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FENPROF
Professores em luta
15 fev 2018 / 20:20

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB E SPLIU confirmam a realização de Greve Nacional de Professores e Educadores. Esta Greve será concretizada por regiões, obedecendo à seguinte sequência: 

  • 13 de março, terça-feira: Região da Grande Lisboa (Lisboa, Santarém e Setúbal) e RA da Madeira; 
  • 14 de março, quarta-feiraRegião Sul (Évora, Portalegre, Beja e Faro);
  • 15 de março, quinta-feira: Região Centro (Coimbra, Viseu, Aveiro, Leiria, Guarda e Castelo Branco);
  • 16 de março, sexta-feira: Região Norte (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança) e RA dos Açores. 

Carreiras, horários de trabalho e aposentação são aspetos sobre os quais o Governo adia soluções para os problemas que afetam os docentes.


MCTES: PREVPAP NO ENSINO SUPERIOR E NA CIÊNCIA
19 fev 2018 / 18:30

A FENPROF, a seu pedido, reuniu hoje (19 de fevereiro) com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Os números que foram conhecidos nesta reunião confirmam o que a FENPROF tem afirmado: dos 1.424 investigadores que requereram a regularização do seu vínculo, até ao momento, ainda só 33 obtiveram parecer positivo da comissão de avaliação bipartida (CAB) e dos 1.361 docentes requerentes, o parecer positivo foi dado, até agora, a apenas, 31, isto é, respetivamente, 2,3% e 2,2%!


REPOSICIONAMENTO NA CARREIRA
16 fev 2018 / 14:58

As organizações sindicais de professores e educadores (ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU) entregaram no Ministério da Educação um Parecer sobre o reposicionamento na carreira elaborado pelo Professor Doutor Licínio Lopes Martins, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Doutor em Direito Administrativo.


Desgaste Profissão Docente
16 fev 2018 / 17:09

Apresentação pública do inquérito terá lugar amanhã, 17 de fevereiro, pelas 13 horas, em Vila Real, no final do Seminário “Desgaste profissional dos professores: síndrome de burnout”.


REPOSICIONAMENTO NA CARREIRA DOCENTE
15 fev 2018 / 15:55

FENPROF defende a publicação de duas portarias: uma para resolver reposicionamento em 2018; outra para prever reposicionamento no futuro.

Na reunião desta manhã, a FENPROF apresentou ao ME três documentos: 

1) Princípios a respeitar no processo de reposicionamento na carreira;

2) Proposta de portaria a aplicar no ano letivo em curso (2017-2018);

3) Fundamentação ao Anexo à proposta apresentada.

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF aos jornalistas.


Negociações com o Ministério da Educação e Governo
09 fev 2018 / 17:08

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU reuniram hoje, 9 de fevereiro, para analisar o desenvolvimento dos processos negociais, após a última reunião realizada entre estas organizações (17 de janeiro). A avaliação que fazem é muito negativa.

Das reuniões em que foram abordados os temas da “recuperação do tempo de serviço perdido pelos docentes”, “horários de trabalho” e “aposentação” as únicas notas de registo são a ausência de propostas do Governo e a sua estratégia de adiamento de soluções. Relativamente ao “reposicionamento na carreira”, as organizações consideram que a nova proposta, entretanto, recebida do Governo, mantém, no essencial, os aspetos negativos da anterior.

Face a este quadro negativo e de claro desrespeito por compromissos assumidos, em 18 de novembro, por Governo e Organizações Sindicais, estas decidiram, desde já, considerar um conjunto de ações de luta, cuja confirmação dependerá do que acontecer nas próximas rondas negociais, desde logo a que decorrerá nos dias 14 e 15 de fevereiro, tendo por tema central o reposicionamento na carreira.


PROFESSORES DO ÍNDICE 167

Face ao caráter negativo que esta proposta mantém, a FENPROF apela aos educadores e professores que no próximo dia 15 de fevereiro, data em que se realizará a segunda ronda negocial sobre o reposicionamento na carreira, se concentrem junto do Ministério da Educação, pelas 11 horas, a que se seguirá um Plenário já comunicado às escolas/agrupamentos, nos termos da lei e do ofício do ME n.º 1318/2017, de 19 de abril (utilização de 15 horas por ano, sendo que as ausências ao serviço, no âmbito daquele crédito, não podem produzir qualquer desconto de tempo de serviço ou de remuneração).

Ver projeto do ME


Criação do grupo de recrutamento de LGP e concursos de professores

O Conselho de Ministros aprovou hoje dois diplomas legais importantes para os professores: o Decreto-Lei que cria o grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa; um Decreto-Lei que consagra diversos aspetos sobre concursos (regime de concursos para docentes das escolas públicas de ensino artístico especializado, concurso de integração extraordinário para docentes de técnicas especiais e concurso interno antecipado, neste caso, para a generalidade dos professores).


CONFERÊNCIA DE IMPRENSA SOBRE A SITUAÇÃO NO ENSINO PROFISSIONAL

A situação que resulta da opção de sucessivos governos por um modelo de financiamento desajustado ao ensino profissional, assente em verbas provenientes do Fundo Social Europeu (FSE) e não em verbas regulares do Orçamento do Estado, é insustentável.

A FENPROF apresentará 8 propostas concretas ao Ministério da Educação, bem como à entidade gestora, em Portugal, do POCH (a quem já foi pedida uma reunião, por duas vezes, mas sem resposta). A FENPROF apresentará, ainda, esta denúncia e as propostas que formula a todos os grupos parlamentares e aos eurodeputados portugueses, no sentido de uns e outros, junto das entidades nacionais e comunitárias, diligenciarem para a resolução do problema e para a valorização e dignificação do Ensino Profissional em Portugal.

