Educação Pré-Escolar
Greve ao sobretrabalho, que hoje se inicia, poderá prolongar-se até final do ano letivo

Abusos e ilegalidades nos horários dos docentes são, este ano, em maior número e de maior gravidade

14 de outubro, 2019

Inicia-se hoje a greve dos educadores e professores a todas as atividades que, à margem das leis, lhes sejam impostas para além das 35 horas de trabalho semanal.

Em julho passado, a FENPROF reuniu com responsáveis do Ministério da Educação, alertando, mais uma vez, para os abusos e ilegalidades que, tendo afetado os horários de trabalho no ano que então terminava, deveriam ser eliminados em 2019/20. Isso, porém, não aconteceu! Os horários dos professores, não só continuam pejados de ilegalidades, como os problemas são hoje em maior número e mais graves.

Do pré-aviso de greve consta a lista de atividades abrangidas por esta greve.

Educação Pré-Escolar

FENPROF continua a exigir resposta pública para todas as crianças de 3 e 4 anos

02 de agosto, 2019

A Federação Nacional de Professores, FENPROF, tem, ao longo dos anos, vindo a questionar o Ministério da Educação (ME) sobre a concretização das medidas que estabeleceram, e bem, a universalidade da oferta de Educação Pré-escolar para as crianças de 3 e 4 anos. Na verdade, a FENPROF tentou reunir com o ME sobre esta e outras matérias relativas a este setor de Educação, mas sem sucesso, uma vez que os seus responsáveis têm-se remetido ao silêncio e, apesar das insistências, nunca agendou qualquer reunião para tal efeito.

Intervenção Precoce

FENPROF entregou Petição em defesa da criação do grupo de recrutamento de Intervenção Precoce

04 de abril, 2019

A FENPROF e a CNOD entregaram, esta quinta-feira, a petição em que é reclamada a criação do grupo de recrutamento de Intervenção Precoce, que reuniu mais de 4 mil assinaturas e que foi promovida em parceria com a APEI – Associação de Profissionais de Educação de Infância, APD – Associação Portuguesa de Deficientes, CGTP-IN e CNOD – Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes.

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF.

Intervenção Precoce

FENPROF entrega Petição em defesa da criação do grupo de recrutamento de Intervenção Precoce

02 de abril, 2019

Reclamando respeito pelas crianças e suas famílias, a FENPROF, em parceria com outras organizações (APEI – Associação de Profissionais de Educação de Infância, APD – Associação Portuguesa de Deficientes, CGTP-IN e CNOD – Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes), promoveu uma petição em que é reclamada a criação do grupo de recrutamento de Intervenção Precoce.

A entrega terá lugar dia 4 de abril, pelas 9:30 horas, na Assembleia da República.

PROMULGAÇÃO DO DIPLOMA LEGAL QUE APAGA 6,5 ANOS DE SERVIÇO AOS PROFESSORES

23 de Março, os Professores demonstrarão que o roubo se combate com luta

12 de março, 2019

Para a FENPROF, nada mais havia a esperar do governo. Espera-se agora que seja lesto na publicação do decreto que espolia os docentes de parte significativa da sua vida profissional, para se passar à fase seguinte. Da Assembleia da República, que neste processo foi tão desrespeitada como os professores e as suas organizações sindicais, espera-se, por fim, a resolução deste grave problema e a entrega do seu a seu dono, neste caso, a recuperação, pelos professores, do seu tempo de serviço.

Há dois meses que Ministério da Educação recusa reuniões para resolver problemas que afetam grupos de professores

FENPROF passa, a partir de hoje, a pedir diariamente as reuniões e prepara vigília de professores afetados por esses problemas

16 de janeiro, 2019

Problemas que afetam grupos de docentes, por vezes milhares, e outros que são sentidos de forma generalizada, levaram a que, ainda em novembro passado, a FENPROF tivesse solicitado reuniões à Secretária de Estado Adjunta e da Educação e ao Secretário de Estado da Educação.

