Todos os anos as famílias vivem enormes dificuldades para encontrar uma vaga de creche para crianças com menos de 3 anos. A carta social de 2023 refere que, das 236 933 crianças referenciadas, apenas 130 787 têm vaga em creche, o que equivale a uma taxa de cobertura média nacional de 55%, entre a rede social e a rede privada, sendo que Lisboa, Setúbal e Porto foram os distritos do Continente onde a taxa de cobertura foi menor. [...]
A FENPROF reafirma que a solução para este problema passa pela criação de uma rede pública de creches, com cobertura em todo o território nacional, garantindo vagas a todas as crianças dos 0 aos 3 anos com uma resposta educativa de qualidade que respeite a individualidade e as necessidades específicas de cada criança, designadamente através da previsão em sede do Orçamento do Estado, ao nível do investimento, que permitam que estas respondam, efetivamente, às necessidades das populações.
Governo PSD/CDS pretende introduzir alterações na legislação laboral que, caso se concretizassem, representariam um retrocesso nos direitos, criariam mais condições para a acentuar a exploração, promoveriam maiores desigualdades, precariedade e individualização da relação laboral.
Ler texto de Tiago Oliveira, Secretário-geral da CGTP-IN.
A FENPROF apresentou esta sexta-feira, 25 de julho, em conferência de imprensa, um balanço do ano escolar 2024/2025, com especial enfoque no problema da década na Educação: a falta de professores nas escolas portuguesas, problema para o qual o governo tem perdido tempo para encontrar soluções falhadas.
O Secretário-geral Francisco Gonçalves foi o porta-voz das preocupações da FENPROF, mas também das propostas para encontrar as soluções que considera inadiáveis para atrair jovens para a profissão docente e travar a saída precoce de profissionais do sistema de ensino.
A FENPROF, tal como manifestou na reunião de 21 de julho, não irá emitir, para já, um parecer formal sobre as propostas apresentadas, uma vez que este procedimento apenas se justifica no âmbito de um verdadeiro processo de negociação coletiva que, importa dizer, não está a decorrer.
Ainda assim, a FENPROF enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) a sua posição sobre as propostas de alteração ao Decreto-Lei n.º 51/2024 (medidas excecionais e temporárias para a contratação de pessoal docente e de técnicos especializados) e ao Decreto-Lei n.º 57-A/2024 (concurso externo extraordinário e apoio à deslocação), apresentadas pelo MECI em 21 de julho de 2025.
A FENPROF reuniu esta quinta-feira, dia 24 de julho, com os grupos parlamentares de PSD e PS e entregou ao CDS os documentos aprovados no 15.º Congresso Nacional dos Professores.
Aos deputados do Partido Socialista e do Partido Social Democrata, a FENPROF expressou, ainda, as suas preocupações com o problema da falta de professores, que exige soluções urgentes por parte do governo com vista à valorização da carreira docente, mas também relativamente às questões do Ensino Particular e Cooperativo e do Ensino Superior e Investigação.
Tiago Dias, coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação, revelou, à saída da reunião, que, apesar de se terem verificado alguns avanços positivos na proposta do governo para a revisão do RJIES, a FENPROF manifestou algumas reservas quanto a algumas questões, designadamente a intenção de manter o regime fundacional, mas também relativamente a procedimentos que não permitirão assegurar o respeito pela diversidade e autonomia e a gestão democrática e colegial das instituições.
A propósito do documento Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC), em consulta pública até 1 de agosto de 2025, o ministro da Educação afirmou, à comunicação social, que “temos de ter a certeza de que temos professores preparados para lecionar”.
A FENPROF considera infelizes as declarações de Fernando Alexandre, uma vez que, até hoje, os professores sempre abordaram todas as questões intrínsecas ao ser humano e à sua vida em sociedade, o que é indissociável do próprio ato de educar.
Reportagem da RTP sobre a conferência de imprensa da FENPROF de 25 de julho de 2025.
A FENPROF é uma das organizações promotoras de um projeto internacional de apoio a professores e alunos palestinianos, em Gaza e na Cisjordânia: "Apoio aos Professores Palestinianos. Novas professoras, professores de Gaza e crianças".
Este projeto, cuja primeira fase tem início hoje, pretende reforçar o bem-estar sócio emocional de professores e alunos na aprendizagem presencial e em linha, procurando atenuar o impacto negativo na qualidade da educação do contexto devastador a que estão sujeitos.
O Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves participou esta segunda-feira no programa "Ordem do Dia", do Porto Canal, sobre a revisão da disciplina de Cidadania. O debate contou, ainda, com a participação de Paulo Cardoso, da CONFAP.
A FENPROF participou esta sexta-feira, 11 de julho de 2025, no Ato Público, promovido por CPPC, CGTP-IN, Projeto Ruído e MPPM, por ocasião do Debate e Votação pelo Reconhecimento do Estado da Palestina, na Assembleia da República.
Dirigido ao Diretor de Informação da RTP, a FENPROF emitiu um protesto que entregou, também, na Provedora do Telespetador, pelo facto de, tendo estado envolvida no discurso dos intervenientes no programa “É ou não é”, não ter sido convidada para participar no debate, o que teria sido muito esclarecedor.
