A FENPROF iniciou, hoje, o ciclo de reuniões com os grupos parlamentares da Assembleia da República. Nesta primeira,  com o grupo parlamentar do PCP, foram apresentados um conjunto de documentos, nomeadamente a Resolução sobre a Ação Reivindicativa, aprovada no 15.º Congresso Nacional de Professores, bem como outros documentos, nomeadamente as cartas reivindicativas setoriais e ainda a proposta negocial de Revisão do Estatuto da Carreira Docente.

No âmbito desta ronda de reuniões, a FENPROF reúne amanhã, terça-feira, 1 de julho, pelas 14 horas, com BE e dia 2 com o grupo parlamentar do Livre. 

A FENPROF reage com estupefação à divulgação do relatório da KPMG, anunciado como uma “auditoria ao número de alunos sem aulas”. O título do comunicado emitido pelo governo é, só por si, enganador: não se trata de uma auditoria ao número de alunos sem aulas, mas sim de um levantamento sobre os procedimentos administrativos para o apuramento desse número.

A montanha pariu um musaranho: não só não se apurou qualquer número de alunos sem aulas, como se confirmou aquilo que a FENPROF tem vindo a denunciar há muito – a inexistência de mecanismos eficazes de recolha dessa informação.

FENPROF apela a que o calendário letivo destes níveis de ensino seja harmonizado com os restantes ciclos

Com o ano letivo já encerrado para os alunos do 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário, os estabelecimentos da Educação Pré-Escolar e de 1.º Ciclo do Ensino Básico continuaram em funcionamento até ao final de junho. Uma opção que, tal como a FENPROF tem vindo a alertar, não tem qualquer justificação pedagógica, limitando-se a sobrecarregar as crianças e os docentes destes níveis de ensino com tempo excessivo de atividades letivas.

O ano letivo de 2024/2025 chegou ao fim, mas deixa para trás um rasto preocupante: a crónica falta de professores nas escolas voltou a marcar negativamente a vida de muitos alunos. A promessa de garantir estabilidade no corpo docente e reduzir os períodos sem aulas não se concretizou. Pelo contrário: o problema agravou-se.

A FENPROF suspeita que o problema se agravará no próximo ano letivo. O número de docentes não colocados no Concurso Externo de 2025 é pouco superior a 20 mil professores,  sobretudo nos grupos curriculares da Educação Pré-Escolar, 1.º Ciclo do ensino básico, Educação Especial e Educação Física. Neste caso, ainda que ligeiramente abaixo do valor do ano anterior, este número é revelador de um défice estrutural de recursos humanos e da ausência de uma política eficaz de atratividade e fixação na profissão.

Assista ao vídeo de José Feliciano Costa, Secretário-Geral da FENPROF.

Assista ao vídeo de Francisco Gonçalves, Secretário-Geral da FENPROF.

Há mais de uma década que os direitos humanos, os direitos sindicais, a educação pública e a democracia estão a ser alvo de ataques constantes na Hungria. A situação agravou-se ainda mais com a recente proibição da Marcha Orgulho de Budapeste, em resultado da nova legislação. Os direitos das pessoas LGBTQIA+ e a liberdade de reunião e de associação estão sob grave ameaça.

Os professores portugueses representados pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF/Portugal) expressam a sua solidariedade incondicional com todos os professores e trabalhadores de apoio à educação nos Estados Unidos, bem como com a sua comunidade educativa e com os sindicatos que representam os educadores americanos - a National Education Association (NEA) e a American Federation of Teachers (AFT) - que defendem corajosamente o direito à educação, a liberdade académica, os estudantes e as comunidades escolares, e a integridade da sua profissão.

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF), em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e com a Associação de Atletismo de Lisboa, leva a efeito a organização da 7.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, no dia 18 de Outubro de 2025.

Este evento conta com um programa abrangente constituído por:

• uma prova de 10 km, de caráter competitivo,
• uma prova de 5 km, de caráter participativo, na qual se pode correr ou caminhar,
• corrida Novas Gerações evento desportivo para os mais novos (dos 7 aos 15 anos de idade).

As inscrições já estão abertas em: https://corridafenprof.sports4all.pt/ 

Nos últimos anos, tem-se verificado um aumento do número de docentes convidados nas instituições de ensino superior (IES), muitos dos quais a exercerem funções consideradas permanentes mas ao abrigo de contratos temporários e precários - os designados “falsos convidados”. Para aprofundar o conhecimento desta realidade e avaliar a sua verdadeira extensão, a FENPROF e os seus sindicatos estão a promover um questionário nacional dirigido a docentes convidados. 

