Foram dois os motivos que levaram a FENPROF a sair da reunião: por um lado, o anúncio de que o documento apresentado na primeira reunião não sofrerá quaisquer alterações após a negociação e será o documento final do ME; por outro, a intenção do ministério em prosseguir com os procedimentos disciplinares contra os professores e educadores que aderiram à greve da Função Pública em 17 de março, numa atitude discriminatória e anti-democrática com que a FENPROF não compactua.

Na reunião, uma das últimas antes do período de avaliações e exames, serão exigidas soluções para os problemas e não "mezinhas" que os arrastam

Amanhã, 15 de maio, a partir das 17:00 horas, a FENPROF reunirá com os responsáveis do Ministério da Educação, no âmbito do processo de negociação suplementar do projeto de diploma a que o ministro chama "acelerador". Um diploma que não resolve os problemas que desvalorizam a carreira docente e cria ainda mais assimetrias na carreira, apesar de se afirmar corretor das mesmas.

Para 6-6-23 está prevista uma greve nacional dos professores e educadores, com a realização de duas grandes manifestações: no Porto, às 10:30 horas; em Lisboa, às 15:30 horas.

Contudo, 6-6-23, data com forte simbolismo para os professores que lutam pela recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias que estiveram congelados, poderá ser um dia histórico na Educação, a partir do qual as escolas terão condições de retomar a sua vida com alguma tranquilidade, caso o ME assim o entenda.

Zero tempo contado; zero soluções para a mobilidade por doença; zero redução da burocracia e respeito pelo horário de trabalho consagrado na lei; zero melhoria das condições de exercício da profissão; zero de admissão de criação de condições mais favoráveis para o rejuvenescimento da profissão e para a aposentação; zero propostas para os professores em monodocência.

Portanto, os sindicatos da Plataforma pela Profissão Docente reafirmaram à saída que a luta vai continuar, que os professores merecem respeito, que a Escola Pública precisa de uma profissão docente atrativa e que a luta irá até níveis que podem ser evitados, caso o ME recue, deixe de olhar orgulhosamente para este processo e reconheça aquilo que a maioria dos portugueses já vieram manifestar – os professores têm razão e merecem o respeito que não estão a ter da parte do governo.

Hoje foi o primeiro dia de greve distrital de um conjunto de 18 que terminarão em Lisboa no dia 12 de maio. Começando no distrito do Porto, onde às 16 horas era possível verificar que muitas escolas ficaram sem aulas a partir das 12:00 horas (meio-dia), os professores começaram a manhã junto à escola básica de Canelas, com uma conferência de imprensa, e terminaram com uma concentração de mais de um milhar de professores e educadores na Praça D. João I, no Porto. Veja aqui as imagens.

O início da greve no distrito do Porto foi assinalado ao meio-dia à porta da Escola Básica e Secundária de Canelas, em Vila Nova de Gaia, com a presença de dirigentes das nove estruturas sindicais de professores e educadores.

Mário Nogueira disse aos jornalistas que os professores vão continuar a sua luta enquanto o governo continuar a ignorar os problemas e a evitar encontrar soluções que permitam a valorização da profissão docente. 

As organizações sindicais de docentes participaram no dia 13 de abril, numa reunião de caráter técnico em torno do anteprojeto de Decreto-lei do ME relativo à carreira. Apesar da natureza da reunião, as organizações sindicais fizeram questão de reafirmar que só se eliminarão as assimetrias que ferem a carreira docente com a contagem integral do tempo de serviço cumprido e a eliminação de vagas e quotas. Da parte da delegação ministerial foi assumido não estar a ser recuperado qualquer tempo de serviço, o que é lamentável e motivo para que se mantenha a forte luta dos professores.

Numa reunião técnica em que o ME reafirmou não ser sua intenção recuperar o tempo de serviço que os professores viram retirado com os congelamentos verificados. Assim sendo, esta reunião serviu, especificamente, para esclarecer um conjunto de aspetos sobre os quais havia dúvidas ou suspeitas de ainda agravarem mais as assimetrias hoje existentes.

