Ação Sindical
XV Congresso da CGTP-IN

Em defesa da Escola Pública e dos valores de Abril

24 de fevereiro, 2024

As lutas desenvolvidas pelos professores, como as dos profissionais da saúde, dos trabalhadores do comércio e da indústria, dos trabalhadores do setor financeiro, as lutas dos polícias ou dos agricultores são justas, seja qual for a expressão que, em cada momento, adquirem.

São lutas em defesa dos direitos, por melhores salários, carreiras, condições de trabalho e de vida; são lutas por melhores serviços públicos e uma sociedade justa na distribuição da riqueza, que se justificam por terem sido outras as opções dos governos.

Formação inicial de professores

No essencial ME não responde ou mantém situações que desvalorizam a formação de professores.

30 de outubro, 2023

Realizou-se esta tarde (30 de outubro) uma reunião de negociação suplementar, solicitada pela FENPROF ao ME, numa última tentativa de o demover da sua intenção, agora concretizada, de desvalorização da formação inicial de professores.

Mais informações poderão ser conhecidas através do vídeo que disponibilizamos, com declarações à saída reunião.

Formação Inicial

Negociação suplementar sobre formação de professores tem lugar amanhã, 30 de outubro

29 de outubro, 2023

A FENPROF reúne no ME amanhã, 30 de outubro, a partir das 14:30 horas, no âmbito da negociação suplementar do regime de formação inicial de professores, processo que requereu.

Para esta reunião, o ME não apresentou qualquer projeto novo, pelo que, em primeiro lugar, a FENPROF procurará saber se foram introduzidas alterações à versão de 9 de outubro, última conhecida.

A FENPROF tentará, ainda, saber que medidas estão a ser tomadas pelo ME para as crianças e jovens imigrantes que continuam sem ter acesso à escola; noutro âmbito, informará os responsáveis do ministério que, durante o mês de novembro, apresentará uma proposta de incentivos e apoios à deslocação e fixação de professores em áreas afastadas da sua residência.

REUNIÃO NO M.E. | 28 JULHO

Em agenda: vinculação de docentes das escolas artísticas, requisitos mínimos para a contratação de escola  e… recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias que se mantêm congelados   

27 de julho, 2023

Amanhã, 28 de julho, a partir das 11:00 horas, a FENPROF reunirá no Ministério da Educação para concluir os processos negociais relativos à vinculação e regime de concursos dos docentes das escolas artísticas, bem como aos requisitos mínimos para a contratação de escola (habilitação própria) que o governo pretende reduzir.

Questão principal que a FENPROF levará a esta reunião será a da recuperação do tempo de serviço cumprido pelos professores e que se mantém congelado: 6 anos, 6 meses e 23 dias. Tendo em consideração o teor do texto divulgado pelo senhor Presidente da República, a FENPROF pretenderá saber para quando o Ministério da Educação prevê que se iniciem as negociações que permitirão recuperar, ainda que faseadamente, o tempo de serviço e eliminar a discriminação dos docentes do continente em relação aos que exercem nas regiões autónomas.

Encontro Ciência 2023

Investigadores manifestam-se. Sem carreira a luta não para!

07 de julho, 2023

Uma centena de investigadores manifestaram-se junto à reitoria da Universidade de Aveiro durante a sessão inaugural do Encontro Ciência 2023, dedicado aos oceanos. Esta iniciativa envolveu, para além da FENPROF, doze organizações.
A FENPROF recorda que, hoje, 90% dos investigadores com contrato em Portugal são trabalhadores com vínculos precários. Aos cerca de 4 mil investigadores contratados através do Decreto-Lei n.º 57/2016, juntam-se milhares de bolseiros que, apesar de realizarem trabalho científico, apenas recebem uma bolsa, sem qualquer proteção social digna desse nome.

Mobilidade por Doença

FENPROF não desiste da substituição urgente do desumano regime de Mobilidade por Doença (MpD)!

