Educação Pré-Escolar
Abaixo-assinado

Contra o bloqueio das carreiras das educadoras de infância em creche

08 de março, 2024

Ao longo dos anos, a FENPROF tem apresentado no âmbito da negociação coletiva a eliminação desta norma, dada a discriminação que a mesma fomenta, não devendo haver distinção entre as funções na categoria profissional das/os educadoras/es de infância, quer sejam exercidas na creche ou na educação pré-escolar.

Uma vez que a CNIS se mantém irredutível em revogar a referida norma do CCT atual e estando ainda a decorrer a negociação com vista à revisão salarial para 2024, a FENPROF decidiu promover um abaixo-assinado, que está disponível para assinar em: https://dados.fenprof.pt/224.

Estado da Educação 2022

Relatório do CNE confirma problemas e levanta preocupações que a FENPROF acompanha. Valorizar a profissão docente e investir na Educação são exigências imediatas

27 de fevereiro, 2024

Os dados que o Relatório sobre o Estado da Educação 2022 apresenta confirmam que Portugal, embora seja um dos estados subscritores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), aprovados por unanimidade na ONU, no âmbito da Agenda 2030, e apesar de ter considerado a Educação de qualidade como prioridade, está longe de confirmar, de facto, tais desígnios. 

Já esta manhã, o Secretário-geral da FENPROF esteve na RTP a comentar os resultados do estudo divulgado pelo Conselho Nacional da Educação.

Legislativas 2024

O Jornal da FENPROF analisa os programas dos partidos

26 de fevereiro, 2024

Com o envio do Jornal da FENPROF para todos os sócios dos seus Sindicatos pretendemos chegar a cada um com importante informação para a decisão que temos de tomar quando escolhermos quem queremos que nos represente na Assembleia da República, para o que concorrem vários partidos de um espectro político alargado. 

Neste número do Jornal da FENPROF, a partir de um conjunto de objetivos reivindicativos de que demos conhecimento prévio aos partidos e coligações, foi possível dar a conhecer as opções partidárias daqueles que têm assento parlamentar e avaliar as propostas que integram. 

Mobilidade por Doença

Rostos e vozes de quem foi vítima do desumano regime imposto pelo ME

14 de fevereiro, 2024

Para que se compreendam as consequências do regime imposto pelo ME, a FENPROF deu voz a seis docentes que foram impossibilitados de beneficiar da proteção a que deveriam ter direito e que, em conferência de imprensa realizada esta quarta-feira em Coimbra, falaram da situação que estão a viver desde que lhes foi negado o direito a mobilidade por doença. 

Veja aqui a conferência de imprensa completa.

Foto: Gonçalo Ermida (Correio da Manhã)

Expansão da Educação Pré-escolar

Passados 27 anos o Governo continua a desperdiçar a oferta pública para promover o privado

09 de fevereiro, 2024

Passados 27 anos sobre a aprovação da Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar, os governos continuam a desrespeitá-la. 

A FENPROF exige que o Ministério da Educação avalie as reais necessidades a nível local, no que respeita à Educação Pré-Escolar, sinalizando a oferta pública disponível, tanto ao nível de equipamentos, como recursos materiais e humanos, de forma a garantir que, na implementação da universalidade da educação pré-escolar, a oferta pública seja a primeira prioridade do Estado.

Plenário Professores do 1.º ciclo e Educadores de Infância

07 de fevereiro, 2024

A FENPROF realiza amanhã, 8 de fevereiro, quinta-feira, pelas 17h30, um Webinar para os/as docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico. 

Em período de pré-campanha de grande pressão sobre os partidos com assento parlamentar, estarão em debate as condições em que os docentes exercem a sua profissão, com as suas especificidades, os desenvolvimentos de carreira, a organização dos horários de trabalho e regime de aposentação, sem esquecer os problemas decorrentes de uma elevada precariedade laboral e nas suas próprias vidas.

