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última hora
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O MEC, no ofício que enviou às organizações sindicais, notifica-as a indicarem até segunda-feira, dia 27, às 14 horas, os serviços mínimos a garantir na greve prevista para dia 17 de junho. Ora, os procedimentos legalmente estabelecidos para este efeito não são estes, pelo que a FENPROF, na próxima segunda-feira, dirá isso ao Ministério da Educação e Ciência.
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7, 11, 12, 13, 14 e 17 de junho
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Pré-Avisos de Greve entregues esta sexta-feira (24/05/2013) junto do Primeiro Ministro e do Ministro da Educação e Ciência (foto), assim como de outras entidades.
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Campanha em defesa da escola pública entra na terceira semana e chegará à Covilhã na próxima segunda-feira
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A cidade da Guarda acolheu a última etapa desta segunda semana da campanha da FENPROF em defesa da escola pública. A ação decorreu esta sexta-feira, à tarde, na Praça do Município. Depois do merecido “descanso” do fim de semana, a caravana regressa à estrada e segunda-feira (27 de maio) estará no distrito de Castelo Branco. Ponto de encontro: a cidade da Covilhã (Anfiteatro da Ponte Mártir-in-colo), a partir das 13h30. Recordamos que a campanha está a ser acompanhada a par e passo, com transmissões em direto, em: www.fenprof.pt/CampanhaEscolaPublica / JPO
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PRÉ-AVISOS DE GREVE ENTREGUES esta sexta-feira, 24 DE MAIO
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Na reunião realizada, no Palácio das Laranjeiras, com o Governo (23/05/2013), este manifestou-se inflexível em relação à manutenção da mobilidade especial, limitando-se a afirmar que este é um processo de adaptação aos docentes do que se encontra previsto no projeto de lei geral para esta matéria na administração pública. "Não há professores a mais", reafirmou Mário Nogueira, em declarações à comunicação social (foto), após esta reunião, em que, do lado do Governo, esteve presente o Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino.
Revista de imprensa
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Reforçam-se as razões que levaram à convocação das greves previstas para dias 7, 11, 12, 13, 14 e 17 de junho e da Manifestação Nacional para dia 15
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CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO
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A AEEP denunciou o CCT em vigor e apresentou à FENPROF uma nova proposta global para negociação com aspetos muito negativos
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Informação aos Docentes do setor
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IGEC dá razão à FENPROF!
A Inspeção considerou que existem indícios de incumprimento do CCT em vigor para o setor e por isso os relatórios foram enviados para a Autoridade das Condições de Trabalho (ACT) para que se pronuncie.
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Mário Nogueira, em Viseu, na concentração em defesa da escola pública:
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O Secretário Geral da FENPROF falava na concentração de docentes integrada na campanha em defesa da escola pública (foto), cuja caravana esteve na passada terça-feira, 21 de maio, em Viseu. Mário Nogueira condenou energicamente políticas que apostam no aumento do desemprego, da instabilidade, da precariedade e dos horários de trabalho e no prosseguimento dos cortes nos salários, nas pensões e nos apoios sociais./ JPO
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DESTAQUE
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O ministro da Educação e Ciência afirmou-se surpreendido com a marcação de greves dos professores sem que, antes, tivesse havido qualquer tentativa de negociação. Surpreendente seria que os professores, perante a atual situação e as ameaças que pendem sobre si, ficassem de braços cruzados!...
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Nota de imprensa do Secretariado Nacional (18/05/2013)
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...associa naturais preocupações com o emprego e as condições de trabalho à qualidade do ensino, à defesa da escola pública e à garantia de um futuro melhor para as crianças e os jovens
A reunião extraordinária do Conselho Nacional da FENPROF, prevista para 18 de maio, foi adiada por uma boa razão: a FENPROF revê-se inteiramente no plano de ação e de lutas decidido pelas organizações sindicais de docentes, num quadro de amplo consenso, encontrando-se completamente comprometida com esse plano e empenhada na sua concretização. Os Sindicatos da FENPROF avançam, já na próxima semana, com um exigente calendário de reuniões e plenários para informação, debate e mobilização dos professores com vista à sua participação nas lutas anunciadas e ao êxito das mesmas.
