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FENPROF
 Federação Nacional dos Professores
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Concursos e Estabilidade de Emprego

Consulte também a página do Ministério da Educação:
Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação



Última hora

"Em 2010/2011 poderemos ter nas escolas 50 000 docentes em situação profissional precária. Isto não é suportável! No imediato, há um primeiro passo para resolver o problema: realizar o concurso de professores em 2011", sublinhou Mário Nogueira na conferência de imprensa (foto) realizada esta quarta-feira, 1 de Setembro, em Lisboa, na apresentação do Guia de Sobrevivência do Professor Contratado. Acompanharam Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF, neste encontro com os profissionais da comunicação social, os dirigentes Vitor Miranda, docente contratado (SPGL), Deolinda Martin, também do SPGL; João Baldaia (SPN); João Louceiro (SPRC), que chamou a atenção para as grandes linhas de força do Guia; e Joaquim Páscoa, Presidente do SPZS.O Guia poderá ser obtido, pelos professores, nas sedes dos Sindicatos e na FENPROF, e será distribuído nas escolas, aos docentes contratados, quer pelos delegados sindicais, quer em reuniões e contactos diversos que serão realizados nos estabelecimentos de ensino, logo após o início das aulas.   / JPO


Impõe-se a realização do concurso em 2011

CONCURSOS

Decorre até 12 de Agosto o período destinado à manifestação de preferências no âmbito do Destacamento por Condições Específicas (DCE) e da Contratação.


destaque

A aplicação para denúncia implica que o candidato deva identificar colegas do respectivo grupo de recrutamento que tenham sido beneficiados e que o tenham ultrapassado por esse motivo, o que é fácil fazer, pois à frente do nome desses candidatos vem um asterisco. Aliás, a identificação de candidatos(s) é condição para o campo de texto livre abrir.


FENPROF em conferência de imprensa (Coimbra, 12/06/2010)

Ao contrário do que, alegadamente, terá acontecido com o Ministério da Educação, o SPZS/FENPROF não foi (11/06) notificado pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja sobre qualquer novo acórdão relativo à inclusão, ou não, da avaliação no concurso, sublinhou Mário Nogueira na conferência de imprensa realizada no sábado, 12 de Junho, ao fim da tarde, na sede do SPRC, em Coimbra.


A FENPROF informa (11/06) que não recebeu qualquer notificação do TAF de Beja que permita que o Ministério da Educação da Educação avance com a divulgação de listas ordenadas provisórias em que a avaliação de desempenho constitua factor de graduação profissional. Por essa razão, não se pronuncia sobre o teor da Conferência de Imprensa do ME em, que este afirma o contrário, e aguarda serenamente do TAF de Beja qualquer informação que possa confirmar ou infirmar o que afirma o ME.


ME dá um dia às escolas para agravarem erro na avaliação!

O Ministério da Educação enviou às escolas, durante a noite de domingo, dia 6, um despacho da DGRHE que obriga as escolas que, há 1 ano, avaliaram os professores sem utilizarem a plataforma informática do ME, a fazerem-no durante o dia 7 de Junho.


CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES

Avaliação no concurso de professores

DESTAQUE

Assembleia da República aprovou (20 de Maio), com os votos favoráveis de CDS, PSD, PCP, PEV e BE, tendo o PS votado contra, uma Recomendação ao Governo no sentido de a avaliação não ser considerada no concurso como factor de graduação profissional dos docentes. Face a este isolamento cada vez maior do Governo nesta matéria, que espera o Ministério da Educação para tomar as medidas necessárias à publicação das listas graduadas de ordenação de candidatos sem que a avaliação seja considerada?!