LINK PARA ENTRAR NO PLENÁRIO: https://shorturl.at/oBKPZ 

Legislativas 2024

Propostas e posições da FENPROF sobre as eleições de 10 de março

05 de fevereiro, 2024

O voto no dia 10 de março definirá muito bem as linhas com que se desenhará o nosso futuro. A FENPROF está a apresentar as suas propostas e reivindicações às direções dos partidos políticos que concorrem às Eleições Legislativas de dia 10 de março, que foram, também convidados a apresentar as suas propostas em dois debates com a participação dos professores, educadores e investigadores. 

Consulte aqui os documentos da FENPROF e reveja o debate de dia 2 de fevereiro sobre Educação.

Dias 1, 2 e 3 de fevereiro

FENPROF reúne os seus órgãos de direção, com ação reivindicativa próxima e um debate com os partidos sobre Educação na agenda

31 de janeiro, 2024

Os órgãos de direção da FENPROF reúnem nos dias 1, 2 e 3 de fevereiro. Dia 1, a partir das 10:00 horas, reunirá o Secretariado Nacional, reunião que terminará no dia seguinte pela hora de almoço. 

No dia 2, sexta-feira, a partir das 15:00 horas, inicia-se a reunião do Conselho Nacional, com um debate entre partidos sobre Educação. Já estão confirmadas as presenças de PS, PSD, PCP, BE, PAN e LIVRE neste debate em que se espera ver discutido o futuro da Educação e apresentadas propostas para a valorização da Escola Pública e dos seus profissionais. O debate vai realizar-se no Auditório da Escola Secundária D. Dinis, em Lisboa (Rua Manuel Teixeira Gomes). 

O debate é dirigido a todos os professores e terá transmissão em direto através da página da FENPROF. Mantenha-se atento!

Estudo

Absentismo na profissão é inferior à média da Administração Pública

29 de janeiro, 2024

Não é, porém, esse o destaque que parece interessar…

Inclui o período da pandemia e reconhece o envelhecimento da profissão

A forma como, em alguma comunicação social, é tratado o estudo divulgado sobre o absentismo docente revela falta de rigor e, principalmente, procura, através de títulos sensacionalistas, denegrir a imagem dos professores. A FENPROF, respeitando a opção editorial de quem entendeu dar os destaques que deu, repudia tal opção.

Imagem de vecstock no Freepik

Reinscrição na CGA

FENPROF exige esclarecimentos ao Primeiro-Ministro

23 de janeiro, 2024

Mais de uma centena de de docentes, entre outros trabalhadores da Administração Pública, protestaram esta terça-feira, junto à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, exigindo a reinscrição na Caixa Geral de Aposentações, processo que foi suspenso em outubro sem qualquer justificação e que está a deixar trabalhadores sem assistência médica, a impor a devolução de milhares de euros a alguns e, a outros, a exigir que sejam apresentados documentos de baixas médicas de doenças ocorridas há dois ou três meses. 

Reinscrição na CGA

Governo, irredutível, não resolve problema apesar de poder fazê-lo. Professores no dia 23 junto à Residência Oficial do Primeiro-Ministro

18 de janeiro, 2024

É um direito legal inequívoco, confirmado por todas as decisões proferidas pelos tribunais, a reinscrição de ex-subscritores na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Saíram do regime por motivos que não lhes são imputáveis. FENPROF estará concentrada no dia 23 de janeiro, terça-feira, pelas 10:30 horas, junto à Residência Oficial do Primeiro- Ministro, tendo solicitado uma audiência com o chefe do atual governo para as 11:30 horas.

FENPROF interpela ME

Reposicionamento de docentes contratadas/os nos índices salariais aprovados pelo DL 32-A/2023

16 de janeiro, 2024

FENPROF quer reposicionamento dos docentes contratadas/os nos índices salariais aprovados pelo Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, que, "por motivos constitucionalmente protegidos, como sejam licença de parentalidade, gravidez de risco ou doença estão a ver negada a transição de índice porque, num dos dois últimos anos, não exerceram atividade durante o período estabelecido em lei para serem avaliadas/os". "Impedir a transição de índice por um destes motivos fere, inequivocamente, a Constituição da República Portuguesa". Veja aqui o texto do ofício enviado ao ME.

