A FENPROF integrará, amanhã, as delegações da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública que acompanharão a greve convocada para este dia 27 de outubro. Para além de outros locais,  os dirigentes da FENPROF também marcarão presença em escolas do Porto (8:00 horas: Escola Secundária Carolina Michaelis), Coimbra (11:00 horas: Escola Básica 2.3 Eugénio de Castro, com a presença do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira), Lisboa (10:00 horas: Escola Secundária Passos Manuel), Évora (8:30 horas: Escola Secundária Gabriel Pereira) e Faro (8:00 horas: Escola Básica 2.3 de Santo António).

Em todos os locais referidos será feito o ponto de situação possível à hora que se refere.

A luta dos professores tem tido resultados. É certo que insuficientes e muito aquém do que a sua dimensão justificava, mas também é verdade que suportado em maioria absoluta, o governo está mais preocupado em “não dar parte de fraco” do que interessado em resolver os problemas. Ignoram os governantes que a resolução dos problemas é prática dos fortes, enquanto o seu arrastamento é consequência de fracas políticas.

A lista de problemas é extensa, pelo que a exigência dos professores e dos educadores deverá ser forte e a sua luta determinada. Sexta-feira, 27 de outubro, em convergência com todos os trabalhadores da Administração Pública, os docentes estarão em greve para defenderem a profissão, a Escola Pública, as funções sociais do Estado e os serviços públicos que as concretizam, em suma, para defenderem uma Administração Pública em que são protagonistas, mas, também, de que são utentes.

» Pré-aviso de greve emitido pela FENPROF e pelos seus Sindicatos

O Secretariado Nacional da FENPROF esteve reunido para analisar , entre outros assuntos, as condições em que as escolas se encontram, um mês depois do início do ano letivo, bem como as últimas reuniões de negociação com o Ministério da Educação e a falta de respostas aos problemas que continuam a afetar as escolas.

Ponto forte dos trabalhos foi a análise da proposta de Orçamento do Estado para 2024, designadamente nas áreas da Educação, do Ensino Superior e da Ciência, e cujas conclusões foram apresentadas aos jornalistas. Para a FENPROF, a proposta do governo para o OE 2024 demonstra que, no próximo ano, a Educação vai estar em serviços mínimos.

A FENPROF e os seus Sindicatos de Professores estarão presentes nas manifestações pela habitação que se realizam no próximo sábado, dia 30, em Lisboa e noutras localidades do país. A FENPROF apela à participação dos professores nestas manifestações, não apenas aos que são diretamente afetados por este grave problema, mas a todos, porque este é um problema que diz respeito a este grupo profissional, mas também a todos os portugueses e portuguesas.

Aprovadas no passado dia 14 de setembro pelo Conselho Nacional, órgão máximo da Central entre Congressos, as prioridades da política reivindicativa da CGTP-IN para 2024 assumem a valorização do trabalho e dos trabalhadores como eixo central de desenvolvimento do país. São medidas para a ação reivindicativa que exigem a adoção de uma política em que os interesses nacionais se sobreponham aos interesses do grande capital.

No próximo sábado, dia 16, sob proposta da CGTP-IN e com o apoio e empenhamento de diversíssimas organizações, sindicais e outras, terá lugar uma nova Jornada Nacional em defesa e pelo reforço do SNS. A importante Jornada juntará ações em 18 distritos do continente. É para a tua participação e para que mobilizes outros/as que a FENPROF te dirige este apelo! 
 
Em defesa e pelo reforço do SNS, participa. Isto diz-te respeito!

A FENPROF inicia mais um ano escolar com intensa atividade, preparando-se para um ano em que se prevê muita luta, face à falta de medidas que deem resposta aos principais problemas que afetam os professores a e as escolas. 1 de setembro ficará marcado com a entrega ao ME de uma proposta fundamentada para negociação da recuperação do tempo de serviço (6A6M23D), para a legislatura. Os dias seguintes serão de reuniões e plenários de quadros sindicais. 6 de setembro a Voz do Operário recebe a partir das 14:00 horas um plenário de dirigentes e delegados sindicais de todos o país..

