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FENPROF
Nota de imprensa da Plataforma de Sindicatos de Professores

O Ministro da Educação e Ciência teve de reconhecer o que horas antes dizia ser coisa de apenas alguns professores e alguns sindicatos: os erros existentes nas BCE e a necessidade de serem publicadas novas listas. Fê-lo, não por, de um momento para o outro, ter tomado consciência dos problemas, mas porque a luta continua a ter muita força e hoje, mais uma vez, produziu resultados. Mal ficam os que, antes mesmo de as listas serem conhecidas, já as tinham abençoado. ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE, SIPPEB, SINAPE e SPLIU, os sindicatos que, desde a primeira hora, têm falado em erros nos concursos e pugnado pela sua correção, regozijam-se pelo que foi obtido pelos professores e saúdam todos os colegas que não desistiram, foram à luta e hoje puderam estar junto ao MEC e na Assembleia da República.

Ofício ao Ministro (18/09/2014)

Declarações do Secretário Geral da FENPROF à comunicação social

Demissão do Diretor Geral da Administração Escolar

Reportagem SIC: "Problemas no arranque do ano letivo acontecem por todo o país"

Posição da CGTP-IN a propósito dos alegados “pedidos de desculpas” dos Ministros da Justiça e da Educação


Nuno Crato, o arrependido?

Antes…
16/09/2014: o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, considera que as queixas sobre os alegados erros nas listas da Bolsa de Contratação de Escola (BCE) partiram "apenas de alguns professores e de alguns sindicatos...”.

… e depois da luta
18/09/2014: o mesmo  ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, assume que “houve uma incongruência”, “na harmonização da fórmula” com base na qual foram ordenados milhares de professores sem vínculo, que começaram a ser contratados pelas escolas na segunda-feira passada. “Peço desculpa aos pais, aos professores e ao país”, disse, na Assembleia da República, ao assumir o erro. Ao fim da tarde, soube-se que aceitou a demissão do Diretor Geral da Administração Escolar, Mário Agostinho Pereira. 

 


Depois de a ministra da Justiça ter pedido desculpa, horas depois foi a vez de Crato...

A normalidade do ano letivo cai como um castelo cartas perante as críticas da oposição no parlamento

Nuno Crato assumiu o erro de incompatibilização de escalas da fórmula matemática utilizada para a ordenação dos candidatos às BCE, com críticas de toda a oposição, relativamente ao discurso evasivo que o ministro usou no início do debate de urgência marcado pelo PSD para branquear a abertura do ano letivo. Branqueamento que acabou por cair como um castelo de cartas no final do debate, com o ministro a assumir a responsabilidade pelo erro e a comprometer-se a corrigir a situação na próxima semana.


Na "5 de Ouubro"

...para que haja uma decisão política no sentido de dar resposta aos múltiplos e graves problemas que estão a envolver a colocação de docentes neste início de ano letivo

Dezenas de professores descontentes com a situação criada pela incompetência técnica e pela irresponsabilidade política do ministério de Nuno Crato protestaram esta manhã, junto ao MEC, na "5 de Outubro" (foto: J. Caria), contra aquilo que se consideram ser o descalabro do processo de concurso e colocações deste ano letivo. Os professores seguiram, de tarde, para São Bento, para assistirem ao debate de urgência na Assembleia da República, sobre o início deste ano letivo, com a presença do ministro.

FOTOS DA CONCENTRAÇÃO JUNTO AO MEC


Plataforma Sindical no Ministério

Plataforma Sindical irá requerer anulação das “BCE” em tribunal e deslocar-se esta quinta-feira (dia 18) ao MEC (11 horas) para exigir eliminação dos efeitos da “PACC” e anulação das “BCE”


Coordenação Nacional do 1º CEB, da FENPROF

A Coordenação Nacional do 1º Ciclo do Ensino Básico, da FENPROF, reunida no passado dia 12 de setembro de 2014, fez a análise, discussão e balanço dos problemas sentidos pelos Professores deste setor de ensino, no arranque de mais um ano letivo.


 
CCT - ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO

Realizou-se no dia 16 de setembro a 1ª reunião de conciliação entre a FENPROF e a AEEP sobre a negociação de um novo Contrato Coletivo (CCT) para o setor . Este processo de conciliação foi requerido pela FENPROF na sequência da indisponibilidade manifestada pela AEEP em continuar com negociações diretas.


