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FENPROF
Concursos e Estabilidade de Emprego

Consulte também a página do Ministério da Educação:
Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação


FENPROF reúne com deputado do Parlamento Europeu, Miguel Viegas
24 abr 2017 / 15:22

Depois de uma primeira reunião com a deputada Ana Gomes, realizada a 07 de abril, a FENPROF encontrou-se, ontem, dia 20 de abril, com o deputado do PCP, Miguel Viegas. A reunião permitiu debater o desrespeito pela Diretiva, sendo entregue ao deputado um memorando sobre o assunto.


Incumprimento da Diretiva 1999/70/CE
21 abr 2017 / 11:01

O Estado Português não transpôs, em devido tempo, a Diretiva, privando, assim, vastos grupos de cidadãos de direitos que são consignados e reforçados pelo direito comunitário. Foi o que sucedeu, designadamente, com os docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário contratados a termo para exercício de funções em estabelecimentos públicos de educação e ensino

Texto do ofício do Senhor Provedor de Justiça Adjunto ao Ministério da Educação


ABRIRAM OS CONCURSOS
12 abr 2017 / 10:09

O aviso de abertura foi divulgado e uma nota importante que, desde já, é possível registar é a que resulta da informação constante do número 4, do capítulo III da Parte 1. Segundo ela, um docente que reúne os requisitos para ocupar uma vaga aberta no âmbito da “norma-travão” e, simultaneamente, no âmbito da vinculação extraordinária, esta última vaga será extinta, quando deveria ser recuperada para outro candidato, garantindo, por esta via, a anunciada vinculação de 3.019 docentes.

       Aviso n.º 3887-B/2017, de 12 de Abril (PDF)

Revista de imprensa


CONCURSOS DE PROFESSORES
07 abr 2017 / 15:53

Este ano foram contratados cerca de 10.000 docentes para horários completos e anuais; existem cerca de 15.000 professores nos quadros de zona pedagógica; o ME, no levantamento realizado junto das escolas, considerou que todos os docentes tinham horário completo, ignorando as reduções por antiguidade (aplicação do artigo 79.º do ECD). É, pois, fácil concluir que o número de vagas posto a concurso, no conjunto das três modalidades, resulta de uma subavaliação de necessidades.


CONCURSOS
06 abr 2017 / 16:19

Vinculação de 3.019 docentes contratados, por via do concurso extraordinário, e a existência de mais 443 vagas, através do concurso externo, não são de desvalorizar, mas fica, nesta matéria, quase tudo por resolver. Aos professores não resta outro caminho que não seja o de  continuar a luta contra a precariedade e pela estabilidade profissional, tão necessárias ao sucesso da Escola Pública.

- Portaria n.º 129-C/2017 - Fixação do número de vagas apuradas por quadros de zona pedagógica e por grupo de recrutamento

- Portaria n.º 129-B/2017 - Fixação das vagas a preencher pelos concursos interno e externo no ano letivo de 2017/2018


Ensino Artístico especializado: contra a precariedade, concentração junto ao ME
16 mar 2017 / 15:56

Com o objetivo de prosseguir a luta pelo direito dos docentes do ensino artístico especializado à vinculação, a qual não foi garantida com o processo negocial de concursos, estes professores participarão numa concentração que se realiza hoje,  22 de março, a partir das 15 horas, em frente ao M.E. Os docentes do ensino artístico especializado das escolas públicas recusam a discriminação negativa a que têm sido sujeitos pelos diversos governos. O de Tiago Brandão Rodrigues não está a ser diferente.

