1. “Professor agredido na escola, por aluno de 16 anos, com uma barra de ferro. Docente ficou com ferimentos numa perna e na cabeça.”
“Jovem de 14 anos, visto como problemático, ameaçou empurrar um professor com dificuldades de locomoção pelas escadas e agrediu à cabeçada, a soco e a pontapés um adjunto da direção que tentava serenar os ânimos.”
As duas ocorrências amplamente noticiadas estão separadas por três meses e engrossam a lista de agressões a professores em contexto escolar e, às vezes, dentro de sala de aula.
As reações mais imediatas e impulsivas ‘sabem’ o que ‘devia’ ser feito nestas situações, punindo fisicamente os agressores e dissuadindo a proliferação de casos semelhantes. Seria, obviamente, entrar pelos ínvios caminhos da ilegalidade e de uma provável escalada de violência.
2. Os episódios de violência em contexto escolar, seja contra docentes, pessoal não docente (que também ocorrem) ou entre alunos, não são obra do acaso: resultam de contextos sociais familiares vulneráveis; de desconhecimento ou desrespeito pelas normas de convivência cívica; de enfraquecimento do papel da escola pela sobrecarga de responsabilidades; de desvalorização da função docente e, consequentemente, da imagem social dos professores; de tentativas de branqueamento por parte das direções de algumas escolas… Ingredientes, entre outros, para o caldo de impunidade em que medram os agressores, dos mais novos (alunos) aos mais velhos (familiares).
Normalmente diluída na problemática da ‘violência em contexto escolar’, a questão das agressões a professores carece de ser olhada, e tratada, como um problema específico de acrescida gravidade, desde logo atribuindo-lhe estatuto de crime público e responsabilizando exemplarmente agressores e pais/encarregados de educação.
3. Paralelamente, uma emergência: revalorizar a escola pública e a profissão docente, que sucessivos governantes têm sabotado, desde a inenarrável Maria de Lurdes Rodrigues – que preferiu a opinião pública aos professores – ao inefável António Costa, que ameaçou com a demissão do governo que lidera se o Parlamento aprovasse a restituição aos professores do tempo de serviço que lhes foi e continua a ser sonegado.
[E João Costa, devagarinho, parece querer ser mais um…]
Há cerca de 15 anos, a FENPROF elencou e apresentou publicamente um conjunto de “Doze medidas para o futuro da Educação”; agora, na sequência da última agressão, reiterou a necessidade de medidas urgentes: estratégias de sensibilização, prevenção e diálogo social são fundamentais para resolver alguns problemas, mas há situações que, pela sua gravidade, exigem respostas mais eficazes e dissuasoras. Não pode ser tolerável que os professores estejam sujeitos a insultos e cuspidelas, ameaças ou agressões, porque o aluno (ou familiar) é inimputável e tem o direito e a obrigação de frequentar a escola – que não tem finalidade punitiva-correcional.
4. O aluno que agrediu o professor com um ferro foi apresentado a Tribunal e ficou obrigado a ‘recolhimento’ domiciliário, controlado por pulseira eletrónica, e impedido de contactar o professor ou qualquer testemunha dos factos ocorridos. Com um jeitinho, a escola vai ter de lhe proporcionar almoço em casa e ensino a distância…
António Baldaia
Secretariado Nacional da FENPROF
