Educação Pré-Escolar
Proposta de OE 2021 apresentada pelo Governo

Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário: dependência crescente de fundos europeus e mais dúvidas do que certezas

13 de outubro, 2020

Conhecida a proposta do governo de Orçamento do Estado para 2021, numa primeira reação, a FENPROF assinala, no plano global e no que à Educação diz respeito (educação pré-escolar, ensino básico e ensino secundário), a confirmação da crescente dependência dos fundos europeus. De acordo com o Relatório do OE2021, prevê-se um aumento de 467,9 milhões de euros na Educação – 6.549,2 milhões estimados em 2020 para 7.017,1 milhões orçamentados para 2021 –, sendo que o valor total orçamentado conta com 553,5 milhões de euros provenientes de fundos europeus, que serão destinados, como já havia sido anunciado pelo governo, à designada "escola digital”, à remoção de amianto, a obras de requalificação do parque escolar e, eventualmente, a formação contínua no âmbito da inclusão.

Abertura ano letivo 2020/21: Ministério da Educação deverá fazer mais e melhor, colaborando num esforço que terá de ser de todos!

15 de setembro, 2020

Apesar da situação de contingência que o país vive, nas escolas parece que nem tudo se organiza tendo em conta essa situação de exceção. As preocupações têm chegado à FENPROF todos os dias e não apenas colocadas por professores, incluindo membros das direções das escolas, mas, também, por pais e encarregados de educação. Conheça alguns exemplos.

Abertura ano letivo 2020/21: FENPROF exige correção e reforço de medidas para salvaguarda da comunidade escolar e suas famílias e para que escolas não tenham de encerrar de novo

14 de setembro, 2020

A FENPROF, face ao panorama existente, continuará a exigir as condições que ainda não foram criadas, por considerar necessário que as escolas se mantenham abertas e o ensino seja presencial, o que se justifica por razões de natureza pedagógica, económica e social. Para que assim seja, há que reforçar as medidas e proteger as pessoas (membros da comunidade escolar e famílias), sob pena de aumentarem as condições propícias à propagação da Covid-19, os problemas de saúde pública e, poucas semanas depois da sua abertura, termos escolas, de novo, a encerrar.

Leia aqui o documento com os resultados do inquérito sobre as condições de abertura do ano letivo 2020/21.

Assista aqui ao vídeo da Conferência de Imprensa

Insuficiência das medidas de segurança sanitária tornam mais visíveis os problemas, à medida que se aproxima o dia de as escolas reabrirem

11 de setembro, 2020

Ministério continua sem resposta para docentes que integram grupos de risco e direções gerais parecem não se entender nem ter em conta lei geral.

Dois meses! Foram dois meses que passaram sem que o Ministério da Educação (bem como a Direção-Geral da Saúde) estivesse disponível para reunir com a FENPROF, ouvindo as suas preocupações e propostas sobre as condições de abertura do ano letivo 2020/2021. Agora, a três dias do início do período destinado à abertura, parece reinar a desorientação no Ministério da Educação, com a situação dos docentes integrados em grupo de risco para a Covid-19 a ser a que tem maior visibilidade, dada a gravidade do problema.

FENPROF reitera necessidade de garantir ensino presencial, pelo que não desiste de exigir condições de segurança sanitária e proteção dos doentes de risco

07 de setembro, 2020

A FENPROF solicitou hoje, pela nona vez, uma audiência à Diretora-Geral da Saúde com o objetivo de manifestar as suas preocupações, face às condições previstas para abertura das escolas, apresentar propostas concretas e saber se a DGS valida as medidas adotadas pelo Ministério da Educação, designadamente as que desrespeitam normas divulgadas antes pela Direção-Geral da Saúde. Pretende a FENPROF aproveitar a disponibilidade manifestada pela Senhora Ministra da Saúde de, até à abertura das escolas, acolher propostas que melhorem as condições que foram, até agora, estabelecidas.

