A FENPROF convidou, atempadamente, os partidos para um debate online sobre Educação, a realizar em 29 de abril, pelas 17:30 horas. Apesar de, mais recentemente, ter reiterado o convite, só PCP e BE confirmaram a presença, através do deputado António Filipe e da deputada Joana Mortágua, respetivamente. Também o LIVRE manifestou, entretanto, disponibilidade para participar no debate.
Contudo, face à falta de resposta de outros partidos, designadamente dos que têm assumido responsabilidades políticas na área da Educação, designando os respetivos ministros, o debate não se realizará. Evidentemente que das disponibilidades manifestadas e da falta de resposta que reflete indisponibilidade, também se retiram ilações.
A FENPROF apela aos professores e às professoras para que se juntem às comemorações populares e aos desfiles que se realizarão em 25 de Abril, celebrando, ativamente, a Democracia. Sendo certo que a Democracia é um bem que deverá ser realizado quotidianamente, dar-lhe maior visibilidade na data libertadora assume uma importância maior, num tempo em que aqueles que já exibiram cravos negros neste dia, tentam pôr em causa valores fundamentais do Estado de Direito Democrático.
Importa, mais do que nunca, afirmar o legado de Abril, dar-lhe visibilidade e renovar o compromisso com a Liberdade e a Justiça Social.
A FENPROF, através de documentos explicitamente dirigidos a docentes e investigadores dos setores público e privado, no país e no estrangeiro, lançou importantes alertas para que os professores portugueses não percam a oportunidade de aproveitar o momento do voto para continuar a sua luta.
Conhecidas as propostas dos professores, a inevitável satisfação de algumas das suas reivindicações que ficaram patentes nos programas eleitorais de todos os partidos, há um ano, e as intenções ainda não executadas dos partidos que suportam o atual governo, é importante que todos nos inteiremos das consequências do nosso voto, quando em 18 de maio agirmos ao escolher os deputados que nos irão representar.
Em 18 de maio não vamos eleger um governo, nem votar num primeiro ministro. Em 18 de maio vamos compor a Assembleia da República e daí resultará, ou não, o equilíbrio político de que os portugueses necessitam para formar um governo justo e democrático.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) procedeu a alterações ao projeto de Despacho que define os montantes a abonar no âmbito de apoios, suplementos e compensações devidos aos docentes colocados no ano letivo de 2024/2025, dando, disso, informação à FENPROF. Não tendo sido acolhidas todas as propostas apresentadas pela FENPROF, as alterações feitas ao despacho resultam de proposta que apresentámos.
Confira-as aqui.
Imagem: Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa (EPM-CELP)
A FENPROF considera a morte do Papa Francisco a perda de uma importante voz em prol de causas muito relevantes para a humanidade, como sejam a defesa da Paz ou do ambiente e a denúncia de injustiças de que são vítimas milhões de pessoas, principalmente as mais pobres e desfavorecidas, bem como do desumano tratamento que é dado a quem foge da pobreza extrema e das guerras, procurando melhores condições de vida em terras que lhes são estranhas.
Condenando as guerras, o Papa Francisco desafiou os jovens a serem "artesãos da Paz" e instou professores e pais a "imaginar a Paz" no espaço escolar, lançando "bases de um mundo mais justo e fraterno".
O Eğitim Sem é um sindicato com um histórico de luta pelos direitos dos trabalhadores, pelos direitos humanos, pela paz e pela democracia na Turquia e, por isso, muitos dos seus membros têm sido sujeitos a perseguições, detenções e prisões. Mas este último ataque à sua liderança marca uma escalada significativa e mostra bem a erosão da democracia e dos direitos no país.
Condenando a repressão e a limitação de liberdades e direitos fundamentais, a FENPROF exigiu das autoridades turcas o fim da violação dos direitos sindicais e a retirada de todas as acusações infundadas contra os dirigentes do Eğitim-Sen. Apela ainda aos professores portugueses para que subscrevam a petição LabourStart Petition for Democracy in Türkiye, em apoio aos sindicalistas do sector da educação e à democracia na Turquia.
Na sequência da reunião de 16 de abril e das alterações aos documentos, enviadas pelo MECI em 18 de abril, a FENPROF enviou hoje o seu parecer sobre o projeto de diploma legal que visa alargar a todos os docentes deslocados de Portugal para escolas portuguesas no estrangeiro os apoios à deslocação, instalação e residência e criar um incentivo a quem venha a cumprir um período mínimo de 6 anos naquelas escolas.
Consulte aqui os documentos desta negociação.
Por razões relacionadas com dificuldades no envio dos pré-avisos, a greve ao sobretrabalho não se realizará na semana de 5 a 9 de maio de 2025.
Para conhecimento dos docentes e dos investigadores, a FENPROF divulga os programas eleitorais dos partidos políticos, com representação parlamentar, que se reveem e defendem, no essencial, as regras da sociedade democrática.
Entrevista do Secretário-geral da FENPROF ao Jornal de Notícias e à TSF. «Mário Nogueira vai sair da liderança da Fenprof sem arrependimentos. A valorização da carreira é a próxima batalha».
Entrevista do Secretário-geral da FENPROF ao Público de 13 de abril de 2025:
«Controverso. Duro. Preparado. Os ministros sucediam-se, ele perdurava. O histórico da Fenprof sai de cena ao fim de 18 anos. Ao P2 recorda as maiores guerras. Quem com ele negociou, também».
A FENPROF e os seus sindicatos participaram na Manifestação Nacional promovida pela CGTP-IN em 5 de abril por "Mais salário e melhores pensões".
Veja aqui as imagens e consulte, também, a intervenção do Secretário-geral da CGTP-IN e a resolução aprovada pelos manifestantes.
«Pelo 25.º ano consecutivo são publicados rankings de escolas que darão lugar a um surto de propaganda sobre as “boas” e a apreciações catastróficas sobre as “más”. Dirão que as “boas” são privadas e as “más” públicas. Para credibilizar a catalogação, dir-se-á ter sido considerada a origem socioeconómica dos alunos, apesar de o ministério apenas divulgar a dos que frequentam escolas públicas.»
A opinião de Mário Nogueira, Secretário-geral da FENPROF, sobre os rankings das escolas 2024, publicada na página da Rádio Renascença.
A FENPROF, através de documentos explicitamente dirigidos a docentes e investigadores dos setores público e privado, no país e no estrangeiro, lançou importantes alertas para que os professores portugueses não percam a oportunidade de aproveitar o momento do voto para continuar a sua luta.
