COMUNICADO
ASSOCIAÇÃO DOS BOLSEIROS DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
APOIA A GREVE GERAL DE 14 DE NOVEMBRO
Face ao agravamento da condição de precariedade dos bolseiros de investigação científica, a Direcção da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) apoia a Greve Geral de dia 14 de Novembro.
O novo Regulamento de Bolsas da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e as recentes alterações ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, mesmo com os posteriores recuos, são contrárias às propostas da ABIC e fazem com que os bolseiros de investigação científica se encontrem hoje numa situação de maior fragilidade, com menos recursos e menos protecção. A diminuição da protecção social, a redução de diversos subsídios ou as restrições adicionaisao regime de dedicação exclusiva vieram somar-se à generalização da utilização abusiva das bolsas, à repetição de atrasos, como na devolução das contribuições para o Seguro Social Voluntário, e, enfim, à degradação geral das condições de quem trabalha com bolsa. Situação ainda mais grave quando se verifica que é todo o ensino superior e o sistema científico e tecnológico nacional que está em causa com a asfixia financeira a que por esta altura se assiste.
A ABIC defende que os bolseiros de investigação devem ser reconhecidos como trabalhadores e ter acesso aos direitos dos demais profissionais, incluindo o direito à greve. No entanto, porque os Governos têm recusado rever o Estatuto do Bolseiro e admitir que muitos bolseiros preenchem postos de trabalho, face à legislação em vigor, os bolseiros não são considerados trabalhadores. Como tal, um bolseiro que faça greve não está protegido pela lei se exercer o direito constitucional que nos deveria abranger. Excepção apenas para os bolseiros que possuam um contrato de trabalho e que, neste caso, estarão abrangidos pelo pré-aviso de greve.
Independentemente de estar abrangido pelo pré-aviso de greve ou não, e precisamente por nos considerarmos trabalhadores, a ABIC apela a que os bolseiros exprimam apoio e solidariedade com os trabalhadores em greve e, consoante as suas possibilidades e recorrendo à sua criatividade, apoiem a Greve Geral segundo as formas que cada bolseiro ou núcleo de bolseiros considere mais adequadas na sua instituição.
Para efeitos de contabilização da participação de bolseiros na Greve, apelamos a que nos enviem informações sobre a adesão e as formas de participação nas diferentes instituições.
ASSOCIAÇÃO DOS BOLSEIROS DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
APOIA A GREVE GERAL DE 14 DE NOVEMBRO
Face ao agravamento da condição de precariedade dos bolseiros de investigação científica, a Direcção da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) apoia a Greve Geral de dia 14 de Novembro.
O novo Regulamento de Bolsas da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e as recentes alterações ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, mesmo com os posteriores recuos, são contrárias às propostas da ABIC e fazem com que os bolseiros de investigação científica se encontrem hoje numa situação de maior fragilidade, com menos recursos e menos protecção. A diminuição da protecção social, a redução de diversos subsídios ou as restrições adicionaisao regime de dedicação exclusiva vieram somar-se à generalização da utilização abusiva das bolsas, à repetição de atrasos, como na devolução das contribuições para o Seguro Social Voluntário, e, enfim, à degradação geral das condições de quem trabalha com bolsa. Situação ainda mais grave quando se verifica que é todo o ensino superior e o sistema científico e tecnológico nacional que está em causa com a asfixia financeira a que por esta altura se assiste.
A ABIC defende que os bolseiros de investigação devem ser reconhecidos como trabalhadores e ter acesso aos direitos dos demais profissionais, incluindo o direito à greve. No entanto, porque os Governos têm recusado rever o Estatuto do Bolseiro e admitir que muitos bolseiros preenchem postos de trabalho, face à legislação em vigor, os bolseiros não são considerados trabalhadores. Como tal, um bolseiro que faça greve não está protegido pela lei se exercer o direito constitucional que nos deveria abranger. Excepção apenas para os bolseiros que possuam um contrato de trabalho e que, neste caso, estarão abrangidos pelo pré-aviso de greve.
Independentemente de estar abrangido pelo pré-aviso de greve ou não, e precisamente por nos considerarmos trabalhadores, a ABIC apela a que os bolseiros exprimam apoio e solidariedade com os trabalhadores em greve e, consoante as suas possibilidades e recorrendo à sua criatividade, apoiem a Greve Geral segundo as formas que cada bolseiro ou núcleo de bolseiros considere mais adequadas na sua instituição.
Para efeitos de contabilização da participação de bolseiros na Greve, apelamos a que nos enviem informações sobre a adesão e as formas de participação nas diferentes instituições.
A Direcção da ABIC