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Manifestação nacional a 15 de junho
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Face à situação vivida e ao seu anunciado agravamento, as organizações sindicais de professores decidiram convocar uma Manifestação Nacional de Professores, Educadores e Investigadores para 15 de junho, em Lisboa. Mereceu ainda amplo consenso a convocação de greve ao serviço de avaliações para os dias 11, 12, 13 e 14 de junho, bem como a convocação de Greve Nacional de Professores, Educadores e Investigadores Portugueses para 17 de junho (na imagem: mesa da conferência de imprensa realizada, em Lisboa, pelas organizações sindicais de professores - 16/05/2013).
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COM RETROATIVOS A JULHO DE 2010
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que foram ilegalmente impedidos de progredir
A FENPROF não desistiu e recorreu a todas as instâncias, incluindo tribunais e Provedoria de Justiça. E o caso chegou ao Tribunal Constitucional que agora se pronunciou, através do Acórdão 239/2013,esclarecendo que não existia inconstitucionalidade da norma porque, como o próprio Primeiro-ministro reconheceu nas alegações que, em representação do governo, apresentou, aos docentes que ficariam retidos no índice 245, sendo assim ultrapassados por outros com menos tempo de serviço, era devido o pagamento pelo índice 272 desde julho de 2010. Esta situação, aliás, está prevista na legislação (Decreto-lei n.º 75/2010, de 23 de junho) que refere, no n.º 1 do seu artigo 10.º que não podem ocorrer "ultrapassagens de posicionamento nos escalões da carreira por docentes que, no momento da entrada em vigor do presente decreto-lei, tivessem menos tempo de serviço nos escalões".
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Mobilidade Especial
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Os milhares de docentes que caírem na teia da Mobilidade Especial, já em setembro, receberão, a partir daí, apenas 2/3 do seu salário. Como o teto máximo pretendido pelo governo é de 1.455 euros (três vezes a remuneração mínima garantida), um professor que se encontre no topo da carreira e seja apanhado nesta teia terá um corte de 52,9% da sua remuneração já dentro de 4 meses. Se considerarmos o ensino superior, então a redução imediata aplicada aos docentes poderá ultrapassar os 60%! Ao fim de ano e meio, com a remuneração sempre a reduzir, esses professores ficarão desempregados e sem qualquer tipo de subsídio!
Só há uma saída: PARA DERROTAR ESTAS MEDIDAS É PRECISO DEMITIR ESTE GOVERNO!
Vídeo: reportagem da RTP, com declarações de Mário Nogueira
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11º Congresso da FENPROF
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O 11º Congresso Nacional dos Professores terminou no passado dia 4 de maio, no Fórum Lisboa, com a aprovação de uma resolução sobre a ação reivindicativa da Fenprof para o triénio 2013/2016 e com a apresentação dos órgãos dirigentes eleitos durante a manhã.
Uma campanha nacional em defesa da Escola Pública, entre 14 de maio e 6 de junho, e uma manifestação nacional de educadores, professores e investigadores (22 de junho) são algumas das realizações a curto-prazo aprovadas pelo 11º Congresso da Fenprof, a par da participação em ações gerais no âmbito do movimento sindical e/ou de outros. No horizonte, também a possibilidade de convocação de greves. / A.B.
Tudo sobre o Congresso
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Concursos de Professores/Abril 2013
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O objetivo do atual concurso (exigência da troika e dos governantes) serve para excluir. Os lugares sinalizados como negativos não serão recuperados, alertou a FENPROF, em conferência de imprensa (foto) realizada esta quarta-feira, em Coimbra, com a presença de Mário Nogueira. A FENPROF sublinhou, no diálogo com os jornalistas, três aspetos fundamentais: as situações de desigualdade, o lançamento de procedimento concursal de maneira incompetente e o desrespeito por quem vai concorrer, pelas escolas e pelos diretores, Quanto à portaria que alterou a dimensão dos quadros de zona pedagógica, a FENPROF vai avançar com a sua impugnação, tendo em conta que a mesma foi imposta à margem da negociação.
Inclui vídeo com declarações de Mário Nogueira
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Reunião com Secretário de Estado das Comunidades e Instituto Camões
...e ataque aos direitos dos professores e das comunidades emigradas
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Concurso
Uma portaria que deveria declarar as vagas a concurso acaba por ser "uma não portaria" ou "uma portaria de não vagas", alerta a FENPROF.
Ver portarias 156-A/2013 e 156-B/2013 com as vagas, por agrupamento, para o concurso nacional, e com os novos QZP.
