Autonomia
Regime de autonomia universitária e dos institutos politécnicos públicos

Parecer do Conselho Nacional de Educação sobre a Proposta de Lei nº 79/IX

03 de novembro, 2004

A coligação PSD/CDS receia a contestação das suas políticas, sobretudo após o significativo revés eleitoral de 13/6

Nova Lei ainda em Junho ?

02 de outubro, 2004

Estabelece as bases da autonomia dos estabelecimentos de ensino superior público

Autonomia: Projecto de Lei do PS

21 de fevereiro, 2004

Foram objecto de apreciação a proposta do Governo e o projecto do PS

Nova Lei de Autonomia: FENPROF recebida na Assembleia da República

13 de fevereiro, 2004

Intervenção de João Cunha Serra no colóquio organizado pela FENPROF e pelo grupo CRISES, em Lisboa, no dia 11 de Novembro

Autonomia, Missão e Participação

26 de janeiro, 2004

Versão que deu entrada na AR (3/7/2003)

Lei de Autonomia

11 de julho, 2003