Baixas médicas

FENPROF solicita informações ao ME sobre alegadas informações médicas falsas e mestrados e doutoramentos de docentes contratados

10 de janeiro, 2024

Na sequência das notícias vindas a público esta semana, relativamente à existência de 20% de declarações médicas falsas, a FENPROF exortou novamente o Ministério da Educação (ME) a clarificar estas situações. Recorde-se que, em diversas reuniões realizadas com a equipa ministerial e também por escrito, a FENPROF requereu informação, junto do ME, sobre a natureza da alegada fraude, que, no entanto, nunca foi prestada.

Paralelamente, a FENPROF contactou também o Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja esclarecida a questão da relevância dos mestrados e doutoramentos realizados por docentes na carreira enquanto contratados a termo.

Confirma-se, a FENPROF é que falou verdade:

Mais de 40 000 alunos sem todos os professores no reinício das aulas; problema agravou-se 224% em apenas dois anos

10 de janeiro, 2024

O número de horários a concurso para contratação de escola não engana: são, no mínimo, 40 500 alunos os que reiniciaram a atividade letiva sem todos os professores. O Ministério da Educação procurou desvalorizar o problema, divulgando um número relativo à semana em que não havia aulas e, mesmo assim, que não correspondia à realidade.

Alegadas baixas médicas falsas

Fraude: Números postos a circular escondem os problemas! 

09 de janeiro, 2024

Já por diversas vezes, em 2023, a comunicação social referiu a existência de 20% de declarações falsas de docentes que usufruíam de Mobilidade por Doença e que teriam sido “apanhados” pelas juntas médicas realizadas. A FENPROF quis saber, junto do ME, qual a natureza da alegada fraude e, por isso, em diversas reuniões realizadas com a equipa ministerial e também por escrito, requereu informação que, no entanto, nunca foi prestada.

Num momento em que o Ministério da Educação, com eleições à porta, sente aumentar a contestação dos professores, por causa do período probatório, da reinscrição na Caixa Geral de Aposentações, do atraso na atualização dos salários, na retenção de professores nos 4.º e 6.º escalões da carreira… não se esperava outra coisa que não fosse pôr a circular algo que denegrisse a classe docente, em mais uma prova de desrespeito pelos professores e, em particular, pelos que necessitam de proteção na doença. 

Período probatório

Para a FENPROF, o novo quadro legal determina o fim do período probatório

05 de janeiro, 2024

Em ofício enviado ao ME, a FENPROF considerou que, face ao novo quadro legal, que entrou em vigor em 30 de dezembro de 2023, o período probatório em que os professores se encontram este ano considera-se terminado.

Com vista a acelerar a efetivação deste direito, a FENPROF disponibiliza uma minuta aos seus associados, que poderá ser obtida junto dos seus sindicatos.

Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações

Insistência da FENPROF fez cair a máscara do governo de António Costa

05 de janeiro, 2024

O governo não só pretende proibir a reinscrição de professores e de outros trabalhadores, como impedir os tribunais de decidirem favoravelmente, no sentido da reinscrição. Isto ficou a saber-se na reunião que teve lugar em 5 de janeiro com o Secretário de Estado da Segurança Social.

A FENPROF apela aos professores afetados para avançarem para tribunal o mais rapidamente possível e para participarem numa concentração em 23 de janeiro, pelas 11:00 horas, junto à Residência Oficial do Primeiro-ministro, a quem será pedida uma audiência para que o governo altere a posição que tem assumido e pretende tornar legal.