Região Autónoma da Madeira

FENPROF alerta (17/05/2010)

Apesar do consenso gerado sobre a perversidade dos efeitos da consideração da avaliação na graduação profissional dos candidatos (Sindicatos, Grupos Parlamentares, Provedoria de Justiça nos termos da posição que assumiu junto do ME) e dos indícios que o próprio tribunal terá encontrado de que poderão estar em causa aspectos legais (aguardando-se decisões sobre diversas acções em curso), ME e Governo insistem na sua posição e enveredam por um processo de litigância judicial que, podendo levar ao protelamento das decisões, poderá provocar atrasos maiores nas fases que ainda faltam do actual concurso. Recorda-se que a data prevista para divulgação da lista provisória de ordenação de candidatos era 13 de Maio.


▶  FENPROF responsabiliza o ME pelo arrastamento dos problemas no concurso
7 de Maio de 2010
▶  Vídeo: concentração da FENPROF junto à residência oficial do Primeiro Ministro

▶  Provedoria de Justiça coloca dúvidas sobre tratamento desigual injustificado de candidatos ao concurso de professores
última hora
▶  FENPROF requereu ao Tribunal a execução imediata da sentença que obriga ME a abolir avaliação do concurso

▶  Tribunal de Beja decreta, provisoriamente, providência cautelar e determina que, para já, avaliação seja retirada do concurso

▶  Pedido de esclarecimento sobre candidatura de professores

▶  Imagens: concentração da FENPROF junto à residência oficial do Primeiro Ministro

▶  Razões por que se contesta a consideração da avaliação de desempenho no concurso
Documento da FENPROF entregue na residência oficial do Primeiro Ministro (3/05/2010)
▶  FENPROF reuniu na Provedoria de Justiça
ACÇÕES entram TAMBÉM NOS TRIBUNAIS
▶  Imagens: entrega de abaixo-assinado no ME

▶  Situações que reforçam a exigência de a avaliação de desempenho não ser considerada neste concurso
abaixo-assinado entregue no ME
▶  FENPROF entrega no ME abaixo-assinado com mais de 16 000 assinaturas
Concurso
▶  Em dois dias, mais de 8 000 professores subscreveram posição contra a avaliação nos concursos

▶  Participa nas concentrações desta segunda-feira, 19 de Abril!
contra os efeitos da avaliação nos concursos
▶  Comissão Parlamentar de Educação sensibilizada para injustiças provocadas pela consideração da avaliação nos concursos
Concurso de professores
▶  FENPROF considera inadmissível e exige que se retire o factor "avaliação" dos concursos
Esta quinta-feira, dia 15, Comissão de Educação da AR recebe delegação sindical
▶  “Avaliação no concurso dos contratados cria situações extremamente complicadas, perversas e injustas”
Mário Nogueira na conferência de imprensa de 14 de Abril, em Lisboa
▶  Concurso para contratar docentes que preencherão lugares que, em 2011, terão de fazer parte dos quadros das escolas
Abriu dia 12, prolongando-se até dia 23
▶  Condições Específicas: 2010-2011

▶  Aviso nº 23229/2008 de 11 de Setembro
Publicitação das listas definitivas do concurso para o ensino de português no estrangeiro
▶  Portaria nº 1029-A/2008 de 11 de Setembro
Fixa as datas de cessação de contratação cíclica de recrutamento para vários grupos de docentes para o ano escolar de 2008-2009
▶  Concurso extraordinário para acesso a "titular" não repara o essencial: acabar com a divisão dos professores!
Nota do SN da FENPROF de 13/09/2008
▶  Foi preciso que a FENPROF interviesse para que se conhecesse o resultado da 2ª cíclica
Nota da FENPROF (25/09/2008)
▶  2ª "Cíclica" manteve inaceitável discriminação na colocação de docentes de Educação Especial
Nota da FENPROF de 26/09/2008
▶  Mais uma frente de batalha contra os docentes: em causa o projecto de alteração aos concursos

▶  Proposta do ME para novo regime de concursos: algumas dúvidas e, principalmente, um profundo desacordo!

