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FENPROF
Negociação
19 jan 2018 / 16:27

As organizações Sindicais de Docentes, conforme tinham decidido na reunião de 17 de janeiro, enviaram uma Carta Aberta ao Primeiro-Ministro, António Costa. Nessa Carta, as organizações sindicais solicitam também «a realização de uma audiência para data tão breve quanto possível, pois é seu entendimento que dessa reunião poderá, eventualmente, resultar o desbloqueamento de alguns dos processos negociais em curso».

Leia aqui.


FENPROF REÚNE AMANHÃ COM MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
23 jan 2018 / 11:15

A proposta que a FENPROF voltará a defender é que a recuperação se faça ao longo dos 5 anos, sendo recuperado, em média, 20% do tempo a considerar e, ao mesmo tempo, sendo garantido que até 31 de dezembro de 2019 todos os docentes terão progredido, pelo menos, uma vez.


Língua Gestual Portuguesa (LGP)
22 jan 2018 / 16:19

Após a reunião de negociação suplementar, que teve hoje lugar, entre a FENPROF e o Ministério da Educação, apenas um aspeto continua a dividir as partes em relação às condições em que os docentes de LGP serão posicionados na carreira: a contagem (ou não) do tempo de serviço anterior à profissionalização. Esta é questão que não é exclusiva deste processo negocial, uma vez que, também no âmbito do que decorre para reposicionamento dos docentes na carreira, o Ministério da Educação pretende eliminar o tempo de serviço anterior à profissionalização, prestado em funções docentes, para efeitos de carreira.


Balanço das negociações com o ME
17 jan 2018 / 20:38

Organizações sindicais vão solicitar audiência ao Primeiro-Ministro, em Carta Aberta a divulgar na próxima sexta-feira, e iniciar debate com os professores sobre recurso à greve, realização de concentrações, vigílias, manifestações e outras formas de luta.

 

Reunião das Organizações Sindicais de Docentes - veja o vídeo

Exigências das Organizações Sindicais de Docentes - veja o vídeo


Língua Gestual Portuguesa
18 jan 2018 / 17:56

Tem lugar na próxima segunda-feira, dia 22 de janeiro, pelas 10 horas, a reunião de negociação suplementar do projeto de diploma que visa criar o grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa (LGP).

Estes professores, que sempre exerceram funções docentes, independentemente do seu vínculo e da natureza do seu contrato, vão provar isso no dia 22, antes e durante a realização da reunião de negociação suplementar. Irão concentrar-se junto ao Ministério da Educação e exibir documentos que confirmam que sempre exerceram funções docentes.


Contra a subversão da carreira docente
15 jan 2018 / 17:15

Reunião a realizar em 17 de janeiro juntará, de novo, as organizações que, em novembro, subscreveram a Declaração de Compromisso

A proposta divulgada pelo Ministério da Educação, de reposicionamento dos docentes retidos no 1.º escalão durante o período de congelamento, mereceu o desacordo de todas as organizações sindicais de docentes. Trata-se de uma proposta destinada a provocar perdas ainda maiores de tempo de serviço, a acentuar desigualdades e que, se fosse o caminho para o reposicionamento, seria fortemente penalizadora.

Face à necessidade de alterar quadro tão negativo e de, prevenindo, impedir que este se repita quanto à recuperação de tempo de serviço, as organizações sindicais de docentes que, em novembro passado, subscreveram a Declaração de Compromisso, vão reunir-se no próximo dia 17 (quarta-feira), em Lisboa, a partir das 15 horas.


Reposicionamento na carreira docente
10 jan 2018 / 18:12

A FENPROF fez hoje saber no Ministério da Educação/Governo que considera o projeto de portaria sobre reposicionamento na carreira docente uma verdadeira provocação aos professores. Aliás, se juntarmos este projeto às normas impostas sobre progressão aos 5.º e 7.º escalões, bem como a alguns indícios sobre o que poderá ser a proposta de recuperação do tempo de serviço, pode-se afirmar que está em curso uma estratégia de destruição da estrutura da carreira docente, recorrendo o Ministério da Educação/Governo a interpretações abusivas dos quadros legais vigentes para tentar impor as suas posições.