14 de junho, 2023

Ministério da Educação prossegue saga contra os direitos dos professores com incapacidade comprovada, agora com ameaças e acusações de fraude.
Para a FENPROF não haverá lugar a qualquer pusilanimidade ou desistência enquanto o desumano regime em vigor não for alterado.

GREVE PROVAS DE AFERIÇÃO 1.º CEB

FAQ - Esclarecimentos (Pergunta / Resposta) sobre a Greve às provas de aferição no 1.º Ciclo

14 de junho, 2023

Os professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico têm todos os motivos dos seus colegas de outros graus e/ou níveis de ensino para lutarem, a que acrescem problemas específicos, designadamente os que resultam das suas condições de trabalho, incluindo horários, também no que concerne às reduções de componente letiva, previstas no artigo 79.º do ECD. O ME chegou a admitir uma proposta, sobre a qual divulgou alguns princípios, mas... , segundo o ministro, teriam de fazer alguns estudos sobre o impacto. Até hoje… A greve dos/das professores/as do 1.º Ciclo às provas de aferição será a oportunidade de estes docentes reclamarem o respeito que não lhes tem sido devido.

FALTA DE SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS

Organizações Sindicais de Docentes reafirmam que a luta continuará até final do ano escolar e desde o início do próximo

09 de junho, 2023

Face à situação que se descreve, à ausência de resposta às propostas apresentadas pelas organizações sindicais, ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, reafirmando a sua disponibilidade para um diálogo e uma negociação consequentes, mas não encontrando igual disponibilidade da parte dos responsáveis do Ministério da Educação, consideram que a luta dos professores deverá continuar.

Para além das ações em marcha e em preparação, outras poderão ser desenvolvidas num quadro de convergência ou, autonomamente, por cada organização sindical. As organizações sindicais privilegiam o diálogo e a negociação como caminho para a resolução dos problemas e reiteram a sua disponibilidade para tal; não sendo essa a disponibilidade do Governo, será com determinação que irão prosseguir a luta.

40.º Aniversário da FENPROF

Inaugurada a Exposição sobre José Salvado Sampaio

20 de abril, 2023

A figura, a personalidade, o trabalho e o exemplo de Salvado Sampaio de que se conhece a expressão “Gosto de ser contestado!” caracterizam o democrata que via o confronto como instrumento para ir ao encontro da luz.

Em 20 de abril, foi inaugurada, no âmbito das comemorações do 40.º aniversário da FENPROF, na Galeria António Borges Coelho, Lisboa (SPGL), a exposição "Salvado Sampaio, o Homem e o Pedagogo". Esta exposição pode ser vista até 6 de maio.

propostas zero - tolerância zero

Propostas do ME sem pés nem cabeça!

20 de abril, 2023

Zero tempo contado; zero soluções para a mobilidade por doença; zero redução da burocracia e respeito pelo horário de trabalho consagrado na lei; zero melhoria das condições de exercício da profissão; zero de admissão de criação de condições mais favoráveis para o rejuvenescimento da profissão e para a aposentação; zero propostas para os professores em monodocência.

Portanto, os sindicatos da Plataforma pela Profissão Docente reafirmaram à saída que a luta vai continuar, que os professores merecem respeito, que a Escola Pública precisa de uma profissão docente atrativa e que a luta irá até níveis que podem ser evitados, caso o ME recue, deixe de olhar orgulhosamente para este processo e reconheça aquilo que a maioria dos portugueses já vieram manifestar – os professores têm razão e merecem o respeito que não estão a ter da parte do governo.

salários

Docentes do ensino superior e investigadores continuam a perder poder de compra

20 de abril, 2023

Foi publicada esta semana em Diário da República a atualização intercalar de 1% nos salários da administração pública e de 80 cêntimos no subsídio de refeição, com efeitos a partir de 1 de janeiro deste ano. A esta decisão do governo não é estranha a luta por melhorias salariais que tem sido desenvolvida pelos trabalhadores da administração pública nos diferentes setores, designadamente a greve realizada a 17 de março. Não obstante, sendo um aumento, fica muito aquém do necessário para evitar uma quebra brutal no rendimento dos docentes do ensino superior e investigadores, quebra que tem vindo a aprofundar-se ao longo dos últimos largos anos.

