Com a realização de eleições em 30 de janeiro, o tempo é de apresentar propostas aos partidos políticos, de conhecer os seus compromissos e de preparar o “caderno reivindicativo”, com propostas de soluções para os principais problemas, a apresentar ao futuro governo e à Assembleia da República. Em perspetiva, estará uma legislatura, em princípio, de 4 anos, que já deverá dar alguns sinais no Orçamento do Estado a discutir e aprovar no Parlamento.
Nesse sentido, a FENPROF reúne hoje e amanhã (6 e 7 de janeiro) o seu Secretariado Nacional. Nesta reunião serão ultimados os aspetos relativos às iniciativas a desenvolver no período pré-eleitoral, com destaque para o grande debate sobre Educação, que terá lugar em 12 de janeiro, para o qual foram convidados todos os grupos parlamentares. Será, ainda, oportunidade para definir os primeiros contactos a desenvolver junto dos próximos governo e Assembleia da República, sabendo-se que a primeira de todas as iniciativas será a entrega do Abaixo-assinado / Petição, já em circulação, pelo qual os docentes reclamam o que é essencial para respeitar e valorizar a sua condição profissional: justiça, efetivação dos direitos e respeito pelo horário de trabalho.
Entretanto, logo que os professores regressem às escolas, a FENPROF desencadeará duas campanhas específicas, uma no sentido de ser revisto o atual regime de avaliação do desempenho e outra visando a recomposição da carreira docente, pervertida por força do roubo de tempo de serviço e do regime de vagas de progressão a alguns escalões, o que, inclusivamente, continua a provocar “ultrapassagens” de docentes com mais tempo de serviço por outros com menos.
A FENPROF também dedicará atenção a aspetos de política educativa relevantes, entre outros, o errado processo de municipalização, que ameaça generalizar-se compulsivamente até final de março, o nada convincente plano de recuperação de aprendizagens ou as insuficiências das medidas destinadas a garantir uma educação inclusiva.
Uma última nota para a futura equipa do Ministério da Educação. É certo que não são as pessoas, mas as políticas que definem as prioridades e estabelecem os níveis de importância e investimento que são dados às diversas áreas da governação. No caso da Educação, para tornar possível uma resposta adequada aos problemas que afetam a vida das escolas e dos seus profissionais, é necessário investir no setor, devendo o Estado financiar esta área com uma verba na ordem dos 6% do PIB e não, como tem vindo a fazer, transferir as suas responsabilidades e os problemas que deixou avolumar, neste domínio, para fundos europeus e para os municípios. Contudo, os intérpretes têm também importância, pois são eles que dão rosto às políticas e estabelecem, ou não, pontes com os diversos parceiros educativos, através das suas organizações representativas.
Tiago Brandão Rodrigues foi incapaz de estabelecer essas pontes. Logo que as suas opções começaram a ser questionadas, passou a apresentar um acentuado nível de crispação, fosse perante as organizações sindicais, nas raras reuniões em que participou, os deputados, nas suas idas ao Parlamento, ou, mesmo, os jornalistas, em algumas conferências de imprensa. Desapareceu, inclusivamente, do relacionamento com as organizações sindicais, passou a realizar visitas-relâmpago a escolas, com a preparação feita no maior dos secretismos e o anúncio à comunicação social apenas na véspera, ao final do dia e, para situações difíceis, em que era necessário dar a cara, tanto na Educação como, até, no Desporto, Brandão Rodrigues optou por se esconder atrás dos seus secretários de estado.
Como se referiu antes, não é o ministro que faz as políticas, mas é ele quem as protagoniza e Tiago Brandão Rodrigues é um mau intérprete, porque, em governação, não basta parecer democrata, é necessário sê-lo e agir em conformidade; não basta falar em diálogo, é preciso estar à altura de o estabelecer; não basta saber que a lei prevê a existência de negociação coletiva, é imprescindível ter capacidade de negociação. Espera, por isso, a FENPROF que, caso António Costa venha a constituir, de novo, governo, o futuro ministro da Educação tenha o perfil adequado ao cargo que irá ocupar. Uma vez que o atual Primeiro-Ministro tem anunciado algumas das suas escolhas para um eventual futuro governo, não deixa de ser importante para os professores e educadores que torne conhecida a sua opção para este ministério.
O Secretariado Nacional da FENPROF