[Integra gravações video da Conferência de Imprensa]


Petição por um CCT para o Ensino Particular e Cooperativo

A FENPROF entregou hoje, na Assembleia da República, a Petição “Por um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os ensinos particular e cooperativo (EPC), ensino especializado e profissional, que respeite a Lei de Bases e o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo”.

Com esta Petição os subscritores pretendem que seja dada resposta aos problemas vividos pelos docentes que exercem funções no setor privado cujas condições, nos últimos três anos, se têm agravado substancialmente.

A delegação da FENPROF, constituída pelo secretário-geral e por dirigentes dos diversos sindicatos, foi recebida pelo vice-presidente da A.R., José Manuel Pureza, a quem entregou uma petição com mais de 5000 assinaturas.


RECENSEAMENTO

Tendo em conta as inúmeras dúvidas e as diferentes formas de tratamento relativo, principalmente, à contagem do tempo de serviço, mas também quanto às horas de formação necessárias à progressãpo na carreira, entre outros aspetos, muitos professores contactaram os sindicatos da FENPROF, devido ao apertado prazo para verificar todos os dados colocados pelas direções das escolas/agrupamentos na plataforma do SIGRHE.


Professores em luta

Decorrendo os objetivos reivindicativos estabelecidos da Declaração de Compromisso assinada em 18 de novembro, a FENPROF, na reunião que se realizará no próximo dia 9 de fevereiro, deverá apresentar às organizações sindicais de professores que a subscreveram, a convocação de uma Greve Nacional de Professores e Educadores, a realizar, por regiões (Norte, Centro, Grande Lisboa, Sul e Regiões Autónomas), ao longo de toda a semana que se inicia em 12 de março (12 a 16 de março). A FENPROF vai,ainda, iniciar, desde já, o debate com os professores, sobre a possibilidade de realizar uma Manifestação Nacional de Professores e Educadores e o eventual recurso, de novo, à Greve, a concretizar no 3º período letivo, caso o ME/Governo mantenha posições negociais negativas ou continue a adiar os processos negociais.

Conheça aqui a Resolução aprovada.


RANKINGS DE ESCOLAS

Esta não é a forma de avaliar escolas, de traduzir o seu rendimento efetivo, de atestar o modo como preparam os seus alunos para a vida. Os resultados dos exames são apenas um de muitos indicadores que expressam a complexa realidade em que vivem as escolas portuguesas.

A sociedade portuguesa pode contar com a FENPROF para a melhoria da qualidade da educação em Portugal. Não desta maneira!


O PREVPAP NO ENSINO SUPERIOR E NA CIÊNCIA
16 fev 2018 / 14:19

Docentes, trabalhadores não docentes e investigadores em Protesto na Reitoria da Universidade de Aveiro

Hoje,16 de fevereiro, docentes, trabalhadores não docentes e investigadores (bolseiros e não bolseiros) da Universidade de Aveiro concentraram-se junto à respetiva reitoria em protesto contra a posição que esta tem assumido no âmbito do PREVPAP, programa, alegadamente, criado para regularizar vínculos precários.

Ler Moção aprovada e ver declarações de Mário Nogueira (extracto)


Autonomia e Flexibilidade Curricular
14 fev 2018 / 18:10

A FENPROF apresentou esta manhã aos jornalistas o Parecer que elaborou com uma primeira análise ao projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular implementado pelo Ministério da Educação nas escolas portuguesas no ano letivo 2017/2018.

Veja aqui as declarações de Brígida Batista, coordenadora do grupo de trabalho sobre Autonomia e Flexibilidade Curricular, aos jornalistas.


Conselho Português para a Paz e Cooperação
14 fev 2018 / 19:55

No momento em que decorre o julgamento, iniciado ontem num tribunal militar israelita, da jovem palestiniana Ahed Tamimi, o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) recorda a exigência da libertação de todos os presos políticos palestinianos, em particular de todas as crianças e jovens, das prisões israelitas.


Professores em luta
03 fev 2018 / 15:42

O Plenário Nacional dos Professores e das Escolas reuniu em Lisboa cerca de 500 docentes que aprovaram as principais exigências a apresentar ao Ministério da Educação e ao Governo nos processos negociais em curso, bem como as linhas orientadoras para a luta a desenvolver ainda no 2º período do ano letivo.

Conheça todos os detalhes do Plenário de 2 de fevereiro neste artigo.

Leia a Resolução apresentada pelo Secretariado Nacional da FENPROF e aprovada pelo Plenário dos Professores e das Escolas.

Veja aqui todas as intervenções do Plenário.


25 jan 2018 / 12:07

Os sindicatos da FENPROF têm estado a realizar reuniões sindicais com docentes contratados e desempregados. A importância do envolvimento na luta por parte dos milhares(!) de docentes submetidos à precariedade é indiscutível!

Confere a realização das reuniões junto do sindicato da FENPROF da tua região. Contacta o sindicato para obteres informações, acompanhares a ação sindical e participares na luta.

Afinal, o sindicato somos todos nós!


ENSINO PRIVADO
09 jan 2018 / 11:42

Para responder ao questionário, pode:

- Responder ao questionário online [clique aqui]

- Imprimir e preencher o questionário, entregando-o, posteriormente, no Sindicato da sua área sindical [clique aqui]

No próximo dia 6 de fevereiro, a FENPROF vai entregar a Petição “Por um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os ensinos particular e cooperativo (EPC), ensino especializado e profissional que respeite a Lei de Bases e o Estatuto do EPC” à Presidência da Assembleia da República no próximo dia 6 de fevereiro. Saiba mais aqui.


 
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