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Gestão das Escolas
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A reunião (foto) realizada na passada quarta-feira, 25 de Janeiro, com o Ministério da Educação e Ciência (MEC), assinalou o início do processo de revisão do atual modelo de autonomia, administração e gestão das escolas (Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril). Mário Nogueira (Secretário Geral), António Nabarrete (SPGL), Manuela Mendonça (SPN), Francisco Almeida (SPRC) e Joaquim Páscoa (SPZS) integraram a delegação sindical.
Documento do MEC
Posição da FENPROF para a revisão do DL 75/2008
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ALTERAÇÕES AOS CURRÍCULOS
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Uma delegação da FENPROF reuniu na passada quarta-feira, dia 25, em Lisboa, com associações profissionais e científicas de docentes. Em debate esteve a designada revisão da estrutura curricular que o MEC pretende levar por diante.
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Contra a exploração, as desigualdades e o empobrecimento
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Revisão do atual modelo de autonomia e gestão das escolas e agrupamentos
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Na primeira reunião, FENPROF entregará propostas concretas para uma revisão positiva!
A FENPROF reúne no Ministério da Educação e Ciência (Estrada das Laranjeiras), no dia 25 (esta quarta-feira), pelas 12 horas. A agenda prevê que se inicie o processo de revisão do atual modelo de autonomia e gestão das escolas e agrupamentos.
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Estamos em desacordo!
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Governo, patronato e UGT acordaram, na concertação social, um conjunto de medidas que abre portas a que se concretize o maior atentado, no Portugal Democrático, contra os direitos dos trabalhadores e o futuro do país. Tais medidas constam de um documento designado "compromisso para o crescimento, a competitividade e o emprego" que será assinado.
Não ao retrocesso social!
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oferta de escola
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Sobre os constrangimentos e anomalias registadas com a nova aplicação informática disponibilizada para as CONTRATAÇÕES DE ESCOLA
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CGTP-IN alerta e mobiliza para a manifestação nacional de 11 de Fevereiro em Lisboa
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A Interjovem/CGTP-IN apela a todos os jovens trabalhadores para que participem activamente nas lutas que se desenvolvem nos locais de trabalho, bem como nas próximas acções de rua, nomeadamente na iniciativa nacional, convocada pela Interjovem/CGTP-IN, contra o desemprego, dia 16 de Janeiro em Braga, dia 20 em Setúbal e no Porto, dia 25 em Lisboa , pela exigência do trabalho com direitos; na recolha e entrega de pareceres na Assembleia da República no próximo dia 18 de Janeiro e na Manifestação Nacional da CGTP-IN, dia 11 de Fevereiro.
Entrevista de Manuel Carvalho da Silva à Renascença
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25 de Janeiro, 17 horas, Lisboa
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Revisão da estrutura curricular
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Vinculação dos professores
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EM FOCO
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Com o novo ano entrou em vigor um Orçamento do Estado extremamente gravoso, votado favoravelmente pelos partidos do Governo e promulgado pelo Presidente da República.
Para cumprir as imposições da troika vertidas para o Orçamento do Estado são necessárias medidas que levarão ao despedimento de milhares de professores e à alteração de aspetos estruturantes do sistema educativo, como é o caso do regime de gestão das escolas, cuja revisão o Governo pretende iniciar ainda no mês de janeiro.
Também durante o mês de janeiro terá lugar a discussão pública sobre o projeto de “alteração da estrutura curricular”, tendo já a FENPROF solicitado, junto do MEC, o alargamento desse prazo até 17 de fevereiro.
Intervenção de Mário Nogueira
Encontro Nacional APEVT, 7 de Janeiro de 2012
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COM NOVO CORTE ORÇAMENTAL
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...à qual será necessário resistir!
