A FENPROF apelou ontem à Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), em carta dirigida à Presidente do seu Conselho Diretivo, Maria Madalena dos Santos Alves, para a necessidade de um prolongamento do prazo do «Concurso de Projetos de IC&DT em Todos os Domínios Científicos 2023», aberto a 22 de dezembro de 2023 e a encerrar a 21 de março de 2024.
Este pedido vem no seguimento das inúmeras manifestações de preocupação e protestos por parte de diversos investigadores e docentes que nos últimos dias chegaram à FENPROF, perante as muitas dificuldades na utilização da nova plataforma para submissão das candidaturas (Balcão dos Fundos).
A FENPROF está, evidentemente, ciente da complexidade que é gerir um concurso de projetos de IC&DT em todos os domínios científicos conjuntamente com os Programas Regionais e o Programa Inovação e Transição Digital - COMPETE 2030. Essa complexidade é bem evidente pela necessidade da FCT em publicar novos avisos referentes a este concurso a 5 de janeiro, a 26 de janeiro e, uma vez mais, a 12 de março, assim como a consecutiva atualização de um documento de perguntas frequentes (FAQ), a última a 15 de março, que já se encontra com 109 perguntas ao longo de 23 páginas.
Porém, tal complexidade tem absoluta e necessariamente de ser acompanhada por apoios, esclarecimentos e prazos adequados. É, de momento, particularmente preocupante que várias instituições tenham solicitado aos seus investigadores os projetos já concluídos, vários dias antes do término do prazo da FCT, para os poderem validar e lacrar como superutilizadores na plataforma Balcão dos Fundos, não conseguindo sequer dar garantias de que todos os projetos enviados com a antecedência solicitada sejam efetivamente lacrados.
A FENPROF acredita que o prolongamento do prazo do supracitado concurso beneficiará, certamente, o Sistema Científico e Tecnológica Nacional e seus intervenientes, maximizando a execução dos programas e a qualidade da investigação desenvolvida no país.
Lisboa, 19 de março de 2024
O Departamento do Ensino Superior e Investigação
