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FENPROF
Perto de mil locais de votação permitirão grande participação dos docentes

Nos dias 2, 3 e 4 de junho, ou seja, já na próxima semana, professores e educadores de todo o país irão pronunciar-se sobre a municipalização. Através de voto secreto, a depositar em urna, os docentes serão chamados a responder "Sim" ou "Não" à pergunta: "Concorda com a municipalização da Educação?".


modalidade de recrutamento que já provou ser desastrosa para escolas e docentes

O Ministério da Educação e Ciência, através da DGAE, apresentou à FENPROF o conjunto de procedimentos relativos à Bolsa de Contratação de Escola (BCE), que pretende aplicar para o ano 2015-2016 (conforme documento em anexo), incluindo os subcritérios da “Avaliação Curricular” nela implicados, insistindo numa modalidade de recrutamento que já provou ser absolutamente desajustada para os fins a que se destina, isto é, satisfazer as necessidades de contratação das mais de 300 escolas que são Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) e/ou têm Contratos de Autonomia celebrados com o MEC.


Afinal, quase em jeito de magia...

Afinal, quase em jeito de magia, o MEC dá o dito por não dito  e lá fez aparecer um despacho  da Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário, dispensando os professores corretores das provas do 4º e 6º anos de escolaridade da componente letiva.


ENCONTRO/DEBATE promovido pela Frente Comum

Foi aprovado, no final dos trabalhos deste encontro (22/05/2015) promovido pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública (foto: J. Caria), um Manifesto com as principais exigências aos partidos, bem como ao atual e ao futuro governo a ser eleito nas próximas eleições legislativas. Foi também aprovada uma resolução que prevê a realização de uma jornada nacional de luta na segunda quinzena de junho.


EM FOCO

Em todo o processo que continua a decorrer em alguns concelhos do país, os professores e demais trabalhadores das escolas têm sido marginalizados, a posição de muitos conselhos gerais e, onde houve pronunciamento, dos professores foi desrespeitada e esse comportamento de governantes e alguns responsáveis autárquicos tem levado a que aumentem os níveis de desconfiança e preocupação dos professores me relação à municipalização.

Mais pormenores


Correção dos exames de 1.º e 2.º ciclos

Os exames de 4.º e 6.º anos, criados pelo atual governo de acordo com uma perspetiva retrógrada e cientificamente reprovável, constituindo um obstáculo às aprendizagens pela supressão de tempos letivos importantes para as suas aprendizagens, não são apenas um problema para os alunos que a eles se sujeitam. São-no também para os professores que, convocados para corrigir provas, terão de o fazer acumulando esse serviço com a sua atividade letiva.


DESTAQUE

Os meninos do 4.º ano de escolaridade começaram a realizar os exames a que estão obrigados. Na próxima quarta-feira voltarão a sentar-se em salas para o segundo exame que nem por se chamar prova de final de ciclo deixa de ser o que realmente é.


ENSINO PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO

... e  abre negociação de aspetos mais negativos do regime jurídico

Face aos resultados obtidos, a greve prevista para 23 de maio é desconvocada, mas a luta dos professores não se suspende. Pelo contrário, ela ganha agora nova dimensão, visto que as matérias que passam a estar em cima da mesa das negociações não se limitam a dar resposta a questões imediatas, mas a problemas de fundo que os professores querem ver resolvidos.

Revista de imprensa (Lusa)


 
Plataforma Sindical em conferência de imprensa

Manifestação nacional em defesa da profissão e de uma educação pública de qualidade

A Plataforma Sindical decidiu convocar uma Manifestação Nacional de Professores, Educadores e Investigadores para dia 20 de junho, um sábado, em Lisboa, que seja um momento de grande afirmação em defesa da profissão e de uma educação pública de qualidade, centrada nos seguintes aspetos concretos: horários e condições de trabalho adequados; aposentação que tenha em conta o desgaste provocado pelo exercício da profissão; contra a municipalização da Educação; respeito pelo trabalho dos professores. Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF, apresentou e comentou, perante os jornalistas (foto J. Caria), o documento que reúne as conclusões essenciais da reunião que juntou oito organizações sindicais.  De 2 a 4 de junho, decorrerá uma Consulta Nacional aos Professores e Educadores, com votação nas escolas, para apurar a posição dos profissionais em relação à municipalização da Educação.

 


Reunião na DGAE

Na sequência do pedido da FENPROF realizou-se no passado dia 7 de maio na Direção Geral de Educação uma reunião para abordar questões relativas à avaliação em contexto de Educação Pré-Escolar.