Face ao silêncio dos governantes, a partir de hoje a FENPROF vai enviar diariamente ofícios aos mesmos, esperando que daí resulte a rápida marcação das reuniões e vai reunir com os professores afetados por estes problemas admitindo que os mesmos venham a realizar uma vigília junto ao Ministério em data próxima.

EDUCADORAS DE INFÂNCIA EM CRECHE EM PLENÁRIO JUNTO AO ME

Reconhecimento do tempo de serviço dos educadores de infância em creche como serviço docente

05 de março, 2018

Na opinião da FENPROF, impõe-se o reconhecimento do tempo de serviço prestado pelos educadores de infância, em virtude de estarem em causa duas realidades semelhantes, creche e pré-escolar, tratando-se da mesma categoria profissional, com o mesmo conteúdo funcional, não existindo qualquer aspeto relevante que condicione ou justifique a prática de atos desiguais, afetando, assim, a licitude das decisões do Ministério da Educação.

Concentração Nacional junto ao ME

Pela contagem do tempo de serviço em Creche

03 de março, 2018

5 de março de 2018 | LISBOA | 15.00 HORAS

Pela valorização da educação dos 0 aos 3 anos, como um direito das crianças e não, apenas, como uma resposta social

  • Passagem imediata da tutela pedagógica das creches do M.T.S.S.S. para o ME
  • Reconhecimento do tempo de serviço dos educadores de infância em creche como serviço docente

O tempo é de luta porque 2017/2018 terá de ser tempo de resolver problemas

20 de outubro, 2017

Professores em luta todo o primeiro período, com greve convergente com a administração pública (27 de outubro) e às atividades com alunos na componente não letiva (de 6 de novembro a 15 de dezembro).

Conheça as ações anunciadas à Comunicação Social e consulte o Pré-Aviso de Greve enviado pela FENPROF.

OE 2018

FENPROF anuncia ações de luta em Conferência de Imprensa

19 de outubro, 2017

Greves e manifestações são, entre outras, ações que os professores concretizarão em defesa dos direitos, das carreiras, da estabilidade e das condições de trabalho.

A FENPROF anuncia as ações de luta em Conferência de Imprensa, esta sexta-feira, dia 20 de outubro, pelas 11 horas na sua sede, em Lisboa.

Descongelamento carreira docente

FENPROF dirige-se ao Primeiro-Ministro para exigir negociação sobre descongelamento da carreira docente

18 de outubro, 2017

No momento em que se torna mais clara uma forte penalização dos docentes e a sua discriminação em relação a outros setores da Administração Pública, FENPROF exige negociação – que é obrigatória – sobre descongelamento da carreira docente e, face ao “jogo-de-empurra” entre Educação e Finanças, dirige-se ao Primeiro-Ministro.

 

OE 2018

Proposta de Orçamento do Estado para 2018, no que respeita ao Ministério da Educação, não responde às necessidades

15 de outubro, 2017

Em relação aos docentes, não estando prevista a recuperação do tempo de serviço congelado, o Governo parece querer iniciar a destruição do seu estatuto de carreira (ECD). 

Os professores não deixarão que isso aconteça!

A proposta de OE para 2018, apresentada pelo Governo, agrava fortemente a situação profissional dos docentes, tornando ainda mais fortes as razões que levaram a FENPROF a colocar ao Ministro da Educação a necessidade de uma reunião para amanhã, 16 de outubro, que, entretanto, foi por este rejeitada. 

Educação Pré-escolar

Contagem de tempo de serviço em creche

29 de setembro, 2017

A FENPROF vai colocar, em reunião já solicitada à Secretária de Estado Adjunta e da Educação, o problema da injustiça criada pela decisão de deixar de contar, para o tempo de serviço dos educadores, o serviço prestado em creche.

Entrevista ao Secretário-Geral da FENPROF

«Não temos alternativa que não seja lutar»

25 de setembro, 2017

Abertura do ano letivo, aspetos principais da ação reivindicativa e trabalho do governo na educação

«Só através da luta se obterão resultados. […] Se queremos descongelar as carreiras, conseguir alguma coisa no âmbito da aposentação, normalizar os horários de trabalho, limpar, do regime de concurso, as normas que provocam injustiças, alterar a gestão das escolas ou evitar que a municipalização avance, não temos alternativa que não seja lutar».

