Numa primeira reação aos nomes que irão compor o novo executivo governamental, o Secretário-geral da FENPROF revelou, na RTP3, que o facto de Luís Montenegro ter optado por fundir os anteriores dois ministérios (Educação e Ciência e Ensino Superior) em apenas um faz aumentar a expectativa relativamente aos nomes dos secretários de Estado.

O Secretário-geral da FENPROF manifestou, ainda, alguma preocupação com o facto de ter sido escolhido um especialista em Economia e Gestão para uma dirigir uma área onde o reforço do investimento é fundamental para a defesa e a promoção da Escola Pública, desde a Educação Pré-escolar ao Ensino Superior e Ciência.

A FENPROF reuniu, esta quinta-feira, com a Inspeção Geral da Educação para relatar diversas irregularidades nas escolas, como o incumprimento do artigo 79.º do ECD, questões específicas da Educação Pré-Escolar, mas, fundamentalmente, questões relacionadas com os horários e as condições de trabalho dos professores.

Questões que a FENPROF continua empenhada em resolver, como referiu o Secretário-geral adjunto José Feliciano Costa, lembrando a petição que tem estado a circular nas escolas e que será brevemente entregue na Assembleia da República.

Há uma série de funções atribuídas ao Estado a que um governo do Portugal democrático não pode virar costas. O juramento de cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa a tal obriga. A Educação assume, assim, um papel primordial e, a Escola Pública, uma importância particular.

Nesse sentido, a FENPROF irá, mais uma vez apresentar ao governo uma proposta de protocolo negocial que corrija a “falta de vontade política e a irresponsabilidade de sucessivos governos” que têm “levado a um crónico desinvestimento na Educação pública, problema que já se tornou estrutural”.

No dia 27 de março, a partir das 15 horas, a Interjovem realizará no Rossio, em Lisboa, uma Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores.

Pelo aumento real dos salários, pela redução dos horários, pelo fim da precariedade, pela valorização do trabalho e dos trabalhadores,

Participa!

A greve dos docentes de informática irá manter-se porque as tarefas sobre as quais incide – de apoio ou manutenção dos equipamentos tecnológicos e ao suporte técnico das provas digitais – não lhes foram retiradas, uma vez que não houve autorização para as escolas contratarem o pessoal técnico necessário para as garantir.

A FENPROF recorda que à criação de 63 quadros de zona pedagógica e à colocação de 85% dos docentes na sua primeira opção não foi alheia a forte luta dos professores contra as propostas iniciais do ME, relativamente ao regime de concursos. O ponto de partida do ministério era a coincidência dos QZP com as Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas e a desvalorização da graduação profissional como critério para a colocação dos docentes. Se tivesse vingado a intenção do ME - curiosamente, presente em programas eleitorais de alguns partidos da nova maioria parlamentar -, muitos professores não seriam colocados de acordo com a sua primeira opção, mas com a opção dos diretores.

Tudo indica que as vagas divulgadas ainda não correspondem às necessidades reais das escolas e dos agrupamentos, pois, se assim fosse, não teríamos, no próximo ano, pelo menos, 17 000 docentes em QZP.

Sublinha-se que a abertura de vagas, só por si, não resolverá o grave problema da falta de professores, que tem vindo a agravar-se, pois, como se continua a verificar este ano, neste momento há milhares de alunos (o último cálculo apontava para mais de 44 000) que continuam sem todos os professores porque as escolas não conseguem candidatos para os horários que põem a concurso.

Faleceu Nuno Júdice e a literatura e a cultura portuguesa ficam muito mais pobres. À família e aos amigos, a FENPROF, representando o sentir dos professores portugueses, manifesta o sentido pesar por esta enorme perda.

Nuno Júdice foi, também, Prémio Literário António Gedeão (FENPROF/SABSEG), em 2016, com a sua obra “A Convergência dos Ventos”, honrando, com o seu nome a galeria de premiados deste prémio literário.

