD

Neste espaço são disponibilizados todos os documentos que estão relacionados com o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente.


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