Ainda o Orçamento do Estado para 2012 está por promulgar e já a troika impõe novas medidas ao país, à margem do OE que, neste momento, está em apreciação pelo Presidente da República para eventual promulgação, análise constitucional ou veto. Estará a troika preocupada com a decisão do Presidente da República? Claro que não e a prova é que nem o OE a preocupa, de tal forma que antes deste vigorar, já decidiu que terá de ser feito mais do que a Lei prevê. E que lei…
DUAS PALAVRAS SOBRE A REVISÃO DA ESTRUTURA CURRICULAR
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Novo corte na Educação de mais 380 milhões
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Esta reorganização curricular atira para o desemprego mais 10 000 professores
Embora tendo como tema central, previamente anunciado, a revisão da estrutura curricular, a conferência de imprensa que a FENPROF realizou após dois dias de reunião do seu Secretariado Nacional, no passado dia 20, não deixou passar, naturalmente, a “surpresa”, conhecida uma hora antes do início deste encontro com a comunicação social: o anunciado novo corte de mais 380 milhões de euros no setor da Educação, em sintonia com as diretrizes da “troika”. Para além, registe-se, do corte de 1500 milhões contemplado no Orçamento de Estado (OE) para 2012, que ainda não entrou em vigor. “Isto é verdadeiramente obsceno e criminoso, isto é de uma irresponsabilidade total, tanto mais quando se sabe que o nosso país ocupa o último lugar dos 27 da UE na relação da educação com o PIB ”, como sublinhou Mário Nogueira no diálogo com os jornalistas. / JPO
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Mais uma!
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Desta vez foi o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra a dar razão aos professores e à FENPROF: o MEC terá de pagar mais uma compensação por caducidade a docente cujo contrato cessou sem que lhe tivesse sido paga a indemnização devida.
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Proposta de "revisão da estrutura curricular"
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FENPROF considera curto o período de debate da proposta de revisão curricular, agora anunciada, previsto até 31 de Janeiro.
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Atenção! Alterações ao ECD
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...para além das relativas à avaliação do desempenho. Estas, que não estavam previstas, destinam--se a tornar ainda mais instável o exercício da profissão docente.
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CGTP-IN alerta
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Os dados divulgados pelo IEFP, confirmam a acentuação do aumento do desemprego registado (mais 36.494 trabalhadores) em relação ao mesmo mês do ano passado, alerta a Central (nota de imprensa de 14/12/2011).
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ALTERAÇÕES AO ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE:
Foi com surpresa que a FENPROF verificou que o projeto de decreto-lei de revisão do ECD, que deveria limitar-se a aspetos relacionados com a avaliação, continha alterações ao regime de “relação jurídica de emprego público do pessoal docente”, vulgarmente designado por regime de vinculação. Em nenhuma reunião do processo negocial havia sido colocada essa pretensão do MEC pelo que o previsto “documento final de alteração ao Estatuto da Carreira Docente” mereceu, da FENPROF, um veemente protesto e a exigência de explicações. Foi na sequência dessa posição que se realizou a reunião negocial que hoje (9/12/2011) teve lugar e na qual a FENPROF exigiu que fossem retirados todos os artigos e/ou pontos que não se relacionavam com a avaliação de desempenho. A dlegação sindical foi constituída por Mário Nogueira, Secretário Geral; Manuel Grilo (SPGL), Henrique Borges (SPN) e Anabela Sotaia (SPRC).
Versão do ECD entregue à FENPROF
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"O roubo na pensão não é solução"
A chuva que ameaçou cair em Lisboa (sábado, 10/12) não demoveu os reformados e pensionistas que participaram na manifestação da CGTP para protestar contra o "pacto de agressão e rapina" da 'troika'.
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Contratação de professores suspensa
Afinal a equipa ministerial de Nuno Crato copia os maus exemplos do passado: tal como então, o MEC suspendeu a contratação de professores, pois já só faltam três semanas para a interrupção letiva de Natal e os contratos mínimos são de um mês. Este procedimento revela hoje, como revelou no ano passado, uma enorme falta de respeito pelos alunos.
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AUSTERIDADE IMPOSTA AOS PORTUGUESES E CORTES NA EDUCAÇÃO PREVISTOS PARA 2012
Catorze organizações representativas de docentes de Espanha, França, Grécia, República da Irlanda, Alemanha e Brasil já tomaram posição, junto do Presidente da República, Primeiro-Ministro e Ministro da Educação e Ciência portugueses, manifestando grande preocupação face às medidas de austeridade que se abatem sobre os trabalhadores e a Escola Pública em Portugal. Tais medidas têm já consequências gravíssimas para o nosso país, que serão ainda mais graves em 2012 na sequência do violento Orçamento de agressão imposto pelos partidos do governo, na Assembleia da República, na passada quarta-feira. É, pois, das suas preocupações que dão conta as organizações que já responderam ao apelo da FENPROF.