A FENPROF e a ANPRI (Associação Nacional de Professores de Informática) reuniram para discutir o facto de os docentes de Informática estarem a ser convocados para o desempenho de tarefas que não fazem parte do conteúdo funcional da profissão docente, no caso, apoio ou manutenção de equipamentos tecnológicos, assim como suporte técnico às provas digitais. 

Face aos abusos e ilegalidades que, também nesta matéria, são mantidos nas escolas foi decidido, para já, avançar com pré-aviso de greve às tarefas de apoio ou manutenção dos equipamentos tecnológicos e ao suporte técnico às provas digitais. 

Consulte os pré-avisos

Após a reunião do Secretariado Nacional, a FENPROF divulgou aos jornalistas a apreciação que faz dos resultados eleitorais, tornou pública a sua posição em relação ao futuro próximo e anunciou as primeiras ações a desenvolver nesta nova conjuntura política.

Mário Nogueira declarou que a primeira ação a desenvolver será a entrega das quatro petições que têm estado a circular entre os professores. Quando for constituído o governo, a FENPROF apresentará à nova equipa ministerial um protocolo negocial, onde constarão três pontos fundamentais: a defesa da Escola Pública, a valorização e a promoção da atratividade da profissão docente e o financiamento adequado da Educação.

Num mundo onde a voz da verdade e da informação é muitas vezes abafada por interesses que põem em causa o direito de todos ao conhecimento da realidade, a FENPROF manifesta a sua solidariedade aos jornalistas que estão envolvidos na importante Greve Geral do setor, a primeira nos últimos 40 anos, em defesa de aspetos fundamentais: valorização salarial, combate à precariedade, fim dos despedimentos coletivos, melhores condições de trabalho, segurança no emprego.

A FENPROF reúne o seu Secretariado Nacional nos próximos dias 14 e 15 de março. Na agenda, como ponto principal, estará a apreciação dos resultados eleitorais e a definição da estratégia sindical, face aos cenários que deles resultam.

Para divulgar a apreciação que faz dos resultados eleitorais, tornar pública a posição em relação ao futuro próximo e anunciar as primeiras ações a desenvolver nesta nova conjuntura política, a FENPROF promove uma Conferência de Imprensa, no dia 15 de março (sexta-feira), pelas 12:00 horas, em Lisboa, na sede da FENPROF.

Ao longo dos anos, a FENPROF tem apresentado no âmbito da negociação coletiva a eliminação desta norma, dada a discriminação que a mesma fomenta, não devendo haver distinção entre as funções na categoria profissional das/os educadoras/es de infância, quer sejam exercidas na creche ou na educação pré-escolar.

Uma vez que a CNIS se mantém irredutível em revogar a referida norma do CCT atual e estando ainda a decorrer a negociação com vista à revisão salarial para 2024, a FENPROF decidiu promover um abaixo-assinado, que está disponível para assinar em: https://dados.fenprof.pt/224.

Por manipulação do pré-aviso de greve à componente não letiva de estabelecimento, convocada diariamente pelas organizações sindicais de docentes desde o início do ano letivo 2023/2024, foi posta a circular informação, que é falsa, de que teria sido convocada greve a todo o serviço para o dia 8 de março de 2024 por estas nove organizações.

Esclarece-se que esta informação é falsa, tratando-se de uma manipulação de parte da imagem de um documento (o pré-aviso de greve à CNLE do dia 8 de março de 2024), cuja origem as organizações sindicais irão apurar.

Mais se informa que os únicos pré-avisos em vigor são os que têm sido apresentados diariamente, desde o início do ano letivo, por estas nove organizações sindicais de docentes respeitantes apenas ao sobretrabalho, às horas de serviço extraordinário e à componente não letiva de estabelecimento.

8 de março é o último dia de campanha eleitoral, mas também da iniciativa levada a cabo pela FENPROF, que designou por “Professores na Campanha”. O tema central deste último dia de campanha é o financiamento da Educação, mas também problemas específicos das regiões autónomas e outros gerais, que afetam docentes e investigadores de todo o país.

No Funchal, os professores juntaram-se em frente à Secretaria Regional de Educação, na Avenida Arriaga. Em Ponta Delgada, os professores reuniram na Escola Secundária das Laranjeiras.

