Perante a inaceitável atitude de Tiago Brandão Rodrigues, a FENPROF exigiu ao titular da pasta da Educação que, até ao próximo dia 19 de outubro, seja marcada uma reunião na qual esteja presente. Nela pretende-se discutir o relacionamento do Ministério com as organizações sindicais e o desenvolvimento de processos negociais legalmente previstos ou iniciados, mas aos quais não foi dado desenvolvimento.

Revisão do regime legal de concursos; Aposentação dos docentes; Regularização da carreira docente, e Horários e condições de trabalho foram as quatro propostas fundamentadas entregues pela FENPROF no Ministério da Educação com o intuito de dar início ao processo de negociação destas matérias.

Mário Nogueira lamentou o facto de o Ministro da Educação, mais uma vez, não se ter dignado a conceder uma audiência à delegação da FENPROF nem ter enviado um membro do seu gabinete para receber os dirigentes sindicais, num claro sinal de desrespeito pelos docentes e pelos seus representantes.

Com o objetivo de, em tempo oportuno e legalmente estabelecido, dar início aos indispensáveis processos negociais, a FENPROF, tal como foi anunciado no Dia Mundial do Professor, entregará no Ministério da Educação propostas fundamentadas, respeitando, também o que dispõe o n.º 4 do mesmo artigo daquela lei, sobre as seguintes matérias: carreira docente; concursos para recrutamento de professores; aposentação e outras medidas de combate ao envelhecimento da profissão docente; horários e outras condições de trabalho.

A entrega das referidas propostas negociais fundamentadas no Ministério da Educação terá lugar amanhã, 7 de outubro, pelas 12:30 horas, tendo a FENPROF, com esse propósito, solicitado uma audiência ao Ministro da Educação, precisamente para este dia e hora.

«[...] A FENPROF não abdica de se fazer ouvir e de pressionar o poder para que não desista da Educação e estime os seus profissionais. Em Portugal essa estima e respeito não existem, como bem sabem os professores e os educadores que: continuam a ver roubados muitos anos de serviço que cumpriram, mas não se refletem na carreira; são impedidos, por vagas impostas pelas Finanças, a progredir na carreira; estão sujeitos a uma avaliação ainda mais falseada por intoleráveis quotas que discriminam, provocam danos irreparáveis na carreira e são fator de conflitualidade nas escolas; veem o governo a assistir impávido ao envelhecimento dos profissionais, não dando qualquer passo para começar a resolver o problema; vivem sob enorme pressão, pois deles se exigem resultados que justificariam a colocação de mais professores e outros profissionais nas escolas e se exigem a elaboração de projetos e sua concretização, a elaboração e efetivação de planos de recuperação dos alunos, a participação em reuniões e mais reuniões, a presença em ações e mais ações de formação, o preenchimento de plataformas atrás de plataformas, e uma mão cheia de tarefas burocráticas, tudo isto num louco corrupio que cilindra os limites legais estabelecidos para o horário de trabalho. Como se não bastasse, a profissão continua a ser marcada, um ano, três anos, cinco anos, dez anos, quinze anos, muitas vezes, vinte e mais anos por precariedade, que se transmite às escolas, à sua organização e ao seu funcionamento; profissionais que se submetem a concursos que, em muitos momentos, por desrespeito da graduação profissional, provocam a grandes injustiças que, na anunciada revisão, a concretizar-se, tudo faremos para ultrapassar [...]».

Leia aqui a intervenção do Secretário-geral da FENPROF nas comemorações do Dia Mundial do Professor de 2021.

Conforme já foi anunciado e publicamente divulgado, amanhã, 5 de outubro, Dia Mundial do Professor, a FENPROF estará na rua para celebrar esta importante data instituída pela OIT e UNESCO com o objetivo de assinalar a aprovação, em 1966, da Recomendação sobre a Condição do Pessoal Docente, no âmbito de uma conferência intergovernamental então realizada. Para além daquelas duas organizações, UNICEF e Internacional de Educação (IE) também são promotoras deste Dia Mundial do Professor.

Lisboa (Largo de Santos) – 15.00 horas – com deslocação pela Avenida 24 de julho para o M.E.

Recomposição da carreira, regime de aposentação e rejuvenescimento da profissão, horários e condições de trabalho, precariedade profissional e regime de concursos, defesa de um regime de gestão democrática das escolas e combate à municipalização são, pois, motivos fortes para que os professores participem no dia 5 de outubro na manifestação marcada para Lisboa.

São 6 motivos que mobilizam os docentes porque sabem que as suas conquistas serão o reflexo da ação que realizarem.

