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FENPROF
 Departamento do Ensino Superior e Investigação
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PREVPAP
15 nov 2017 / 15:44

Relembramos que o período extraordinário para submissão de novos requerimentos ao PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Públicatermina na próxima 6ª-feira, dia 17 de novembro, conforme previsto em Portaria n.º 331/2017, de 3 de novembro.


13 nov 2017 / 13:02

A FENPROF associa-se à concentração de bolseiros e investigadores científicos convocada pela ABIC para amanhã, 14 de novembro, a partir das 14 horas, junto à Assembleia da República. Na opinião da FENPROF tardam as respostas, tanto às situações de precariedade que vivem os bolseiros e investigadores, como tarda um efetivo investimento na Ciência.

 A FENPROF apela aos investigadores seus associados que participem nesta concentração em que uma delegação da Federação marcará presença para saudar os bolseiros e investigadores científicos presentes.

 

O Secretariado Nacional


DIRIGENTES DA FENPROF E LEITORES EM PROTESTO FRENTE AO MCTES
26 out 2017 / 15:08

Cerca de duas dezenas de leitores das universidades portuguesas concentraram-se esta manhã em frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) para exigirem ao Ministro Manuel Heitor uma solução urgente para a situação de precariedade laboral a que estão a ser sujeitos neste início de ano letivo.

Resolução aprovada pelos leitores


24 out 2017 / 15:28

FENPROF confronta em reunião Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com importantes questões da situação profissional dos docentes e investigadores, em particular, do combate à precariedade. Ministro foi inconclusivo em muitas questões, ainda que demonstrando disponibilidade para procurar soluções para alguns problemas.


Conferência de Imprensa, Coimbra
23 out 2017 / 17:09

O Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF, reuniu esta tarde em Coimbra para analisar a situação do PREVPAP e do Emprego Científico. No final, Tiago Dias, membro do Secretariado Nacional e o dirigente do Departamento de Ensino Superior e Investigação que participa na CAB-CTES em representação da Frente Comum, apresentou as conclusões aos jornalistas.


Ensino Superior e Investigação
27 set 2017 / 16:22

A FENPROF solicitou ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a realização de uma reunião com caráter de urgência, em que, entre outros aspetos, possam ser discutidos e encontradas soluções para problemas como a aplicação dos DL 45/2017 e 57/2016, a situação dos Leitores das Universidades, e os desenvolvimentos do PREVPAP.


10 ago 2017 / 10:45

Foi, finalmente, publicada a 9 de Agosto, a Lei n.º 65/2017 que procede à primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao DL n.º 45/2016.

Conheça o texto do DL n.º 45/2016, considerando já as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei 65/2017, acompanhado de uma análise, fundamentada, das consequências das referidas alterações e saiba quais os procedimentos a adotar.


ALTERAÇÃO AO DECRETO-LEI 57/2016
26 jul 2017 / 16:12

Foram, finalmente, publicadas, em Diário da República, as alterações ao Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova o regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento.

Esta iniciativa parlamentar, que perdurou por nove longos meses, resultou de uma forte intervenção dos investigadores e da ação que foi desenvolvida no plano sindical.


PREVPAP - Ensino Superior e Investigação
24 jul 2017 / 10:09

Para a FENPROF, é fundamental assegurar o correto funcionamento da CAB-CTES, a quem compete o reconhecimento das situações de exercício de funções correspondentes a necessidades permanentes, e, paralelamente, garantir que o processo legislativo que desembocará na aprovação final da lei do PREVPAP, seja bem melhor do que a proposta do governo.


PREVPAP - Ensino Superior e Investigação
10 jul 2017 / 15:44

A Comissão de Avaliação Bipartida da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (CAB CTES) já esclareceu que «a eventual exclusão do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública de quaisquer potenciais interessados, nomeadamente bolseiros, investigadores e professores convidados, é da competência desta CAB».


Combate à precariedade no Ensino Superior e na Ciência - Questões práticas do PREVPAP
23 jun 2017 / 15:03

Termina no dia 30 de  Junho (6ª feira da próxima semana) o prazo para a entrega à Comissão de Avaliação Bipartida da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (CAB-CTES) do requerimento para que os docentes e investigadores, com vínculo precário, solicitem a avaliação da sua situação no sentido do reconhecimento de que se encontram a satisfazer necessidades permanentes.


▶ 
Contraproposta ao Anteprojeto do MCTES
▶ 
Regime transitório de vinculação dos docentes do Ensino Superior Politécnico (DL n.º 45/2016)
▶ 
ANTEPROJETO DE DECRETO-LEI SOBRE A VINCULAÇÃO DE LEITORES
▶ 
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto (não publicada)
▶ 
TOMADA DE POSIÇÃO
▶ 
Para não ter aplicação escassa, em sede negocial, deverão ser incluídos aspetos importantes que não estão contemplados
▶ 
Ensino Superior e Investigação
▶ 
ensino superior e investigação
▶ 
PRECARIEDADE
▶ 
Precariedade em foco
▶ 
Ciência e Ensino Superior
▶ 
Apreciação Parlamentar do DL 57/2016 – Emprego Científico
▶ 
Mário Nogueira, Secretário-Geral
▶ 
FENPROF em conferência de imprensa
▶ 
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