▶  Alterações ao diploma dos concursos
Entrevista com Anabela Delgado, do Secretariado Nacional da FENPROF (Departamento de Informação do SPGL)
▶  Alteração do diploma sobre concursos: ME assume posição de chantagem ao fazer depender de "acordo" eventuais alterações à sua proposta
Nota do Secretariado Nacional da FENPROF de 31/10/2008
▶  FENPROF requereu negociação suplementar do novo diploma de concursos
6 de Novembro de 2008
▶  Concursos 2009: consequências muito negativas no plano profissional e pessoal dos professores e no funcionamento das escolas
Nota de imprensa do SN da FENPROF (27/1/2009)
▶  Governo quer abater 20 000 lugares neste concurso de professores
Um vigoroso alerta da FENPROF em conferência de imprensa (11 de Março, Lisboa)
▶  ME continua a brincar às negociações...

▶  Plataforma entregou no ME abaixo-assinado contra regras do regime de concursos
Mário Nogueira reafirma "profunda preocupação" das organizações sindicais
▶  Concursos para os Quadros de Agrupamento: os números que o ME quer esconder
Nota de imprensa do Secretariado Nacional da FENPROF de 16/03/2009
▶  FENPROF exige correcção do procedimento concursal referente ao Grupo 350 (Espanhol)
Nota do Secretariado Nacional da Federação (20/03/2009)
▶  Posição da FENPROF face à versão ministerial de novo regime de concursos de professores
Apresentada para discussão no âmbito da "negociação suplementar" (18/11/2008)
▶  "Negociação suplementar" sobre o procedimento concursal para colocação em agrupamentos e escolas considerados TEIPs

▶  Aviso de Selecção de 100 licenciados profissionalizados para Angola

▶  Lista Provisória concurso ano escolar 2009-2010
Aviso n.º 9730/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
▶  ME repete colocação de docentes sem habilitação na Educação Especial
FENPROF exige do ME a reposição da legalidade e o respeito por professores e alunos
▶  Revisão da legislação de Concursos
CONCURSO DE DOCENTES 2009
▶  Acção deliberada do actual Governo agrava instabilidade e desemprego docente
É o que se confirma com o resultado das colocações de professores
▶  Reclamação de novo concurso já no próximo ano

▶  Acesso a professor-titular: ME prepara-se para enganar os professores!
Nota do SN da FENPROF de 14/07/2009
▶  Sobre a não colocação de cerca de 12 000 docentes dos QZPs e mais de 99 por cento dos candidatos excluídos
Apreciação e propostas da FENPROF: documento entregue no ME (16/07/2009)
▶  Professores não conseguem concorrer!
FENPROF exige competência no suporte informático e correcção imediata dos erros e exige, também, junto da DGRHE/ME alargamento do período de concurso por 48 horas
▶  SPE/FENPROF entregou documento na Residência Oficial do Primeiro Ministro e aos Grupos Parlamentares
Salários, subsídio de alimentação, horários e concursos em destaque nas preocupações do Sindicato dos Professores no Estrangeiro. Secretários Gerais da FENPROF e do SPE falaram à comunicação social, em São Bento (28/07/2009)
▶  Persistem os problemas nos concursos
NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL
▶  SPE/FENPROF entregou documento na Residência Oficial do Primeiro Ministro e aos Grupos Parlamentares: Imagens

▶  DREs estão a criar falsas expectativas aos professores: em causa, ainda, o inexistente concurso a professor-titular

▶  Concurso de destacamento por motivos de saúde: ME demonstra, uma vez mais, total desconsideração pelos professores

▶  Concurso de Oferta de Escola: regularização dos problemas detectados na aplicação

▶  Concurso sem transparência nem rigor cria grandes dificuldades às escolas
ME leva incompetência até ao último dia do seu mandato! Comunicado de imprensa do Secretariado Nacional da FENPROF (16/09/2009)
▶  Concursos - Regiões Autónomas

▶  M.E. apresenta novo receituário para ainda maior instabilidade
Comunicado da FENPROF
▶  FENPROF exige a prorrogação do prazo de candidatura ao concurso para 2008/2009

