Educação Especial
Abertura ano letivo 2022/2023

Entrevista ao Secretário-Geral da FENPROF

14 de setembro, 2022

A propósito de recentes declarações do ministro da Educação à comunicação social, Mário Nogueira afirma que “é preciso que os governantes deixem de falar para a opinião pública e passem a olhar para as reais necessidades das escolas” e reitera que “é tempo de ser tempo dos professores”. Reafirma a disponibilidade da FENPROF para se sentar à mesa das negociações, mas sem condicionamentos, quer no que respeita aos assuntos a negociar, quer em relação à luta dos professores.

Leia aqui a entrevista ao Secretário-geral da FENPROF na abertura do ano letivo 2022/2023.

Ano letivo 2022/2023

Abertura do ano letivo marcada pela falta de professores. FENPROF diz que é tempo de ser tempo dos professores!

13 de setembro, 2022

Na conferência de imprensa de abertura do ano letivo 2022/2023, o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, revelou que, se hoje houvesse aulas, entre 55 mil a 60 mil alunos não teriam os professores todos. A FENPROF alerta: o problema está instalado e só se resolve com um investimento na atratividade da profissão, criando melhores condições de trabalho, tanto para os docentes que já estão nas escolas, como para os jovens que estão a terminar o secundário.

Valorização da profissão docente

FENPROF quer recuperação dos salários e dos rendimentos

05 de setembro, 2022

A desvalorização salarial, o aumento dos bens de consumo e da inflação e a destruição da carreira docente justificam a defesa de que o governo não deverá excluir do OE 2023 preocupações com uma das principais causas da fuga dos jovens à opção por esta profissão – a valorização salarial.

Educação Inclusiva

Educação inclusiva quatro anos após a implementação: É tempo de avaliar a resposta!

20 de julho, 2022

A FENPROF fez um levantamento junto de uma amostra correspondente a 10% dos Agrupamentos de escolas e Escolas não agrupadas do continente, solicitando às respetivas direções que respondessem a um questionário sobre os quatro (4) anos de aplicação do Decreto-lei n.º 54/2018, relativo à Educação Inclusiva. De um modo geral, estas reclamam não do regime, mas da falta de recursos.

14.º Congresso

Ana Simões (SN): Educação Inclusiva

16 de maio, 2022

Comunicação de Ana Simões, membro do Secretariado Nacional e coordenadora do grupo de trabalho para a Educação Inclusiva, ao 14.º Congresso Nacional dos Professores.

Educação Inclusiva

Face às dificuldades que têm sido relatadas pelos docentes, FENPROF vai promover inquérito nas escolas, visando elaborar diagnóstico e construir propostas em defesa da Inclusão

13 de janeiro, 2022

Em defesa da Inclusão e da qualidade da Educação em Portugal, a FENPROF considera que se deve avaliar o que tem sido feito nas escolas, quantas vezes num quadro de grande esforço, e mesmo, sacrifício de profissionais, alunos e famílias, e verificar se os recursos humanos são os adequados aos objetivos anunciados.

Nesse sentido, vai promover um inquérito nas escolas, junto dos docentes da educação especial, mas, também, dos titulares das turmas, com o qual pretende identificar problemas e construir propostas a apresentar ao governo que sair das eleições do próximo dia 30 de janeiro.

Legislativas 2022

FENPROF aprovou posição sobre as próximas eleições

07 de janeiro, 2022

Estando o país em período pré-eleitoral e não sendo indiferente para o futuro da Educação, da Escola Pública e dos profissionais do setor o que delas resultar, o Secretariado Nacional da FENPROF, reunido a 6 e 7 de janeiro, aprovou uma posição sobre as Eleições Legislativas do próximo dia 30 de janeiro.

Educação Especial: Os docentes e alunos que estiveram sempre em regime presencial nas escolas

07 de abril, 2021

No dia 8 de fevereiro, p.p., o ensino deixou, novamente, de ser presencial. Mas não para todos.

Verificou-se no confinamento do ano letivo passado, que existem alunos que necessitam que o ensino continue a ser presencial mesmo que todos os outros passem para um regime de ensino remoto. É o caso dos alunos que beneficiam de medidas adicionais ao abrigo de Decreto-lei 54 de 2018.

