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FENPROF
Esclarecimento - Recuperação do tempo de serviço perdido pelos professores durante o período de congelamento das carreiras
20 abr 2018 / 16:24

À FENPROF e aos seus Sindicatos têm chegado alguns pedidos de informação sobre a adequação e eficácia de, através de iniciativas legislativas, qualquer que seja a sua natureza, serem apresentados projetos de lei, visando a recuperação do tempo de serviço congelado nos períodos 2005-2007 e 2011-2017.

Leia o importante esclarecimento da FENPROF relativamente a essa questão.


Progressão aos 5.º e 7.º escalões
20 abr 2018 / 17:10

A FENPROF reiterou esta sexta-feira, dia 20 de abril, junto da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e da Diretora da Direção Geral da Administração Escolar, a necessidade de o Ministério da Educação proceder à anulação e substituição das listas de candidatos às vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões, divulgadas na 6.ª feira, dia 13 de abril.

Leia aqui o ofício enviado à SEAE.


PROTESTO JUNTO AO ME - HORÁRIOS E TRABALHO
19 abr 2018 / 14:36

A iniciativa que juntou, para além de dirigentes da FENPROF, cerca de uma centena de professores, fez ver que os horários, tal como são aplicados pelas escolas, são ilegais: há atividades letivas atribuídas na componente não letiva de estabelecimento; há atividades que deveriam ocupar horas de estabelecimento, mas ocupam muitas horas da componente individual de trabalho; o horário semanal de trabalho é de 35 horas, mas aos professores estão a ser impostas mais de 46! 


Progressão ao 5º e 7º escalões
17 abr 2018 / 17:09

Considerando que as listas divulgadas não servem o propósito que as justifica, a FENPROF requereu, hoje mesmo, junto do Ministério da Educação que as mesmas fossem rapidamente anuladas e substituídas.


Assembleia da República
17 abr 2018 / 17:06

Depois de ter reunido com PSD, BE e CDS-PP, a ronda de reuniões da FENPROF com os grupos parlamentares prossegue amanhã, 18 de abril, com PS (11:30), PEV (14:30) e PCP (17:00).

Com estas reuniões, a FENPROF espera criar condições para resolver problemas para os quais, em 18 de novembro de 2017, o governo se comprometeu a encontrar soluções. Contudo, de então para cá, pouco mais tem feito que adiar a concretização dos seus compromissos.


HORÁRIOS DE TRABALHO DOS PROFESSORES
16 abr 2018 / 16:09

A FENPROF vai entregar as propostas sobre horários de trabalho no âmbito de uma ação de rua, frente ao Ministério da Educação (Avenida Infante Santo, em Lisboa), que ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 19, pelas 12 horas. Tal ação destina-se a lembrar os responsáveis do Ministério da Educação que está na hora de corrigir os horários de trabalho a que os professores portugueses estão sujeitos. Horários que obrigam os professores a trabalhar, semanalmente, mais 11 horas do que a lei estabelece.


Recuperação do tempo de serviço
09 abr 2018 / 17:50

As organizações sindicais de docentes convocaram uma Manifestação Nacional de Professores e Educadores para o dia 19 de maio, em Lisboa.

Dada a intransigência do governo e a insistência em apagar mais de 70% do tempo de serviço cumprido pelos professores durante o período de congelamento das carreiras da Administração Pública, bem como em apresentar propostas relativas aos horários de trabalho, à aposentação e a um efetivo combate à precariedade, não resta outra alternativa aos professores e educadores senão a de endurecer a luta.

Porque o tempo de serviço não se negoceia, conta-se!

 

Assista aqui à Conferência de Imprensa completa.


FENPROF QUESTIONOU MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE PROTOCOLOS COM ENTIDADES ESTRANGEIRAS PARA CERTIFICAÇÃO DOS ALUNOS NAS RESPETIVAS LÍNGUAS

Foi com surpresa que a FENPROF constatou que o IAVE, I.P., afinal, não só prosseguiu com o protocolo com a Cambridge English Language Assessment, como o estendeu a outras, como o Goethe Institut, o Instituto Cervantes e o Instituto Francês de Portugal/Centre International d’Études Pédagogiques, no sentido de, como explicita o seu Plano de Atividades para 2018, “integrar a sua consultoria no processo de elaboração das provas de exame de Alemão, Espanhol, Francês e Inglês e de assegurar a certificação linguística dos alunos que fazem os exames nacionais das línguas estrangeiras curriculares, com aprovação, em condições financeiras vantajosas”. 


COLOCAÇÃO DE PROFESSORES E EDUCADORES

A FENPROF acusa o Ministério da Educação de, por não querer reconhecer os prejuízos que causou, ter arrastado o problema, apesar de ter sido alertado para o mesmo, desde a primeira hora, e de terem sido apresentadas propostas para o resolver de imediato e, se assim fosse, com menos custos.


