A FENPROF vai enviar, hoje, ao MECI um ofício a solicitar a abertura de um processo negocial sobre a organização do próximo ano letivo. Esta exigência assenta na obrigatoriedade legal da tutela de garantir esse direito das organizações sindicais. A recusa de abertura de um processo negocial para a definição do calendário escolar é uma prática negativa recorrente e de duvidosa legitimidade.
A abertura do ano escolar e do ano letivo são momentos cruciais para as escolas, os alunos e todos os profissionais da educação. Requerem planeamento rigoroso e atenção especial, indispensáveis para o bom funcionamento do processo educativo.
Por tudo isto, exigir a negociação da organização do ano letivo não é apenas um imperativo legal. É também uma condição essencial para garantir o respeito pela autonomia das escolas, promover melhores condições de ensino e aprendizagem, e assegurar o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal dos educadores e professores.
A FENPROF tem vindo a constatar, com preocupação, diversas situações que colocam em causa a qualidade da prática pedagógica e o bem-estar das crianças nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico. Nesse sentido, dirigimos à Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) um apelo para a clarificação e intervenção relativamente a dois problemas centrais.
A FENPROF solicitou esclarecimentos sobre as medidas que devem ser implementadas para garantir o cumprimento da legislação e das condições pedagógicas exigidas, mesmo em situações pontuais de ausência de docentes e que esses esclarecimentos sejam remetidos às direções dos agrupamentos de escolas.
Pela defesa de uma educação de qualidade e dos direitos das crianças, exigimos respostas e soluções!
O Programa do Governo, em termos gerais, é um programa centrado na chamada Agenda Reformadora do Estado, com uma clara orientação política para a redução do papel do Estado às funções de soberania. Esta visão compromete a resposta às funções sociais do Estado, entre as quais se encontra a Educação, não deixando antever um futuro favorável para a generalidade da população.
No enquadramento do capítulo da Educação, Ciência e Inovação, além de intenções vagas de melhorias para o setor, é simultaneamente feito um balanço autoelogioso do mandato anterior, assinalando profundas mudanças e soluções reformistas efetuadas, cujas anunciadas virtudes não se vislumbram.
Ciente da realidade, a FENPROF, sem abdicar da luta por uma escola sem exames como horizonte reivindicativo, acompanhará, como sempre, o processo de exames em todas as suas fases e dimensões, especialmente no que respeita às condições de trabalho proporcionadas aos professores envolvidos em tarefas de conceção, supervisão, vigilância, coadjuvação, classificação e organização.
A FENPROF reafirma: é tempo de respeitar quem trabalha nas escolas! É tempo de valorizar a profissão docente com medidas concretas, sendo urgente e inadiável a exigência central da classe: “Valorização, Já!” do Estatuto da Carreira Docente.
Como já era expectável, a maioria das vagas concentrou-se no sul do país, especialmente na Grande Lisboa – com destaque para os distritos de Lisboa e de Setúbal –, onde também se verificou a maior taxa de vinculação de docentes contratados. Foi também nestes distritos que se registaram mais movimentações, transferências de quadros e de grupos de recrutamento. Já nas zonas norte e centro, onde existiam mais vagas negativas, a maioria dos candidatos não conseguiu a colocação pretendida.
Num ano em que o número de alunos sem todos os professores aumentou, apesar do recurso a horas extraordinárias e à contratação de não habilitados, o número de recém-habilitados ficará muito aquém das necessidades e muito abaixo do número de professores que se irão aposentar durante o próximo ano letivo.
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação e de desistências, do Concurso Nacional 2025/2026.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira dia 13 de junho, até às 23:59 horas de sexta-feira dia 20 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).
Cumprindo as decisões do 15.º Congresso, o Secretariado Nacional da FENPROF deslocou-se ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação para solicitar uma primeira reunião com o ministro e entregar os documentos aprovados em Congresso, que irão nortear a ação reivindicativa da FENPROF nos próximos 3 anos.
Comemorações do 10 de Junho em Lagos - Discurso de Lídia Jorge.
A Obra de Eduardo Gageiro ficará na História pelo seu papel ímpar, antes, durante e após a Revolução. No período do fascismo, o seu olhar e a sua câmara denunciaram as duras e violentas condições de vida que o fascismo impôs aos trabalhadores e ao povo, chegando mesmo a ser preso pela PIDE. No dia 25 de Abril de 1974 e nos momentos que se seguiram, testemunhou, de forma singular, a alegria e os principais acontecimentos e rostos da Revolução.
Lembrando a sua criatividade e o seu compromisso, a FENPROF manifesta profundo pesar pelo falecimento de Eduardo Gageiro, fotógrafo de Abril e nome incontornável da Cultura em Portugal, cuja Vida e Obra constituem um importante exemplo e testemunho para o imaginário coletivo do País e em particular para as novas gerações.
Artigo de opinião de Carvalho da Silva, investigador e professor universitário e ex-Secretário-geral da CGTP-IN, publicado no Jornal de Notícias, após a participação no 15.º Congresso Nacional dos Professores, nos dias 16 e 17 de maio no Fórum Lisboa.
Em 2025, o Júri presidido por Paulo Sucena (em representação das entidades promotoras), distinguirá uma obra de ficção, da autoria de um/a professor/a, publicada nos anos de 2023 e 2024. Os interessados em apresentar obras que se enquadrem no âmbito do Regulamento, poderão fazê-lo, nos prazos estabelecidos (20 de junho de 2025), devendo a mesma ser dirigida a FENPROF (Prémio Urbano Tavares Rodrigues), Rua Fialho de Almeida, n.º 3, 1070-128 Lisboa, ou entregue nesta morada ou, ainda, nas moradas dos Sindicatos da FENPROF.
Assista aqui ao resumo dos dois dias do 15.º Congresso Nacional dos Professores.
Entrevista do Secretário-geral Francisco Gonçalves à revista SÁBADO.
