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26 out 2017 / 15:08

Leitores das universidades portuguesas exigem medidas urgentes que evitem o despedimento ou o subemprego

Cerca de duas dezenas de leitores das universidades portuguesas concentraram-se esta manhã em frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) para exigirem ao Ministro Manuel Heitor uma solução urgente para a situação de precariedade laboral a que estão a ser sujeitos neste início de ano letivo.

Recorde-se que os leitores das universidades portuguesas vivem uma situação de emprego extremamente preocupante, que poderá  terminar com o seu despedimento por não haver qualquer mecanismo que permita o ingresso nos quadros das instituições em que trabalham, estando, para muitos, a esgotar-se o prazo (para outros, já se esgotou) em que podem manter-se na situação de contratados a termo em tempo integral / dedicação exclusiva. A ausência de medidas que garantissem o seu ingresso nos quadros levou a que muitos já tivessem sido despedidos, por cessação dos seus contratos, e outros tenham sido obrigados a continuar em funções a tempo parcial para se poderem manter na mesma instituição.

Este é um velho problema que se arrasta há anos e que mereceu do MCTES, em abril passado, uma proposta de diploma legal, visando resolvê-lo. Acontece que, daí para cá, nunca o Governo criou condições para que este projeto fosse negociado e dele resultasse o indispensável regime de integração nos quadros de um grupo de docentes que vive uma situação de grande precariedade.

Em todo o país, são cerca de 50 os leitores que se estão a confrontar com estas situações. Trata-se de professores estrangeiros que vêm para Portugal lecionar a sua Língua e Cultura maternas, e que, em muitos casos, contam já com vários anos de serviço na mesma instituição de ensino superior.

Nesta concentração participaram quase metade dos leitores das universidades de Aveiro, Beira Interior (Covilhã), Coimbra e Lisboa que estão em condições de obter um vínculo público que lhes garanta estabilidade profissional. Os leitores aprovaram uma resolução que foi entregue ao Ministro Manuel Heitor, a quem lembraram que a conversão do contrato não comporta qualquer acréscimo financeiro para o Estado.

Os leitores esperam agora que o Ministro cumpra o compromisso assumido de, em 2018, ter esta situação resolvida.

Secretariado Nacional

 


Resolução aprovada pelos leitores



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Contém 1 ficheiro em anexo:

 F_-217_Resolucao_aprovada_na_copncentracao_de_leitores_das_universidades_portuguesas.pdf

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