Num momento em que se iniciará a discussão sobre o Orçamento do Estado para 2022, esta iniciativa ganha, ainda, uma oportunidade e um sentido muito especial.

A FENPROF entregou esta sexta-feira, primeiro dia do mês particularmente dedicado ao Orçamento do Estado, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro, as suas propostas para o Orçamento do Estado de 2022. 

Propostas da FENPROF para o OE 2022

No sentido de apresentar ao governo as suas propostas, destinadas a combater desigualdades na Educação e valorizar os seus profissionais, a FENPROF desloca-se em 1 de outubro (sexta-feira), primeiro dia do mês particularmente dedicado ao Orçamento do Estado, pelas 11:00 horas, à Residência Oficial do Primeiro-Ministro.

São propostas que contemplam a Educação Pré-Escolar, os Ensinos Básico, Secundário e Superior, a Ciência e, ainda, o Ensino Particular e Cooperativo. O documento que a FENPROF entregará não exige, para 2022, a resolução de todos os problemas, mas considera que, iniciando-se, agora, a segunda metade da atual Legislatura, o governo não pode continuar a adiar a resolução de problemas que afetam as escolas e os seus profissionais.

Anabela Sotaia é membro do Secretariado Nacional e dirigente do SPRC. Neste curto apontamento em vídeo, explica como as condições de trabalho e os horários condicionam a atividade docente e dessa forma, também, a procura da profissão pelos jovens que acabam o ensino secundário.

As questões da aposentação e do rejuvenescimento da profissão estão necessariamente interligadas. É isso que Manuel Nobre, membro do Secretariado Nacional e dirigente do SPZS, transmite neste apontamento em vídeo. Para a FENPROF a atratividade da profissão docente passa pela entrada dos mais novos e pela saída dos que já deram à profissão muitos anos de trabalho e de vida contributiva. Não é a única solução, mas é uma necessidade urgente. Mais de 50% dos docentes têm já mais de 50 anos de idade, quando há 10 anos atrás eram uma clara minoria.

A FENPROF reúne hoje com representantes das associações profissionais e científicas de professores e educadores. Nesta reunião,  que decorrerá em videoconferência, a FENPROF pretende conhecer a posição das associações para melhor fundamentar as suas próprias posições.

Francisco Gonçalves, membro do Secretariado Nacional da FENPROF e dirigente do SPN, centra o seu apelo à participação em 5 de outubro em três motivos essenciais: contagem de todo o tempo de serviço, fim das barreiras artificiais à progressão nos 4.º e 6.º escalões, por uma avaliação do desempenho sem quotas. Motivos mais do que justificados para que os docentes se manifestem no Dia Mundial do Professor.

No âmbito das comemorações do Dia do Professor, a FENPROF está a preparar um conjunto de iniciativas que, visando dar o relevo merecido ao papel dos docentes na sociedade atual, fará do mês de outubro o Mês do Professor. É evidente que o foco será colocado, como sempre, nas atividades sindicais, mas alagar-se-á a outros campos, nomeadamente cultural, artístico e desportivo, de que são exemplo o Prémio Literário António Gedeão e a 3.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação.

Vem, por isso, a FENPROF convidar todos os professores, educadores e investigadores a participar na 3.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, que se realizará no dia 23 de outubro, sábado, às 16h00, em Lisboa. As inscrições são feitas no site https://corridafenprof.sports4all.pt, até ao dia 17 de outubro. 

Regulamento da 3.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação

Por melhores condições de trabalho, por um regime justo de concursos, contra a precariedade, pelo rejuvenescimento da profissão e um regime específico de aposentação, por justiça na avaliação de desempenho, contra os bloqueios à progressão na carreira, pela recuperação do tempo de serviço congelado...

O Secretário-geral da FENPROF explica o que leva os professores a manifestarem-se junto ao Ministério da Educação no dia 5 de outubro, Dia Mundial do Professor.

Atrair jovens para a profissão não será possível sem a sua valorização; em 5 de outubro, Dia Mundial do Professor, os docentes sairão à rua para exigir medidas concretas

A FENPROF divulgou, ontem, o número de horários que, tendo ficado por preencher nas designadas reservas de recrutamento, se encontravam em oferta para contratação de escola. Apesar da dimensão preocupante dos números, houve quem os desvalorizasse, por, na sua maioria, serem horários incompletos e/ou temporários. Sucede que o número já voltou a aumentar e atinge uma dimensão que não pode ser desvalorizada, designadamente por quem tem responsabilidades de direção nas escolas. Serão mais de cem mil alunos que não têm, ainda, todos os seus professores. E a tendência, nestes dias, não tem sido para a redução, mas para o aumento do número de horários não preenchidos. 