>> Declarações do Secretário-Geral da FENPROF <<

Conforme previsto, hoje, 13 de abril,  as organizações sindicais de docentes participam numa reunião de caráter técnico em torno do anteprojeto de Decreto-lei do ME relativo à carreira. Apesar da natureza desta reunião, as organizações sindicais esforçar-se-ão por fazer ver à representação ministerial que só há uma forma de eliminar as assimetrias existentes na carreira: contagem integral do tempo de serviço, ainda que por um processo de recuperação faseado, e eliminação de vagas e quotas.

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, na sequência da consulta que realizaram aos professores, convocaram nova ronda distrital de greves, que se iniciará no primeiro dia de aulas após a interrupção letiva da Páscoa. Será uma greve que começará em 17 de abril, no distrito do Porto, e terminará em 12 de maio no de Lisboa. 

Consulte aqui os pré-avisos enviados pela FENPROF.

À saída da reunião, Mário Nogueira revelou que, ao contrário do que o ME tinha previsto a 22 de março, esta não foi a última reunião do processo negocial relativo à carreira. As organizações sindicais apresentaram uma série de dúvidas e pedidos de esclarecimento e os responsáveis do ME aceitaram a realização de mais duas reuniões, uma técnica e outra de negociação política, nesta também entrando as questões da monodocência. A clarificação da proposta que o ME apresentou, contudo, não substitui o essencial: recuperar todo o tempo e eliminar vagas e quotas. O prolongamento das negociações cria novas oportunidades para defender esta posição e para os professores lutarem por ela.

Ver também Apreciação da FENPROF à proposta do ME de 22 de março

Amanhã, 5 de abril, realiza-se uma reunião no ME, para a qual a FENPROF recebeu uma proposta. Esta, não recupera um único dia dos 6 anos, 6 meses e 23 dias que foram retirados aos professores e educadores e exclui mais docentes da dispensa de vaga do que os que efetivamente dispensa.

» Proposta enviada pelo ME

Prosseguem esta terça-feira as reuniões de ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU com os partidos políticos.

Durante a manhã, as organizações sindicais de docentes foram recebidas pelo Secretário-geral do PCP e, à tarde, pela vice-presidente do PSD, a quem apresentaram os motivos para as suas reivindicações, designadamente a recuperação do tempo de serviço, e alertaram para o atropelo ao direito à greve que tem estado a ser cometido pelo ME.

A FENPROF foi convocada pelo Ministério da Educação para uma reunião a realizar em 5 de abril, pelas 15:00 horas, a qual tem agendado um único ponto: " Apresentação de proposta de correção dos efeitos assimétricos internos à carreira docente, decorrentes do período de congelamento". Desconhecendo a proposta que será apresentada, a FENPROF, no entanto, enviou ao ME a apreciação que faz do documento que recebeu em 22 de março, relativo ao assunto agendado.

» Apreciação da FENPROF

As organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU foram convocadas para reunião a realizar no próximo dia 5 de abril, às 15:00 horas. Para esta reunião, a segunda do processo negocial, o Ministério da Educação decidiu desmantelar a mesa negocial única que reuniu em 22 de março. Nessa altura, o ME informou ser sua intenção voltar ao formato de 4 mesas negociais, tendo estas 9 organizações requerido a manutenção da mesa única. Ficou a saber-se que o ME constituiu uma mesa com as 9 organizações, tendo constituído outra mesa com as demais 3 (SIPPEB, SNPL e STOP). Fica sem se saber se tal decorreu de pedido daquelas organizações ou de decisão arbitrária do ME.

Estudo divulgado pela ANDE, confirma que a proposta do ME deixa de fora mais de 90% dos docentes em exercício de funções, não abrange cerca de 80% dos 60 000 docentes que a propaganda governamental tem vindo a anunciar e obriga a uma despesa que não vai além de 1/3 daquela que o governo tem vindo a divulgar. O estudo confirma o que a FENPROF tem vindo a afirmar e, principalmente, impõe que a luta dos professores continue forte, devendo ter tolerância zero perante uma proposta de recuperação zero!