▶  Concursos: aplicação electrónica voltou a falhar
É inevitável o adiamento do prazo de concursos até 22 de Julho
▶  Professores impedidos de se aposentar por incapacidade
FENPROF exige a adopção de medidas que corrijam e não permitam mais situações irregulares
▶  Concursos de Professores: ME ao seu pior nível!
FENPROF em conferência de imprensa (3/08/2007)
▶  Incompetência da DGRHE na colocação de professores gera novas ilegalidades, atrasa início das aulas e faz aumentar despesa pública
FENPROF hoje às 15h00 nesta Direcção Geral do ME para obter respostas e soluções. Nota de imprensa (20/09/2007)
▶  Concurso de acesso a professor titular: ME há mês meio para responder a recursos
Professores iniciam nova fase da sua contestação jurídica
▶  Ilegalidades cometidas com colocação de docentes: FENPROF na Provedoria de Justiça
Entregue dossier esclarecedor
▶  Professores poderão concorrer exclusivamente a lugar de coordenador de biblioteca no concurso de 2009
Lusa, 21/10/2007
▶  Posição da FENPROF face ao projecto de Decreto-Lei que regulamenta o acesso à categoria de professor titular

▶  Situações de claro desrespeito da legalidade no que respeita à legislação de concursos
Ofício enviado pela FENPROF ao Secretário de Estado Adjunto e da Educação (7/11/2007)
▶  Prova de ingresso na profissão docente: Governo continua a tomar medidas para disfarçar o indisfarçável

▶  Educação Especial: FENPROF recebida pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura da AR

▶  A FENPROF reafirma, liminarmente, a sua recusa de estrangulamentos artificiais no acesso à profissão docente

▶  ME prorroga por um ano ilegalidades na colocação de docentes
Nota do SN da FENPROF de 27/03/2008
▶  Concursos para 2008/2009

▶  Situação dos professores na comunicação social: concursos e instabilidade

▶  Resultados do concurso a titular confirmam denúncias já feitas pela FENPROF

▶  Antecipação do concurso para 1 de Agosto deve prevenir eventuais prejuízos dos professores, alerta a FENPROF

▶  Concursos: datas para os próximos passos
Candidaturas a decorrer de 1 a 7 de Agosto
▶  Concurso para o Ensino Português no Estrangeiro
Nota de imprensa do SN da FENPROF
▶  Plataforma Sindical dos Professores elabora dossier com casos que revelam as injustiças e ilegalidades do concurso para professor titular
Nota de imprensa, 16/07/2007
▶  Destacamento por condições específicas nos anos em que não se realize concurso de docentes
Despacho do ME
▶  Concurso para acesso a titular: FENPROF divulga Manual de Reclamações
Iniciativa do Secretariado Nacional da Federação
▶  ME concretiza intenção ilegal: licença de maternidade penaliza professoras!
Concurso a profesor titular
▶  FENPROF vai aprovar e divulgar um "Manual de Reclamações" ao concurso a professor titular
Nota do SN à comunicação social
▶  FENPROF interpõe providência cautelar pela supensão do concurso a professor titular
5 de Junho, Tribunal Administrativo de Lisboa
▶  1º Concurso de acesso à categoria de professor titular

▶  Incumprimento de normas legais do concurso a professor titular obrigam à apresentação de providência cautelar
Nota de imprensa da Plataforma Sindical (5/06/2007)
▶  Concurso para professor titular: primeiros dados confirmam que esmagadora maioria dos docentes deixará de progredir na carreira

▶  Concurso de acesso a titular confirma objectivo economicista de um Governo que pretende poupar milhões à custa dos professores
Plataforma Siindical em conferência de imprensa (4/06/2007)
▶  Texto entregue na Provedoria de Justiça a 29 de Maio de 2007
Sobre o concurso a professores titulares
▶  Plataforma Sindical dos Professores na Provedoria de Justiça
Sobre as ilegalidades, inconstitucionalidades e injustiças no regime de acesso á categoria de professor titular
▶  Plataforma Sindical dos Professores na Provedoria de Justiça
Concurso para professor titular
▶  Plataforma Sindical reafirma desacordo absoluto com divisão da carreira docente em categorias
Nota à comunicação social, 23/05/2007
▶  FENPROF apresentou providência cautelar para repor a legalidade no concurso de professores
Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa
▶  Processo negocial do 1º concurso de acesso à categoria de Professor Titular
Março de 2007
▶  5ª versão (Já aprovada em Conselho de Ministros) do Projecto de diploma regulamentador do acesso a professor titular