Para participar no questionário, bastará clicar AQUI! O seu preenchimento demora cerca de 15 minutos. Se desejar interromper o questionário poderá fazê-lo, regressando posteriormente ao local onde interrompeu a sua participação.  

A FENPROF vai enviar, hoje, ao MECI um ofício a solicitar a abertura de um processo negocial sobre a organização do próximo ano letivo. Esta exigência assenta na obrigatoriedade legal da tutela de garantir esse direito das organizações sindicais. A recusa de abertura de um processo negocial para a definição do calendário escolar é uma prática negativa recorrente e de duvidosa legitimidade.

A abertura do ano escolar e do ano letivo são momentos cruciais para as escolas, os alunos e todos os profissionais da educação. Requerem planeamento rigoroso e atenção especial, indispensáveis para o bom funcionamento do processo educativo.

Por tudo isto, exigir a negociação da organização do ano letivo não é apenas um imperativo legal. É também uma condição essencial para garantir o respeito pela autonomia das escolas, promover melhores condições de ensino e aprendizagem, e assegurar o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal dos educadores e professores.

A FENPROF tem vindo a constatar, com preocupação, diversas situações que colocam em causa a qualidade da prática pedagógica e o bem-estar das crianças nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico. Nesse sentido, dirigimos à Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) um apelo para a clarificação e intervenção relativamente a dois problemas centrais.

A FENPROF solicitou esclarecimentos sobre as medidas que devem ser implementadas para garantir o cumprimento da legislação e das condições pedagógicas exigidas, mesmo em situações pontuais de ausência de docentes e que esses esclarecimentos sejam remetidos às direções dos agrupamentos de escolas.

Pela defesa de uma educação de qualidade e dos direitos das crianças, exigimos respostas e soluções!

O Programa do Governo, em termos gerais, é um programa centrado na chamada Agenda Reformadora do Estado, com uma clara orientação política para a redução do papel do Estado às funções de soberania. Esta visão compromete a resposta às  funções sociais do Estado, entre as quais se encontra a Educação, não deixando antever um futuro favorável para a generalidade da população.

No enquadramento do capítulo da Educação, Ciência e Inovação, além de intenções vagas de melhorias para o setor, é simultaneamente feito um balanço autoelogioso do mandato anterior, assinalando profundas mudanças e soluções reformistas efetuadas, cujas anunciadas virtudes não se vislumbram.

Ciente da realidade, a FENPROF, sem abdicar da luta por uma escola sem exames como horizonte reivindicativo, acompanhará, como sempre, o processo de exames em todas as suas fases e dimensões, especialmente no que respeita às condições de trabalho proporcionadas aos professores envolvidos em tarefas de conceção, supervisão, vigilância, coadjuvação, classificação e organização. 

A FENPROF reafirma: é tempo de respeitar quem trabalha nas escolas! É tempo de valorizar a profissão docente com medidas concretas, sendo urgente e inadiável a exigência central da classe: “Valorização, Já!” do Estatuto da Carreira Docente.

Como já era expectável, a maioria das vagas concentrou-se no sul do país, especialmente na Grande Lisboa – com destaque para os distritos de Lisboa e de Setúbal –, onde também se verificou a maior taxa de vinculação de docentes contratados. Foi também nestes distritos que se registaram mais movimentações, transferências de quadros e de grupos de recrutamento. Já nas zonas norte e centro, onde existiam mais vagas negativas, a maioria dos candidatos não conseguiu a colocação pretendida.

Num ano em que o número de alunos sem todos os professores aumentou, apesar do recurso a horas extraordinárias e à contratação de não habilitados, o número de recém-habilitados ficará muito aquém das necessidades e muito abaixo do número de professores que se irão aposentar durante o próximo ano letivo.

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação e de desistências, do Concurso Nacional 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira dia 13 de junho, até às 23:59 horas de sexta-feira dia 20 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).

Cumprindo as decisões do 15.º Congresso, o Secretariado Nacional da FENPROF deslocou-se ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação para solicitar uma primeira reunião com o ministro e entregar os documentos aprovados em Congresso, que irão nortear a ação reivindicativa da FENPROF nos próximos 3 anos.

Numa fase em que a Assembleia da República e o novo governo já tomaram posse, a FENPROF identifica um conjunto vasto de problemas que são sérios, que afetam a Educação e a Ciência e que devem ser resolvidos urgentemente. 