Face à situação que se descreve, à ausência de resposta às propostas apresentadas pelas organizações sindicais, ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, reafirmando a sua disponibilidade para um diálogo e uma negociação consequentes, mas não encontrando igual disponibilidade da parte dos responsáveis do Ministério da Educação, consideram que a luta dos professores deverá continuar.

Para além das ações em marcha e em preparação, outras poderão ser desenvolvidas num quadro de convergência ou, autonomamente, por cada organização sindical. As organizações sindicais privilegiam o diálogo e a negociação como caminho para a resolução dos problemas e reiteram a sua disponibilidade para tal; não sendo essa a disponibilidade do Governo, será com determinação que irão prosseguir a luta.

Texto de Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF

O ministro João Costa tem-se desdobrado na promoção do diploma a que ora chama “corretor de assimetrias na carreira”, ora designa de “acelerador”. Fê-lo após uma "negociação" que, decorridas quatro reuniões, informou não ter alterado uma vírgula, mas também na conferência de imprensa que se seguiu ao conselho de ministros que aprovou o diploma, em declarações diversas a jornalistas e também em reuniões partidárias, nas quais o seu discurso é validado pelo deputado que decide sobre as coisas da Educação, ainda que não seja quem coordena a área no grupo parlamentar.

A CGTP-IN, a Federação dos Sindicatos da Função Pública, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica e o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos promovem no próximo dia 20 de maio a "Marcha pelo Direito à Saúde", em Lisboa, Porto e Coimbra.

Para exigir uma política que "respeite os profissionais e garanta o direito à saúde", a "Marcha pelo Direito à Saúde", vai sair às 15 horas, do Campo Pequeno, em Lisboa, e do Hospital de São João, no Porto, e, às 11 horas, do Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em Coimbra.

Os professores e educadores participaram nas iniciativas comemorativas do 1.º de Maio em todo o país, juntando os motivos da sua luta às justas reivindicações dos trabalhadores por melhores salários e melhores condições de vida.

O Secretário-geral da FENPROF interveio em Coimbra em representação da Comissão Executiva da CGTP-IN. Veja aqui as imagens.

O 1.º de Maio é um dia incontornável de luta para qualquer trabalhador e os professores não são exceção. Do Minho ao Algarve, docentes e investigadores marcarão presença nas iniciativas que tiverem lugar, identificando-se com exigências gerais – aumento dos salários, valorização de carreiras e profissões, combate à precariedade ou investimento nos serviços públicos, entre outras – e assumirão as suas reivindicações específicas que têm sido motores de uma luta que, este ano letivo, começou com o seu início.

A partir de 2 de maio, os professores e os educadores entrarão na segunda metade das greves distritais que se iniciaram em 17 de abril no Porto, prolongando-se até 12 de maio em Lisboa.

A figura, a personalidade, o trabalho e o exemplo de Salvado Sampaio de que se conhece a expressão “Gosto de ser contestado!” caracterizam o democrata que via o confronto como instrumento para ir ao encontro da luz.

Em 20 de abril, foi inaugurada, no âmbito das comemorações do 40.º aniversário da FENPROF, na Galeria António Borges Coelho, Lisboa (SPGL), a exposição "Salvado Sampaio, o Homem e o Pedagogo". Esta exposição pode ser vista até 6 de maio.

Prosseguem esta terça-feira as reuniões de ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU com os partidos políticos.

Durante a manhã, as organizações sindicais de docentes foram recebidas pelo Secretário-geral do PCP e, à tarde, pela vice-presidente do PSD, a quem apresentaram os motivos para as suas reivindicações, designadamente a recuperação do tempo de serviço, e alertaram para o atropelo ao direito à greve que tem estado a ser cometido pelo ME.