▶  Aviso de Abertura viola a Lei - FENPROF exige reunião com o Ministério da Educação
Concurso de Professores e educadores
▶  Aviso de Abertura do Concurso
Aviso nº 5634-A/2007 de 23/03
▶  Novo regime de contratação de docentes publicado em Diário da República
Lusa, 15/02/2007
▶  ME acabou com as "colocações cíclicas" e lança a confusão nas escolas
Comunicado do SN da FENPROF de 17/01/2007
▶  Segundas Colocações Cíclicas - 19 de Setembro de 2006

▶  Primeiras colocações cíclicas
11 de Setembro de 2006
▶  Afectação de docentes dos QZPs do Grupo 300
As colocações estão a ser realizadas pelas Direcções Regionais
▶  Colocações dos docentes dos QZPs dos Grupos 100 e 110 (Pré e 1º Ciclo)
Colocações do final do dia 31/08/2006
▶  M.E. promete resolver problemas nas colocações dos QZP
Reunião FENPROF / DGRHE de 25 de Agosto
▶  Reunião na DGRHE de 21 de Agosto
Novos prazos e pouco mais
▶  Concursos 2006/2007
18 de Agosto - Afectação (QZPs); Destacamentos; Contratação; Listas ordenadas
▶  Educação Especial e condições específicas
Listas provisórias de ordenação e exclusão de destacamento
▶  Colocação de professores e educadores
FENPROF não desiste de exigir a eliminação das ilegalidades cometidas
▶  FENPROF apela à suspensão do concurso para o ensino português no estrangeiro
Posição do SN da FENPROF (29/06/2006)
▶  Professores podem indicar escola preferida até segunda-feira
Lusa, 29/06/2006
▶  Concurso de recrutamento de pessoal docente para o ensino português no estrangeiro para (educação pré-escolar, 1º, 2º e 3º ciclos do básico e ensino secundário)
Aviso nº 7062/2006
▶  Colocação de professores com erros gravíssimos: mais de mil vagas "desaparecem" misteriosamente
FENPROF: impõe-se a repetição do processo de colocações
▶  Concursos: Primeiro Ministro "desvaloriza" número de excluídos
Em 119.259 candidatos, metade não conseguiu colocação
▶  Listas de Colocação
Concurso 2006/2007 Divulgadas a 2/06/2006
▶  Mais de 122 mil professores concorreram este ano
Lusa, 5/04/2006
▶  Há professores impedidos de concorrer
Comunicado de Imprensa da FENPROF de 21/03/2006
▶  Despacho que autoriza os candidatos dos Açores a concorrerem ao concurso interno no continente

