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Manifestação Nacional
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Entre a Praça dos Restauradores e o Ministério das Finanças, no Terreiro do Paço, milhares de cidadãos que asseguram funções do Estado - da Educação à Saúde, da Administração Local à Administração Central - repudiaram energicamente esta política de ataque aos trabalhadores, que recusam "pagar a factura" da crise, quando se sabe que, na última década, perderam, em média, mais de 6 por cento nas suas remunerações, na sequência de orientações políticas de sucessivos governos. A indignação ocupou a baixa lisboeta na tarde de 5 de Fevereiro. Professores e educadores de todo o País presentes nesta acção convocada pela Frente Comum. / JPO
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Estratégia da FENPROF revela-se a adequada
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É inaceitável e provocatória a proposta do Governo de congelar salários, suplementos e subsídios aos trabalhadores da Administração Pública, logo também à generalidade dos professores e educadores, tanto mais quando estes trabalhadores, em média, na última década, viram as suas remunerações reduzidas em mais de 6%! Cresce de importância a participação dos Professores e Educadores na Manifestação Nacional da Administração Pública, promovida pela Frente Comum de Sindicatos, que se realizará no próximo dia 5 de Fevereiro, em Lisboa.
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Foi com grande surpresa que tivemos conhecimento do documento em anexo (Dispensa da Profissionalização dos Docentes Titulares de Diploma do Ensino Primário Particular), publicitado no site da DGRHE em 3/2/2010. Em face do teor do mesmo e devido à informação tardia por parte da DGRHE, deverão os sócios apresentar junto da direcção dos estabelecimentos de ensino onde exercem funções os comprovativos dos requisitos do Despacho nº 14940/2008 (Diploma do Ensino Primário Particular e Declaração de Tempo de Serviço), requerendo de imediato a reclassificação na carreira correspondente à habilitação profissional, tabela E do CCT do EPC, com efeitos a 1 de Setembro de 2009, conforme Nota Informativa da DGRHE de Dezembro de 2008.
Entretanto, a FENPROF diligenciará de imediato no pedido de fundamentação jurídica do despacho do Senhor Director-Geral dos Recursos Humanos de Educação de 13 de Janeiro de 2010, subjacente ao documento referenciado
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Breve apontamento de Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF
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"O congelamento dos salários e o agravamento das condições de aposentação, quer para o regime de pensão (cada vez menos) completo, quer para o antecipado, em 2010, confirmam que nada de significativo mudou depois das legislativas nas políticas do Governo e do PS" (Mário Nogueira).
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Conferência de imprensa (17 de Fevereiro) e encontro de reflexão (27 de Fevereiro)
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Reunião no ME (28/01/2010)
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Tomada de posição da FENPROF (28/01/2010)
No Ensino Público, a principal atenção do Governo parece esgotar-se na construção e requalificação de edifícios. Sem pôr em causa a importância desse programa, é curto, muito curto, esgotar a aposta e a alegada valorização da Escola Pública nos seus edifícios. Sendo importante o investimento nos recursos físicos, deixar para segundo plano os recursos materiais, financeiros e humanos é continuar a apostar de forma errada, em práticas que só se tornam possíveis num quadro de continuidade das políticas negativas levadas a cabo pela anterior equipa ministerial. Ou seja, políticas que não se orientam para a dignificação e valorização dos profissionais da Educação, nem para a melhoria das condições em que se desenvolve o seu exercício profissional.
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FENPROF exige medidas e orientações claras que resolvam os problemas que o bom-senso parece incapaz!
Esta é uma situação sem sentido, mas que resulta do facto de este segundo ciclo avaliativo não ter sido suspenso, nem pelo ME/Governo, nem pela Assembleia da República. A FENPROF colocou, hoje, ao Ministério da Educação a necessidade de, clara e inequivocamente, as escolas serem informadas de que deverão parar com um procedimento que, para além de reintroduzir nas escolas um indesejado clima de intranquilidade e desassossego, exigirá dos professores um esforço que, sendo acrescido, é desnecessário (nota de imprensado SN da FENPROF divulgada a 26/01/2010).
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Foram igualmente apresentadas propostas que visam prevenir eventuais distorções na transcrição legal de aspectos do Acordo de Princípios
Na próxima sexta-feira, dia 22 de Janeiro, reúne, em Lisboa, o Secretariado Nacional da FENPROF que fará um balanço dos processos negociais em curso, dos plenários de professores que, um pouco por todo o país, têm sido realizados e definirá as linhas de actuação sindical para o futuro próximo, quer no que respeita à continuação das negociações, quer à acção sindical dos professores, cuja iniciativa mais próxima será a participação na Manifestação Nacional da Administração Pública prevista para o próximo dia 5 de Fevereiro
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