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU iniciaram, esta quinta-feira na Assembleia da República, uma ronda de reuniões com os partidos políticos. Na primeira reunião, as organizações sindicais apresentaram à Coordenadora do BE, Catarina Martins, e à Deputada Joana Mortágua os principais problemas que constam da agenda reivindicativa dos professores, com destaque para as questões da carreira, os concursos, a mobilidade por doença e o direito à greve.

Não deixam de ser preocupantes, contudo, os procedimentos antidemocráticos que se verificaram

O Ministério da Educação não se quis "atravessar" e empurrou os diretores das escolas e dos agrupamentos para que cometessem os atos que, agora, poderão vir a ser alvo de queixa junto da PGR.

Dia 22 de março, pelas 9:00 horas, a FENPROF estará no ME para a reunião que foi convocada. Para além dos aspetos agendados, colocará esta intolerável situação, exigindo respeito pela legalidade democrática e pelo direito à greve, um direito que tem consagração constitucional.

O Secretário-geral da FENPROF saudou adesão dos professores, a sua coragem de manter o protesto, a resistência ao assédio e às ameaças a propósito dos serviços mínimos. Comentou, ainda, a conferência de imprensa do ministro da Educação sobre a aprovação do diploma do regime de concursos e o agendamento de nova reunião no Ministério da Educação para o dia 22 de março, pelas 9 horas.

Nas notícias:

• Notícias ao Minuto - FENPROF reporta assédio sobre professores para cumprirem serviços mínimos
• Público - FENPROF denuncia assédio sobre professores para cumprirem serviços mínimos
• SIC Notícias - Professores foram ameaçados para não aderirem à greve, denuncia FENPROF
• Notícias ao Minuto - "Não era aquele diploma que [ministro] queria" aprovado, diz FENPROF

Amanhã, integrados na delegação da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública e com a presença da Secretária-geral da CGTP-IN, os dirigentes da FENPROF estarão presentes na conferência de imprensa de avaliação do impacto da greve que, sublinhe-se, não tem serviços mínimos.

Em 18 de março, na manifestação de todos os trabalhadores de Portugal

Os docentes, por maioria de razões, estarão em greve no dia 17, apesar de o Ministério da Educação (ME) ter considerado que o pré-aviso de greve apresentado pela FENPROF deveria ter respeitado prazos que permitissem requerer serviços mínimos, o que se contesta. Aceite o ME ou não o pré-aviso apresentado pela FENPROF, os professores poderão fazer greve, uma vez que o pré-aviso entregue pela Federação dos Sindicatos da Função Pública abrange todos os trabalhadores, incluindo os docentes. Sobre este pré-aviso não foram pedidos serviços mínimos, o que significa que o ME é seletivo no pedido, só o fazendo em relação aos que são apresentados por organizações sindicais representativas, exclusivamente, de docentes.

Pré-aviso de Greve Nacional de Professores e Educadores das zero às 24 horas do dia 17 de março de 2023, em convergência com os demais trabalhadores da Administração Pública

A partir deste Manifesto Vida Justa, os subscritores convocaram uma Manifestação em que se reclama Justiça e igualdade para acabar com a crise. Será em Lisboa, no dia 25 de fevereiro. A FENPROF, por se rever no Manifesto e nos objetivos da Manifestação convocada, apela à participação dos docentes e dos investigadores. A exigência de uma vida justa deve contar com a solidariedade e a mobilização de todos/as nós.

A FENPROF juntou-se à CGTP-IN na concentração contra o aumento do custo de vida, que juntou centenas de manifestantes em frente à Assembleia da República, no dia da votação final do Orçamento do Estado para 2023.

No final da iniciativa foi aprovada a resolução: “Mais salário! Melhores pensões! | Contra o aumento do custo de vida e o ataque aos direitos | Investir nos serviços públicos”.