Assistentes operacionais

Portaria que fixa os critérios de afetação de assistentes operacionais peca por tardia e insuficiente

21 de setembro, 2017

A falta de assistentes operacionais nas escolas, é um dos maiores problemas com que se confrontam as escolas e agrupamentos, com implicação direta, por exemplo, em aspetos como a segurança, a higiene de instalações, a limpeza de equipamentos e o apoio à atividade docente. Esta portaria é positiva para a educação pré-escolar, mas pouco acrescenta à generalidade das escolas e agrupamentos.

AEC

Salários em atraso nas AEC!

07 de agosto, 2017

Ministério da Educação deixou de transferir verbas para as entidades promotoras e milhares de docentes estão há três meses sem salário.

Apesar dos contactos que têm sido efetuados por diversas entidades, DGEstE e Ministério da Educação refugiam-se no silêncio, demonstrando uma completa insensibilidade perante o drama que está a ser vivido por aqueles docentes. A FENPROF exige do ME o imediato desbloqueamento da situação.

Educação Pré-escolar

DGEstE devolve turmas legitimamente constituídas pelas escolas

25 de julho, 2017

Segundo informações recebidas pela FENPROF, a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) estará a indeferir a constituição de muitos grupos da Educação Pré-Escolar propostos por várias Direções de agrupamentos de escolas.

A FENPROF solicitou a intervenção urgente do Ministério da Educação, no sentido de garantir que será respeitada a constituição inicial de grupos enviadas pelas direções de agrupamentos para a DGEstE.

Concurso de Professores

Resultados ficam aquém das expetativas

18 de julho, 2017

Duas centenas de vagas extintas; algumas centenas por abrir; quase dois terços dos candidatos ao concurso interno não se moveram. Vem agora um período de 5 dias úteis para regularizar situação dos que foram ilegalmente excluídos.

Globalmente, o resultado deste concurso fica aquém das legítimas expetativas dos professores, tanto no que respeita à vinculação, como à mobilidade por via do concurso interno. Ainda assim, superou os registos dos concursos realizados no mandato de Nuno Crato, não tendo sido alheio a esse facto a ação da FENPROF que contou sempre com o envolvimento dos professores.

Duas centenas de vagas extintas; algumas centenas por abrir; quase dois terços dos candidatos ao concurso interno não se moveram

 

Vem agora um período de 5 dias úteis para regularizar situação dos que foram ilegalmente excluídosDuas centenas de vagas extintas; algumas centenas por abrir; quase dois terços dos candidatos ao concurso interno não se moveram

 

Vem agora um período de 5 dias úteis para regularizar situação dos que foram ilegalmente excluídos

Lista de Ordenação de Professores no Concurso Externo

18 de julho, 2017

Consulte aqui as listas do concurso externo.

Colocação de Professores

Listas de Colocação de Professores no Concurso Interno

18 de julho, 2017

Consulte aqui as listas de colocação de professores no concurso interno.

Tempo de brincar é tempo de brincar

Esclarecimento põe as AEC no seu devido lugar

30 de junho, 2017

Este foi, seguramente, um dos temas mais apuradamente tratado pela FENPROF e pelos seus sindicatos relativamente à organização do 1.º ciclo do ensino básico, desde que o governo Sócrates/Maria de Lurdes Rodrigues decidiu institucionalizar as AEC como instrumento imperfeito para a satisfação da exigência das famílias.

Ver Esclarecimento da DGE

Ler mais…

OAL

Circular sobre organização do ano 2017/18 confirma intervalos integrados na componente letiva

30 de junho, 2017

Foi divulgada uma circular interpretativa da aplicação do Despacho n.º 4-A/2016, cujos efeitos se estendem ao próximo ano letivo (2017/18), e que reconhece o direito à integração dos intervalos no horário letivo dos professores do 1.º CEB.