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Propostas e Pareceres
Foram igualmente apresentadas propostas que visam prevenir eventuais distorções na transcrição legal de aspectos do Acordo de Princípios

Na próxima sexta-feira, dia 22 de Janeiro, reúne, em Lisboa, o Secretariado Nacional da FENPROF que fará um balanço dos processos negociais em curso, dos plenários de professores que, um pouco por todo o país, têm sido realizados e definirá as linhas de actuação sindical para o futuro próximo, quer no que respeita à continuação das negociações, quer à acção sindical dos professores, cuja iniciativa mais próxima será a participação na Manifestação Nacional da Administração Pública prevista para o próximo dia 5 de Fevereiro
▶  POSIÇÃO DA FENPROF SOBRE A REFORMA DO ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO

▶  Conselho Nacional de Educação defende fusão do 1º e 2º ciclos
Lusa, 19/05/2008
▶  A Situação Profissional Docente em Portugal

▶  Projecto de despacho sobre organização do ano lectivo 2008/09 não merece o acordo da FENPROF

▶  Parecer da FENPROF sobre a Proposta de Lei que estabelece o regime de aplicação da Educação Sexual em meio escolar

▶  Projectos apresentados pelo ME e correspondentes Pareceres da FENPROF
26 de Junho de 2009
▶  Parecer da FENPROF sobre a Proposta do ME de "Regime Legal..."
Aprovada no Conselho Nacional da FENPROF de 28 e 29 de Junho e entregue no dia 30 ao ME
▶  Projecto de Diploma sobre grupos de docência
Entregue à FENPROF a 20/1/2006
▶  Parecer da FENPROF relativo ao projecto de decreto sobre grupos de docência
Enviado ao ME em 18/01/2006
▶  Projecto de diploma sobre grupos de docência
Apresentado à FENPROF em 16/01/2006
▶  Memorando apresentado pelo ME sobre "recrutamento e colocação de professores"
Parecer da FENPROF com proposta de redução do âmbito geográfico dos Quadros de Zona Pedagógica (anexo)
▶  Educação Física no 1º Ciclo do Ensino Básico
FENPROF pronuncia-se contra a privatização e supressão do currículo Comunicado de Imprensa do SN da FENPROF de 8/11/2005
▶  Parecer da FENPROF sobre o projecto de Dec-Lei que visa extinguir alguns regimes especiais de aposentação
(No caso da Educação os regimes de monodocência)
▶  Posição da FENPROF sobre o projecto de decreto-lei que aprova alterações aos artigos 80º e 81º do ECD e revoga diversa legislação
Actual Decreto-Lei 121/2005 de 26 de Julho
▶  Parecer sobre o Projecto de Portaria que regula o regime de acumulações
15 de Julho de 2005
▶  Parecer da FENPROF sobre o Despacho que fixa o Calendário Escolar para o ano lectivo 2005/2006
15 de Julho de 2005
▶  Posição da FENPROF sobre o projecto de proposta de lei que determina a não contagem do tempo de serviço dos professores e educadores para efeitos de progressão, bem como o congelamento das progressões
Posição entregue no ME na reunião de 27/06/2005 (Actual Lei nº 43/2005 de 29 de Agosto)
▶  Proposta de Dec.- Lei regional nº 5/2005: regime jurídico da criação, autonomia e gestão das escolas
Parecer do Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA)
▶  Despacho Normativo nº 1/2005, relativo à avaliação dos alunos do Ensino Básico
Parecer da FENPROF (14/01/2005)
▶  O desenvolvimento do país exige uma Nova Escola do Ensino Básico
Março de 2003
▶  Parecer da FENPROF sobre as alterações ao DL 35/2003 (Concursos)
Aprovado em Conselho Nacional da FENPROF em 25 de Novembro de 2004
▶  Parecer jurídico sobre a atribuição de horários supervenientes ou de substituição
Elaborado pelo Dr. Rui Pereira
▶  Parecer do M.E. sobre professoras contratadas na situação de gravidez

▶  Parecer da FENPROF sobre Alterações à Portaria nº 367/98 de 29 de Junho

▶  O novo modelo de financiamento para o sistema científico, tecnológico e de inovação
Parecer da FENPROF
▶  Posição sobre a versão final do projecto de Portaria de transição de Quadros Distritais de Vinculação para Quadros de Zona Pedagógica e parecer sobre o diploma que altera o DL 35/2003 de 27 de Fevereiro
Documentos enviados à Directora Geral da Administração Educatica em 14 de Novembro
▶  Parecer da FENPROF sobre projecto de portaria que visa regulamentar o artº 61º do DL 35/2003, de 27 de Fev.
Mecanismo de transição dos quadros distritais de vinculação para os quadros de zona pedagógica
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