O SENTIDO DE SER APLICADA NO ENSINO SUPERIOR A DIRETIVA COMUNITÁRIA 1999/70/CE, SOBRE VINCULAÇÃO E REMUNERAÇÕES

Neste documento é ainda colocado o problema com que se confrontam muitos docentes que, não tendo conseguido concluir as habilitações exigidas para integração da carreira, porque não lhes foram criadas condições laborais e académicas que o permitissem, poderão ser despedidos no final do ano em curso, caso não seja alargado o período transitório que foi estabelecido para esse efeito.


num momento em que é grande o descontentamento dos investigadores portugueses

Que futuro? Que mudança? Que correção para os erros cometidos? Que disponibilidade para reverter a situação? Estas foram algumas das questões que a FENPROF levou à nova presidente da FCT, recentemente empossada, em reunião realizada a 15 de maio (na foto de J. Caria: delegação sindical que se deslocou à FCT, na Av. D. Carlos, em Lisboa)


PACC

A FENPROF e os professores e educadores irão prosseguir a luta contra a imposição da abjeta prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, pela valorização da profissão e dos profissionais docentes e pelo sempre necessário desenvolvimento da qualidade da sua formação. A PACC é um mecanismo desadequado, perverso e injusto. O fim próximo do mandato do governo anuncia, já, o fim da PACC que se mantém por força da teimosia cega de um ministro e de uma equipa ministerial.


FENPROF E MOVIMENTO REIVINDICATIVO REUNIRAM (7/05/2015) COM SECRETÁRIO DE ESTADO DO BÁSICO E SECUNDÁRIO

Na sequência de vários pedidos de reunião ao MEC, a Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário reuniu (7/05/2015) com a FENPROF e representantes do Movimento Reivindicativo do EAE (MREAE) - foto J. Caria: delegação no edifício da "5 de Outubro". Esta reunião tinha agendada a discussão dos Modelos de Financiamento das escolas do ensino artístico especializado, assim como os atrasos nas transferências das verbas, ocorridos durante o presente ano letivo, que fizeram com que os docentes destas escolas chegassem a ter seis meses de salários em atraso. 

 Reportagem da SIC


“Com a Força dos Trabalhadores, Lutar por Emprego, Salários e Direitos. Romper com a política de direita!”

Comemorou-se em grande o dia 1º de Maio. Como assinala a CGTP-IN, por todo o país, centenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras dos setores público e privado, jovens, reformados e pensionistas, homens e mulheres, estiveram nas ruas e praças de Portugal em defesa dos seus direitos e contra a política de direita seguida pelo Governo PSD/CDS. Os professores marcaram presença saliente neste grande 1º de Maio (foto da Alameda, em Lisboa).

Fotos de vários pontos do país, vídeos e intervenção do Secretário Geral da CGTP-IN


SALÁRIOS EM ATRASO no ensino artístico especializado

Centenas de docentes manifestaram o seu protesto no Largo Jean Monnet, junto à representação, na capital portuguesa, da Comissão Europeia

"Estes docentes podem contar sempre com a disponibilidade  da FENPROF para as suas lutas, a começar pela exigência de um novo modelo de financiamento das instituições", garantiu Mário Nogueira na concentração de representantes das escolas de ensino artístico, que decorreu na manhã do passado dia 30 de abril (quinta-feira), em Lisboa (foto J. Caria). / JPO


28 de Abril, NESTE DIA NACIONAL DA PREVENÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO, FENPROF PRETENDE SABER:

No passado dia 19 de janeiro, responsável do Ministério da Educação e Ciência (MEC), no Algarve, anunciou que fora removido o fibrocimento de 300 escolas e também que fora promovida a medição da quantidade de fibras no ar em 20 escolas. Trata-se de uma informação que se regista, sobretudo porque, durante anos, nada disto foi feito. Acontece, contudo, que há cerca de dois mil edifícios escolares, o que significa que a medição se fez em apenas 1% do total, sendo que, de acordo com a lista divulgada pelo governo, os edifícios do MEC com amianto são 813 e não 300.


Conferência na Secundária D. Dinis, em Lisboa

“Gestão e administração escolar – A questão das autonomias” foi o tema de mais uma conferência do ciclo que tem vindo a ser promovido pela FENPROF, que teve lugar dia 23 de abril, na Escola Secundária D. Dinis, em Lisboa (foto Paulo Machado). Ciclo que, nas palavras de António Avelãs na abertura deste encontro, visa “ir refletindo questões estruturais”, na perspetiva de uma escola pública de qualidade. A conferência contou com as intervenções de João Pinhal, professor do Instituto de Educação da U.L., e José Eduardo Lemos, Presidente do Conselho de Escolas. No encerramento, Mário Nogueira considerou o processo de municipalização em curso como um “projeto de reconfiguração do sistema”, que põe em causa a escola pública. Peça atualizada a 24/04/2015, 12h17

Ver cartazes das conferências  | Textos relacionados

Imagens da conferência de Lisboa (fotos: Paulo Machado)

Coimbra: "Ensino Superior e Ciência - A (des)construção de um sistema"

Porto: "Autoridade profissional docente – sentidos de uma mudança urgente"

Évora: “A organização do sistema educativo, incluindo a sua descentralização”


"Exame do Cambridge"

As organizações sindicais prolongam o período de greve a todo o serviço relacionado com o PET até 30 de junho (formação presencial, formação e certificação na plataforma Fronter, sessões de Speaking, correção e classificação da prova escrita). Pré-Aviso

Toda a informação sobre o "processo Cambridge"


Viseu

15 de maio

Hoje, dia 15 de maio, o Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS) dando expressão à contestação dos docentes do Crato, esteve presente na receção ao Ministro da Educação, que se deslocou a este Concelho. O SPZS entregou ao Ministro e ao Presidente da Câmara um documento criticando o secretismo que tem rodeado o processo de municipalização da educação no concelho e, exigindo em nome dos professores a suspensão do mesmo, seguido de um debate público sobre o mesmo.