Para  um conhecimento mais aprofundado das condições de trabalho e de segurança dos docentes da Educação Especial e da Intervenção Precoce, bem como das condições de aprendizagem e de segurança dos alunos com medidas adicionais e crianças e famílias apoiadas pela Intervenção Precoce, a FENPROF realizou um questionário do qual passamos a apresentar os resultados.

Esclarecimentos dirigidos aos docentes da Educação Especial

Respostas a Perguntas Frequentes – Um documento importante para os docentes de educação especial… e não só

21 de dezembro, 2020

Neste documento, em distribuição pelos docentes de educação especial e direções dos agrupamentos, a FENPROF responde a um conjunto vasto de perguntas importantes e que obrigam a uma intervenção sempre permanente dos Sindicatos para salvaguardar direitos e garantias que a lei estabelece.

Noutros casos, será da intervenção e luta dos docentes, no seu conjunto, que resultará a salvaguarda das adequadas condições de trabalho e de exercício da profissão

– Respostas a Perguntas Frequentes sobre a Educação Especial

Num Minuto...

Exigir negociação para haver efetiva inclusão nas escolas

04 de dezembro, 2020

Ana Simões, membro do Secretariado Nacional, coordenadora das áreas da Educação Especial e da Inclusão nas Escolas, chama a atenção para um leque de problemas que, afetando os estabelecimentos de ensino, se sentem, ainda com maior impacto, naqueles que mais precisam de apoio e atenção.

Criação do grupo de recrutamento de Intervenção Precoce

Apesar das recomendações do Parlamento, Governo do PS mantém desrespeito por crianças, famílias e, até, Assembleia da República

04 de dezembro, 2020

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) voltou a reunir com a Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto da Assembleia da República (AR) a propósito da criação do grupo de recrutamento da Intervenção Precoce (IP).

Aos pedidos de reunião ao Ministério da Educação (ME), apresentados pela FENPROF, para iniciar o processo negocial, não houve qualquer resposta da tutela. Acontece que, em 2021 haverá concurso nacional de docentes e se não for criado o grupo de recrutamento da IP até à data do seu início, as crianças e famílias apoiadas pela Intervenção Precoce continuarão a ser desrespeitadas ao serem apoiadas por docentes que não estão habilitados para dar este apoio tão específico.

Apesar das recomendações do Parlamento, Governo do PS mantém desrespeito por crianças, famílias e, até, Assembleia da República

04 de dezembro, 2020

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) voltou a reunir com a Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto da Assembleia da República (AR) a propósito da criação do grupo de recrutamento da Intervenção Precoce (IP).

Aos pedidos de reunião ao Ministério da Educação (ME), apresentados pela FENPROF, para iniciar o processo negocial, não houve qualquer resposta da tutela. Acontece que, em 2021 haverá concurso nacional de docentes e se não for criado o grupo de recrutamento da IP até à data do seu início, as crianças e famílias apoiadas pela Intervenção Precoce continuarão a ser desrespeitadas ao serem apoiadas por docentes que não estão habilitados para dar este apoio tão específico.

Falta de recursos humanos nas escolas prejudica processos educativos

04 de dezembro, 2020

Professores consideram que dificuldades no processo ensino-aprendizagem, na relação com os alunos em sala de aula, no apoio aos alunos ausentes das turmas ou na criação de um ambiente verdadeiramente inclusivo resultam da falta de recursos humanos nas escolas.

Para dar resposta a estes problemas, entre outros sobre os quais têm sido solicitadas reuniões aos responsáveis do Ministério da Educação (questões de segurança sanitária, aspetos de natureza socioprofissional ou falta de professores), a FENPROF continua a aguardar disponibilidade dos responsáveis do Ministério da Educação para reunir, o que não acontece, certamente por incapacidade dos governantes em manterem um relacionamento institucional sujeito a regras democráticas.

A manter-se esta situação de bloqueio negocial que impede a resolução dos problemas, muitos deles a agravarem-se, os professores e os educadores farão greve no próximo dia 11 de dezembro.