Como tem reiterado, a FENPROF considera indispensável o regresso ao ensino presencial, acompanhando aqueles que consideram que seria catastrófico voltar ao ensino a distância. Mas para que não sejam dados passos atrás, não basta que as escolas abram e recebam os alunos, é necessário manterem-se abertas, o que impõe medidas exigentes de segurança sanitária, que o Ministério da Educação tem recusado tomar, tais como a garantia do distanciamento físico adequado e a indispensável constituição de pequenos grupos de alunos.

Abertura ano letivo 2020/21: Regresso ao ensino presencial é indispensável, mas não estão reunidas as condições necessárias de segurança

01 de setembro, 2020

O Secretário-geral da FENPROF reafirma que o regresso ao ensino presencial é indispensável, mas que devem ser garantidas as necessárias condições de segurança. Mário Nogueira afirma, no entanto, que, apesar de todos os esforços das escolas, ainda não estão asseguradas as condições necessárias para a reabertura das escolas e que é necessário que o governo e a Direção Geral de Saúde revejam normas e procedimentos de segurança sanitária com a máxima brevidade.

E em setembro como é que vai ser?

04 de agosto, 2020

Inquérito feito aos educadores de infância demonstra que a opção do governo em abrir jardins de infância foi teimosia desnecessária.

Educação Pré-Escolar, Educação Especial e Intervenção Precoce

FENPROF lança inquéritos junto dos docentes da Educação Pré-escolar e da Educação Especial. Objetivo: conhecer dificuldades para propor soluções

18 de junho, 2020

A FENPROF promove, a partir de hoje, dois novos questionários: um dirigido aos educadores de infância, o outro destina-se a ser preenchido pelos docentes de educação especial. Os inquéritos irão agora circular por todo o país até ao final do mês de junho, devendo os seus resultados ser tornados públicos na primeira quinzena de julho.

Reabertura do Pré-escolar

Entrevista de Mário Nogueira à SIC Notícias

08 de junho, 2020

 

O Secretário-geral da FENPROF esteve este domingo, 7 de junho, na SIC Notícias, numa entrevista onde analisou a reabertura da Educação Pré-escolar.

Mário Nogueira explicou que os dados recolhidos nos jardfins de infância de todo o país indicam que apenas 30% das crianças do pré-escolar regressaram aos jardins de infância depois do levantamento das restrições. Segundo a FENPROF, 7 em cada 10 crianças continuam em casa.

REABERTURA DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

Ministério da Educação facilitou e sete em cada dez crianças não regressaram

06 de junho, 2020

No final da primeira semana de funcionamento dos jardins de infância, a FENPROF foi saber se, em relação ao primeiro dia, o número de crianças a frequentar os estabelecimentos de Educação Pré-escolar tinha aumentado e concluiu que isso não aconteceu. De um levantamento efetuado em todos os distritos do país ficou-se a saber que apenas 30,6% das crianças regressou, o que significa que quase 70% continua em casa ou os pais encontraram alternativa ao jardim de infância.

Regresso dos jardins de infância ao regime presencial

Uma normalidade estranha com tonalidades de insegurança e ilegalidades

01 de junho, 2020

Hoje, 1 de Junho, Dia Mundial da Criança, assinala-se o regresso de crianças à frequência presencial de educação pré-escolar. Trata-se de um regresso feito com muitas limitações e muita insegurança, com muitas dúvidas suscitadas pelas orientações produzidas para este nível de educação e pela imprudência do governo em recusar testar as comunidades educativas (educadoras de infância, crianças e pessoal não docente).

Segunda-feira, 1 de junho

FENPROF acompanha reabertura dos jardins de infância (Guimarães, Coimbra, Lisboa, Évora, Faro e Funchal)

31 de maio, 2020

1 de junho, é a vez de os/as educadores/as de infância regressarem aos jardins de infância, numa decisão que a FENPROF considera que é, mais uma vez, imprudente por não estarem reunidas as necessárias condições de segurança sanitárias que permitam um regresso com confiança, uma vez que o Governo, designadamente ME e MTSSS, se limitou a transcrever partes das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar e a cruzá-las com as orientações da Direção-Geral da Saúde, sobre segurança sanitária, não dando resposta a aspetos que, para a FENPROF, são essenciais.

