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FENPROF
Num momento em que o Governo procura fechar contratos com algumas câmaras

"A municipalização da educação continuará a ser rejeitada e combatida pela FENPROF a nível nacional e local", sublinhou Mário Nogueira no encerramento do debate (foto JPO) que a FENPROF realizou neste sábado, num auditório da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, iniciativa que registou sala cheia e que contou com interessantes contributos e relexões de investigadores (Licínio Lima, da Universidade do Minho; e Luiz Dourado, da Universidade Federal de Goiás, Brasil)), autarcas (Odivelas, Oliveira de Azeméis e Évora) e docentes oriundos de todas as regiões do país. Manuela Mendonça fez a intervenção de abertura e enquadramento da iniciativa. Francisco Almeida moderou o debate da tarde, envolvendo os autarcas. Dum conjunto de preocupações e alertas, destaque para uma expressiva mensagem de Licínio Lima: "Isto é uma aventura que ninguém sabe o que é. Não nos leva numa rota de descentralização, autonomia e democracia .- disso tenho a certeza!". / JPO     Peça em atualização

"Um perigo"    /   Bloco de notas

"Cereja em cima do bolo..."   /   "Os municípios não estão preparados para isto..."

Petição entregue na A.R.


DESTAQUE

ESCOLAS PERDEM, AO LONGO DA LEGISLATURA, 20.000 PROFESSORES DOS SEUS QUADROS

O ministro Nuno Crato anunciou que irão vincular, este ano, 1.453 professores que concluíram 5 ou mais anos de serviço ininterrupto em horários completos e anuais. Não disse que mais 8.000 ficaram de fora, pois, ao longo da Legislatura que irá terminar em breve, apenas sobraram aqueles que agora vincularão. Quantos aos restantes, bastantes foram afastados para o desemprego e muitos passaram a ser colocados em horários incompletos e/ou temporários, perdendo, assim a possibilidade de ingressarem nos quadros. Tudo isto porque o MEC impôs medidas propositadamente destinadas a destruir postos de trabalho, retirando às escolas recursos que lhes são absolutamente necessários.


“EXAME CAMBRIDGE”

Dando continuidade à “examinite” aguda que o caracteriza, o Ministério da Educação e Ciência, através do Despacho n.º 15747-A/2014, de 30 de dezembro, manteve a parceria com a Universidade de Cambridge para a realização do teste diagnóstico de Inglês do 9.º ano. Este ano letivo, a prova a aplicar será o Preliminary English Test (PET), obrigatório para todos os alunos do 9.º ano de escolaridade e facultativo para os restantes. Uma sigla curiosa, sem dúvida, para um processo que se enquadra na lógica de tratar os exames como medida política de “estimação”, para o obstinado ministro Nuno Crato.

 


Concursos

MEC não acolheu qualquer proposta, assumindo, assim, a responsabilidade por tudo o que, fruto da sua incompetência e reduzida capacidade democrática, voltar a gerar perturbação na colocação de docentes e tiver impacto na abertura do próximo ano letivo.


Conferência de imprensa (25/02/2015)

Quiseram, para já, arranjar 15 vítimas, através de um processo repleto de incoerências, contradições, injustiças e ilegalidades - esta foi uma das mensagens em destaque na conferência de imprensa realizada na passada quarta-feira (25/02/2015), em Lisboa, pela FENPROF (foto: P. Machado), a propósito da aplicação da "requalificação"/mobilidade especial aos professores. Neste encontro com os profissionais da comunicação social estiveram presentes os docentes José António Martins Meneses, do Agrupamento de Escolas de Paião, na Figueira da Foz, e Sílvio José dos Santos Figueiredo Miguel, do Agrupamento de Escola de Ovar. dois dos 15 docentes lançados pelo MEC para a mobilidade especial. Também presentes o Secretário Geral da FENPROF, Mário Nogueira, e os dirigentes José Manuel Costa (SPN), Vitor Godinho (SPRC) e Jorge Caeiro (SPZS). / JPO

Texto da petição     |     Flyer    


Relatório Anual da Amnistia Internacional

O Relatório Anual da Amnistia Internacional (AI) confirma o que a CGTP-IN há muito vem denunciando e combatendo: a política do Governo do PSD-CDS e da troika pôs e põe em causa direitos humanos.


Em foco

Falamos de uma afronta e uma deliberada humilhação dirigidas não só aos professores e educadores profissionalizados que o MEC pretende submeter à PACC, 

Despacho


para todo o mês de março

O prosseguimento da luta ditará, obviamente, o fim de uma prova que nunca deveria ter visto a luz do dia.