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Ensino Português no Estrangeiro
A FENPROF alertou para o que o Governo se preparava para fazer e que ontem em Espanha, na França e na Suíça aconteceu: 49 professores do EPE foram informados que, até 31 de dezembro, deveriam fazer as malas e apresentar-se nas suas escolas de origem, em Portugal, no primeiro dia útil de janeiro. Caso sejam contratados, os docentes ficarão no desemprego.
Entrevista com o Secretário Geral do SPE/FENPROF
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Greve Geral
Seria digno de registo no livro de recordes que apenas 1,5% dos trabalhadores da Educação conseguissem encerrar muitas centenas de escolas em todo o país. Seria digno de registo no livro de recordes que, se porventura tivessem estado ao serviço 98,5% dos trabalhadores da Educação, centenas de milhar de alunos não tivessem aulas no dia da Greve Geral.
É UMA VERGONHA E UM ESCÂNDALO!
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PRINCIPAIS CIDADES PORTUGUESAS SEM AULAS
ENSINO SUPERIOR FAZ DAS MAIORES GREVES DE SEMPRE!
A Greve Geral conta com uma forte adesão dos professores, educadores e investigados portugueses que, em muitos casos, supera os valores verificados há um ano. O número de escolas encerradas é muito elevado o que, inclusivamente, impede que, com rigor, se possa, durante o dia de hoje avançar com uma percentagem de greve. Contudo, das escolas onde é possível ter uma informação correta dos números, conclui-se que a maioria se situa entre os 60% e os 85%. Há exceções, para cima, como para baixo, mas a maioria está naquele intervalo, o que tem um grande significado.
Vídeo da conferência de imprensa da CGTP-IN às 13h00
Concentrações em todo o país
Milhares de pessoas na manifestação de Lisboa (rumo à Assembleia da República)
Saudação da CGTP-IN: "Esta é a maior Greve Geral de sempre, dos sectores público e privado"
Greve Geral na imprensa
Sindicalistas gregos manifestam solidariedade aos trabalhadores portugueses em dia de Greve Geral
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Greve Geral
Capitais de distrito e principais cidades praticamente sem aulas
Ensino Superior regista a maior greve de sempre
O ponto da situação às 11:15 foi dado por Mário Nogueira junto à Escola Secundária Passos Manuel. em Lisboa. Como referiu o Secretário-Geral da FENPROF, nas capitais de distrito e nas principais cidades “é um dia praticamente sem aulas”. / JPO
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FENPROF na 5 de Outubro
A FENPROF reuniu, na passada terça-feira (22/11/2011), no Ministério da Educação e Ciência (MEC), na Avenida 5 de Outubro, com o Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar. O objectivo desta reunião era resolver situações ilegais relacionadas com a carreira docente dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, muitas das quais se arrastam há anos sem que do anterior, como do actual Governo tivesse surgido qualquer solução. A delegação sindical (foto) foi constituída por Mário Nogueira (Secretário Geral), António Avelâs (SPGL), José Manuel Costa (SPN), Anabela Sotaia (SPRC) e Joaquim Páscoa (SPZS).
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Uma delegação da FENPROF esteve reunida no dia 23 de Novembro com o CDS/PP (foto).O encontro decorreu na Assembleia da República.
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destaque
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Poucas respostas para muitos problemas!
A FENPROF reuniu (17/01/2012) no MEC com o Secretário de Estado do Ensino Superior e a Secretária de Estado da Ciência para debater a situação do sector e obter respostas para um conjunto largo de problemas que constam do documento entregue pela FENPROF. Na reunião estiveram presentes, pela FENPROF, os coordenadores dos departamentos de Ensino Superior e Investigação dos Sindicatos, o coordenador do departamento do Ensino Superior e Investigação, o Presidente do Conselho Nacional e o Secretário Geral da Federação (foto: delegação sindical).
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A representação social do Professor
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O olhar das crianças e dos jovens
No âmbito das comemorações do Dia Mundial do Professor a Federação Nacional dos Professores decidiu promover, em parceria com a DELTA Cafés, no ano lectivo de 2011/2012, um concurso que, envolvendo os nossos alunos, revele o olhar que estes têm do(s) seu(s) professor(es)/educador(es) de infância – representação próxima da imagem que é captada sobre a importância social dos docentes pela generalidade dos cidadãos. Entrega dos trabalhos até 31 de Março.