Progressão aos 5.º e 7.º escalões

FENPROF reclama, junto do ME, pela forma como as listas provisórias de graduação foram divulgadas

29 de maio, 2020

Foram hoje, dia 29 de maio de 2020, publicadas pela DGAE as listas provisórias de graduação dos docentes candidatos às vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira. Ora, sucede que, à semelhança do que ocorreu nos dois anos escolares anteriores, as listas agora publicadas continuam a não divulgar os elementos que, de acordo com o disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 4.º da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, determinam a ordenação relativa dos candidatos à obtenção de vaga nelas contidos.

Perante o exposto, a FENPROF dirigiu-se à Secretária de Estado da Educação, solicitando-lhe que diligencie no sentido daquelas listas provisórias serem urgentemente recolhidas e republicadas com a inclusão dos elementos em falta, data a partir da qual só então se deverá iniciar o prazo para apresentação de reclamações, as quais, de resto, só poderão efetuar-se de forma informada se aquelas correções forem concretizadas.

Educação Pré-escolar

FENPROF acompanhará reabertura dos jardins de infância no próximo dia 1 de junho

29 de maio, 2020

A FENPROF, como aconteceu no passado dia 18 de maio, acompanhará o regresso dos educadores de infância aos jardins de infância, estando presente junto a um estabelecimento de cada região educativa. Em cada um dos locais estarão presentes membros da coordenação do Sindicato de Professores da respetiva região, acompanhados pelos responsáveis do Departamento de Educação Pré-Escolar dessa região. O Secretário-Geral da FENPROF estará em Lisboa, integrando a delegação do SPGL.

Orientações para a Reabertura da Educação Pré-Escolar

As crianças devem poder ser crianças; assim, torna-se difícil!

26 de maio, 2020

Faltam garantias de segurança sanitária e esclarecimentos sobre a concretização de normas gerais para que, no Jardim de Infância, as crianças possam ser crianças.

A FENPROF esclarece que está consciente da importância social da reabertura dos jardins de infância, num momento em que quase dois milhões de trabalhadores, abrangidos por layoff ou caídos no desemprego, precisam de reorganizar as suas vidas [...]; contudo, não pode aceitar que o Governo, em particular ME e MTSSS, tenha ignorado os alertas colocados pela FENPROF, em 11 de maio, na reunião realizada com responsáveis do Ministério da Educação.

Covid 19

Os Jardins de Infância abrem mesmo a 1 de junho?

21 de maio, 2020

A pouco mais de uma semana da reabertura e face à ausência de orientações específicas do Ministério da  Educação, cresce a legítima preocupação de educadores de infância, assistentes operacionais e encarregados de educação

Abaixo-assinado / Petição, em apenas três dias, recolheu mais de 4 000 assinaturas

FENPROF, na reunião com o Ministério da Educação, questiona condições de abertura de secundárias e jardins de infância

11 de maio, 2020

A posição que parece ter sido adotada pelo governo não é, contudo, acompanhada pelos educadores e professores, que exigem a realização dos testes e, por isso mesmo, entre sábado e o dia de hoje, o Abaixo-Assinado / Petição  em que se reclama a testagem de toda a comunidade escolar que poderá regressar a atividade presencial recolheu mais de 4000 assinaturas. O Abaixo-assinado será também enviado ao Ministério da Educação e à Direção-Geral da Saúde, de quem, aliás, se espera uma resposta, depois de a FENPROF ter pedido uma posição sobre a necessidade de realizar estes testes.

 

#FENPROFemtuacasa

A Educação Pré-escolar em tempo de Covid-19

06 de abril, 2020

Numa altura em que tudo o que era entendido como organização em contexto escolar se alterou de forma significativa e num momento em que se ouve falar de soluções assentes no denominado"ensino à distância", compete-nos não descurar a importante ligação que é necessário manter com as crianças e as suas famílias no que à Educação Pré-Escolar respeita.

Leia o artigo completo de Júlia Vale, Coordenadora Nacional da Educação Pré-escolar.

#FENPROFemtuacasa 

Ano em Defesa da Educação de Infância Pública

FENPROF prossegue ronda de reuniões no Parlamento

26 de fevereiro, 2020

Depois do Partido Ecologista "Os Verdes", a FENPROF reuniu esta quarta-feira com o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) para apresentar as suas preocupações relativamente à Educação de Infância.