Atualizado a 17/03/2017, 15h46


Aplicação do artigo 103.º do ECD (faltas por doença)
24 fev 2017 / 23:09

... repondo justiça e legalidade na contagem do tempo de serviço, já no próximo concurso

Novas circulares sobre faltas por doença (clic aqui)


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CONCURSOS E VINCULAÇÃO
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DIPLOMA DE CONCURSOS APROVADO PELO CONSELHO DE MINISTROS
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CONCURSOS E VINCULAÇÃO
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REVISÃO DO REGIME DE CONCURSOS
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CONCURSOS E VINCULAÇÃO
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REVISÃO DO REGIME JURÍDICO DOS CONCURSOS: REUNIÃO NO ME (13/01/2017)
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Concentração junto ao ME reuniu mais de uma centena de docentes oriundos de todo o país
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regime jurídico de concursos
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CONCURSOS E VINCULAÇÃO
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PROFESSORES DE LÍNGUA GESTUAL PORTUGUESA (LGP)
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REVISÃO DO REGIME JURÍDICO DE CONCURSOS
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Revisão do Regime Legal de Concursos
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VINCULAÇÃO DE PROFESSORES
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REVISÃO DO REGIME DE CONCURSOS
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AINDA AS COLOCAÇÕES DE PROFESSORES
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2016/2017
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Em fase decisiva do processo negocial
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Conferência de imprensa da Federação em Coimbra
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Contratação de Professores
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2016/2017
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CONCURSOS
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COLOCAÇÕES DE PROFESSORES
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Publicada a 1ª lista
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Declaração do Secretário Geral da FENPROF
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Plataforma Sindical no Ministério
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CONCURSOS E COLOCAÇÕES
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Problemas na Candidatura à Bolsa de Contratação de Escola
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Ra Açores
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Listas
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Mais motivos para reforçar a luta
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REGIME DE RESCISÕES PROPOSTO
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Reunião nas Laranjeiras (24/10/2013)
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Publicitação das listas
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2013/2014
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MEC deverá garantir
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Crato na TV (12/09/2013)
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Dos cerca de 43.000 docentes desempregados, foram colocados 5454, dos quais 879 em horários temporários
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11/09/2013
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Esta quarta-feira, dia 11, na 24 de julho
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Apesar de colocar mais professores do que em agosto de 2012...
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luta dos professores regressa à rua
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Concurso Contratação
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CONCURSOS DE PROFESSORES
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Um concurso que foi uma farsa, um MEC que é autêntica agência de desemprego
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DESTAQUE
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Manuais, documentos, FAQ, Legislação
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22/04/2013
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Reuniões
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TAF do FUNCHAL
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Publicada a Reserva de Recrutamento nº 24
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conferência de imprensa
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CONCURSO EXTERNO EXTRAORDINÁRIO
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Vinculação de professores
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regime de concurso externo extraordinário
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FICA A FALTAR O PROMETIDO PROCESSO DE VINCULAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
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VAGAS PARA CONCURSO EXTERNO EXTRAORDINÁRIO
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Concurso externo extraordinário
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Professores contratados
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APESAR DE OBRIGATÓRIA
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CONCURSO
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Iniciativa dos Sindicatos da FENPROF em todo o país
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NUM QUADRO DE GRANDE INCERTEZA EM RELAÇÃO AO FUTURO
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Destaque
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Negociação suplementar sobre regime de concursos
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Revisão do regime de concursos: reunião no MEC no dia 26, às 15h00
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No respeito pela lei
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Revisão do regime de concursos
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Revisão do regime de concursos
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Em causa, os concursos do MEC
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18h30, 2/03/2012
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regime de concursos
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REVISÃO DO REGIME DE CONCURSOS
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Vinculação dos professores
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Manifestação de Preferências
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Concurso dos professores com ausência da componente lectiva
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Precipitação do fim de contratos - Não pagamento da compensação por caducidade
