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FENPROF
Com a ameaça da "mobilidade especial / requalificação"

FENPROF está contra a aplicação da mobilidade especial aos docentes e reafirma: Não há professores a mais nas escolas; há, isso sim, um enorme desrespeito pela Escola Pública e pelos direitos dos seus profissionais e dos alunos que a frequentam

Os professores que ainda se mantêm na plataforma de horários-zero e reserva de recrutamento estão a ser contactados pelo MEC para, no prazo de 24 horas, manifestarem preferências por escolas que, em alguns casos, distam centenas de quilómetros da sua.

Ofício ao Ministro


TRIBUNA PÚBLICA frente ao MSESS e debate da Petição na A.R.

Por um sistema público, universal e solidário da Segurança Social e da CGA

"Estaremos sempre aqui, na luta, com os reformados, contra as injustiças, por uma aposentação digna, pela valorização das pensões", garantiu Mário Nogueira na Tribuna Pública (fotos: J. Caria) realizada na manhã da passada quinta-feira (29/01/2015) frente ao MSESS, na Praça de Londres, em Lisboa, iniciativa da FENPROF (foto em cima). Docentes aposentados do Norte, Região Centro, Grande Lisboa e Zona Sul estiveram presentes nesta iniciativa, cuja Resolução foi entregue nos serviços do MSESS. Da parte da tarde, subiu ao Plenário da Assembleia da República a Petição “Não permitiremos a Destruição da CGA”, igualmente promovida pela FENPROF.Este debate parlamentar foi acompanhado, nas galerias, por numerosos aposentados (foto em baixo). / JPO 

Resolução aprovada na Tribuna Pública

Objetivos centrais da intervenção e luta dos docentes aposentados

Debatida na A.R. a Petição “Não permitiremos a destruição da CGA"

Imagens da ação junto ao Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do debate da Petição na A.R.

"Professores aposentados queixam-se de ser o único garante de filhos e netos desempregados" (jornal "I" on line)

Reportagem SIC Notícias


manifestações em todas as capitais de distrito

"Não há condições para se exigir mais sacrifícios aos trabalhadores, nem há razões para que em Portugal os salários não sejam aumentados. Portugal precisa de uma rutura com as políticas de direita", salientou Arménio Carlos na conferência de imprensa em que a Central divulgou as conclusões do seu Conselho Nacional, reunido em Lisboa na passada quinta-feira, 29/1/2015. / JPO

Mais pormenores


Não há qualquer razão que justifique a aplicação do regime de mobilidade especial aos docentes
  • FENPROF rejeita mobilidade especial/requalificação porque não há professores a mais nas escolas 
     
  • Produção de efeitos dos contratos dos docentes do ensino artístico: solução que se exige para breve deverá convergir com proposta apresentada pela FENPROF

A FENPROF entregou (27/01/2015), na DGAE (foto JPO: delegação sindical nas instalações do MEC, na Av. 24 de Julho) a lista dos docentes que se encontram em situação de horário-zero, fazendo corresponder a cada um deles as importantes funções e atividades que desempenham nas escolas em que se encontram. Com esta iniciativa a FENPROF provou que nenhum destes docentes está a mais nas escolas e, contrariamente ao que o MEC tem procurado fazer crer, o seu trabalho é fundamental para um conjunto de respostas educativas e socioeducativas que estas conferem.


DESTAQUE

O IAVE, I.P., organismo que assumiu as responsabilidades de feitura e organização da aplicação da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC), divulgou que quase 35% dos docentes obrigados pelo MEC à sua realização não obtiveram aprovação. Sobre este anúncio, as palavras recentes do Conselho Científico daquele instituto, órgão que dá pareceres sobre as provas e exames produzidos pelo IAVE, não podiam traduzir melhor aquela que é, também, a apreciação da FENPROF: “Em nenhum momento a PACC avalia aquilo que é essencial: a competência dos professores para esta função”, isto é, para a docência no âmbito dos diferentes grupos de recrutamento para os quais, recorde-se, se encontram profissionalizados.


FENPROF TUDO FARÁ PARA IMPEDIR QUE SE CONCRETIZE

Sob a capa de uma alegada “requalificação”, o MEC pretende remeter para a mobilidade especial, já em 1 de fevereiro, todos os docentes que, na véspera, ainda se encontrem em situação de horário-zero. O MEC não quis esclarecer o que aconteceria a partir desta data a quem regressasse à reserva de recrutamento, confirmando, mais tarde à comunicação social, que não seria remetido para a mobilidade especial este ano. Tal apenas reforça a ideia de nenhum docente ir para a requalificação, pois já se percebeu que, com este procedimento serão cometidas terríveis injustiças. Informação atualizada a 24/01/2015, às 10h31. Na imagem: reunião FENPROF-MEC, no Palácio das Laranjeiras,  23/01/2015 (foto: J. Caria).