Pré-Aviso


 
Delegação da FENPROF na "5 de Outubro" (20/02/2015)

Do alto da sua arrogância, Ministério de Nuno Crato fecha a porta ao diálogo e à negociação dos concursos, pelo que será o único responsável por todos os problemas que este ano surgirem, na sequência de um concurso que já provou não servir. Delegação da FENPROF, dirigida pelo seu Secretário Geral, esteve, no passado dia 20 de fevereiro, na "5 de Outubro" Como já vem sendo hábito, os responsáveis do MEC não quiseram receber a delegação sindical (foto: J. Caria). 

Posição da FENPROF em matéria de Concursos
QUESTÕES DE RESOLUÇÃO IMEDIATA; OUTRAS MATÉRIAS A TER EM CONTA EM FUTURA REVISÃO DO MODELO E REGIMES APLICÁVEIS 


Não basta assumir os erros

A CGTP-IN considera inadmissível que, depois da aplicação do memorando da troika e da agressão, traduzida na exploração, nas desigualdades, no empobrecimento e na humilhação a que os povos de Portugal, Grécia, Irlanda e Chipre foram sujeitos, o Presidente da Comissão Europeia só agora admita que esta política neo-liberal e atentatória dos direitos humanos, põe em causa a dignidade das populações destes países.


EM ANO DE TODOS OS CONCURSOS

,,,e insiste num modelo que provoca injustiças, estimula a discricionariedade e já provou que  não serve as escolas

Documento aprovado pela FENPROF aponta para a realização de um concurso anual, assente na graduação profissional dos candidatos e respeitador do princípio da universalidade, Defende ainda a FENPROF a aplicação adequada da diretiva comunitária 1999/70/CE, sobre vinculação de contratados, a redução da área dos quadros de zona pedagógica e a extinção das chamadas BCE, devendo todos os docentes serem colocados a partir da lista nacional de ordenação. Os docentes podem enviar os seus contributos para o mail: fenprof@fenprof.pt

Posição da FENPROF em matéria de Concursos
QUESTÕES DE RESOLUÇÃO IMEDIATA; OUTRAS MATÉRIAS A TER EM CONTA EM FUTURA REVISÃO DO MODELO E REGIMES APLICÁVEIS 


Contra tudo e contra todos

Após promulgação pelo Presidente da República, foi publicado (12/02/2015) o Dec.-Lei nº 30/2015, relativo à “transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais”. Como contributo para um urgente debate nacional sobre a matéria, a FENPROF realiza, no próximo dia 28 de fevereiro, no Porto, um debate sobre a municipalização da educação que contará com a presença de um prestigiado investigador da Universidade de Goiás, Luiz Dourado, membro do Conselho Nacional de Educação do Brasil,  e do reconhecido especialista em administração escolar da Universidade do Minho, Licínio Lima. Participarão também Susana Amador (Presidente da CM de Odivelas), Hermínio Loureiro (Presidente da CM de O. Azeméis), Carlos Pinto Sá (Presidente da CM de Évora) e Mário Nogueira (Secretário Geral da FENPROF).

 


PARA DEBATER E APRESENTAR PROPOSTAS PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS DO ENSINO SUPERIOR E DA CIÊNCIA

A FENPROF tem acompanhado com muita preocupação as questões relacionadas com o Ensino Superior e a Ciência, registando que, aos problemas antigos que atingem o setor, em alguns casos de forma agravada, se juntam novos problemas que têm sido criados ao longo da legislatura que se aproxima do final.


Concentração nacional, junto ao MEC

O MEC não pode brincar com o salário dos trabalhadores das escolas de ensino artístico!

"Acordai", de Fernando Lopes Graça e José Gomes Ferreira, ao vivo em plena "5 de Outubro", foi um dos pontos altos da concentração nacional, das escolas particulares e cooperativas de ensino artístico especializado, realizada junto ao MEC durante a manhã da passada segunda-feira, 9/02/2015. A ação decorreu entre as 11h00 e as 14h00 e foi animada por palavras, canto e música./ JPO


DESTAQUE

...E RETIROU MUITOS OUTROS DAS ESCOLAS EM QUE EXERCIAM ATIVIDADE MUITO IMPORTANTE PARA OS ALUNOS


Tribunal anula o despacho com que o MEC impôs a realização da PACC

Os Sindicatos da FENPROF que, desde a consagração da prova no Estatuto da Carreira Docente (ECD), em 2007, contestam a imposição de tal mecanismo de restrição no acesso à profissão docente, instauraram ações administrativas especiais em que foi peticionada a anulação do despacho. O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra proferiu sentença sobre a ação apresentada pelo SPRC/FENPROF: anula o despacho com que o MEC lançou a aplicação da sua PACC.