Também no Município do Crato, em segredo, o Governo pretende impor a municipalização da Educação


“Pelo direito à estabilidade de emprego dos docentes e investigadores do ensino superior”

Assine [aqui] a Petição online

A inexistência de uma norma de vinculação para o ensino superior, especialmente para quem se encontrava contratado ao abrigo dos anteriores estatutos de carreira, constitui violação da Diretiva Comunitária 1999/70/CE, pondo em causa os direitos de docentes do ensino superior universitário e politécnico, onde se incluem os leitores das Universidades, docentes a quem o doutoramento nada garantiu em termos de estabilidade.


Iniciativa da Comissão Nacional de Aposentados da Frente Comum

A iniciativa decorreu na passada sexta-feira, 8 de maio, e incluíu apresentação da exposição "Por um Futuro Digno" (foto J.Caria), constituída por vários painéis que mostram a evolução da proteção social em Portugal e as consequências da desastrosa política levada a cabo por sucessivos governos de destruição dos direitos dos reformados e pensionistas da Administração Pública. A iniciativa contou ainda com intervenções e debates, envolvendo dirigentes e quadros sindicais, convidados, especialistas da matéria e outros participantes.

Intervenção do Departamento de Aposentados da FENPROF (Graça Pedrosa)

Mais pormenores (documento PDF)

A Segurança Social tem um papel essencial na coesão da sociedade


CGTP-IN alerta

Em foco

Com 240 euros, o ministro desdiz o que disse, afasta o MEC da já recorrente condição de réu e tenta fazer esquecer uma bronca em relação à qual foi e será sempre politicamente responsável. Duzentos e quarenta euros são a “contrapartida financeira” pela inimputabilidade política de um ministro e da sua equipa. Governantes destes não fazem falta a Portugal; fazem é mal aos portugueses.

"Declaração de renúncia"


CONTRA A MOBILIDADE ESPECIAL

Contra a mobilidade especial / requalificação, a FENPROF tem-se envolvido nas mais variadas lutas, tendo também promovido uma Petição dirigida à Assembleia da República que rapidamente reuniu as assinaturas necessárias para ser debatida em Plenário. Esta Petição foi entregue na Presidência da AR, nesta quinta-feira, dia 30 de abril. A delegação sindical, dirigida por Mário Nogueira, foi recebida por um dos Vice Presidentes da Assembleia, António Filipe (foto J. Caria).


para argumentar um alegado interesse público da PACC

 
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EM DEFESA DA ESCOLA DEMOCRÁTICA, DE ABRIL
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Confirma-se: quando se trata de discutir e resolver problemas, Nuno Crato não existe!
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MUNICIPALIZAÇÃO: PROFESSORES DISCORDAM, MAS FORAM AFASTADOS DA DECISÃO
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Debate promovido pela CGTP-IN
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PARA DEFENDER E GARANTIR AS PENSÕES DE APOSENTAÇÃO
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CICLO DE CONFERÊNCIAS FENPROF 2015 ARRANCOU NO SUL
 

Sindicaliza-te!

+ FORTE  + SEGURANÇA

 

Contra a requalificação/mobilidade

Contra a requalificação/mobilidade especial, pelo direito ao emprego e a uma Escola Pública de qualidade

Quero assinar a petição

 
 

 

AÇÃO URGENTE PELA LIBERTAÇÃO DE TODOS OS 

PRESOS POLITICOS SAHARAUIS

adalapo.wordpress.com

 
Sites

 
Cabo Verde

FENPROF solidária

 

Não ao Tratado Transatlântico

Plataforma portuguesa
para análise crítica ao TTIP

18 de abril: iniciativa pública em Lisboa

TTIP – Uma ameaça que urge parar (Henrique Borges)

 

Balanço de 2014 
Dados de um desastre nacional
(Vídeo produzido pelo Departamento de Informação
da CGTP-IN)

Ver aqui

 
JF maio 2015

 
Caducidade dos contratos
Conta-Sentenças
 
 
750 CONDENAÇÕES!
Poucos foram tantas vezes condenados pela justiça em Portugal. Mas o MEC, sem vergonha, mantém a sua prática ilegal 

 
PRC 2015

 
Relatório da OCDE
"Education at a Glance 2014" 

Disponível o relatório anual do Conselho Nacional de Educação (CNE)
 Ver documento
 
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