Se olharmos para o número de horários em concurso de contratação de escola, hoje, 21 de setembro, de manhã, verificamos que dos mais de 1500 publicitados, cerca de 1400 correspondem a grupos de recrutamento e, destes, 1344 são constituídos por 8 ou mais horas, o que significa que deveriam ter sido preenchidos através da Reserva de Recrutamento, o que não aconteceu por falta de candidatos ou não aceitação, em muitos casos devido ao baixo número de horas. Afirmam responsáveis do ME que, por via da contratação de escola, será mais fácil garantir o seu preenchimento, mas não esclarecem como será possível encontrar docentes que, a nível nacional, não existiam ou atrair os disponíveis para horários a que correspondem salários inferiores às despesas de deslocação e fixação fora da área de residência familiar.

Na Conferência de Imprensa de balanço de abertura do ano letivo, a FENPROF confrontou o Ministério da Educação sobre as soluções que pretende apresentar para os problemas que se colocam às escolas e aos professores num ano pleno de exigências: recuperação de aprendizagens, falta de docentes e de recursos, municipalização da Educação, rejuvenescimento e maior atratividade da profissão.

O Secretário-geral da FENPROF sublinhou que, em Portugal, os professores são os protagonistas de um sistema em que o ministro não passa de um figurante. Por isso, a 5 de outubro, Dia Mundial do Professor, os docentes vão estar na rua para exigir melhores condições de trabalho e respeito pela profissão.

Cerca de 50 docentes das Escolas Artísticas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, concentraram-se esta quarta-feira, em frente à Assembleia da República, para lembrar aos deputados que o governo não cumpriu a lei ao não realizar a negociação coletiva de um concurso de vinculação extraordinário.

Na sequência desta concentração, os professores deslocaram-se à Residência Oficial do Primeiro-Ministro onde entregaram uma nota de protesto pela forma como estão a ser tratados pelo governo.

Com o objetivo de fazer o balanço da abertura do ano letivo, bem como tornar públicas as suas expetativas para o ano que agora se inicia, que poderá ficar marcado pela generalização do processo de municipalização da Educação, a FENPROF promove uma Conferência de Imprensa no Porto (Sede do SPN), na próxima sexta-feira, dia 17 de setembro, às 11:00 horas

À margem da entrega de uma carta aberta de protesto e exigência na CNEF, o Secretário-geral da FENPROF, questionado pelos jornalistas, demonstrou-se preocupado com as condições com que está a ter início o ano letivo 2021/22.

O governo estava obrigado a realizar, até 13 de agosto, um concurso de vinculação extraordinário para os docentes das escolas públicas de ensino artístico (António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto), mas não cumpriu. O governo decidiu desprezar a Lei, a Assembleia da República, que a aprovou por ampla maioria, a negociação coletiva e, desta forma, confirmou o profundo desrespeito que nutre pelos professores. 

Em protesto, no início de mais um ano letivo, professores das duas escolas em causa vão concentrar-se na próxima quarta-feira, dia 15, pelas 11:00 horas ao fundo da escadaria principal da Assembleia da República.

É com consternação que a FENPROF assinala o falecimento do ex-Presidente da República Jorge Sampaio, manifestando as mais sentidas condolências, em particular à sua família. Antifascista e inequívoco defensor da democracia política e social, Jorge Sampaio exerceu as funções presidenciais, nos dois mandatos para que foi eleito pelos portugueses, num profundo respeito pela Constituição da República Portuguesa. E terá sido essa a razão por que, em 2004, vetou uma lei que, a ter sido promulgada, iria eliminar a Lei de Bases do Sistema Educativo e, dessa forma, constituiria um sério revés para com a Escola Pública.

A 7 de setembro, dia em que o Brasil celebra o Dia da Independência, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) expressa o seu total apoio e solidariedade às organizações sindicais brasileiras, com quem mantém fortes relações de cooperação de há muitos anos a esta parte.

À margem da iniciativa realizada hoje sobre a municipalização da educação, uma jornalista questionou o Secretário-Geral da FENPROF sobre as medidas de carácter sanitário para o arranque do novo ano letivo. Mário Nogueira, concordando com a testagem prévia ao início das aulas, não deixou de criticar o facto de, num ano em que se junta às múltiplas tarefas que estão atribuídas aos professores a de recuperarem as aprendizagens de muitos dos seus alunos, seria de esperar outra atitude do Ministério da Educação.