Nesta reunião, a FENPROF apresentou um conjunto de princípios que procurou consensualizar com o Ministério da Educação/Governo. Mas isso não foi possível, pois as posições reiteradas por ME/Governo negam quase todos estes princípios.


Língua Gestual Portuguesa

A FENPROF requereu hoje a negociação suplementar do projeto de Decreto-lei, apresentado pelo governo, que visa criar o grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa (LGP), bem como as condições em que os professores poderão concorrer ao mesmo. Em causa estão aspetos em relação aos quais a FENPROF discorda, com destaque para a intenção do ME de apagar todo o tempo de serviço que estes docentes prestaram antes da profissionalização.

Consulte aqui:

Projeto do ME que esteve em negociação no dia 10 de janeiro;

Parecer entregue pela FENPROF na reunião.


Financiamento de Cursos Profissionais nas Escolas Públicas

Concurso para financiamento foi finalmente aberto e as candidaturas decorrem entre 12 de janeiro e 12 de fevereiro, mas só para este ano. 

Nas últimas semanas, a FENPROF e os seus sindicatos têm-se multiplicado em contactos, auscultação sobre a situação nas várias escolas públicas e recolha de opiniões das direções destas escolas sobre as medidas a tomar, tendo em conta a inexistência de financiamento das despesas elegíveis pelo POCH, relativas aos cursos profissionais das escolas públicas. É que, não sendo financiadas, por inexistência de concursos a esse financiamento, tais despesas estão a ser suportadas pelos orçamentos, já parcos, das respetivas escolas e, noutros casos, pelas famílias.


Negociação sobre Reposicionamento na Carreira Docente

Na primeira reunião com o Ministério da Educação sobre um dos principais aspetos focados na Declaração de Compromisso assinada a 18 de novembro de 2017 entre o Governo e as Organizações Sindicais - o reposicionamento dos docentes retidos no 1º escalão desde 2011 -, a FENPROF reafirmou a sua discordância da proposta de Portaria apresentada pelo ME para discussão.

Veja aqui as declarações do Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, no final da reunião.

Leia também a posição da FENPROF sobre os princípios que não poderão deixar de ser respeitados na portaria que regulamenta o reposicionamento destes docentes na carreira.


Reposicionamento na carreira docente

Dia 10 (quarta), a partir das 10 horas, FENPROF reafirmará no ME o seu completo desacordo com a proposta que recebeu. Depois do regime de progressão aos 5.º e 7.º escalões, desta proposta de reposicionamento e do que se ouve sobre a recuperação de tempo de serviço, a luta afirma-se, cada vez mais, como inevitável.


ENSINO SUPERIOR E CIÊNCIA

A FENPROF denunciou, em Conferência de Imprensa, as condições de trabalho e a situação preocupante em que a Comissão de Avaliação Bipartida da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (CAB-CTES) está a proceder à análise e ratificação dos requerimentos apresentados pelos docentes e investigadores candidatos à vinculação no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no âmbito do PREVPAP.

Veja aqui:

Declarações de Tiago Dias, Secretário Nacional da FENPROF para o Ensino Superior

Declarações de Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF


CAB-CTES ENSINO SUPERIOR E INVESTIGAÇÃO

FENPROF revela forte preocupação com a situação na CAB-CTES, que, em alguns casos, merece grande crítica, e convoca Conferência de Imprensa para dar a conhecer os problemas que decorrem da ação do governo e das direções das instituições de ensino superior e, ainda, para anunciar a sua posição quanto à futura participação nesta CAB.

A Conferência de Imprensa vai ter lugar amanhã (5 de janeiro), às 17H00, na sede da FENPROF, em Lisboa.

