A luta, apesar de muito forte, não permitiu obter os principais objetivos reivindicativos, mas a verdade é que sem ela teríamos hoje uma situação ainda mais negativa, bastando lembrar intenções que foram manifestadas pelos titulares das pastas da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

SOBE

A luta (que) continua!

Para quem pensava que a prolongada duração da luta acabaria com ela teve a resposta na greve e manifestações de 6-6-23, na adesão às greves de final de ano, com particular expressão nas provas de aferição do 1.º Ciclo. 

DESCE

O intolerável silêncio de João Costa e Elvira Fortunato

É intolerável o silêncio dos governantes, fere as elementares normas de relacionamento institucional democrático e fragiliza a confiança de docentes e investigadores nos ministros das respetivas áreas de governação.

Agressões a professores

Os professores esperam muito mais da parte de quem os governa, tendo o direito de se sentir protegidos no exercício da profissão.

As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU enviaram hoje, 12 de junho de 2023, uma Carta Aberta ao Ministro da Educação.

As organizações sindicais pretendem que o Ministro da Educação responda positivamente à disponibilidade das organizações sindicais de professores para retomar as negociações ainda este ano escolar. 

Querem uma resposta à proposta que lhe foi apresentada em 13 de março, p.p., mas também sobre outros assuntos que têm sido colocados em reuniões realizadas e ficaram sem resposta.

Segundo notícias recentes, o Governo prepara requisitos mínimos para que licenciados de diferentes áreas possam poder aceder aos mestrados que dão habilitação para a docência.

A FENPROF sempre considerou que a Formação Inicial de Professores não pode ser encarada de ânimo leve uma vez que é uma função muito complexa, pois o que se pretende é que esta habilite profissionais que nas escolas, junto dos seus alunos, contribuam para a afirmação de valores e que desempenhem a sua profissão com autonomia.

Face ao sentido desta decisão, absolutamente clara, seria obrigação do Ministério da Educação (ME), que este tarda em assumir, ordenar a anulação de todos os atos, produzidos por alguns diretores/as de escolas, de injustificação de faltas e de levantamento de processos disciplinares a docentes por alegado incumprimento de serviços mínimos em greve realizada a 17 de março; de facto, não só os docentes não estavam sujeitos a quaisquer serviços mínimos, por estes não terem sido decretados para a greve que fizeram nesse dia, como os serviços mínimos que foram definidos para uma outra greve agendada para o mesmo dia são tão ilegais quanto o são os determinados para os dias 2 e 3 de março. Sobre esta matéria e face ao lavar de mãos do ME, a plataforma sindical já avançou com a apresentação de queixa no Ministério Público.

Normalmente diluída na problemática da ‘violência em contexto escolar’, a questão das agressões a professores carece de ser olhada, e tratada, como um problema específico de acrescida gravidade, desde logo atribuindo-lhe estatuto de crime público e responsabilizando exemplarmente agressores e pais/encarregados de educação.

“Os docentes que exercem funções em regime de monodocência têm todos os motivos dos seus colegas de outros graus e/ou níveis de ensino para lutarem, a que acrescem problemas específicos, designadamente os que resultam das suas condições de trabalho, incluindo horários, bem como no que concerne às reduções de componente letiva, previstas no artigo 79.º do ECD” (FENPROF).

Ministério da Educação prossegue saga contra os direitos dos professores com incapacidade comprovada, agora com ameaças e acusações de fraude.
Para a FENPROF não haverá lugar a qualquer pusilanimidade ou desistência enquanto o desumano regime em vigor não for alterado.

Em momento de comemoração dos 60 anos de existência da ADSE os beneficiários (no ativo e aposentados) sairam à rua em defesa deste regime que existe porque é sustentado, em mais de 90%, pelas suas contribuições.

Os professores, como não podia deixar de ser, deram o seu contributo nesta luta!

Pelo 22.º ano consecutivo, os rankings de escolas encheram páginas de jornais e fizeram as manchetes das notícias do dia, com as escolas a serem catalogadas de “melhores” e “piores”, em função da posição relativa que ocupam no ranking. Pelo 22.º ano consecutivo, a FENPROF demarcou-se publicamente dessa iniciativa, reafirmando que é demagógico e ilegítimo reduzir os indicadores de qualidade das escolas aos resultados dos alunos em exames e comparar escolas cujas realidades educativas são distintas.