Proposta de OE 2021 apresentada pelo Governo

Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário: dependência crescente de fundos europeus e mais dúvidas do que certezas

13 de outubro, 2020

Conhecida a proposta do governo de Orçamento do Estado para 2021, numa primeira reação, a FENPROF assinala, no plano global e no que à Educação diz respeito (educação pré-escolar, ensino básico e ensino secundário), a confirmação da crescente dependência dos fundos europeus. De acordo com o Relatório do OE2021, prevê-se um aumento de 467,9 milhões de euros na Educação – 6.549,2 milhões estimados em 2020 para 7.017,1 milhões orçamentados para 2021 –, sendo que o valor total orçamentado conta com 553,5 milhões de euros provenientes de fundos europeus, que serão destinados, como já havia sido anunciado pelo governo, à designada "escola digital”, à remoção de amianto, a obras de requalificação do parque escolar e, eventualmente, a formação contínua no âmbito da inclusão.

Abertura ano letivo 2020/21: FENPROF exige correção e reforço de medidas para salvaguarda da comunidade escolar e suas famílias e para que escolas não tenham de encerrar de novo

14 de setembro, 2020

A FENPROF, face ao panorama existente, continuará a exigir as condições que ainda não foram criadas, por considerar necessário que as escolas se mantenham abertas e o ensino seja presencial, o que se justifica por razões de natureza pedagógica, económica e social. Para que assim seja, há que reforçar as medidas e proteger as pessoas (membros da comunidade escolar e famílias), sob pena de aumentarem as condições propícias à propagação da Covid-19, os problemas de saúde pública e, poucas semanas depois da sua abertura, termos escolas, de novo, a encerrar.

Leia aqui o documento com os resultados do inquérito sobre as condições de abertura do ano letivo 2020/21.

Assista aqui ao vídeo da Conferência de Imprensa

Insuficiência das medidas de segurança sanitária tornam mais visíveis os problemas, à medida que se aproxima o dia de as escolas reabrirem

11 de setembro, 2020

Ministério continua sem resposta para docentes que integram grupos de risco e direções gerais parecem não se entender nem ter em conta lei geral.

Dois meses! Foram dois meses que passaram sem que o Ministério da Educação (bem como a Direção-Geral da Saúde) estivesse disponível para reunir com a FENPROF, ouvindo as suas preocupações e propostas sobre as condições de abertura do ano letivo 2020/2021. Agora, a três dias do início do período destinado à abertura, parece reinar a desorientação no Ministério da Educação, com a situação dos docentes integrados em grupo de risco para a Covid-19 a ser a que tem maior visibilidade, dada a gravidade do problema.

FENPROF reitera necessidade de garantir ensino presencial, pelo que não desiste de exigir condições de segurança sanitária e proteção dos doentes de risco

07 de setembro, 2020

A FENPROF solicitou hoje, pela nona vez, uma audiência à Diretora-Geral da Saúde com o objetivo de manifestar as suas preocupações, face às condições previstas para abertura das escolas, apresentar propostas concretas e saber se a DGS valida as medidas adotadas pelo Ministério da Educação, designadamente as que desrespeitam normas divulgadas antes pela Direção-Geral da Saúde. Pretende a FENPROF aproveitar a disponibilidade manifestada pela Senhora Ministra da Saúde de, até à abertura das escolas, acolher propostas que melhorem as condições que foram, até agora, estabelecidas.

Como tem reiterado, a FENPROF considera indispensável o regresso ao ensino presencial, acompanhando aqueles que consideram que seria catastrófico voltar ao ensino a distância. Mas para que não sejam dados passos atrás, não basta que as escolas abram e recebam os alunos, é necessário manterem-se abertas, o que impõe medidas exigentes de segurança sanitária, que o Ministério da Educação tem recusado tomar, tais como a garantia do distanciamento físico adequado e a indispensável constituição de pequenos grupos de alunos.

Abertura ano letivo 2020/21: Regresso ao ensino presencial é indispensável, mas não estão reunidas as condições necessárias de segurança

01 de setembro, 2020

O Secretário-geral da FENPROF reafirma que o regresso ao ensino presencial é indispensável, mas que devem ser garantidas as necessárias condições de segurança. Mário Nogueira afirma, no entanto, que, apesar de todos os esforços das escolas, ainda não estão asseguradas as condições necessárias para a reabertura das escolas e que é necessário que o governo e a Direção Geral de Saúde revejam normas e procedimentos de segurança sanitária com a máxima brevidade.