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Contratação e DCE
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A partir desta terça-feira, 26 de Abril
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Concursos (Contratados e DCE)
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18 de Abril a 03 de Maio
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PS, PSD e CDS uniram-se contra os professores: nem concurso, nem vinculação!
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7 a 18 de Fevereiro de 2011
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FENPROF ENTREGOU PETIÇÃO NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
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Reforça esta exigência
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período experimental dos contratos e penalizações por denúncia de contrato
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PETIÇÃO
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Reunião com a DGRHE
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Colocação de professores
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Impõe-se a realização do concurso em 2011
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CONCURSOS
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destaque
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FENPROF em conferência de imprensa (Coimbra, 12/06/2010)
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ME dá um dia às escolas para agravarem erro na avaliação!
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CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES
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Avaliação no concurso de professores
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DESTAQUE
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Região Autónoma da Madeira
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FENPROF alerta (17/05/2010)
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7 de Maio de 2010
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última hora
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Documento da FENPROF entregue na residência oficial do Primeiro Ministro (3/05/2010)
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ACÇÕES entram TAMBÉM NOS TRIBUNAIS
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abaixo-assinado entregue no ME
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Concurso
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contra os efeitos da avaliação nos concursos
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Concurso de professores
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Esta quinta-feira, dia 15, Comissão de Educação da AR recebe delegação sindical
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Mário Nogueira na conferência de imprensa de 14 de Abril, em Lisboa
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Abriu dia 12, prolongando-se até dia 23
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Publicitação das listas definitivas do concurso para o ensino de português no estrangeiro
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Fixa as datas de cessação de contratação cíclica de recrutamento para vários grupos de docentes para o ano escolar de 2008-2009
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Nota do SN da FENPROF de 13/09/2008
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Nota da FENPROF (25/09/2008)
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Nota da FENPROF de 26/09/2008
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Entrevista com Anabela Delgado, do Secretariado Nacional da FENPROF (Departamento de Informação do SPGL)
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Nota do Secretariado Nacional da FENPROF de 31/10/2008
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6 de Novembro de 2008
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Nota de imprensa do SN da FENPROF (27/1/2009)
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Um vigoroso alerta da FENPROF em conferência de imprensa (11 de Março, Lisboa)
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Mário Nogueira reafirma "profunda preocupação" das organizações sindicais
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Nota de imprensa do Secretariado Nacional da FENPROF de 16/03/2009
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Nota do Secretariado Nacional da Federação (20/03/2009)
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Apresentada para discussão no âmbito da "negociação suplementar" (18/11/2008)
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Aviso n.º 9730/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
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FENPROF exige do ME a reposição da legalidade e o respeito por professores e alunos
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CONCURSO DE DOCENTES 2009
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É o que se confirma com o resultado das colocações de professores
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Nota do SN da FENPROF de 14/07/2009
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Apreciação e propostas da FENPROF: documento entregue no ME (16/07/2009)
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FENPROF exige competência no suporte informático e correcção imediata dos erros e exige, também, junto da DGRHE/ME alargamento do período de concurso por 48 horas
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Salários, subsídio de alimentação, horários e concursos em destaque nas preocupações do Sindicato dos Professores no Estrangeiro. Secretários Gerais da FENPROF e do SPE falaram à comunicação social, em São Bento (28/07/2009)
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NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL
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ME leva incompetência até ao último dia do seu mandato! Comunicado de imprensa do Secretariado Nacional da FENPROF (16/09/2009)
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Comunicado da FENPROF
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É inevitável o adiamento do prazo de concursos até 22 de Julho
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FENPROF exige a adopção de medidas que corrijam e não permitam mais situações irregulares
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FENPROF em conferência de imprensa (3/08/2007)
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FENPROF hoje às 15h00 nesta Direcção Geral do ME para obter respostas e soluções. Nota de imprensa (20/09/2007)
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Professores iniciam nova fase da sua contestação jurídica