17 de abril, no distrito do Porto

Professores em greve a partir de amanhã porque o governo foge à resolução dos problemas

16 de abril, 2023

A partir de amanhã, 17 de abril, e até 12 de maio, distrito a distrito, educadores e professores entram em greve a partir das 12:00 horas e até final do dia. De tarde concentrar-se-ão, por norma, nas capitais de distrito.

O primeiro distrito será o do Porto. A greve começa ao meio-dia e as organizações sindicais de docentes, a essa hora, estarão à porta da Escola Básica e Secundária de Canelas, em Vila Nova de Gaia, com docentes daquele Agrupamento de Escolas.

Às 15:00 horas, na Praça D. João I, no Porto, terá lugar a concentração de docentes prevista para este dia.

INSTITUCIONAL

Organizações sindicais de docentes apelam ao Presidente da República para que não promulgue o diploma de concursos

14 de abril, 2023

As organizações sindicais de docentes apelaram ontem ao Senhor Presidente da República para que não promulgue o diploma de concursos, devolvendo-o ao governo para que volte à mesa das negociações e sejam corrigidos os aspetos lesivos dos docentes e das escolas que impediram o acordo negocial.

No atual contexto e sem que o governo tome as medidas adequadas face às justas reivindicações dos professores, não os respeitando e mantendo desvalorizada a profissão, as organizações sindicais de docentes reafirmam a importância da greve nacional por distritos que se iniciará na próxima segunda-feira, dia 17, no distrito do Porto.

REUNIÃO TÉCNICA SOBRE O PROJETO DO ME PARA A CARREIRA DOCENTE

Sindicatos mais preocupados após esclarecimentos prestados pela equipa técnica do ME

14 de abril, 2023

As organizações sindicais de docentes participaram no dia 13 de abril, numa reunião de caráter técnico em torno do anteprojeto de Decreto-lei do ME relativo à carreira. Apesar da natureza da reunião, as organizações sindicais fizeram questão de reafirmar que só se eliminarão as assimetrias que ferem a carreira docente com a contagem integral do tempo de serviço cumprido e a eliminação de vagas e quotas. Da parte da delegação ministerial foi assumido não estar a ser recuperado qualquer tempo de serviço, o que é lamentável e motivo para que se mantenha a forte luta dos professores.

Assimetrias na Carreira

Reunião técnica confirma receios e esclarece que o ME não pretende recuperar qualquer tempo de serviço

13 de abril, 2023

Numa reunião técnica em que o ME reafirmou não ser sua intenção recuperar o tempo de serviço que os professores viram retirado com os congelamentos verificados. Assim sendo, esta reunião serviu, especificamente, para esclarecer um conjunto de aspetos sobre os quais havia dúvidas ou suspeitas de ainda agravarem mais as assimetrias hoje existentes.

>> Declarações do Secretário-Geral da FENPROF <<

Aposentação crescente agravará falta de docentes

Face à falta de vontade política do ME para valorizar profissão, greves distritais voltam em 17 de abril.

11 de abril, 2023

Ao meio-dia acabam as aulas. Não há serviços mínimos.

A agenda do ME e do Governo não passa por resolver estes problemas e só a continuação da luta dos professores a poderá alterar. É por essa razão que já a partir de segunda-feira, dia 17 de abril, se iniciará uma nova ronda de greves distritais, com início às 12:00 horas em cada um dos dias, sem que tenham sido decretados serviços mínimos.