Recuperação do tempo de serviço

A proposta apresentada pelo Ministério da Educação de eliminação de mais de 70% do tempo de serviço cumprido pelos docentes durante os períodos de congelamento é completamente inaceitável. Por esse motivo, a FENPROF enviou hoje ao ME uma contraproposta sobre recuperação do tempo de serviço.

 


REPOSICIONAMENTO NA CARREIRA DOCENTE

O Ministério da Educação enviou hoje às organizações sindicais a versão final do texto da portaria relativa à regulação do artigo 36º do ECD, ou seja, ao reposicionamento «dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário do pessoal docente com tempo de serviço prestado antes do ingresso na referida carreira».

Recorde a evolução do processo negocial:


Recuperação do tempo de serviço

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA | 9 de abril, 17 horas, em Lisboa

Com o governo a assumir a ilegalidade de não recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias para efeitos de carreira, sem qualquer proposta concreta sobre horários de trabalho mais adequados à função docente ou sobre aposentação e sem qualquer data para negociar o contingente e as normas a que obedecerá a vinculação extraordinária a realizar em 2018, aos professores não resta outro caminho que não seja o da luta.


MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

Acordo que está a ser preparado porá em causa qualidade da Educação. Em causa, pode estar, ainda, equilíbrio do atual quadro político.

Os Professores e as Escolas sabem bem as consequências da medida, rejeitam-na e estão dispostos a lutar pelo exercício de uma autonomia reforçada – na gestão pedagógica, na orientação estratégica e na definição de prioridades.


Recuperação do tempo de serviço

O gabinete do Ministério da Educação enviou, esta quarta-feira, às organizações sindicais a proposta para recuperação do tempo de serviço que tinha apresentado aos sindicatos na reunião do passado dia 12 de março. O governo insiste no apagão de 70% do tempo cumprido pelos docentes, ou seja, aceita recuperar apenas 2 anos, 9 meses e 18 dias, sem qualquer incidência para aqueles que já se encontram no topo da carreira.

Esta manhã, o Secretário-Geral da FENPROF declarou aos jornalistas que esta proposta, além de violar o compromisso assumido em novembro com os sindicatos, é, à luz do artigo 19 da Lei do Orçamento do Estado para 2018, ilegal.

Proposta do governo para a eliminação do tempo de serviço docente.


Projetos do Governo sobre a Municipalização com acordo à direita
19 abr 2018 / 14:58

A FENPROF vê com grande preocupação o acordo entre o Governo PS e o PSD sobre municipalização. Mais não é do que o prosseguimento do caminho seguido pelo anterior governo PSD/CDS-PP. Para conhecimento de todos, a FENPROF divulga dois documentos:

Projeto de Lei Quadro (geral) sobre a municipalização

Projeto de Decreto Lei setorial da Educação


Conselho Português para a Paz e Cooperação
06 abr 2018 / 18:09

A FENPROF é uma das 33 organizações subscritoras da posição de protesto que o Conselho Nacional para a Paz e a Cooperação entregou esta sexta-feira, 6 de abril, na Embaixada do Brasil em Portugal.

O CCPC informa que «esta posição continua à subscrição até ao Acto público de protesto "Solidariedade com o povo brasileiro Pela democracia no Brasil" marcado para o próximo dia 11 de Abril, pelas 18h00 junto à Embaixada do Brasil (Estrada das Laranjeiras 144 – Metro Sete Rios)».


MANIFESTAÇÃO INTERJOVEM
28 mar 2018 / 15:54

A FENPROF levou à manifestação da Interjovem os problemas da precariedade na profissão docente. João Louceiro, Secretário Nacional da FENPROF para as questões da precariedade, diz que «é tempo de a situação de professor contratado deixar de ser considerada como "natural”».


Sobre o anunciado regime de “inclusão escolar”
26 mar 2018 / 14:30

O Ministério da Educação está a promover ações de formação contínua financiadas, ao que parece, por fundos comunitários, onde, confirma quem nelas participa, está a ser promovido o novo enquadramento legal, isto é, aquele que não foi ainda, sequer, aprovado

Que se pretende?! Formatar profissionais para medidas que negam a própria inclusão?


GREVE NACIONAL DOS PROFESSORES
14 mar 2018 / 12:04

Numa entrevista esclarecedora, o Secretário-Geral da FENPROF explica a disponibilidade dos professores para negociarem o faseamento, mas nunca o tempo de serviço que foi cumprido. Inadmissivelmente o governo insiste em desinformar sobre esta matéria não dizendo a verdade sobre a sustentabilidade de uma proposta que prevê a recuperação de quase 10 anos cumpridos, mas que agora o ME/MF quer apagar.

 


 
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Greve Nacional de Professores
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FENPROF reuniu com deputada Ana Gomes
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FENPROF reúne com deputado do Parlamento Europeu, Miguel Viegas
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Incumprimento da Diretiva 1999/70/CE
 

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