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Entregue dossier esclarecedor
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Lusa, 21/10/2007
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Ofício enviado pela FENPROF ao Secretário de Estado Adjunto e da Educação (7/11/2007)
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Nota do SN da FENPROF de 27/03/2008
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Candidaturas a decorrer de 1 a 7 de Agosto
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Nota de imprensa do SN da FENPROF
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Nota de imprensa, 16/07/2007
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Despacho do ME
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Iniciativa do Secretariado Nacional da Federação
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Concurso a profesor titular
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Nota do SN à comunicação social
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5 de Junho, Tribunal Administrativo de Lisboa
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Nota de imprensa da Plataforma Sindical (5/06/2007)
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Plataforma Siindical em conferência de imprensa (4/06/2007)
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Sobre o concurso a professores titulares
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Sobre as ilegalidades, inconstitucionalidades e injustiças no regime de acesso á categoria de professor titular
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Concurso para professor titular
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Nota à comunicação social, 23/05/2007
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Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa
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Março de 2007
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Concurso de Professores e educadores
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Aviso nº 5634-A/2007 de 23/03
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Lusa, 15/02/2007
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Comunicado do SN da FENPROF de 17/01/2007
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11 de Setembro de 2006
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As colocações estão a ser realizadas pelas Direcções Regionais
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Colocações do final do dia 31/08/2006
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Reunião FENPROF / DGRHE de 25 de Agosto
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Novos prazos e pouco mais
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18 de Agosto - Afectação (QZPs); Destacamentos; Contratação; Listas ordenadas
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Listas provisórias de ordenação e exclusão de destacamento
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FENPROF não desiste de exigir a eliminação das ilegalidades cometidas
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Posição do SN da FENPROF (29/06/2006)
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Lusa, 29/06/2006
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Aviso nº 7062/2006
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FENPROF: impõe-se a repetição do processo de colocações
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Em 119.259 candidatos, metade não conseguiu colocação
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Concurso 2006/2007 Divulgadas a 2/06/2006
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Lusa, 5/04/2006
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Comunicado de Imprensa da FENPROF de 21/03/2006
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Carta enviada a 13/03/206
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Carta dirigida à Ministra da Educação a pedir suspensão do decreto -lei
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Versão já aprovada em Conselho de Ministros (aguarda promulgação)
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Conferência de Imprensa da FENPROF de 12 de Janeiro de 2006
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Entregue à FENPROF a 10/01/2005
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Comunicado de Imprensa da FENPROF de 6 de Janeiro de 2006
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Comunicado de Imprensa da FENPROF de 28/12/2005
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Entregue à FENPROF dia 4 de Janeiro de 2006
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FENPROF apresentou parecer no ME e aguarda agora a apresentação de um novo projecto de diploma legal
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Solicitação de informações nos termos do disposto no ponto 3 do artº 3º da Lei 23/98, de 26 de Maio
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ME impede professores de concorrer e elimina formas de mobilidade
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Nota à Comunicação Social (9/12/2005). Reunião no ME no dia 12
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Garantida a resolução de várias situações no âmbito da Profissionalização nos termos do Despacho 6365/2005
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Reunião entre a FENPROF e o ME de 11/11/2005
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Concurso de Docentes: Resultados da Auditoria e do Inquérito, exigem-se!
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FENPROF desconvoca a vigília marcada para o dia 27 de Outubro e aguarda atentamente o cumprimento, a partir do início da próxima semana, dos compromissos assumidos pelo Ministério da Educação
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Tomada de posição do Secretariado Nacional da FENPROF em 23/8/2004
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Recortes de imprensa
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Recortes de imprensa
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Lista definitiva de graduação só entre 28 e 30 de Agosto, diz porta-voz do Governo
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Regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
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Decreto-Lei 35/2007 de 15 de Fevereiro
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Delegação do Secretariado Nacional da FENPROF entregou Abaixo Assinado no ME
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Comunicado de Imprensa da FENPROF de 06/03/2006
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FENPROF: falta de clareza do decreto justifica a sua suspensão
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Entregue à FENPROF a 20/1/2006