Nas escolas, tudo é feito para que a educação inclusiva seja realidade, o certo é que, enquanto continuarem a faltar recursos, desde logo docentes, mas também técnicos especializados ou assistentes operacionais, as escolas terão dificuldade para atingir os objetivos que perseguem. Se avançassem as medidas de privatização que alguns preconizam, a situação seria ainda pior, pois os privados não querem aqueles que necessitam de medidas específicas de apoio, querem, sobretudo, o dinheiro público.

Em Beja, a concentração foi no Jardim do Bacalhau e, em Faro, juntou cerca de 250 docentes no Jardim Manuel Bívar.

O Secretário-geral da FENPROF abriu esta terça-feira a emissão do Fórum TSF dedicada à análise da presença dos temas sobre Educação na campanha eleitoral. A emissão teve por base duas notícias do dia: uma relativa aos 42 mil alunos sem professor a pelo menos uma disciplina e outra sobre um estudo que dá conta que 70% dos alunos da Universidade de Coimbra ponderam emigrar.

Os educadores de infância e professores da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) estiveram esta terça-feira (5 de março) em greve, com uma adesão significativa nos equipamentos desta instituição. 

Durante a manhã, alguns dos docentes em greve concentraram-se em frente ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, enquanto decorria mais uma ronda negocial para a celebração de um Acordo de Empresa (AE).

Ao passar por Lisboa e Santarém, a iniciativa "Professores na Campanha" teve como tema central o preocupante problema da falta de professores.

Em Lisboa, o secretário-geral adjunto da FENPROF José Feliciano Costa insistiu que a solução para este problema passa por um efetivo investimento na Educação e na Escola Pública, bem como pela valorização da profissão e da carreira docente.

Setúbal e Évora são os distritos por onde passam os Professores na Campanha esta quarta-feira, 6 de março. O tema deste dia é a carreira docente.

Durante a manhã, em Setúbal, a concentração realizou-se na Praça do Bocage, juntando mais de uma centena de professores e educadores. À tarde, em Évora, os professores juntaram-se no Largo Camões.

Com o principal enfoque na proteção na doença, designadamente na necessidade de alterar o atual regime em vigor de Mobilidade por Doença, os professores responderam, mais uma vez, à chamada e nem a intempérie os parou.

Começando por reunir no salão da Biblioteca Municipal de Castelo Branco, assim que o tempo deixou, a luta saltou para a rua, trazendo para junto da população aquelas que são as principais preocupações dos docentes no plano profissional e socioprofissional.

Em 5 de março a iniciativa “Professores na Campanha” chega a Lisboa e Santarém. O preocupante problema da falta de professores é o tema central deste sétimo dia, em que a FENPROF estará com os professores e os educadores:

- Em Lisboa, na Praça D. Pedro IV (Rossio), pelas 10:00 horas;

- Em Santarém, a concentração terá lugar no Largo do Seminário, pelas 15:00 horas.

Coimbra e Leiria são os distritos que fecham a primeira semana da iniciativa “Professores na Campanha”, com a precariedade no centro das propostas a apresentar pela FENPROF. 

O Secretário-geral adjunto da FENPROF Francisco Gonçalves lembra que continuam a existir milhares de professores contratados ainda no sistema, muitos com mais de 10, 15 ou 20 anos de serviço, a receber por índices remuneratórios correspondentes aos escalões mais baixos da carreira sem ter em conta o tempo de serviço prestado por esses docentes. Ora, para a FENPROF, a questão é simples: a uma necessidade permanente deverá corresponder um vínculo permanente.

Castelo Branco e Portalegre são os distritos em que é retomada a iniciativa “Professores na Campanha”, que entra na sua segunda semana. Em 4 de março e com enfoque na proteção na doença, em particular a indispensável alteração do desumano regime de Mobilidade por Doença, a FENPROF estará com os professores e os educadores:

- Em Castelo Branco, no Jardim da Devesa (junto à estátua de Amato Lusitano), pelas 10:00 horas;

- Em Portalegre, no Rossio, pelas 15:00 horas.