▶  FENPROF apresenta à Ministra da Educação situações anómalas no concurso
Carta enviada a 13/03/206
▶  Grupos de recrutamento
Carta dirigida à Ministra da Educação a pedir suspensão do decreto -lei
▶  Decreto-Lei nº 20/2006 (Concursos)
Publicado a 31/01/2006
▶  Diploma de concursos
Versão já aprovada em Conselho de Ministros (aguarda promulgação)
▶  FENPROF faz balanço do processo negocial sobre concursos
Conferência de Imprensa da FENPROF de 12 de Janeiro de 2006
▶  Nova versão do projecto de diploma dos concursos
Entregue à FENPROF a 10/01/2005
▶  FENPROF avalia negativamente projecto do M.E. para revisão da legislação de concursos
Comunicado de Imprensa da FENPROF de 6 de Janeiro de 2006
▶  FENPROF apresentou parecer no M.E
Comunicado de Imprensa da FENPROF de 28/12/2005
▶  Versão do anteprojecto de Decreto-Lei sobre concursos (entregue a 4/01/2006)
Entregue à FENPROF dia 4 de Janeiro de 2006
▶  Concursos e colocação de professores - Reunião de 28/12/2005
FENPROF apresentou parecer no ME e aguarda agora a apresentação de um novo projecto de diploma legal
▶  Processo de negociação do diploma dos concursos
Solicitação de informações nos termos do disposto no ponto 3 do artº 3º da Lei 23/98, de 26 de Maio
▶  Projecto de novo regime de concursos e colocação de professores
ME impede professores de concorrer e elimina formas de mobilidade
▶  FENPROF exige negociação séria das novas regras de concurso e colocação de professores
Nota à Comunicação Social (9/12/2005). Reunião no ME no dia 12
▶  Profissionalização : Reunião SPGL / ME de 17 de Novembro
Garantida a resolução de várias situações no âmbito da Profissionalização nos termos do Despacho 6365/2005
▶  Memorando sobre concursos apresentado pelo ME à FENPROF
Reunião entre a FENPROF e o ME de 11/11/2005
▶  Carta Aberta à Ministra da Educação e ao país
Concurso de Docentes: Resultados da Auditoria e do Inquérito, exigem-se!
▶  Conselho de Ministros de 7 de Dezembro aprovou alterações ao diploma dos concursos

▶  FENPROF desconvoca vigília marcada para dia 27
FENPROF desconvoca a vigília marcada para o dia 27 de Outubro e aguarda atentamente o cumprimento, a partir do início da próxima semana, dos compromissos assumidos pelo Ministério da Educação
▶  Desorientação também no indeferimento de reclamações
Tomada de posição do Secretariado Nacional da FENPROF em 23/8/2004
▶  Tribunal dá razão a professores que viram reclamação recusada
Recortes de imprensa
▶  Carta da FENPROF à Ministra da Educação

▶  Aviso no site da DGRHE

▶  "Recusa de reclamações gera apreensão entre professores"
Recortes de imprensa
▶  Confirmados receios da FENPROF
Lista definitiva de graduação só entre 28 e 30 de Agosto, diz porta-voz do Governo
▶  Decreto Lei n.º 35/2003
Regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
▶  Publicado o Decreto-Lei da contratação
Decreto-Lei 35/2007 de 15 de Fevereiro
▶  Professores exigem concurso neste ano de 2007
Delegação do Secretariado Nacional da FENPROF entregou Abaixo Assinado no ME
▶  Projecto de diploma sobre contratação
2ª Versão (29/11/2006)
▶  ME quer impor regime de contratação mais instável e arbitrário
Comunicado de Imprensa da FENPROF de 14/11/2006
▶  Plurianualidade, vagas negativas e grave atentado à escola inclusiva marcam um dos piores concursos de sempre
Comunicado de Imprensa da FENPROF de 06/03/2006
▶  Novos grupos de recrutamento
FENPROF: falta de clareza do decreto justifica a sua suspensão
▶  Projecto de Diploma sobre grupos de docência
Entregue à FENPROF a 20/1/2006
▶  Parecer da FENPROF sobre o anteprojecto de "decreto que altera o regime de concursos do pessoal docente"
Entregue ao ME na reunião de 28 de Dezembro de 2005
▶  Reunião de 28 de Dezembro com o ME (Concursos)
Comunicado de Imprensa da FENPROF de 27/12/2005
▶  Projecto de decreto sobre grupos de recrutamento
Questões a colocar ao Ministério da Educação
▶  Pressão dos professores e propostas da FENPROF levam o M.E. a ceder em matéria de concursos
Comunicado de Imprensa da FENPROF de 21/12/2005
▶  FENPROF defende no ME propostas que promovem a estabilidade dos docentes
Comunicado de Imprensa de 20 de Dezembro
▶  FENPROF responsabiliza M.E. pelo atraso do processo negocial
Comunicado de Imprensa de 12 de Dezembro de 2005
▶  Projecto de Decreto Lei de alteração aos concursos
Enviado à FENPROF no dia 5 de Dezembro de 2005
▶  A FENPROF e as colocações
Problemas pedagógicos de fundo continuam por resolver. Ficaram de fora mais 10 000 professores do que no ano passado
▶  ME anuncia
Lista de colocação de docentes apenas nas vésperas da apresentação ao serviço nas escolas...
▶  "Mais de 60 por cento dos professores reclamaram da rejeição do pedido de destacamento"
Lusa, 11/08/2005
▶  Identificação dos professores dos QZPs que não procederam à inscrição obrigatória e/ou à Candidatura inteligente
06/07/2005
▶  Concursos
Carta enviada ao Secretário de Estado sobre motivos de exclusão em 23/05/2005
▶  Listas Provisórias de Graduação e Exclusão
Calendário do concurso (datas anunciadas pelo ME)
▶  Minutas de apoio à reclamação dos professores cooperantes

