Revisão dos Estatutos de Carreira
Revisão do RJIES

Posição da FENPROF sobre o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES)

24 de julho, 2023

A FENPROF enviou a sua posição sobre o RJIES à Comissão Independente, criada pelo MCTES para a avaliação da sua aplicação. 

Até 31 de julho, é urgente a resposta ao inquérito sobre o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) elaborado pela comissão nomeada pelo MCTES para a sua avaliação porque importa que não sejam quase só os titulares de cargos de gestão a manifestarem-se.

  • O inquérito acede-se aqui.

Sexta-feira, 14 de outubro, 10 horas

FENPROF reúne com MCTES: Problemas dos docentes, dos investigadores e das instituições, bem como o OE para 2023 preencherão a agenda

12 de outubro, 2022

A FENPROF reúne na sexta-feira, dia 14 de outubro, pelas 10:00 horas, com a equipa ministerial da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no Palácio das Laranjeiras. 

Esta será uma importante reunião, na qual a FENPROF pretende, à cabeça, debater um protocolo negocial para a legislatura, com o objetivo de dar resposta a diversos problemas que afetam os setores do Ensino Superior e da Ciência.

Reunião MCTES - FENPROF

Abrem-se portas à negociação, mas com pontos de partida divergentes. Envolvimento de docentes e investigadores poderá fazer a diferença.

23 de novembro, 2020

Um ano depois, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) voltou a reunir com a FENPROF, numa reunião com uma extensa agenda.

Embora importante, o caráter positivo da reunião realizada dependerá da sequência que lhe for dada com a abertura dos processos negociais indispensáveis à resolução dos problemas.

Petição promovida pela FENPROF sobre Descongelamento e Progressões na Carreira em debate no Plenário da A.R.

12 de novembro, 2019

Debate Parlamentar – 14 de novembro – 15.00 horas

Foi agendada a apreciação da Petição n.º 557/XIII/4ª na reunião plenária do dia 14 de novembro de 2019, a partir das 15 horasrelativa à exigência de que sejam tomadas medidas que impeçam a discriminação negativa dos docentes do ensino superior relativamente aos restantes trabalhadores da administração pública.

FENPROF reúne com MCTES

24 de outubro, 2017

FENPROF confronta em reunião Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com importantes questões da situação profissional dos docentes e investigadores, em particular, do combate à precariedade. Ministro foi inconclusivo em muitas questões, ainda que demonstrando disponibilidade para procurar soluções para alguns problemas.

Ensino Superior

Revisão do regime transitório dos docentes do Politécnico promulgada

11 de agosto, 2016

O Presidente da República promulgou o diploma que procede à revisão do regime transitório do ECPDESP e acompanhou o respectivo anúncio de comentários críticos às suas insuficiências.

Comunicado de Imprensa

14 de maio, 2010

05 Fevereiro 2010

Parlamento corrige injustiças do regime de transição

05 de fevereiro, 2010

Comunicado

Reunião no MCTES - 26 de Maio 09

04 de fevereiro, 2010

Estatutos de Carreira

03 de fevereiro, 2010

Novos Estatutos de Carreira

03 de fevereiro, 2010