Falta de professores nas escolas:

FENPROF reafirma os números que divulgou em Conferência de Imprensa

04 de janeiro, 2024

A FENPROF divulgou, em Conferência de Imprensa, que em janeiro as aulas recomeçariam com cerca de 40 000 alunos sem professores a todas as disciplinas. O ME "respondeu", ainda ontem, que na semana passada, última de dezembro, seriam apenas 1161 os alunos que não tinham os professores todos.

Infelizmente, os números não são os divulgados pelo Ministério da Educação, ainda que os seus responsáveis considerem que faltar um professor entre três semanas e um mês não se pode considerar falta de professor... ou prefiram contabilizar a falta de professores nos períodos em que não há aulas. 

Levantamento de dados relativos à falta de professores

PROFESSOR é a palavra do ano, mas são precisamente estes que continuam a faltar em muitas escolas

03 de janeiro, 2024

Hoje, dia de regresso às aulas, ficou a saber-se que os portugueses elegeram a palavra PROFESSOR como a do ano 2023. Este é um reconhecimento da maior importância para os profissionais que tem sido tão desrespeitados, com a desvalorização da profissão a provocar uma crescente e preocupante falta de professores profissionalizados nas escolas.

Na última semana antes da interrupção, a FENPROF fez um levantamento sobre a falta de professores, envolvendo mais de duzentas escolas e agrupamentos. Esta quarta-feira, 3 de janeiro, a FENPROF divulgou os resultados do levantamento efetuado em conferência de imprensa.

Setores - Educação Pré-Escolar

A Educação pré-escolar não é pau para toda a obra. Cumpra-se a lei!

03 de janeiro, 2024

Cremilde Canoa, Coordenadora Nacional da Educação Pré-escolar

O presente ano letivo traz consigo as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, data perdurável da nossa democracia, onde a Escola Pública e a Educação Pré-escolar são uma das suas grandes conquistas. Com a Constituição da República Portuguesa de 1976 passou a ser incumbência do Estado criar um “sistema público e desenvolver o sistema geral da educação pré-escolar”.

Hoje (3 de janeiro), Conferência de Imprensa, 16:00 horas

PROFESSOR é a palavra do ano, mas são precisamente estes que continuam a faltar em muitas escolas

03 de janeiro, 2024

Hoje, dia de regresso às aulas, ficou a saber-se que os portugueses elegeram a palavra PROFESSOR como a do ano 2023. 

Na última semana antes da interrupção, a FENPROF fez um levantamento sobre a falta de professores, envolvendo mais de duzentas escolas e agrupamentos. Hoje (3 de janeiro), às 16 horas, em Conferência de Imprensa, serão divulgados os resultados do levantamento efetuado.

Concurso de transição para os novos QZP

Vale mais a pena agir do que ficar pelas “bocas”

29 de dezembro, 2023

A Nota Informativa da DGAE, que hoje saiu, veio reconhecer como válidos os argumentos da FENPROF: o concurso só se iniciará em 3 de janeiro prolongando-se, assim, até dia 9. Quanto ao erro relativo ao QZP59, ele estará corrigido na plataforma de candidatura.

A FENPROF saúda estes ajustes a que, mais uma vez, não foi alheia a sua intervenção. Confirma-se, mais uma vez, que os professores contam sempre com a sua principal organização sindical para intervir no sentido da resolução dos problemas.

Sobre o prazo do concurso de transição para os novos QZP

Embora o prazo termine a 5 de janeiro, FENPROF tem tentado e procurará que o mesmo se prolongue para 8

29 de dezembro, 2023

A FENPROF contactou o Ministério da Educação no sentido de o concurso se prolongar até dia 8 de janeiro (segunda-feira) o que, na prática, daria mais 3 dias aos professores, pois incluiria mais um fim de semana.

Da parte do Ministério da Educação parece não haver sensibilidade para o solicitado, embora a FENPROF vá insistir no sentido de o prazo ser alargado em um dia útil, como já aconteceu no passado. Se tal não acontecer o último dia do concurso será, efetivamente, 5 de janeiro, fechando a plataforma às 18:00 horas.