A FENPROF reuniu (2 de Fevereiro) com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), representado pelos membros do seu Conselho Permanente, para debater a situação actual do Ensino Superior Politécnico e os problemas que presentemente estão a afectar os seus docentes.

OE/210 não impede a sua contratação e remuneração como tal

Ao contrário do que tem sido a interpretação de vários Institutos Politécnicos sobre a Lei do Orçamento de Estado (LOE) para 2012, a FENPROF entende que os regimes de transição para o contrato de trabalho em funções públicas de pessoal especialmente contratado como assistentes e equiparados a assistentes, consignados no actual ECPDESP (artigos 6º e seguintes do Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto), não estão condicionados pela LOE/2012.

O OE/2012 não impede a contratação e remuneração como professores auxiliares dos assistentes, assistentes convidados e assistentes estagiários que concluam o seu doutoramento

Ao contrário do que tem sido a interpretação de várias Universidades sobre a Lei do Orçamento de Estado (LOE) para 2012, a FENPROF entende que os regimes de transição para o contrato de trabalho em funções públicas de pessoal especialmente contratado como assistentes, assistentes convidados e assistentes estagiários, consignados no actual ECDU (artigos 8º e seguintes do Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto), não estão condicionados pela LOE/2012.

O PROTEC e a formação de docentes do Ensino Superior Politécnico

Muito se tem dito sobre os apoios do programa PROTEC referente à formação de docentes, sem que até agora tivesse havido esclarecimentos efectivos.

Nos últimos dois anos muitos docentes viram as suas expectativas goradas no que se refere aos apoios que lhes seriam concedidos (dispensa de serviço, redução de horário, pagamento de propinas, etc.) para terem condições de se dedicar aos seus projectos de doutoramento e assim poderem adquirir as novas qualificações de referência definidas na revisão do Estatuto de Carreira.

Poucas respostas para muitos problemas!

A FENPROF reuniu (17/01/2012) no MEC com o Secretários de Estado do Ensino Superior e a Secretária de Estado da Ciência para debater a situação do sector e obter respostas para um conjunto largo de problemas que constam do documento entregue pela FENPROF. Na reunião estiveram presentes, pela FENPROF, os coordenadores dos departamentos de Ensino Superior e Investigação dos Sindicatos, o coordenador do departamento do Ensino Superior e Investigação, o Presidente do Conselho Nacional e o Secretário Geral da Federação (foto: delegação sindical).

SAIBA QUANTO VAI PERDER EM 2012

Aos Professores e Investigadores 

Realizada nos dias 4 e 5 de Novembro, na Faculdade de Farmácia, na Cidade Universitária de Lisboa, a Conferência reuniu delegados e convidados oriundos de diferentes pontos do país e ainda  representantes de Espanha, França, Irlanda e Dinamarca. Teve como lema "Afirmar o papel estratégico do Ensino Superior e da Ciência". A iniciativa da FENPROF foi marcada pela análise de um conjunto de temas centrais, de viva actualidade para o sector e para os seus profissionais de ensino e investigação. Um dos momentos salientes da Conferência foi a comunicação do Professor António Nóvoa, Reitor da Universidade de Lisboa./ JPO

      Documentos aprovados

• Moçao (OE 2012)
• Moção
• Programa de Acção da FENPROF para o Ensino Superior e Investigação
• Resolução sobre a acção reivindicativa

Intervindo na 3ª Conferência Nacional do Ensino Superior e da Investigação, realizada pela FENPROF, nos dias 4 e 5 de Novembro, o Professor António Nóvoa caracterizou como “tempo difícil” estes cinco anos em que tem trabalhado como Reitor da Universidade de Lisboa. Foi um tempo em que “o País se afastou das suas Universidades”, comentou o prestigiado académico, que desde logo alertou para as consequências das políticas que “retiram vitalidade e independência “às instituições do ensino superior. / JPO

O auditório da Faculdade de Farmácia, da Universidade de Lisboa, acolheu nos passados dias 4 e 5 de Novembro a 3º Conferência Nacional do Ensino Superior e Investigação, iniciativa da FENPROF que mobilizou delegados e outros participantes oriundos de todas as regiões, além de convidados estrangeiros. Intervindo na sessão de abertura, o Secretário Geral da FENPROF lembrou que "desde 2005 que o ensino superior é vítima de uma taxa de redução média anual de 12%, num total de 534 Milhões de euros".