Nacional
4 de outubro - Assembleia da República

FENPROF assinala o Dia Mundial do Professor com Plenário Nacional / Concentração

01 de outubro, 2022

De entre as várias iniciativas com que a FENPROF assinalará o Dia Mundial do Professor, destaca-se o Plenário Nacional / Concentração que terá lugar em 4 de outubro (terça-feira), a partir das 15:00 horas, junto à Assembleia da República.

No dia 5, os professores poderão participar no Webinar promovido pela Internacional de Educação, à escala mundial, cujo tema é "A transformação da Educação começa com os/as Professores/as. Este Webinar terá início às 13:00 horas, hora de Lisboa.

Solidariedade

Ajuda de professores chega a refugiados

30 de setembro, 2022

A FENPROF entregou, esta quinta-feira, no Conselho Português para os Refugiados (CPR) várias caixas de bens alimentares e material escolar doados por professores e educadores de todo o país. Os bens recolhidos desde o passado mês de abril foram entregues na Casa de Acolhimento para Crianças Refugiadas em Lisboa e serão agora distribuídos pelos utentes dos três centros de acolhimento de refugiados e pelo banco alimentar do CPR.

Podcast Revista Visão "Irrevogável"

Mário Nogueira: “Uma semana após o começo das aulas a situação é mais grave. Há 80 mil alunos sem professores”

26 de setembro, 2022

O Secretário-geral da FENPROF participou, na passada sexta-feira, no podcast "Irrevogável" da Revista Visão. Na entrevista, além do problema da falta de professores, cuja solução passa necessariamente por aumentar a atratividade da profissão, Mário Nogueira lembrou que os problemas do setor se arrastam há cerca de 15 anos e que é tempo de ser tempo dos professores.

Ouça o programa na íntegra aqui.

Remunerações

Sobre o salário de quem exerceu ou vai exercer funções com habilitação própria

15 de setembro, 2022

Alertam-se todos os que exerceram funções docentes com habilitação própria que, para além de terem direito a um salário correspondente ao índice 167 (1536,90 euros ilíquidos), caso, no ano passado, tenham sido pagos por índice de valor inferior, deverão requerer à escola em que se encontravam o pagamento dos retroativos devidos.

É, ainda, necessário saber qual o novo enquadramento remuneratório que o ME tem em vista para os docentes profissionalizados.

Abertura ano letivo 2022/2023

Entrevista ao Secretário-Geral da FENPROF

14 de setembro, 2022

A propósito de recentes declarações do ministro da Educação à comunicação social, Mário Nogueira afirma que “é preciso que os governantes deixem de falar para a opinião pública e passem a olhar para as reais necessidades das escolas” e reitera que “é tempo de ser tempo dos professores”. Reafirma a disponibilidade da FENPROF para se sentar à mesa das negociações, mas sem condicionamentos, quer no que respeita aos assuntos a negociar, quer em relação à luta dos professores.

Leia aqui a entrevista ao Secretário-geral da FENPROF na abertura do ano letivo 2022/2023.

Grande Reportagem SIC - 12 setembro 2022

"Quem quer ser professor?"

13 de setembro, 2022

No Jornal da Noite de 12 de setembro de 2022, a SIC emitiu a Grande Reportagem "Quem quer ser professor?", da autoria da jornalista Amélia Moura Ramos. Uma reportagem que retrata o quotidiano de muitos professores em Portugal numa tentativa de encontrar respostas para os motivos da falta de docentes nas escolas.

Ano letivo 2022/2023

Abertura do ano letivo marcada pela falta de professores. FENPROF diz que é tempo de ser tempo dos professores!

13 de setembro, 2022

Na conferência de imprensa de abertura do ano letivo 2022/2023, o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, revelou que, se hoje houvesse aulas, entre 55 mil a 60 mil alunos não teriam os professores todos. A FENPROF alerta: o problema está instalado e só se resolve com um investimento na atratividade da profissão, criando melhores condições de trabalho, tanto para os docentes que já estão nas escolas, como para os jovens que estão a terminar o secundário.

É intolerável a contínua desvalorização da profissão e o agravamento das condições de vida dos professores.

Inevitavelmente, este será um ano de ação e luta!

09 de setembro, 2022

As medidas com que ministério e governo quiseram disfarçar a falta de professores e as consequências da brutal inflação que se verifica, desgastando o poder de compra e o nível de vida, também dos professores, e degradando as suas condições de trabalho e de vida, não só se revelaram desajustadas, como são motivo de grande descontentamento dos docentes e, de uma forma geral, das comunidades educativas. Por muito que o ministro procure disfarçar, a realidade fala por si.

Valorização da profissão docente

FENPROF quer recuperação dos salários e dos rendimentos

05 de setembro, 2022

A desvalorização salarial, o aumento dos bens de consumo e da inflação e a destruição da carreira docente justificam a defesa de que o governo não deverá excluir do OE 2023 preocupações com uma das principais causas da fuga dos jovens à opção por esta profissão – a valorização salarial.

Inaceitável!

Despacho das vagas (5.º e 7.º escalões) confirma aumento em 24,2% dos docentes retidos. Já são perto de 6000!

31 de agosto, 2022

Continuando sem negociar o número de vagas, como é de lei, o despacho estabelece que serão 2709 os que ficarão retidos no 4.º escalão (eram 1854 em 2021) e 2968 no 6.º (eram 2716 em 2021), apesar de reunirem todos os requisitos para progredirem e de estarem a ser roubados em, pelo menos, 6 anos, 6 meses e 23 dias de serviço. Um aumento de 24,2% no ano em curso.

Progressão na Carreira

Vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões: Prazo esgotou em janeiro e nada se sabe com agosto a chegar ao fim!

24 de agosto, 2022

As vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões são um mecanismo que, de forma injusta e discriminatória, o governo utiliza para impedir a progressão de milhares de professores na carreira docente.

Apesar dos anos de serviço cumprido mas não contabilizados, de uma avaliação injusta, agravada pelas quotas da avaliação, de os docentes do continente serem discriminados em relação aos seus colegas das regiões autónomas (quer pelas vagas, quer pelo tempo de serviço) e de a carreira docente ter sido sujeita a políticas que muito a desvalorizaram, o atual governo decide manter a obrigatoriedade de obtenção de vaga, regime que já retém cerca de 5000 docentes nos 4.º e 6.º escalões. Mantendo o regime de vagas, era suposto que cumprisse os prazos que o mesmo estabelece e respeitasse as disposições legais relativas à negociação coletiva, mas não o faz, o que é lamentável.

Apelo

Dar voz ao silêncio

19 de agosto, 2022

A FENPROF recebeu o seguinte pedido, que divulga, da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa, criada na sequência de decisão da Conferência Episcopal Portuguesa, em novembro de 2021

Avaliação do ano letivo 2021/22

Após mais um ano a marcar passo, exige-se que governo, finalmente, avance na valorização dos professores e no reforço do financiamento da Educação e da Escola Pública

26 de julho, 2022

A FENPROF apresentou, esta terça-feira, em conferência de imprensa, a sua avaliação do ano letivo 2021/2022. O Secretário-geral enumerou os cinco principais motivos que levam a FENPROF a atribuir uma nota negativa ao desempenho do Governo e, designadamente, do ministro João Costa, membro da equipa do Ministério da Educação há 7 anos.

Diretiva 1999/70/CE, contra a precariedade

Comissão Europeia: Professores contratados não podem ser salarialmente discriminados

22 de julho, 2022

FENPROF entregou à Comissão Europeia, em tempo útil, informação sobre a discriminação salarial, bem como o curto alcance das medidas que transpõem a diretiva comunitária. A CE recusa argumentos do governo.

CGTP-IN

FENPROF na manifestação da CGTP - Pelo aumento dos salários e pensões | Contra o aumento do custo de vida e ataque aos direitos

08 de julho, 2022

A FENPROF marcou presença na manifestação nacional promovida pela CGTP-IN a 7 de julho de 2022. Dezenas de docentes, educadores e investigadores desfilaram pelas ruas da capital "Pelo aumento dos salários e pensões | Contra o aumento do custo de vida e ataque aos direitos".

Veja as fotografias e leia a resolução aprovada.