A edição desta sexta-feira do Jornal Público faz um resumo dos resultados deste estudo, que também divulgamos aqui.

A 3 dias úteis da realização prevista, o Ministério da Educação ainda não enviou à FENPROF a convocatória da reunião negocial de 5 de abril. Hoje mesmo a FENPROF solicitou informação ao ME sobre esta reunião que é de elevada importância para os professores. Pretende-se que dela saia luz verde para a contagem integral do tempo de serviço, ainda que se conheçam as intenções do ME constantes na proposta de Recuperação Zero que apresentou em 22 de março.

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU apresentaram esta manhã, em Coimbra, um plano de lutas, que inclui as greves ao sobretrabalho, à CNLE e ao trabalho extraordinário e, ainda, as greves por distrito a realizar entre 17 de abril e 12 de maio, mas também a grande manifestação e greve nacional em 6/6/23. As organizações sindicais anunciaram também que irão estar presentes nas comemorações do 10 de junho e na abertura das Jornadas Mundiais da Juventude em 1 de agosto.

No seguimento da reunião realizada, no dia 22 de março, com a Representação da Comissão Europeia, as organizações sindicais de professores ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SPLIU e SIPE, enviaram ontem vários documentos, a pedido deste organismo europeu, para análise e exercício das competências que lhe estão atribuídas.

Quanto a outras matérias, são curtas as propostas e não há abertura para questões apresentadas pelos sindicatos.

A reunião de 22 de março, com o ME, não correspondeu às expetativas dos docentes, que exigem a contagem integral do tempo de serviço que cumpriram, a eliminação de vagas e quotas, bem como a resolução de um conjunto de outros problemas.

O ME não deu resposta positiva a nada do que são exigências dos professores. Na melhor hipótese, o Ministério admite a recuperação de 1 ano para além do perdido nas listas de acesso às vagas, mas sem tocar num único dia dos mais de 6,5 anos que os congelamentos eliminaram.

À saída da reunião, Mário Nogueira lamentou que o ministério da Educação só esteja a prever a realização de uma reunião para a negociação de uma questão tão complexa. Lembrou que, sempre que houve algo a perverter a carreira docente, houve sempre uma solução política seguinte que permitiu corrigi-lo na totalidade, mas, agora, não há uma solução política para esta situação.

Conhecida a proposta do ME para a "correção dos efeitos assimétricos internos à Carreira Docente, decorrentes do período de congelamento", as organizações sindicais afirmam que esta não permite recuperar nada. "Mesmo que possa vir a mitigar algumas assimetrias, há outras que se irão aprofundar", declarou Mário Nogueira.

À chegada ao Ministério da Educação, o Secretário-geral da FENPROF declarou aos jornalistas que, tratando-se de uma reunião pré-negocial, as organizações sindicais esperam, para já, conhecer as intenções do ME para estas negociações e o calendário negocial proposto.

Desconhecendo-as as propostas que o Ministério da Educação tem para apresentar sobre as matérias agendadas, recorda-se que a FENPROF, em conjunto com mais oito organizações sindicais, entregou recentemente no ME uma proposta para a recuperação integral faseada do tempo de serviço, assim como para a eliminação de vagas e quotas, havendo, também, uma solução transitória para o número de vagas a definir, enquanto estas não forem eliminadas.

Não deixam de ser preocupantes, contudo, os procedimentos antidemocráticos que se verificaram

O Ministério da Educação não se quis "atravessar" e empurrou os diretores das escolas e dos agrupamentos para que cometessem os atos que, agora, poderão vir a ser alvo de queixa junto da PGR.

Dia 22 de março, pelas 9:00 horas, a FENPROF estará no ME para a reunião que foi convocada. Para além dos aspetos agendados, colocará esta intolerável situação, exigindo respeito pela legalidade democrática e pelo direito à greve, um direito que tem consagração constitucional.