A FENPROF reuniu, no passado dia 5, de novo com o Ministro Mariano Gago que desta vez pretendeu ouvir as nossas opiniões sobre aspectos da revisão das carreiras para além dos que a nova legislação da Administração Pública obriga a alterar.
Tivemos ocasião de apresentar ao Ministro as nossas propostas que em linha gerais visam a redução da precariedade; a promoção baseada no mérito absoluto (sem necessidade de vagas e concursos) e a garantia da idoneidade dos júris.
Igualmente vincámos a nossa firme oposição a que possam ser postas em causa as expectativas criadas aos assistentes de transitarem para a categoria de professor auxiliar após a obtenção do doutoramento.
No que se refere a questões que transitaram da reunião anterior, sobre a progressão nos escalões e sobre a mudança de vínculos, Mariano Gago não esclareceu ainda duas questões essenciais:
- Se a transição de vínculos será realizada ao mesmo tempo que a revisão das carreiras ou se terá que ser feita já para entrar em vigor no próximo dia 1 de Janeiro.
- Se o Ministério vai ou não intervir para assegurar que o direito à progressão nos escalões salariais, com efeitos a partir de 1/1/08, se concretize de modo transparente e equitativo, tendo em conta as especificidades das carreiras e a definição de critérios adequadamente publicitados.
Da parte do Ministro obtivemos o compromisso de melhor analisar as propostas da FENPROF e, depois de ouvir os representantes das instituições (CRUP e CCISP), nos dar uma resposta a estas duas questões, no próximo dia 17.
A FENPROF continuará a fazer pressão para que o direito à progressão salarial seja assegurado e para que a transição de vínculos seja realizada tendo em conta a necessidade de um aumento significativo da estabilidade nas carreiras, em particular no Politécnico.
O Secretariado Nacional
João Cunha Serra
Coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação