Intervenção de Anabela Sotaia, Presidente do Conselho Nacional da FENPROF, no Encontro Nacional de Dirigentes e Activistas Sindicais (CGTP-IN) realizado no passado dia 1 de outubro, n'A Voz do Operário, por ocasião do 55.º Aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Português - Intersindical Nacional. 

A FENPROF saúda calorosamente a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN) pelo seu 55.º aniversário, celebrado a 1 de outubro de 2025.

Ao longo de mais de meio século de luta, a CGTP-IN afirmou-se como a principal central sindical portuguesa, herdeira das mais firmes tradições de combate dos trabalhadores pela liberdade, pela democracia, pelos direitos laborais e sociais, pela justiça e pela igualdade.

Realizou-se, hoje, em Coimbra, um Debate sobre as “Alterações à legislação laboral: equilíbrio das relações laborais ou ataque aos direitos fundamentais”, promovido pela CGTP-IN, no Instituto Superior de Engenharia. Com o grande auditório repleto de participantes de todo o país, designadamente vários ativistas, delegados e dirigentes dos sindicatos da FENPROF, as duas sessões serviram para analisar, com algum pormenor, aquelas que são as mudanças mais gravosas que o governo pretende impor, com o apoio das associações patronais e da extrema direita parlamentar.

Entoando palavras de ordem como "Pacote Laboral é retrocesso civilizacional", "Não vamos desistir, o Pacote é pra cair" ou "A Luta continua, nas empresas, nas escolas e na rua", dezenas de milhar de trabalhadores concentraram-se e desfilaram no Porto e em Lisboa, dando um sinal claro à direita que governa e à extrema direita que a apoia de que terão pela frente uma enorme força unida contra a ação destruidora dos direitos, que pretendem levar por diante.

Os Secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Felicianos Costa, apelam à participação dos docentes e investigadores do Norte e Centro do país na Jornada Nacional de Luta da CGTP-IN contra o pacote laboral. Juntem-se às manifestações, este sábado, 20 de setembro, às 10:30 horas, na Praça do Marquês, no Porto, e em Lisboa, às 15 horas, na Praça Marquês de Pombal.

A FENPROF não pode deixar de manifestar a sua profunda preocupação e indignação perante o encerramento do Jornal de Letras, do grupo Trust in News, publicação de referência, que, ao longo de décadas, foi espaço de liberdade intelectual, de divulgação cultural e de debate de ideias.

O desaparecimento deste jornal representa uma perda inestimável indesmentível para a cultura portuguesa, para a reflexão crítica e para a educação.

A FENPROF manifesta o seu mais profundo pesar pelo trágico acidente ocorrido em Lisboa, ontem, dia 3 de setembro, no Elevador da Glória. Neste momento de luto e consternação, apresentamos as mais sentidas condolências às famílias das vítimas e expressamos votos de rápida recuperação a todos os feridos.

Declaração do Secretário-geral José Feliciano Costa sobre as afirmações da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativamente à revisão dos direitos de maternidade e de paternidade.

Posição da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens – CIMH/CGTP-IN.

O secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa analisa os impactos que as alterações previstas para a legislação laboral poderão ter nos professores e educadores.

Governo PSD/CDS pretende introduzir alterações na legislação laboral que, caso se concretizassem, representariam um retrocesso nos direitos, criariam mais condições para a acentuar a exploração, promoveriam maiores desigualdades, precariedade e individualização da relação laboral. 

Ler texto de Tiago Oliveira, Secretário-geral da CGTP-IN.

A propósito do documento Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC), em consulta pública até 1 de agosto de 2025, o ministro da Educação afirmou, à comunicação social, que “temos de ter a certeza de que temos professores preparados para lecionar”.

A FENPROF considera infelizes as declarações de Fernando Alexandre, uma vez que, até hoje, os professores sempre abordaram todas as questões intrínsecas ao ser humano e à sua vida em sociedade, o que é indissociável do próprio ato de educar.

«Serviços Públicos não são mercadoria!» foi o lema da Marcha da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública que levou à rua, em Lisboa (Largo da Estrela em direção ao Palácio de São Bento), esta quinta-feira, 17 de julho de 2025, centenas de activistas, delegados e dirigentes sindicais.

Francisco Gonçalves, Secretário-Geral da FENPROF, interveio na sessão de encerramento. (ver vídeo)

A FENPROF não pode ficar indiferente aos acontecimentos na Assembleia da República, afirmando que o discurso de ódio e o racismo não são aceitáveis, e que a Casa da Democracia não pode ser palco destes episódios e muito menos que os legitime.

As crianças, os seus nomes e identidades, não podem ser objeto de discursos e comentários xenófobos, seja na Assembleia da República ou nas redes sociais. A divulgação indevida de nomes de crianças pretende alimentar a discriminação e a narrativa de incitação ao ódio, criando muros e barreiras opondo o ‘nós’ a ‘eles’, validando atos racistas e xenófobos e violando direitos fundamentais plasmados na Constituição da República Portuguesa (CRP).

Sob o lema “Defender a Segurança Social Pública, Universal e Solidária – A Segurança Social é um património dos trabalhadores, não é do Capital”, e inserido na Campanha Nacional "Segurança Social Pública uma conquista e um património dos trabalhadores" realizou-se, dia 3 de Julho, em Almada, na Academia Almadense, um grande Encontro Nacional de dirigentes, delegados, ativistas e representantes eleitos pelos trabalhadores.

Dirigido ao Diretor de Informação da RTP, a FENPROF emitiu um protesto que entregou, também, na Provedora do Telespetador, pelo facto de, tendo estado envolvida no discurso dos intervenientes no programa “É ou não é”, não ter sido convidada para participar no debate, o que teria sido muito esclarecedor.

A FENPROF iniciou o ciclo de reuniões com os grupos parlamentares da Assembleia da República. Nesta primeira, com o  PCP, foi apresentado um conjunto de documentos, nomeadamente a Resolução sobre a Ação Reivindicativa, aprovada no 15.º Congresso Nacional de Professores, bem como cartas reivindicativas setoriais e ainda a proposta negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, matéria já abundantemente discutida com os professores e reafirmada na reunião como prioritária, mas que o programa do governo, ao contrário do que chegou a ser anteriormente anunciado, parece querer empurrar para um futuro distante.

No âmbito desta ronda de reuniões, a FENPROF reúne a 1 de julho, pelas 14 horas, com o BE e dia 2, às 11 horas, com o grupo parlamentar do partido Livre, porquanto, até ao momento, foram os únicos a dar resposta ao pedido. 

Assista ao vídeo de José Feliciano Costa, Secretário-Geral da FENPROF.

Assista ao vídeo de Francisco Gonçalves, Secretário-Geral da FENPROF.

Comemorações do 10 de Junho em Lagos - Discurso de Lídia Jorge.

No que à Educação diz respeito, e como já referido pela FENPROF, a queda do governo impediu, por ora, a concretização de medidas gravosas do seu programa, das quais se destacam: a substituição da graduação profissional por critérios carregados de subjetividade na colocação de professores; a profissionalização da gestão escolar; o aprofundamento do processo da municipalização; a redução do papel do Estado a mero regulador do sistema educativo; a revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo; a liberalização dos negócios na educação e no ensino, facilitando a privatização do sistema educativo. A manutenção destes objetivos, presentes no programa eleitoral da AD, implica a necessidade de alerta e de disponibilidade para resistir e lutar, o que a FENPROF e a generalidade dos docentes devem ter presente desde já.