 Declarações de Mário Nogueira à comunicação social


A luta dos professores contra a PACC continua!

ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU apresentaram, a 23 de janeiro, um pré-aviso de greve a todo o serviço relacionado com a designada prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC) que se estende a todo o mês de fevereiro (ver aqui).


MEC impede “na secretaria” contagem do tempo de serviço a 1 de setembro

Na passada quinta-feira (22/01/2015) professores das escolas públicas especializadas de ensino artístico, de diferentes pontos do país, estiveram concentrados na 5 de Outubro (foto: J. Caria) para protestar contra o desrespeito que o MEC manifesta pela sua situação./ JPO

 Imagens da iniciativa


 
Conselho Nacional da FENPROF ANALISA AÇÃO DO GOVERNO E POLÍTICA EDUCATIVA

Por uma Escola Pública de Qualidade, pelo investimento na ciência e no emprego científico, pela valorização dos educadores, professores e investigadores

Preocupado com a situação, procurando travar algumas das medidas mais gravosas, através da ação e da luta dos professores e, ainda, com o intuito de começar a elaborar as propostas que, neste ano, serão apresentadas aos partidos políticos para que se pronunciem e assumam compromissos, o Conselho Nacional da FENPROF esteve reunido no passado sábado, 17 de janeiro, em Lisboa. 

Resolução aprovada pelo Conselho Nacional da FENPROF

FENPROF em ação: Iniciativa, intervenção, luta

 Declarações de Mário Nogueira à RTP


Continuam a ser retirados poderes de decisão das escolas

O Governo acaba de divulgar uma segunda versão da minuta de contrato para a municipalização da educação. Trata-se apenas de uma reescrita da primeira versão, numa tentativa de resposta às fortes críticas de professores, dirigentes escolares e autarcas.


FENPROF em conferência de imprensa

"Ao contrário do que o Governo pretendia, não há, neste início de 2015, um único contrato assinado com uma Câmara no âmbito do processo de municipalização", realçou Mário Nogueira na conferência de imprensa (foto JPO) realizada em Lisboa (9/01/2015), na qual foram divulgadas as conclusões dos dois dias de trabalhos do Secretariado Nacional da FENPROF./ JPO

Municipalização: debate com participação internacional no dia 28 de fevereiro, no Porto


Urgências Hospitalares

A falta de recursos humanos e materiais; o encerramento de serviços de cuidados de saúde primários; a insuficiência do número de profissionais nos serviços; o recurso a empresas de trabalho temporário, tratando os cuidados de saúde como mercadoria; são, entre outros, problemas que se tivessem tido resposta atempada, como os sindicatos da CGTP-IN têm reivindicado, poderia ter evitado as mortes que ocorreram neste período.


DEVIDO À PREVISÍVEL APLICAÇÃO, JÁ EM FEVEREIRO, DO REGIME DE MOBILIDADE ESPECIAL AOS DOCENTES

A FENPROF solicitou ao ministro da Educação e Ciência, há uma semana, mas, até agora, sem resposta, a realização de uma reunião, com caráter de grande urgência, para discutir a eventual aplicação do regime de mobilidade especial, prevista para fevereiro próximo, o que esta Federação Sindical pretende, de todo, evitar.


CGTP-IN comenta últimos dados do INE

Os últimos dados do INE revelam que o desemprego está a aumentar e o emprego a diminuir. A taxa oficial de desemprego foi de 13,9% em novembro de 2014, tendo o número de desempregados aumentado em 17,4 milhares face a outubro e o emprego caído em cerca de 3 milhares apenas num mês. Os jovens e as mulheres foram os mais afectados.


Destaque

Numa posição absolutamente arrasadora contra a PACC, o Conselho Científico do Instituto da Avaliação Educativa (organismo responsável pela coordenação da aplicação da PACC) coincide em todas as críticas que os professores e a FENPROF têm dirigido contra o que a Federação classificou a iníqua Prova que nada prova (ilustração: Tiago Madeira)

• Ver parecer do Conselho Científico do IAVE


No início do 2.º período

Do primeiro período para este, o MEC transferiu problemas que não resolveu, prevendo-se que surjam outros que serão causa de novos focos de instabilidade.


Trabalhadores do ISS

SPRC/FENPROF CONTESTARÁ ESSA PUBLICAÇÃO E SUSCITARÁ A DECLARAÇÃO DA SUA INEFICÁCIA

Foram publicadas, em 29 de dezembro, as listas nominativas de trabalhadores do Instituto de Segurança Social (ISS) afastados por Mota Soares, ministro da tutela, para a mobilidade especial. Acontece que, por força de uma providência cautelar apresentada pela FENPROF, através do SPRC, e decretada provisoriamente pelo TAF de Coimbra, este ato de publicação das listas, aliás, como qualquer outro inerente ao processo de mobilidade especial, agora dito de “requalificação”, estava suspenso.