Plataforma de Sindicatos de Professores em conferência de imprensa (15/09/2014)

Face a um MEC que insiste na fuga ao diálogo e que finge que não vê os gravíssimos problemas que estão a marcar o arranque do novo ano letivo, a Plataforma dos Sindicatos de Professores enviou já um ofício em que dá um prazo de 48 horas ao Ministério para que: 1. Nuno Crato receba as organizações sindicais (reunião política); 2. A DGAE receba as organizações sindicais para resolver os problemas e as irregularidades dos concursos (reunião técnica); 3. Seja suspenso todo o processo das BCE e que sejam divulgados, escola a escola, os critérios usados (ponderação e cálculos) para quem se candidata. "Se isto não acontecer", revelou Mário Nogueira na conferência de imprensa da Plataforma de Sindicatos de Professores realizada na tarde de15 de setembro, "apelaremos a todos os professores afetados para que compareçam, na próxima quinta-feira, dia 18, a partir das 11h00, à porta do Ministério, na Av. 5 de Outubro, onde estarão os dirigentes sindicais. Há que pôr fim às irregularidades e às injustiças!"./ JPO    Fotos: L.Lobo

DIA MUNDIAL DOS PROFESSORES (5 DE OUTUBRO) SERÁ UM DIA DE LUTA NAS RUAS DE LISBOA

Ver gravação da Conferência de Imprensa

Clique para ampliarClique para ampliarClique para ampliar 



BCE

PERANTE GRAVIDADE DAS SITUAÇÕES CRIADAS, MINISTRO DEVERÁ ASSUMIR AS SUAS RESPONSABILIDADES POLÍTICAS, DEMITINDO-SE


Instalou-se a confusão

Nos dias após a divulgação das listas de colocação, os serviços de atendimento e jurídicos dos Sindicatos da FENPROF não pararam de receber associados ajudando-os a instruir recursos, quer no âmbito do MEC, quer junto dos tribunais, tal a quantidade de erros identificados (...). Há casos de docentes que, nas bolsas de contratação de escola, ultrapassam 300, 400 e 500 candidatos, tendo já sido identificado um caso, no distrito de Leiria, em que subiu a número 1 o candidato 2.810 da lista nacional...


COLOCAÇÕES DE PROFESSORES

Os números divulgados pelo MEC, junto da comunicação social, relativos às colocações de professores realizadas em 9 de setembro, confirmam tudo o que a FENPROF afirmou depois de ter feito uma contagem manual que não se afasta dos resultados oficialmente divulgados. A Federação continua a recolher informação sobre os erros detetados, admitindo, caso se confirme a dimensão que esta situação parece ter, vir a exigir a recolha destas listas e a substituição por outras corretamente elaboradas. 

Ofício dirigido ao Ministro


MEC continua a destruir milhares de postos de trabalho

Tardiamente, com erros e excluindo ilegalmente milhares de professores, saíram as listas que, em cima da data de se iniciarem as aulas, colocam 7.673 professores, um número que não é residual para colocações realizadas já em pleno mês de setembro.


DESTAQUE

"A FENPROF considera inaceitável a forma como todo este processo foi gerido e denuncia os prejuízos que isso acarretará para as escolas e para os docentes (tanto os que requereram a rescisão como os que os substituiriam), pelo que insta o MEC e o MF a rever e a corrigir a situação, respeitando o que estava previsto. A FENPROF repudia ainda a falta de respeito com que estes docentes foram tratados, como se as suas expetativas e os seus projetos de vida nada valessem."


10 de setembro

Reunião com DGAE/MEC sobre concursos

Face à situação de enorme confusão gerada em torno da apresentação de candidaturas à Bolsa de Contratação de Escola, a FENPROF esteve presente em 5 de setembro, pelas 14:00 horas, numa reunião, agendada a seu pedido, com o Diretor-Geral da DGAE, a fim de aí procurar apresentar propostas com vista à resolução ou atenuação dos problemas mais prementes identificados.


Cálculo dos retroactivos devem reportar a julho de 2010

De acordo com informação obtida em diversas escolas, a Direção Geral do Planeamento e Gestão Financeira enviou uma nota para todas as direcções de agrupamento de escolas e escolas não agrupadas no sentido de que procedam à requisição de verba para pagamento de retroativos aos docentes que tinham entre cinco e seis anos de serviço em 2010 e não progrediram ao índice 272.


19 de setembro

Professores tomam posição em defesa de uma Educação Pública de Qualidade. Debate parlamentar foi acompanhado, nas galerias da A.R., por uma delegação da FENPROF (foto: J. Caria)


Ensino Particular e Cooperativo

PACC

O IAVE disponibilizou um formulário para a devolução dos montantes correspondentes às inscrições nas provas específicas, às quais o MEC também pretendia sujeitar os professores, no âmbito da iníqua PACC que concebeu. Segundo informação, só até dia 22 de setembro...


16 de setembro

Petição do distrito de Castelo Branco, com quase 5000 subscritores, voltou ao parlamento para ser debatida com os deputados (foto: J. Caria)


Instruções enviadas às escolas no final do mês de agosto mostram que o MEC continua a recorrer a qualquer argumento para fugir ao pagamento das compensações por caducidade que a Lei estabelece como condição intrínseca a contratos a termo certo e a termo incerto, desde que a caducidade não decorra da vontade do trabalhador.