Dando seguimento à decisão do último Congresso da FENPROF, a Coordenação Nacional da Educação Pré-Escolar está a desenvolver uma campanha em defesa de uma "Educação de Infância Pública para todos: um compromisso com o futuro!" que vai ter uma série de inciativas onde se enquadra também esta ronda de reuniões com os Grupos Parlamentares da Assembleia da República.

2020: Ano em Defesa da Educação de Infância Pública

FENPROF inicia ronda de reuniões com os Grupos Parlamentares da AR

20 de fevereiro, 2020

A FENPROF reuniu esta quinta-feira, dia 20 de fevereiro, com a deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes" para apresentar as preocupações relativas à Educação de Infância e, em particular, àquela que foi reconhecida, em 1997, como a primeira etapa da Educação Básica. Esta foi a primeira de uma ronda de reuniões solicitadas aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, no sentido de dar cumprimento à decisão do 13º Congresso da FENPROF de que 2020 seria o Ano em Defesa da Educação de Infância Pública.

FENPROF interpela deputados acerca da precariedade na profissão docente

É indispensável combater a precariedade laboral. O Orçamento do Estado para 2020 tem de o prever!

09 de janeiro, 2020

Inicia-se hoje, na Assembleia da República, o debate na generalidade do Orçamento do Estado e das Grandes Opções do Plano para 2020.

A FENPROF fez chegar aos grupos parlamentares um memorando sobre o problema da precariedade que continua a ser um dos problemas mais graves da profissão docente. Instabilizando prolongadamente a vida de milhares de professores e educadores, a precariedade é um fator de desvalorização da profissão, de afastamento e desistência de muitos e de perda de atratividade da opção profissão.

Ver MEMORANDO

Ver ofício da FENPROF aos grupos parlamentares

Educação pré-escolar pública deve ser uma prioridade

Desinvestimento dos governos põe em causa o direito universal à educação pré-escolar

02 de dezembro, 2019

Conferência de Imprensa

4 de dezembro (quarta feira) – 15.00 horas – Lisboa (sede da FENPROF) 

A Educação Pré-escolar é a primeira etapa da Educação Básica, assumindo-se, cada vez mais, como essencial para o processo de socialização e para o desenvolvimento integral da criança. É, pois, a partir desta premissa e do estudo realizado pela FENPROF sobre a oferta pública e privada de educação pré-escolar que esta Federação decidiu tornar públicos esses dados e as suas exigências nesta matéria.

- Reportagem RTP2

Educação Pré-Escolar — Primeira etapa da educação básica

Perguntas Frequentes (FAQ)

15 de outubro, 2019

Documento publicado pela Direcção Geral da Educação, que se encontra aberto, no sentido de ser actualizado sempre que surjam novas questões pertinentes para o público a que se destina. Este documento visa responder a algumas perguntas frequentes relativas ao funcionamento, organização e desenvolvimento curricular da Educação Pré-Escolar. Muitas das questões agora respondidas correspondem a problemas levantados pela FENPROF em reuniões com esta Direcção Geral/ME.

A sua divulgação só peca por tardia, mas ao ver agora a luz do dia vem ajudar a conhecer o que é a educação pré-escolar e a sua importância no sistema educativo português.

https://www.dge.mec.pt/perguntas-frequentes-faq

Educação Pré-Escolar — Primeira etapa da educação básica

Perguntas Frequentes (FAQ)

15 de outubro, 2019

Documento publicado pela Direcção Geral da Educação, que se encontra aberto, no sentido de ser actualizado sempre que surjam novas questões pertinentes para o público a que se destina. Este documento visa responder a algumas perguntas frequentes relativas ao funcionamento, organização e desenvolvimento curricular da Educação Pré-Escolar. Muitas das questões agora respondidas correspondem a problemas levantados pela FENPROF em reuniões com esta Direcção Geral/ME.

A sua divulgação só peca por tardia, mas ao ver agora a luz do dia vem ajudar a conhecer o que é a educação pré-escolar e a sua importância no sistema educativo português.

https://www.dge.mec.pt/perguntas-frequentes-faq