▶  Listas Provisórias de Ordenação e Exclusão
Concurso 2005/2006 As listas estão em formato PDF
▶  Aplicação do Despacho 6365/2005 (2ª série) de 07/03
Acesso à profissionalização dos docentes com habilitação própria: ME insiste nas injustiças impostas pelo anterior Governo
▶  Professores Cooperantes
Importante vitória da FENPROF garante 1ª prioridade no concurso aos professores cooperantes
▶  Nota informativa do Secretario de Estado Adjunto e da Educação

▶  Concursos de professores: conferência de imprensa do ME
"20 por cento dos docentes entregaram candidaturas com erros" (Lusa, 18/04/2005)
▶  Concursos
Esclarecimentos
▶  Aviso de Abertura do Concurso para 2005/2006
Ofício da FENPROF ao Secretário de Estado da Administração Educativa a contestar a alteração das prioridades
▶  Calendário da 1ª fase dos concursos 2005/ 2006
Datas do concurso
▶  Concurso dos Açores 2005/2006
Aviso de Abertura e Regulamento (Decreto Legislativo Regional nº 27/2003 A de 9 de Junho)
▶  Concurso arranca a 14 de Fevereiro
Candidatura electrónica entre 7 de Março e 15 de Abril
▶  Balanço final da apreciação dos cerca de 9.500 recursos hierárquicos
FENPROF exige a divulgação das listas definitivas de graduação Comunicado de Imprensa de 12/01/2005 após reunião com a DGRHE
▶  Comissão solicita à FENPROF elementos tidos por pertinentes no âmbito do inquérito aos concursos de 2004/2005

▶  Versão do DL 35/2003 com alterações
Decreto-Lei 20/2005 de 19 de Janeiro
▶  Comunicado de Imprensa - Alterações ao regime de concursos
09/12/2004
▶  Professores e educadores com recursos deslocaram-se à DGRHE
26 de Novembro de 2004
▶  Hipóteses de minutas para desistência de uma das colocações

▶  PROFESSORES EXCLUÍDOS OU INDEVIDAMENTE COLOCADOS VOLTAM À LUTA...
E ocupam simbolicamente a DREC
▶  Docentes excluídos por terem assinalado o "não" no ponto 8.6