A falta de milhares de professores nas escolas portuguesas destaca-se entre eles, mas também são muito sensíveis problemas estruturais no Ensino Superior e na Ciência. Insuficiências e discriminações permanecem sem respostas para os docentes do Ensino Particular e Cooperativo, das IPSS e das Misericórdias.  

No final da Conferência de Imprensa, a FENPROF entregará no MECI uma pasta com os documentos citados e um pedido formal de reunião. Para tal foi já enviado um pedido de audiência.

Apesar de não terem merecido grande atenção no período da campanha eleitoral, os problemas estruturais da Educação, da Escola Pública e da profissão docente permaneceram sem resposta e, em alguns casos, agravaram-se. O mais sério de todos, a falta de professores, teve mesmo uma evolução negativa ao longo deste ano letivo.

Perante esta situação, a FENPROF, mandatada pelo seu 15.º Congresso, irá solicitar, já esta semana, ao ministro da Educação, Fernando Alexandre, a abertura imediata do processo negocial para a revisão urgente do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

A Obra de Eduardo Gageiro ficará na História pelo seu papel ímpar, antes, durante e após a Revolução. No período do fascismo, o seu olhar e a sua câmara denunciaram as duras e violentas condições de vida que o fascismo impôs aos trabalhadores e ao povo, chegando mesmo a ser preso pela PIDE. No dia 25 de Abril de 1974 e nos momentos que se seguiram, testemunhou, de forma singular, a alegria e os principais acontecimentos e rostos da Revolução.

Lembrando a sua criatividade e o seu compromisso, a FENPROF manifesta profundo pesar pelo falecimento de Eduardo Gageiro, fotógrafo de Abril e nome incontornável da Cultura em Portugal, cuja Vida e Obra constituem um importante exemplo e testemunho para o imaginário coletivo do País e em particular para as novas gerações.

O impacto desta prova é cada vez mais visível: escolas desorganizadas, horários comprometidos, professores sobrecarregados e alunos expostos a situações injustas e desadequadas à sua idade. 

Perante a evidente perturbação do funcionamento das escolas, a ausência de equidade na avaliação, a injustiça para com os alunos e a falta de credibilidade dos resultados obtidos, coloca-se a questão central:

Porque insiste o MECI em manter estas provas, aplicadas a todos, a qualquer custo?

Em 1 de junho comemora-se o Dia Mundial da Criança. A FENPROF recusa a hipocrisia dos discursos oficiais que falam em direitos, enquanto negam o essencial: uma educação pública que garanta a todas as crianças igualdade de oportunidades, dignidade e futuro. É com base nesta recusa que a FENPROF reclama que se ponha fim a tantas palavras ocas. Exigimos medidas concretas, já!

Neste 1 de Junho, a FENPROF declara: quem nega às crianças o acesso pleno à educação pública está a negar-lhes o futuro. Não aceitamos mais adiamentos, nem pactuamos com políticas que empurram a escola pública para a degradação. Estaremos onde sempre estivemos: na linha da frente da luta por uma Escola Pública que respeite, proteja e valorize cada criança – e quem nelas entrega a sua vida a educar.

A infância não espera. Os seus direitos não se suspendem. A FENPROF exige respeito, justiça e ação.

Entra hoje em vigor, dia 29 de maio, a Lei n.º 55/2025, que aprovou o novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) e o Regime Comum das Carreiras Próprias de Investigação Científica em Regime de Direito Privado (RCPIC). A FENPROF reconhece que o diploma introduz avanços importantes, quase todos resultados da luta determinada dos investigadores e da ação sindical consequente que a promoveu. No entanto, a entrada em vigor desta nova versão do ECIC não pode ser assinalada sem uma crítica firme às omissões que o comprometem e às condições agravadas que afetam atualmente o Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN). Esta data marca, por isso, o início de uma nova etapa na luta contra a precariedade e pela dignificação plena da carreira científica.

A escassas semanas do final do ano letivo, é tempo de avaliar aquela que foi a única medida do governo para combater o problema da falta de professores: o Plano + aulas, + sucesso. Um plano ao qual, afinal, olhando para os números de horários disponibilizados para contratação de escola, faltou sucesso. Confirmou-se que a falha que a FENPROF denunciou no seu lançamento, a ausência da expressão + professores, era relevante. 

Não há manobra de diversão que o negue: só com a valorização do Estatuto da Carreira Docente (ECD) será possível resolver o problema da falta de professores. Rever o ECD deve ser a prioridade para o próximo governo. Valorização, já!