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Entregue ao ME na reunião de 28 de Dezembro de 2005
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Comunicado de Imprensa da FENPROF de 27/12/2005
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Questões a colocar ao Ministério da Educação
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Comunicado de Imprensa da FENPROF de 21/12/2005
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Comunicado de Imprensa de 20 de Dezembro
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Comunicado de Imprensa de 12 de Dezembro de 2005
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Enviado à FENPROF no dia 5 de Dezembro de 2005
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Problemas pedagógicos de fundo continuam por resolver. Ficaram de fora mais 10 000 professores do que no ano passado
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Lista de colocação de docentes apenas nas vésperas da apresentação ao serviço nas escolas...
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Lusa, 11/08/2005
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06/07/2005
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Carta enviada ao Secretário de Estado sobre motivos de exclusão em 23/05/2005
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Calendário do concurso (datas anunciadas pelo ME)
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Concurso 2005/2006 As listas estão em formato PDF
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Acesso à profissionalização dos docentes com habilitação própria: ME insiste nas injustiças impostas pelo anterior Governo
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Importante vitória da FENPROF garante 1ª prioridade no concurso aos professores cooperantes
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"20 por cento dos docentes entregaram candidaturas com erros" (Lusa, 18/04/2005)
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Esclarecimentos
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Ofício da FENPROF ao Secretário de Estado da Administração Educativa a contestar a alteração das prioridades
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Datas do concurso
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Aviso de Abertura e Regulamento (Decreto Legislativo Regional nº 27/2003 A de 9 de Junho)
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Candidatura electrónica entre 7 de Março e 15 de Abril
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FENPROF exige a divulgação das listas definitivas de graduação Comunicado de Imprensa de 12/01/2005 após reunião com a DGRHE
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09/12/2004
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26 de Novembro de 2004
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E ocupam simbolicamente a DREC
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Comunicado do SN da FENPROF de 09/11/2004
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Síntese das posições assumidas pela FENPROF relativas à revisão do decreto lei dos concursos
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Docentes exigem, com urgência, a sua colocação e disponibilizam-se para nova vigília à porta do ME
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Documento para análise nos plenários do dia 21 de Outubro de 2004
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A divulgação da minuta não invalida a necessidade de acompanhamento pelo respectivo sindicato do processo de recurso
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Primeiros resultados
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Elaborado pelo Dr. Rui Pereira
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Dados recolhidos do site oficial do ME aumentam perplexidade pela dimensão do erro
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Listas de colocações divulgadas a 13 de Outubro estão cheias de erros
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Processo de colocação dos professores contratados Aviso nº 2598-B/2004 (2ª série), de 27 de Fevereiro, ponto XV
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Nota à imprensa de 29 de Setembro de 2004
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Listas de colocações na Madeira
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Aviso nº 7377-A/2004 (2ª série) de 10 de Julho
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Novas Listas de Graduação já disponíveis
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O SN, reunido em Lisboa nos dias 3 e 4 de Junho, debateu os últimos desenvolvimentos relativos ao processo de concursos
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Está em subscrição até 16 de Junho a petição em defesa da qualidade de ensino na Escola Pública, promovida a partir da defesa de mais e melhor estabilidade de emprego.
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Dirigido ao Presidente da República, Presidente da Assembleia da República e Provedor de Justiça
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Entregue ao ME no dia 7 de Maio de 2004
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"A Educação e os professores não merecem uma equipa tão incompetente!"
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Federação solicita reunião com carácter de urgência ao ME
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Uma aposta na instabilidade
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Dec. Lei 35/2003;
Perguntas sobre a nova legislação;
Esquema síntese dos novos concursos;
Informações da DGAE
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Portaria nº 1298/2003 de 19 de Novembro. Texto integral e anexos
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Mecanismo de transição dos quadros distritais de vinculação para os quadros de zona pedagógica
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FENPROF pede intervenção do Provedor de Justiça
ME lança desconfiança sobre órgãos de gestão das escolas
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FENPROF vai entregar "dossier tão completo quanto possível" sobre as ilegalidades e irregularidades dos concursos
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Documentação necessária
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Posição divulgada em conferência de imprensa junto ao ME (16 Outubro)
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A Federação considera que se registam ilegalidades e irregularidades que afectam gravemente os resultados do concurso
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2ª fase do Concurso: irregularidades em série
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Frentes e Sectores
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