"Requalificação"

É ilegal este procedimento (publicitação de listas de trabalhadores remetidos para a mobilidade especial, chamada requalificação), tendo em conta a situação de suspensão de eficácia que foi decretada


Processo de Mediação entre a FENPROF e a AEEP


PETIÇÃO CONTRA A MUNICIPALIZAÇÃO

Federação EXIGIU PAGAMENTO ATÉ DIA 30

Estes docentes prestam, efetivamente, serviço público que o  MEC continua sem pagar. Se o problema não for resolvido até ao próximo dia 30, a FENPROF promoverá uma concentração no início de fevereiro a que se seguirá greve nacional.


Reunião em Lisboa

A FENPROF (no quadro de uma reunião solicitada pela Plataforma de Sindicatos dos Professores) e a CNIPE estiveram em reunião  (23 de janeiro), em Lisboa, na sede do SPGL, com o objetivo de debaterem o atual estado da Educação, as mais recentes medidas tomadas e anunciadas pelo Governo/MEC para o setor e definir formas conjuntas de intervenção em defesa da Escola Pública (foto: J. Caria).


Uma iniciativa FENPROF/SABSEG, Corretor de Seguros

“Pequeno Tratado das Figuras” recebeu prémio de 7.500 euros atribuído pela FENPROF  e pela SABSEG, Corretor de Seguros (patrocinador desta iniciativa anual, organizada pela Federação). Em representação do júri, o seu presidente Paulo Sucena (Lídia Jorge e José Manuel Mendes completam o painel) fez o elogio da escrita, do homem e da sua obra, lendo uma declaração sobre as razões por que o júri foi unânime a atribuir o prémio (foto: J. Caria).

Imagens da iniciativa


Ensino Português no Estrangeiro

Quando hoje todos tomaram conhecimento da decisão da paridade do franco suíço face ao euro poucos foram os que tiveram em consideração que a medida assumida iria agudizar a já precária sobrevivência dos professores a trabalhar no EPE na Suíça.

Revista de imprensa


Contra a mobilidade, pela defesa do emprego e da dignidade

O ISS decidiu prosseguir com o que designa "processo de racionalização de efetivos", nos termos dos artigos 251.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (LTFP), mantendo a declaração de desajustamento do pessoal constante do mapa de pessoal face às necessidades dos serviços, designadamente dependentes do ISS,IP (Segurança Social). Uma medida que continua a ser contestada pelos trabalhadores através de diversas iniciativas de protesto, mas também junto dos tribunais. Na imagem: concentração do passado dia 13 de janeiro, em São Bento (foto JPO). / Peça atualizada a 14/01/2015, 10h05

Trabalhadores da AP temem pelo futuro


Texto de Regina Marques, da Direção Nacional do Movimento

Encontro Nacional de Quadros

A Federação Nacional dos Professores realizou no passado dia 10 de janeiro, no auditório da sede do SPGL/FENPROF, em Lisboa, um Encontro Nacional de Quadros Dirigentes da Educação Pré-Escolar. A iniciativa, que registou sala cheia, teve como convidada especial a investigadora Teresa Vasconcelos, ex-Diretora do Departamento de Educação Básica do Ministério da Educação (1996-1999). “O percurso da educação pré-escolar: recuperar a memória” foi o tema da interessante comunicação (foto: Nuno Fonseca). A fechar os trabalhos, Mário Nogueira falou das lutas que temos pela frente neste difícil ano de 2015, destacando a necessidade de envolver todos num esforço de esclarecimento e mobilização. / JPO     


 
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Contra o processo de Municipalização da Educação
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17 de dezembro
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Esta terça-feira, 20 de janeiro, na sede do SPN (Edifício Cristal Park), no Porto, às 17H00
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Para contestar municipalização da Educação
 

Sindicaliza-te!

+ FORTE  + SEGURANÇA

 
 

Balanço de 2014 
Dados de um desastre nacional
(Vídeo produzido pelo Departamento de Informação
da CGTP-IN)

Ver aqui

 
JF janeiro 2015

 
Caducidade dos contratos
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720 CONDENAÇÕES!
Poucos foram tantas vezes condenados pela justiça em Portugal. Mas o MEC, sem vergonha, mantém a sua prática ilegal 

 
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A luta, o seu conteúdo e objetivos
QUESTIONÁRIO
LANÇADO PELA PLATAFORMA SINDICAL

EXIGIMOS RESPEITO!
Questionário sobre a luta, o seu conteúdo e objetivos

 
Relatório da OCDE
"Education at a Glance 2014" 

Disponível o relatório anual do Conselho Nacional de Educação (CNE)
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Sobre os Contratos de Autonomia

Dados recolhidos confirmam as reservas da FENPROF quanto a este processo de contratualização. 

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Prémio de Poesia António Gedeão (2014)

Manuel Gusmão vence Prémio

 
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