Setores e Departamentos
Colocações de Contratação Inicial e 1.ª RR

É uma evidência que o ME recorre abusivamente à precariedade laboral dos docentes

14 de setembro, 2022

A publicação das listas definitivas de colocação de Contratação Inicial (CI) e 1ª Reserva de Recrutamento (1ªRR) comprova uma vez mais que o Ministério da Educação (ME) podia, e devia, ter aberto mais vagas para a vinculação de docentes contratados. Entre CI e 1.ª RR foram colocados 10765 docentes, dos quais 7474 em horários completos e 3291 em horários incompletos. Todos os horários são anuais e decerto que muitos representam necessidades permanentes dos agrupamentos.

CONDIÇÕES DE TRABALHO ANO LETIVO

FENPROF quer negociar o despacho de organização do ano letivo

06 de junho, 2022

Em ofício enviado em 6 de junho ao ministro da Educação, a FENPROF chama a atenção para a necessidade de as matérias relativas à organização do ano letivo deverem ser negociadas, designadamente as relativas ao horário de trabalho dos docentes. Com este ofício, a FENPROF responde ao repto do ministro que, na reunião de 16 de maio, a instou a identificar o que não tivesse sido cumprido na sequência da reunião negocial realizada em julho de 2018, sobre esta matéria. 

PROGRESSÃO AOS 5.º E 7.º ESCALÕES DA CARREIRA

Gabinete da Dr.ª Susana Amador, em 2020, plagia resposta de 2018 dada pelo gabinete da Dr.ª Alexandra Leitão, apesar de, em 2019, Ministério da Educação ter garantido que respeitaria posição da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)

19 de junho, 2020

O desrespeito do Ministério da Educação (equipa que, no essencial, se manteve da anterior para a atual Legislatura) pelos professores e pelas suas organizações sindicais já era conhecido, tal como a falta de palavra em relação a compromissos com eles assumidos, o que não se sabia é que esse desrespeito se estendia a entidades como a CADA que, em 2019, emitiu o parecer em causa.

Progressão 5º e 7º escalões

FENPROF apoia professores (Concurso de acesso aos 5.º/7.º escalões) com minutas de reclamação

03 de junho, 2020

A lista agora publicada continua a não divulgar os elementos que, de acordo com o disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 4.º da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, determinam a ordenação relativa dos candidatos à obtenção de vaga nelas contidos. Nesse sentido, a FENPROF disponibiliza duas minutas para efeitos de reclamação.

Covid 19

FENPROF acompanha regresso às escolas e distribui Manual de Procedimentos, Condições e Exigências

18 de maio, 2020

O Secretário-Geral da FENPROF e outros dirigentes da Federação e do Sindicato dos Professores da Região Centro estiveram esta manhã junto à Escola Secundária D. Dinis em Coimbra, para acompanhar o regresso de professores e alunos às aulas presenciais. Um pouco por todo o país, os dirigentes dos Sindicatos da FENPROF acompanharam este regresso às aulas presenciais e distribuíram o  Manual de Procedimentos, Condições e Exigências, um instrumento de apoio aos docentes sobre as condições do regresso e quais deverão ser as suas exigências, designadamente em nome da segurança sanitária que, em tempo de pandemia, não poderá ser aligeirada.

A FENPROF está, ainda, a disponibilizar uma plataforma online para que os docentes possam colocar dúvidas, pedir esclarecimentos e denunciar situações que considerem irregulares.

Segunda-feira, 18 de maio, 09:30 horas

FENPROF acompanha reabertura das escolas e regresso às aulas presenciais (Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro) e distribui manual aos professores

15 de maio, 2020

O Secretário-geral da FENPROF e os presidentes dos seus Sindicatos vão acompanhar o regresso às aulas presenciais, na próxima segunda-feira, dia 18 de maio, em escolas de todo o país, e distribuir o Manual de Procedimentos, Condições e Exigências que a FENPROF divulgou esta sexta-feira. 

O Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, irá acompanhar o regresso à atividade presencial na Escola Secundária D. Dinis, em Coimbra, juntamente com outros membros da direção do SPRC.

Covid 19

FENPROF apresenta Manual de Procedimentos, Condições e Exigências no regresso dos professores às escolas, um regresso que se considera ter sido decidido de forma imprudente

15 de maio, 2020

A partir de 18 de maio irão reabrir creches e escolas secundárias. A FENPROF compreende a importância social desta medida, integrada no segundo momento do processo de desconfinamento e de gradual regresso à “normalidade”, considerando que, nos planos educativo e pedagógico, o grau de importância, neste momento de final de ano letivo, é bastante mais reduzido, senão mesmo de interesse duvidoso. Contudo, acima da importância e/ou do interesse social ou pedagógico deverá elevar-se o interesse maior de saúde pública, um bem coletivo, mas, também, da saúde de cada indivíduo.

Mário Nogueira, acusando de imprudente a forma como a decisão do governo foi tomada, analisou a atual situação e as suas implicações, bem como a atitude que os docentes terão de ter perante uma situação tão complexa. Nesta conferência de imprensa, o Secretário-Geral da FENPROF apresentou, ainda, o Manual de Procedimentos, Condições e Exigências para o regresso às aulas presenciais.

Descarregue aqui a versão em PDF do Manual

Mobilidade por Doença - Formulação de Novos Pedidos

14 de maio, 2020

Informa-se que iniciaram os procedimentos com vista à formulação de novos pedidos de mobilidade por doença, os quais obedecem à seguinte calendarização:

  •   Preenchimento e extração do relatório médico da aplicação eletrónica - 13 de maio a 2 de junho;
  •   Formulação do pedido e upload do relatório médico - 1.ª quinzena de junho.

Os pedidos deverão ser instruídos de acordo com as indicações contidas na Nota Informativa da DGAE disponível aqui.