Dia 17 de abril começa nova ronda de greves distritais, desta vez pelo distrito do Porto, sendo indispensável manter os níveis de adesão já verificados em greves anteriores, sob pena de o Governo fazer leituras políticas indesejáveis aos justos objetivos dos professores e dos educadores. Ainda esta semana, prevê-se a realização de uma reunião técnica no ME, sobre as questões relativas à carreira docente.

Dias 4D - Debate Democrático pela Dignificação da Docência

Não há serviços mínimos para reuniões! Qualquer violação do exercício de atividade sindical será combatida adequadamente.

22 de fevereiro, 2023

De 23 a 28 de fevereiro realizam-se centenas de reuniões em escolas e agrupamentos, no âmbito dos Dias 4D. Para estes dias de reuniões ao abrigo da lei sindical, como para outras que se têm realizado (e realizarão), em algumas escolas foram criadas dificuldades à participação dos professores, sob a justificação de estarem previstos serviços mínimos. Não há serviços mínimos para reuniões.

ESCLARECIMENTO

Manifestação Nacional dos Professores e Educadores

13 de fevereiro, 2023

Lisboa, 11 de fevereiro de 2023

Foi histórica a Manifestação que, em 11 de fevereiro de 2023, juntou 150.000 manifestantes em defesa da profissão de professor/educador. A sua dimensão levou a que o desfile durasse mais de quatro horas e que as intervenções, apesar de retardadas cerca de hora e meia, não pudessem ser ouvidas por todos.

SAUDAÇÃO

Respeito pelos Professores. Valorização da Educação.

13 de fevereiro, 2023

A FENPROF saúda todos e todas que estiveram presentes, dando corpo a esta extraordinária corrente, bem como os/as poucos/as que, por motivo de força maior, desta vez não conseguiram participar. 

NEGOCIAÇÃO

Anúncio do governo não acrescenta nada

16 de janeiro, 2023

Em direto para a CNN, hoje, às 6:45 horas, Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF explicou como o anúncio de ontem, por parte do governo, de que haveria alterações ao regime de vinculação pode não passar de fogo de vista ou de um levantar de poeira para não se ver, de facto, aquelas que são as medidas gravosas que este governo pretende implementar nos concursos dos professores e no regime de contratação.

SAUDAÇÃO

Os professores não desarmam… a luta continua!

14 de janeiro, 2023

A luta dos professores assume um papel fundamental na exigência da valorização da sua profissão, da qual depende, indubitavelmente, a Escola Pública. 

De forma inexorável, os professores e educadores têm assumido o seu papel na defesa de melhores condições de trabalho, de vida e de carreira, indispensáveis para que as crianças e jovens que frequentam a escola pública tenham melhores condições de aprendizagem, sintam alegria pela sua frequência e valorizem, elas próprias, os docentes que passam grande parte do tempo nas suas vidas.

Publicado no "Público", 10 de dezembro

O tempo dos professores é de luta, sim!

11 de dezembro, 2022

Texto publicado na edição de sábado, 10 de junho, da autoria de Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF.

NEGOCIAÇÃO

Não admitimos a destruição da profissão!

26 de novembro, 2022

O Secretário-geral antecipa a reunião de 29 de novembro e anuncia aquela que será a postura da FENPROF. Disponível para negociar, mas irredutível na defesa dos professores e educadores.

REVISÃO DO REGIME DE CONCURSOS

Confiança do Primeiro-Ministro num acordo sobre o regime de concursos soa a falso, face às intenções manifestadas pelos responsáveis do ME

20 de novembro, 2022

O Primeiro-Ministro afirmou, ontem, estar confiante num acordo com os sindicatos, com vista a acabar com os professores de casa às costas. Não se nega ser desejável um acordo em torno desse objetivo, no entanto, tendo em conta as intenções já manifestadas pelos responsáveis do ME para rever o regime de concursos, bem como a posição da generalidade das organizações sindicais com quem reuniu na semana que terminou, a FENPROF não tem a confiança que o Primeiro-Ministro afirma ter.