Nacional

Rankings numa Escola Inclusiva? 

08 de julho, 2022

Não deixa de ser incompreensível que o atual ministro da educação, João Costa, há seis anos no ME e direto responsável pelo “perfil do aluno do século XXI” e pela “educação inclusiva”, não consiga cessar o contributo do Ministério da Educação para um exercício de consequências nada inclusivas e que vão ao arrepio do perfil do aluno enunciado.  

OE 2022

A FENPROF na manifestação da CGTP-IN pelo aumento dos salários e contra o aumento do custo de vida

27 de maio, 2022

A FENPROF e os seus Sindicatos marcaram presença esta manhã na Ação de Luta Nacional promovida pela CGTP-IN, em Lisboa, no dia da votação final do Orçamento do Estado para 2022 na Assembleia da República.

OE 2022 - XXIII Governo

Proposta de OE 2022 indicia que, para o novo Governo, o tempo continua a não ser tempo dos professores

14 de abril, 2022

A proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) que o governo apresentou à Assembleia da República, no que respeita à Educação e Ensino, pouco se distingue da que em outubro passado foi chumbada. As verbas, a sua origem e distribuição, os valores destinados a cada rubrica, a aposta num plano de recuperação de aprendizagens destinado a reparar estragos causados pela pandemia, mas sem dimensão para atacar os problemas de fundo que estão na origem dos défices existentes ou a opção pela municipalização como panaceia para todos os males são disso exemplo.

Reinscrição de docentes retirados indevidamente da Caixa Geral de Aposentações para a Segurança Social: Tribunais reconhecem razão aos professores!

04 de abril, 2022

Com vista a ver reconhecido aos professores o direito de serem reinscritos na CGA, os sindicatos da FENPROF recorreram e continuam a recorrer à via judicial, sempre que o problema não é resolvido por via da simples reclamação. Neste momento, das 80 ações judiciais interpostas, três já transitaram em julgado, com decisão favorável aos professores.

XXIII Governo

Conselho Nacional da FENPROF faz primeira apreciação da composição do novo governo

28 de março, 2022

O Conselho Nacional da FENPROF reuniu em 25 e 26 de março e, entre outros assuntos, fez uma apreciação sobre a composição do novo governo, em particular nas áreas da Educação, Ensino Superior e Ciência.

Nacional

Aumentos nos combustíveis afetam professores e dificultam preenchimento dos horários

11 de março, 2022

Brutal aumento do preço dos combustíveis afeta os professores deslocados da área de residência, que também são os que têm salários mais baixos, e ameaça dificultar, ainda mais, o preenchimento dos horários que surjam nas escolas.

Legislativas 2022

Posição da FENPROF sobre as eleições de 30 de janeiro de 2022

04 de fevereiro, 2022

Mário Nogueira apresentou aos jornalistas a posição do Secretariado Nacional sobre o resultado das eleições de 30 de janeiro de 2022. No final, os jornalistas colocaram algumas questões ao Secretário-geral da FENPROF, designadamente acerca dos diferentes cenários governativos que se colocam e à ação da FENPROF.

Conferência de Imprensa

FENPROF discute a atual situação política e os cenários que se colocam para a Profissão e a Educação

03 de fevereiro, 2022

O Secretariado Nacional da FENPROF está reunido em Lisboa, com a análise da situação político-sindical, centrada nos resultados das eleições de 30 de janeiro, e a sua influência nas opções políticas num quadro de maioria absoluta e de alguma ascensão da extrema-direita, na agenda. O Secretário-Geral da FENPROF fará, no dia 4 de fevereiro (amanhã), pelas 10:30 horas, uma declaração pública.

Conselho Nacional de Educação, 2021

O Estado da Educação 2020

02 de fevereiro, 2022

O documento sobre "O Estado da Educação 2020" que agora se divulga é um bom e oportuno documento de análise da evolução da Educação, dos seus problemas e perspetivas pelo CNE – Conselho Nacional de Educação e tem data de 2021. A FENPROF torna, assim, público um trabalho que pode e deve ser utilizado para melhor se conhecerem aquelas que são as virtudes e as insuficiências do sistema educativo português, tendo em vista agir sobre elas.