Cerca de duas centenas de professores e educadores estiveram presentes nas comemorações do 10 de junho, em Peso da Régua, recordando que em Portugal há um grave problema de falta de professores nas escolas. Essa crescente falta de professores deve-se à desvalorização a que a profissão tem sido sujeita, perdendo atratividade junto dos jovens, o que tem levado milhares a abandonarem-na e outros, ainda mais jovens, a não optarem por ela.

Os professores presentes exibiram cartazes exigindo "Respeito" e t-shirts em que, para além daquela exigência, constava uma referência aos 6A 6M 23D de trabalho que faltam recuperar.

O envelhecimento populacional em grande parte dos países do mundo, com especial relevo para a Europa e, destacando-se nesta, Portugal, está a tornar-se numa das transformações sociais mais significativas do século XXI. Esta situação tem implicações em todos os sectores da sociedade – no mundo laboral e financeiro, na procura de bens e serviços, na proteção social, nas estruturas familiares e nos laços intergeracionais.

Embora aposentados os professores e investigadores não se desvinculam dos objectivos que nortearam as suas vidas profissionais. O Ensino Superior Público é um dos sectores com um quadro de maior degradação a todos os níveis funcionais e laborais.

No próximo ano letivo comemoram-se os 50 anos do 25 de Abril e a Federação Nacional dos Professores, FENPROF, vai procurar assinalar a Revolução de Abril com a importância que tem, ou não fosse o Direito à Educação e ao Ensino uma Conquista de Abril e a Escola Pública um dos seus instrumentos mais significativos.

Serão umas comemorações assentes em três perspetivas de reflexão: o processo histórico do 25 de Abril; a criação dos sindicatos de professores e o nascimento e consolidação da Escola Pública; o grande problema da década que corre, a falta de professores qualificados e o consequente perigo de corrosão da Escola de Abril. 

No último número do JF, foram sintetizadas algumas das intervenções apresentadas na conferência internacional promovida pela FENPROF no âmbito do seu 40.º aniversário. Por limitação de espaço, não foi possível nessa ocasião integrar a reflexão de três dos seis convidados internacionais. Atendendo à circunstância de este número da revista ser virtual, optou-se pela divulgação conjunta dos seis testemunhos, permitindo uma visão integradora dos diferentes contributos.

De cruzamento de olhares sobre diferentes realidades, é fácil constatar que a falta de atratividade da docência nos vários países decorre de fatores comuns: subfinanciamento do setor; baixa remuneração; horários sobrecarregados; turmas demasiado grandes; contratos temporários; controlo sobre a profissão; burn out. Contudo, cada país tem as suas especificidades. É disso exemplo o processo de municipalização na Suécia, cujo impacto na profissão docente e no sistema escolar merece um tratamento mais aprofundado, no quadro do processo em curso em Portugal de transferência de competências para as autarquias. Por esse motivo, o testemunho de Sara Svanlund é apresentado de forma mais detalhada no final das sínteses das restantes intervenções (gravações em vídeo disponíveis na página da FENPROF).

A FENPROF realizou um debate sobre a situação do Sahara Ocidental, no qual participaram 100 pessoas, na sua grande maioria (mais de 95%) professores, com a presença do representante da Frente POLISARIO e da República Árabe Saharauí Democrática, em Portugal, Omar Mih.

No final da sessão, os presentes decidiram tomar posição e enviá-la ao presidente da república e primeiro ministro portugueses, secretário-geral da ONU, representação da Frente POLISARIO e Embaixada de Marrocos. Essa tomada de posição foi aprovada por unanimidade.

A FENPROF manifesta o seu mais veemente repúdio pelo ato terrorista que teve lugar no Uganda, na Escola Secundária de Lhubiriha, na cidade de Mpondwe, do qual resultaram 41 mortos, 38 dos quais estudantes, e o rapto de vários alunos.

De 21 a 30 de julho, realiza-se o 9º Festival Internacional de Música de Marvão. “Qualidade” e “amizade e cooperação entre os povos” são os valores máximos do FIMM que é já uma “referência no panorama da música clássica em Portugal e no mundo”. O CONCERTO PARA CRIANÇAS (com duas sessões), este ano, pela primeira vez, integrará a apresentação de um livro – Nimbus e o Enigma da Música Desaparecida, de Ana Luísa Pleno Rajão, recomendado pelo PNL.

Com o apoio da Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas-Arquivo Nacional Torre do Tombo, do Arquivo de História Social-Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, do Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra e do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, temos o prazer de vos convidar a visitar com os vossos alunos, de 15 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2024, na Torre do Tombo, a Exposição Há sempre alguém que diz não! – A oposição estudantil à ditadura no ensino secundário de Lisboa (1970-1974).