Saiu a lista definitiva de colocação dos docentes dos anteriores 10 QZP nos novos 63, criados no âmbito do novo regime de concursos dos docentes.
A FENPROF recorda que à criação de 63 quadros de zona pedagógica e à colocação de 85% dos docentes na sua primeira opção não foi alheia a forte luta dos professores contra as propostas iniciais do ME, relativamente ao regime de concursos. O ponto de partida do ministério era a coincidência dos QZP com as Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas e a desvalorização da graduação profissional como critério para a colocação dos docentes. Se tivesse vingado a intenção do ME - curiosamente, presente em programas eleitorais de alguns partidos da nova maioria parlamentar -, muitos professores não seriam colocados de acordo com a sua primeira opção, mas com a opção dos diretores.
Refere o Ministério da Educação que a área de colocação dos docentes passa de uma área de 200 quilómetros para, no máximo 50, o que é verdade. Contudo, para muitos milhares, esta nova área mais reduzida continua a situar-se a centenas de quilómetros da zona de residência. Ver-se-á se, no âmbito do concurso interno, estes docentes conseguirão aproximar-se da residência familiar, pois aos professores deverá ser reconhecido o direito de ser colocados na zona em que vivem e não a obrigação de viver onde são colocados.
Uma última nota para destacar que, independentemente do número de vagas que surge nos concursos, há um problema que não se resolve por esta via: a falta de professores em muitas escolas, com particular incidência em algumas regiões e alguns grupos de recrutamento.
Não pondo em causa a importância da abertura de lugares de quadro (quase) de acordo com as necessidades permanentes das escolas e agrupamentos, o problema será garantir que, no futuro, não faltarão professores para todos os alunos. Para se tornar possível, será necessário que o próximo governo invista na Escola Pública e valorize a profissão docente, tornando-a atrativa. Para a FENPROF, estas serão prioridades na legislatura que se inicia e motores da luta dos professores.
Lisboa, 22 de março de 2024
O Secretariado Nacional da FENPROF