Ano letivo 2020/2021

FENPROF, APD, CNOD, pais e encarregados de educação unidos na exigência de condições para que o próximo ano letivo seja presencial

28 de julho, 2020

Se a situação é complicada para a generalidade dos alunos, que dizer quando se fala de alunos com necessidades educativas especiais, pois embora elas tenham sido apagadas do quadro legal, mantêm-se no mundo real. Foi precisamente para exigir as condições adequadas para o regresso dos alunos com necessidades educativas especiais às escolas (mais recursos humanos e materiais, integração em grupos mais pequenos que proporcionem verdadeira inclusão, mais horas de apoio, mais e adequados EPI…) que FENPROF, APD, CNOD, pais e encarregados de educação promoveram em 28 de julho uma Conferência de Imprensa à porta do Ministério da Educação.

Veja as intervenções dos dirigentes da FENPROF, APD e CNOD, bem como os testemunhos dos pais e encarregados de educação.

Reportagem SIC Notícias - 28 de julho 2020

Reportagem TVI24 - 28 de julho 2020

Abertura do ano letivo 2020/21

FENPROF, APD, CNOD, pais e encarregados de educação denunciam falta de condições para alunos com Necessidades Educativas Especiais e/ou Deficiência e apresentam propostas

24 de julho, 2020

A FENPROF, em conjunto com a Associação Portuguesa de Deficientes (APD), a Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD) e um grupo de pais de crianças e jovens com deficiência, vai deslocar-se ao Ministério da Educação no próximo dia 28 de julho, terça-feira, para entregar um pedido de reunião, no sentido de analisar, debater e implementar medidas que, no próximo ano letivo, assegurem uma verdadeira escola inclusiva e assegurem os direitos das crianças e jovens com necessidades educativas especiais.

 

E@D - Escola d@s Desigualdades: "O Ensino a Distância não está em sintonia com a Inclusão"

09 de julho, 2020

Docentes de Educação Especial e Intervenção Precoce exigem, para o próximo ano letivo, mais e melhores condições para mais e melhores respostas.

Conheça os resultados do inquérito sobre Ensino a Distância, realizado pela FENPROF junto dos docentes de Educação Especial e de Intervenção Precoce.

Educação Especial e Intervenção Precoce

E@D - Escola d@s Desigualdades: "O Ensino a Distância não está em sintonia com a Inclusão"

09 de julho, 2020

Docentes de Educação Especial e Intervenção Precoce exigem, para o próximo ano letivo, mais e melhores condições para mais e melhores respostas.

Conheça os resultados do inquérito sobre Ensino a Distância, realizado pela FENPROF junto dos docentes de Educação Especial e de Intervenção Precoce.

Educação Pré-Escolar, Educação Especial e Intervenção Precoce

FENPROF lança inquéritos junto dos docentes da Educação Pré-escolar e da Educação Especial. Objetivo: conhecer dificuldades para propor soluções

18 de junho, 2020

A FENPROF promove, a partir de hoje, dois novos questionários: um dirigido aos educadores de infância, o outro destina-se a ser preenchido pelos docentes de educação especial. Os inquéritos irão agora circular por todo o país até ao final do mês de junho, devendo os seus resultados ser tornados públicos na primeira quinzena de julho.

Intervenção Precoce: Criação do grupo de recrutamento, agora, só depende do governo/ME

03 de junho, 2020

A Assembleia da República, aprovou ontem três projetos de resolução apresentados pelo BE, PCP e PAN, na sequência da Petição pela criação de um grupo de recrutamento da Intervenção Precoce (IP), promovida pela FENPROF, APD, APEI, CGTP-IN e CNOD. Foram aprovados com os votos de todos os partidos a favor, à exceção do PS, que, isolado, votou contra.

Projeto de Resolução 105/XIV - BE

Projeto de Resolução 173/XIV - PCP

Projeto de Resolução 207/XIV - PAN