 


REUNIÃO NO ME

No final da reunião de negociação suplementar sobre a progressão aos 5.º e 7.º escalões e sobre concursos, o Secretário Geral da FENPROF lamenta que o MInistério da Educação não tenha encontrado qualquer disponibilidade para discutir e negociar as propostas da FENPROF. Para Mário Nogueira esta reunião não serviu para nada.

Veja aqui as declarações do Secretário-Geral da FENPROF


ENSINO PRIVADO
09 jan 2018 / 11:42

Para responder ao questionário, pode:

- Responder ao questionário online [clique aqui]

- Imprimir e preencher o questionário, entregando-o, posteriormente, no Sindicato da sua área sindical [clique aqui]

No próximo dia 6 de fevereiro, a FENPROF vai entregar a Petição “Por um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os ensinos particular e cooperativo (EPC), ensino especializado e profissional que respeite a Lei de Bases e o Estatuto do EPC” à Presidência da Assembleia da República no próximo dia 6 de fevereiro. Saiba mais aqui.


IAS
19 jan 2018 / 16:59

Foram publicadas as Portarias, que actualizam o indexante dos apoios sociais (IAS), das pensões de velhice, invalidez, sobrevivência e doença profissional e das pesões por acidente de trabalho.

 Assim, o valor do IAS para o ano de 2018 é fixado em €428,90 (Portaria 21/2018, de 18 de Janeiro - Actualização do IAS). 


ADSE
19 jan 2018 / 12:55

Conheça as principais decisões aprovadas na reunião do Conselho Geral e Supervisão da ADSE realizada no dia 10.01.2018 sobre a Tabela de preços da ADSE proposta pelo Conselho Diretivo.


Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória
16 jan 2018 / 12:37

Um bom documento não garante, por si só, as mudanças necessárias, sobretudo se a Educação continua sujeita “a barreiras e constrangimentos que impedem e ou condicionam o desenvolvimento, nas escolas, do perfil dos alunos ora apontado”. Isto é, a “FENPROF faz uma avaliação positiva do documento, mas salienta que uma visão holística e humanista da educação não se compadece com a continuidade de políticas educativas de cariz marcadamente neoliberal.

• Conhecer o parecer da FENPROF


SOLIDARIEDADE
24 dez 2017 / 02:04

A nova semente de guerra, ódio e morte, aberta por Donald Trump, com o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel, violando o Direito Internacional e as resoluções da ONU, tem já consequências terríveis: 10 palestinos mortos, mais de 3.500 pessoas feridas, centenas de detidos e um novo aumento de já elevada tensão em todo o Médio Oriente.

O Povo Palestino luta, com maior intensidade e mobilização, desde o início deste mês de dezembro, pela sua liberdade e pela sua independência face ao colonialismo sionista. A luta pela libertação de Ahed Tamimi será, agora, um símbolo maior pela liberdade de todo o Povo Palestino.


Prémio Literário “Urbano Tavares Rodrigues” 2017
12 dez 2017 / 18:24

A cerimónia pública de entrega do prémio de novela e romance Urbano Tavares Rodrigues 2017 a Isabela Figueiredo reaslizou-se a 14 de dezembro, na sede da FENPROF, em Lisboa.

Recorde-se que o júri do prémio atribuiu, por unanimidade, o prémio que contempla uma obra publicada em 2016, ao romance A Gorda, da autoria de Isabela Figueiredo.

Veja aqui as fotos.


OE 2018
23 nov 2017 / 19:11

A proposta de aditamento proposta pelo PS foi aprovada pela Assembleia da República durante a votação na especialidade e refere-se a “Tempo de serviço nas carreiras, cargos ou categorias integradas em corpos especiais”.

Saiba mais...


 
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FENPROF reuniu com deputada Ana Gomes
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FENPROF reúne com deputado do Parlamento Europeu, Miguel Viegas
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