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Delegação da FENPROF no Palácio das Laranjeiras
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FENPROF É CONTRA EVENTUAL ANULAÇÃO DO CONCURSO E EXIGE RESPEITO PELA DECISÃO DO TRIBUNAL
O MEC avançou com este concurso externo extraordinário cometendo uma grave ilegalidade: o impedimento de candidatura dos docentes das Regiões Autónomas, lembra a FENPROF.
Sentença do Tribunal
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CRIAÇÃO DE MAIS MEGA-AGRUPAMENTOS
A FENPROF recorda a Resolução n.º 7 do Conselho Nacional de Educação, de 22 de outubro de 2012, onde se pode ler que a agregação de escolas “tem vindo a criar problemas onde eles não existiam” e refere alguns, tais como: reforço da centralização burocrática dentro do agrupamento; aumento do fosso entre quem decide e os problemas concretos; criação de novas hierarquias de poderes delegados; existência de vários órgãos de gestão, dentro do agrupamento, que nunca se encontram; sobrevalorização do administrativo face ao pedagógico…
Entrevista a Mário Nogueira na RTP (02-04-2013, 00:09)
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FENPROF REJEITA ESTA IMPOSIÇÃO ILEGAL
Uma alteração que, a concretizar-se tal como o MEC de Nuno Crato pretende, terá um forte impacto na vida da maioria dos docentes atualmente em QZP, cerca de 11.000, alerta a FENPROF.
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Reuniões
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Contra os Agrupamentos
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todos a Belém, este sábado!
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4 pré-concentrações:
* Distrito de Lisboa – Rua da Junqueira (Altinho - R. da M. Pombal)
* Distritos de Setúbal, Santarém, Castelo Branco, Portalegre, Évora, Beja, Algarve – Rua da Junqueira (a seguir ao H. Egas Moniz / Cordoaria)
* Distritos de Leiria, Viana do Castelo, Braga, Bragança, Vila Real, Porto, Aveiro, Viseu, Guarda, Coimbra – Largo da Princesa (Pedrouços);
* Administração Pública – Rua dos Jerónimos (Estádio do Restelo).
A CGTP-IN apela aos trabalhadores e trabalhadoras, assim como à generalidade da população, para participarem na Grande Concentração que se realiza no dia 25 de maio, em Belém, contra a exploração e o empobrecimento, pela demissão do Governo e a realização de eleições antecipadas. / JPO
Desemprego volta a subir entre os mais jovens – Queremos trabalho! Exigimos Direitos! Dia 25 de maio – Todos a Belém!
OCDE APRESENTA RELATÓRIO PARA FLAGELAR, AINDA MAIS, O PAÍS!
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Iniciativa da Frente Comum
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Cerca de 18 por cento
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O desemprego voltou a aumentar nos primeiros três meses do ano, abrangendo mais de 952 mil pessoas em sentido estrito e uma taxa de desemprego de 17,7%. Mas na realidade o desemprego e o subemprego atingem já 1 milhão e 500 mil pessoas se tivermos em conta os inactivos disponíveis e indisponíveis e o subemprego dos trabalhadores a tempo parcial, alerta a CGTP-IN.
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apenas mais um sinal dos (maus) tempos que se vivem...
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tomadas de posição da CGTP-IN
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Reacção da CGTP-IN às medidas de austeridades apresentadas pelo Primeiro Ministro a 3 de maio.
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CGTP-IN constata que o Governo não apresenta um quadro estratégico para o desenvolvimento do país nem uma visão sobre as atividades estratégicas.
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Intervenção do SG da CGTP-IN na Alameda, em Lisboa
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Os graves problemas políticos, económicos e sociais que o país atravessa exigem a convocação de eleições antecipadas. O povo tem o direito e o dever de, com a sua luta e seu voto, contribuir para a construção de uma política alternativa e uma alternativa política que assegure um Portugal desenvolvido e soberano.Uma luta que não pára e que convoca a todos para uma grande concentração em Belém, no dia 25 de maio, contra a exploração e o empobrecimento, pela demissão do Governo e a realização de eleições. Uma luta que continua e que terá no dia 30 de maio (feriado do Corpo de Deus agora suspenso), um dia de protesto em todo o país, nos locais de trabalho dos sectores privado e público, contra o roubo dos feriados e o trabalho gratuito!