Regulamento e ficha de inscrição
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Assembleia da República
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REMETE A TUA REAÇÃO AOS GRUPOS PARLAMENTARES!
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É DESUMANA E EMPOBRECE OS DESEMPREGADOS
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Educação Pública de Qualidade no Cenário Mundial
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FENPROF divulga minutas de reclamação
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Saudação aprovada pelos participantes na manifestação da CGTP-IN que decorreu neste 24 de Novembro, dia da Greve Geral, entre o Rossio e a Assembleia da República. Os manifestantes decidiram apoiar a concentração que as Uniões de Sindicatos de Lisboa e Setúbal da CGTP-IN convocaram para dia 30 de Novembro, às 9 horas, na Assembleia da República, para rejeitar as medidas anti-laborais e anti-sociais do Governo PSD-CDS e as posições retrógradas do patronato.
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Pagamento de compensação por caducidade aos docentes que ficaram dsempregados
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Esta recomendação é um passo muito importante que é dado no sentido da reposição da legalidade e da justiça, sublinha uma nota divulgada pela FENPROF em 11 de Novembro de 2011.
Conclui-se, mais uma vez, que quem insiste e luta muitas vezes obtém resultados; só quem desiste e deixa de lutar não os consegue. É por esta razão que a FENPROF está sempre do lado dos primeiros.
Documento completo do Provedor de Justiça
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Defender o futuro
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Querem roubar-nos o salário, o emprego, o futuro…
A alternativa está na nossa vontade; a força está na nossa luta!
Versão PDF da Carta
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ATIVIDADE SINDICAL DOS PROFESSORES:
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Comentário a uma notícia do "CM" de 9/11/2011
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António Nóvoa na 3ª Conferência Nacional do Ensino Superior e Investigação:
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Intervindo na 3ª Conferência Nacional do Ensino Superior e da Investigação, realizada pela FENPROF, nos dias 4 e 5 de Novembro, o Professor António Nóvoa caracterizou como “tempo difícil” estes cinco anos em que tem trabalhado como Reitor da Universidade de Lisboa. Foi um tempo em que “o País se afastou das suas Universidades”, comentou o prestigiado académico, que desde logo alertou para as consequências das políticas que “retiram vitalidade e independência “às instituições do ensino superior. / JPO
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EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
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Iniciativa da CGTP-IN
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Actualidade
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APÓS AS REUNIÕES COM PEV E BE
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Entrevista
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Na abertura do ano lectivo em Viseu
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Avaliação
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publicado no Boletim de Trabalho e Emprego
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Mário Nogueira na conferência de imprensa da FENPROF
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PROVEDORIA DE JUSTIÇA CONTRARIA DGRHE/ME
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Concurso dos professores com ausência da componente lectiva
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DESTAQUE
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FENPROF APRESENTOU UMA PROPOSTA AO M.E.C.: DEFENDER AS ESCOLAS E PROTEGER O EMPREGO
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Ensino Superior e Ciência: delegação sindical no MEC
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Precipitação do fim de contratos - Não pagamento da compensação por caducidade
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IMPONDO PRAZOS PARA AS SITUAÇÕES DE MOBILIDADE DOS DOCENTES
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FENPROF em conferência de imprensa, em Braga
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FENPROF solidária com Sahara Ocidental lança campanha para denunciar situação de violação dos direitos humanos e angariar dinheiro para crianças refugiadas
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Projeto do MEC de “revisão da estrutura curricular”
OPINIÕES, SUGESTÕES, PROPOSTAS, TOMADAS DE POSIÇÃO
O desafio aqui fica para todas as escolas, professores, entidades e cidadãos interessados:
Mandem para a FENPROF as vossas opiniões, sugestões, propostas, ideias e tomadas de posição sobre o projeto do MEC de “revisão da estrutura curricular”. Obrigado pela colaboração!
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Apelo à solidariedade internacional
Jornal da FENPROF - Janeiro 2012
Orçamento de Estado 2012
Orçamento de Estado 2012
Semana de Luta - 20 a 27 de Outubro
24 Novembro - Greve Geral
Campanha "Água é de todos"
Petição
Igualdade entre Mulheres e Homens
Guia de Sobrevivência
Revisão do ECD
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Neste espaço são disponibilizados todos os documentos que estão relacionados com o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente.
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Agenda Cultural
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Uma Antologia (Im)possível
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Companhia Nacional de Bailado
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