Acórdão do tribunal


enorme e intolerável desrespeito por professores e educadores

Já se sabe que serão 15 os docentes que Nuno Crato atirou, este ano, para a mobilidade especial / requalificação, pois o seu ministério apressou-se em emitir comunicado com esse número, sem que, no entanto, os interessados tenham sido notificados desse facto, continuando sem se saber quem foram as primeiras vítimas desta medida. A FENPROF condena veementemente tal procedimento que constitui mais uma evidência do enorme e intolerável desrespeito com que este ministro e a sua equipa tratam os professores e educadores.

Reportagem RTP com declarações de Mário Nogueira


OS RECENTES DADOS PUBLICADOS PELO INE CONFIRMAM:

PREOCUPAÇÕES CONVERGENTES NA REUNIÃO REALIZADA COM BE

Proximidade de eleições para a Assembleia da República e a necessidade de conhecer intenções dos partidos em relação à educação, ensino e investigação científica motiva pedidos de reunião aos partidos. Reunião desta manhã foi com o Bloco de Esquerda (foto: J. Caria).


Carta da FENPROF ao Ministro da Educação e Ciência

CGTP-IN:

A revogação da lei da “requalificação” (despedimentos sem justa causa) para os trabalhadores da Administração Pública;e a passagem dos desempregados do contrato emprego-inserção ao quadro de efectivos, sempre que estejam a ocupar postos de trabalho permanentes, são reivindicações apresentadas pela Central.


7 de março: manifestações em todas as capitais de distrito

"Não há condições para se exigir mais sacrifícios aos trabalhadores, nem há razões para que em Portugal os salários não sejam aumentados. Portugal precisa de uma rutura com as políticas de direita", salientou Arménio Carlos na conferência de imprensa em que a Central divulgou as conclusões do seu Conselho Nacional, reunido em Lisboa no passado dia 29 de janeiro./ JPO

Mais pormenores

Locais e horas das concentrações


2 e 8 de Março

CGTP-IN tem a palavra:"Vamos valorizar a intervenção e a luta secular das mulheres comemorando o Dia Internacional da Mulher como um dia que assinala as razões de luta de todos os dias; pela efectivação da igualdade, com emprego de qualidade; pela melhoria das condições de vida e de trabalho; contra as desigualdade e discriminações; pela construção de alternativas transformadoras da sociedade que contribuam para a igualdade e a emancipação económica, social e política das mulheres trabalhadoras."


PETIÇÃO “PROFESSORES CONTESTAM MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO”

"Descentralizar é transferir do centro para as periferias. Ora, não é disso que aqui se trata; por um lado, delegar competências não é transferi-las para âmbitos locais; por outro, passar das escolas para as câmaras é o contrário de descentralizar", afirmou Mário Nogueira perante a Comissão de Educação Ciência e Cultura do Parlamento. A sessão (foto JPO) decorreu no passado dia 4 de fevereiro./ JPO

A propósito de diálogo e negociação



duas importantes iniciativas

Discutidos e votados projetos que previam a revogação da prova


Processo de Mediação entre a FENPROF e a AEEP


Declaração do Secretariado Nacional da FENPROF

A viragem política que se está a operar na Grécia constitui uma oportunidade para que esse país saia da crise em que se encontra mergulhado, mas também uma oportunidade para reavaliar a política económica e social da União Europeia.


 
Actualidade
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Desvalorização remuneratória dos docentes do EPE na Suíça
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DESTAQUE
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Não há qualquer razão que justifique a aplicação do regime de mobilidade especial aos docentes
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Destaque
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MEC impede “na secretaria” contagem do tempo de serviço a 1 de setembro
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Conselho Nacional da FENPROF analisou ação do Governo e política educativa
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Federação exigiu pagamento
 

Sindicaliza-te!

+ FORTE  + SEGURANÇA

 

 
Municipalizar a Educação - Debate

Mais informações (pdf)

 
Manifestação - 7 de março

 

Não ao Tratado Transatlântico

Plataforma portuguesa
para análise crítica ao TTIP

 

Balanço de 2014 
Dados de um desastre nacional
(Vídeo produzido pelo Departamento de Informação
da CGTP-IN)

Ver aqui

 
JF janeiro 2015

 
Caducidade dos contratos
Conta-Sentenças
 
 
730 CONDENAÇÕES!
Poucos foram tantas vezes condenados pela justiça em Portugal. Mas o MEC, sem vergonha, mantém a sua prática ilegal 

 
Sites

 
PRC 2015

 
Relatório da OCDE
"Education at a Glance 2014" 

Disponível o relatório anual do Conselho Nacional de Educação (CNE)
 Ver documento
 
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CGTP-IN esclarece:
 
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