▶  FENPROF acusa M.E. de perder oportunidade para rever efectivamente o regime de concursos
Comunicado do SN da FENPROF de 09/11/2004
▶  Posição da FENPROF sobre a revisão do Decreto-Lei 35/2003
Síntese das posições assumidas pela FENPROF relativas à revisão do decreto lei dos concursos
▶  Moção aprovada nos plenários de 21/10/2004
Docentes exigem, com urgência, a sua colocação e disponibilizam-se para nova vigília à porta do ME
▶  Nota à comunicação social do Ministério da Educação
Documento para análise nos plenários do dia 21 de Outubro de 2004
▶  Minuta de recurso hierárquico para os docentes excluídos por indicação de não pretenderem efectuar contratos de substituição
A divulgação da minuta não invalida a necessidade de acompanhamento pelo respectivo sindicato do processo de recurso
▶  REUNIÃO FENPROF / M.E. de 18/10/2004
Primeiros resultados
▶  Parecer jurídico sobre a atribuição de horários supervenientes ou de substituição
Elaborado pelo Dr. Rui Pereira
▶  Colocações de Professores
Dados recolhidos do site oficial do ME aumentam perplexidade pela dimensão do erro
▶  FENPROF exige que as listas sejam retiradas!
Listas de colocações divulgadas a 13 de Outubro estão cheias de erros
▶  Contratação de Professores: o concurso que se segue
Processo de colocação dos professores contratados Aviso nº 2598-B/2004 (2ª série), de 27 de Fevereiro, ponto XV
▶  Erros detectados novamente nas listas prejudicam professores e agravam crise na Educação
Nota à imprensa de 29 de Setembro de 2004
▶  Colocações - Madeira
Listas de colocações na Madeira
▶  Destacamentos por condições específicas
Aviso nº 7377-A/2004 (2ª série) de 10 de Julho
▶  Concursos 2004
Novas Listas de Graduação já disponíveis
▶  FENPROF exige concursos de professores isentos de erros
O SN, reunido em Lisboa nos dias 3 e 4 de Junho, debateu os últimos desenvolvimentos relativos ao processo de concursos
▶  Petição exige discussão sobre estabilidade e qualidade
Está em subscrição até 16 de Junho a petição em defesa da qualidade de ensino na Escola Pública, promovida a partir da defesa de mais e melhor estabilidade de emprego.
▶  Abaixo-Assinado
Dirigido ao Presidente da República, Presidente da Assembleia da República e Provedor de Justiça
▶  DECLARAÇÃO sobre a grave situação dos concursos de professores e educadores
Entregue ao ME no dia 7 de Maio de 2004
▶  FENPROF impõe ao ME novas listas e uma auditoria aos concursos.ME não assume prazos ?

▶  FENPROF EXIGE UMA AUDITORIA EXTERNA AO PROCESSO DO CONCURSO

▶  Ministério da Educação anuncia novas listas provisórias

▶  Sob a marca da confusão e da incompetência
"A Educação e os professores não merecem uma equipa tão incompetente!"
▶  FENPROF propõe alargamento do prazo até 12 de Março
Federação solicita reunião com carácter de urgência ao ME
▶  ME diminui drasticamente lugares do Quadro de Escola
Uma aposta na instabilidade
▶  Concursos 2004
Dec. Lei 35/2003;
Perguntas sobre a nova legislação;
Esquema síntese dos novos concursos;
Informações da DGAE
▶  Transição dos quadros distritais de vinculação para o quadro de zona pedagógica
Portaria nº 1298/2003 de 19 de Novembro. Texto integral e anexos
▶  Parecer da FENPROF sobre projecto de portaria que visa regulamentar o artº 61º do DL 35/2003, de 27 de Fev.
Mecanismo de transição dos quadros distritais de vinculação para os quadros de zona pedagógica
▶  Concursos de Professores precisam ser reabilitados
FENPROF pede intervenção do Provedor de Justiça
ME lança desconfiança sobre órgãos de gestão das escolas
▶  Pedido de audiência ao Presidente da Comissão Parlamentar de Educação
FENPROF vai entregar "dossier tão completo quanto possível" sobre as ilegalidades e irregularidades dos concursos
▶  Subsídio de desemprego
Documentação necessária
▶  Face ao descalabro verificado na colocação dos docentes, FENPROF exige responsabilidades políticas
Posição divulgada em conferência de imprensa junto ao ME (16 Outubro)
▶  Carta Aberta ao Ministro da Educação
A Federação considera que se registam ilegalidades e irregularidades que afectam gravemente os resultados do concurso
▶  ME lança o caos e recusa assumir responsabilidades

▶  FENPROF em Conferência de Imprensa
2ª fase do Concurso: irregularidades em série
▶  FENPROF denuncia realidade brutal do desemprego docente

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