7 escolas rurais do Agrupamento de Santiago do Cacém

SUBSCRIÇÕES

Atualização diária

"(...) Face a esta situação de desvalorização da Educação Pública em que, com clareza, se antevê um percurso de desmantelamento da Escola Pública de qualidade, os subscritores deste documento consideram de elevada importância que, num contexto de grande convergência e unidade social e política, em 2014, ano em que se assinalam os 40 anos do 25 de Abril, tenha lugar uma grande iniciativa de âmbito nacional em defesa da Escola Pública promovida por organizações representativas de profissionais da Educação, pais e encarregados de educação, estudantes, autarquias, instituições e estabelecimentos de ensino, associações científicas e profissionais, movimento sindical e movimentos sociais" (do Apelo em Defesa da Escola Pública).

Texto do Apelo em Defesa da Escola Pública


Abertura do ano letivo

RECURSO HIERÁRQUICO

Atendendo à exclusão do concurso de contratação interna dos docentes que não apresentaram o “requisito” PACC (código A09) e dela não estavam dispensados, disponibilizamos uma minuta de recurso hierárquico a adaptar pelos docentes que o entendam apresentar.


ESTÁ ATENTO/A ÀS INDICAÇÕES QUE DIVULGAREMOS EM BREVE!

A FENPROF e os seus Sindicatos estão a ultimar os procedimentos para que os/as colegas alvo desta arbitrariedade possam contestar a deplorável atuação do MEC. Nos próximos dias serão divulgadas mais informações, ponto de partida para que os Sindicatos possam, então, apoiar os/as associados/as que pretendam reagir a tão inaudita situação.


 
Actualidade
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Portugal sobe na lista da competitividade?
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ATRIBUIÇÃO DE HORÁRIO A QUEM REQUEREU “RESCISÃO” IRÁ CRIAR MAIS INSTABILIDADE NAS ESCOLAS
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Haja respeito pelos professores!
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Nova configuração da CES e desccontos para a ADSE
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CGTP-IN esclarece
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Declaração do Secretário geral da FENPROF:
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Ainda em Destaque


ACÇÃO SINDICAL






NACIONAL




   





FRENTES E SECTORES




 

A Força de Estarmos Unidos!

Sindicaliza-te!

+ FORTE  + SEGURANÇA

 
Está disponível o relatório anual do Conselho Nacional de Educação (CNE), "Estado da Educação 2013". Ler mais
 
 

TUDO SOBRE O ATUAL PROCESSO DE CONCURSOS E COLOCAÇÕES

A FENPROF sempre discordou das intenções do MEC em relação ao regime de concursos de professores. Os resultados estão à vista e as consequências são desastrosas (mais desemprego, precariedade e
instabilidade). A FENPROF tudo fará para correção de todas as injustiças, ilegalidade e dos muitos erros que se verificam. Com os professores (na rua, nos tribunais...)

 
 
 
 



http://www.fenprof.pt/AMIANTO 

 
JF - Julho de 2014

 
Prémio de Poesia António Gedeão (2014)

 

 
Semana de Ação Global pela Educação

 SEMANA DE ACÇÃO GLOBAL PELA EDUCAÇÃO
 

 Em todo o Mundo e, com a intervenção da FENPROF, em Portugal

 Não hesite! Defenda uma Escola Inclusiva. Defenda o futuro

 SPRA promoveu Encontro sobre Educação Inclusiva em Angra...   Imagens da iniciativa

 ... e realizou outro no passado dia 14, em Ponta Delgada


 
 
 
Impressões de uma professora aposentada

Sou uma professora aposentada, fiz parte do primeiro executivo do Sindicato de Professores, de Coimbra, com a Graça Pedrosa (sócia n.º 1 do SPRC) e a Teresa Maia (ex-docente do Instituto de Cegos), etc e hoje, ao ler a vossa revista emocionei-me e quis acreditar que era verdade o que anunciavam no Jornal da Liberdade

Impressões de Maria da Luz Machado Colaço

 
Caducidade dos contratos
Conta-Sentenças
 
 
671 CONDENAÇÕES!
Poucos foram tantas vezes condenados pela justiça em Portugal. Mas o MEC, sem vergonha, mantém a sua prática ilegal 

 
28 e 29 março de 2014 - Lisboa

versão em alta resolução (PDF)

Todos os pormenores da Conferência em
http://www.fenprof.pt/Conf1CEB

 
Sobre os Contratos de Autonomia

Dados recolhidos confirmam as reservas da FENPROF quanto a este processo de contratualização. 

Ler documento

 
Iniciativa FENPROF e CNOD


 
Petição contra o roubo nas pensões

 
Concursos
Página Web da DGAE
 
Benefícios e regalias

Foi criado o cartão FENPROF-CGD-ITIC

Docentes sindicalizados em sindicatos da FENPROF passarão a ter acesso a diversos benefícios no âmbito do protocolo assinado entre a FENPROF e o banco público português.

Conheça todos os benefícios dos sindicalizados nos Sindicatos da FENPROF

 
Em foco
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Ataque às funções sociais do Estado
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Regalias aos Sócios
 
Revisão do ECD

Neste espaço são disponibilizados todos os documentos que estão relacionados com o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente.


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