Fotos de iniciativas em vários pontos do país
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em destaque
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Um dos instrumentos que está a ser mais utilizado atualmente para enganar os portugueses e manipular a opinião pública é a mentira.O economista e investigador Eugénio Rosa desmonta algumas das mentiras que estão a ser utilizadas no ataque às funções sociais do Estado pelo governo e seus defensores alojados nos órgãos da comunicação social. Ver estudo.
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Encontro Nacional em Coimbra
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"Não são aceitáveis novos cortes nas pensões, novos impostos que os reduzam ainda mais ou outros artifícios criados para roubar os pensionistas e reformados", sublinhou Mário Nogueira, em Coimbra. O dirigente sindical falou no Encontro Nacional de Professores e Educadores Aposentados e Reformados (foto), iniciativa que a FENPROF realizou na tarde do passado dia 18 de abril, no auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, com 160 participantes, oriundos de todas as regiões do país. / JPO e LL
Intervenção de Mário Nogueira
(inclui vídeo)
Estudo recente de Eugénio Rosa sobre a Segurança Social
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Preocupações sindicais em cima da mesa
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22/04/2013
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Contra a imposição de mega-agrupamentos e em defesa da escola pública, da qualidade do ensino e da profissão docente
Pormenores
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Iniciativa nacional da CGTP terminou em Lisboa
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Milhares de manifestantes estiveram na tarde do passado sábado, dia 13, em Lisboa, no encerramento da Marcha Contra o Empobrecimento. Organizados em duas colunas, uma com partida do Cais do Sodré e outra com início na Praça do Príncipe Real, os participantes confluíram para a Praça Luis de Camões, deslocando-se de seguida para a Assembleia da República (foto).
Intervenção de Arménio Carlos, Secretário Geral da CGTP-IN
Resolução
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Actualidade
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mais de 300 reuniões já realizadas em todo o país
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Conselho Nacional da FENPROF esteve reunido em Lisboa
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“OS EFEITOS DA CRISE NA EDUCAÇÃO E O NECESSÁRIO COMBATE SINDICAL”
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FENPROF reclama uma rutura com este governo e com as suas políticas para a Educação
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Relatório apresentado na AR
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António Sampaio da Nóvoa, Reitor da UL:
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Recordam tempos de má memória para a história da Educação
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9/04/2013
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ENTREVISTA AO SECRETÁRIO-GERAL DA FENPROF
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Ação de mobilização arrancou (9/04) com centenas de reuniões e plenários em todo o país
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Compensação por caducidade
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Professores receberam o salário de fevereiro de 2013
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Debate promovido pela FENPROF
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Critério de seleção:a ordem de chegada
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CONCURSOS E ESTABILIDADE DE EMPREGO
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Caravana em defesa da Escola Pública
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CAMPANHA LANÇADA PELA FENPROF PERCORRE TODO O PAÍS
TUDO SOBRE A CAMPANHA
EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA
Clique aqui e conheça o
programa do seu distrito:
www.fenprof.pt/CampanhaEscolaPublica
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11º Congresso da FENPROF
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Lisboa, 3 e 4 de maio 2013
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"Afirmar a Escola Pública.
Valorizar os Professores.
Dar futuro ao País"
TUDO SOBRE O CONGRESSO
www.fenprof.pt/11Congresso
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Sindicaliza-te!
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Caducidade dos contratos:
Conta-Sentenças
191 condenações!
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Agenda Cultural
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Igualdade de género é tema central
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Museu do Neo Realismo (V. Franca de Xira)
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Inclui ciclo de concertos pedagógicos
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JF - Maio de 2013
18 a 22 de fevereiro
Benefícios e regalias
Em foco
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Como medida imediata para melhorar as condições económicas do país e evitar rupturas sociais
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Dia 30 de Maio: é hora de dizer "Basta!"
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4 de junho, Lisboa
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Quer cortar 4% nos ordenados da função pública
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FENPROF no MEC
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DESTAQUE
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DESTAQUE
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CADA DIA MAIS COM O ATUAL GOVERNO É UM DIA A MENOS PARA PORTUGAL!
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Concursos:
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Regalias aos Sócios
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© RTP
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Revisão do ECD
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Neste espaço são disponibilizados todos os documentos que estão relacionados com o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente.
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GESTÃO
PROJETO DO MEC PARA REVER O MODELO DE GESTÃO DAS ESCOLAS: OPINIÕES, SUGESTÕES, PROPOSTAS, TOMADAS DE POSIÇÃO
>> Documentos
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Campanha "Água é de todos"
Paz Sim NATO Não
MDM
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