Vale mais a pena agir do que ficar pelas “bocas”
A Nota Informativa da DGAE, que hoje saiu, veio reconhecer como válidos os argumentos da FENPROF: o concurso só se iniciará em 3 de janeiro prolongando-se, assim, até dia 9. Quanto ao erro relativo ao QZP59, ele estará corrigido na plataforma de candidatura.
A FENPROF saúda estes ajustes a que, mais uma vez, não foi alheia a sua intervenção. Confirma-se, mais uma vez, que os professores contam sempre com a sua principal organização sindical para intervir no sentido da resolução dos problemas.
Embora o prazo termine a 5 de janeiro, FENPROF tem tentado e procurará que o mesmo se prolongue para 8
A FENPROF contactou o Ministério da Educação no sentido de o concurso se prolongar até dia 8 de janeiro (segunda-feira) o que, na prática, daria mais 3 dias aos professores, pois incluiria mais um fim de semana.
Da parte do Ministério da Educação parece não haver sensibilidade para o solicitado, embora a FENPROF vá insistir no sentido de o prazo ser alargado em um dia útil, como já aconteceu no passado. Se tal não acontecer o último dia do concurso será, efetivamente, 5 de janeiro, fechando a plataforma às 18:00 horas.
Em plena interrupção letiva, Ministério da Educação lança concurso de transição entre quadros de zona pedagógica
Através do Aviso n.º 25237/202, publicado hoje (28 de dezembro de 2023) em Diário da República, é aberto o concurso de transição entre os atuais 10 quadros de zona pedagógica (QZP) e os futuros 63. Deste concurso são excluídos os docentes que ingressaram nos quadros por via da designada vinculação dinâmica, pois estão obrigados, por decisão ministerial, a candidatarem-se, mais tarde, aos 63 novos QZP. Essa obrigação, recorda-se, foi contestada pela FENPROF, dela discordando.
Ao analisar-se o aviso de abertura do concurso dos novos QZP, verifica-se que o QZP 59 está colocado no QZP 9- Beja, quando deve pertencer ao QZP 10 - Algarve. A Portaria nº 345/2023 está correta, mas o aviso não está. A FENPROF exige a urgente correção deste erro, pois a candidatura ao QZP 59 está comprometida.
FENPROF prepara iniciativas para divulgar propostas e compromissos dos partidos, com olhos postos na negociação e disponibilidade para continuar a luta.
Prestes a entrarmos na fase decisiva da pré-campanha e campanha eleitoral, a FENPROF já prepara as iniciativas relativas à divulgação das propostas dos partidos, as quais também serão oportunidade para estes assumirem compromissos para a próxima Legislatura.
Sabe a FENPROF e sabem os professores que os compromissos pré-eleitorais dos partidos que, por norma, constituem governo, por si só, não garantem políticas e medidas que lhes correspondam, sendo necessário recorrer à luta para lhes avivar a memória e obter resultados… Nas reuniões que se realizarem ficará claro que os professores não irão tolerar que problemas que se arrastam há anos, estando na origem da crescente falta de docentes nas escolas, continuem com solução adiada.
Insistência da FENPROF deu frutos: Ministério do Trabalho marca reunião para 5 de janeiro
Em vésperas de Natal, a FENPROF deslocou-se ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) onde exigiu a resolução do problema criado pela CGA quando suspendeu, sem justificação, o processo de reinscrição dos trabalhadores na CGA.
Tratando-se de um problema que afeta milhares de trabalhadores da Administração Pública, outras organizações sindicais que representam trabalhadores da Administração Pública aos quais tem sido vedada a reinscrição na CGA se juntaram ao protesto, no caso a Federação Nacional de Sindicatos da Função Pública e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local.
Graças a esta insistência, as organizações sindicais conseguiram que fosse agendada uma reunião com o Secretário de Estado da Segurança Social para o dia 5 de janeiro de 2024, às 10 horas.
Nova ação junto ao Ministério do Trabalho, amanhã, 22 de dezembro, às 11:00 horas
Os professores exigem a efetivação do direito à reinscrição na Caixa Geral de Aposentações. Após ter sido recebida em 7 de dezembro e de ter havido um compromisso de nova reunião na semana seguinte, esta com a presença do Secretário de Estado da Segurança Social, a FENPROF não só não recebeu qualquer contacto para o seu agendamento, como não conseguiu voltar a contactar o chefe de gabinete do secretário de estado, apesar das tentativas que foram feitas.
Face à situação presente e porque os professores continuam sem qualquer resposta à exigência de reinscrição na CGA, a FENPROF voltará ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na próxima sexta-feira, dia 22 de dezembro, pelas 11:00 horas. Foi pedida uma reunião à ministra para esse dia, a essa hora.
Apuramento das condições em que os professores do 1.º CEB desenvolvem a sua prática educativa
Os docentes do 1.º CEB participando neste estudo têm a oportunidade de participar na divulgação das condições desgastantes em que exercem a profissão respondendo a um questionário que já está disponível.
Vamos iniciar 2024 a provar, mais uma vez, que não fugimos do tema e exigimos que as condições de exercício da profissão por parte destes docentes têm de ser discutidas e revistas.
Participa com a tua opinião!
FENPROF desloca-se ao Ministério do Trabalho para exigir respostas
Face à suspensão, sem justificação conhecida, da reintegração de docentes na CGA, depois de esta ter sido autorizada, a FENPROF tem solicitado esclarecimentos ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), que, até ao momento, não foram satisfeitos.
Na ausência de qualquer novo contacto, mas, devido também, à premência de resolução deste problema, a FENPROF deslocar-se-á ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na próxima sexta-feira, 22 de dezembro, esperando que uma delegação do seu Secretariado Nacional seja recebida às 11:30 horas e, da reunião, saia a solução para o problema que foi criado aos docentes que não conseguiram reinscrever-se na CGA.
Não custa 300 milhões nem é despesa permanente e não são títulos sensacionalistas que fazem aumentar o custo
A recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias de tempo de serviço que continua a ser roubado aos professores já não custa 300 milhões, ainda que fosse feita de uma só vez.
A FENPROF sabe que, para alguma comunicação social mais sensacionalista, dar título de primeira página a afirmações, ainda que incorretas, que coloquem a opinião pública contra grupos profissionais, designadamente professores, é uma forma de tentar que o negócio prospere. Infelizmente, esse intento parece prevalecer sobre o rigor e a verdade.
Quem sai pisado do PISA
A opinião do Secretário-geral da FENPROF na edição desta terça-feira no jornal Público: «Limitar o papel da escola ao domínio do conhecimento, avaliá-la pelo resultado médio dos seus alunos em exames e interpretá-lo sem o contextualizar… é fraude».
FENPROF na Manifestação Europeia contra as políticas de austeridade
Em protesto contra as políticas de austeridade, a Confederação Europeia de Sindicatos convocou uma grande manifestação de trabalhadores de todos os países europeus para dia 12 de dezembro, em Bruxelas. A FENPROF e os seus sindicatos estiveram presentes, desfilando com dois objetivos: a exigência de valorização da profissão docente e da Escola Pública, e a defesa da Paz.
Veja aqui as imagens e os vídeos.
António Costa mentiu!
António Costa, o ainda Primeiro-ministro, mentiu na entrevista que deu à TVI/CNN quando falou dos professores e das suas organizações sindicais.
Mentiu quando afirmou que os sindicatos não quiseram negociar condições específicas para os docentes em monodocência (educadores de infância e professores do 1.º Ciclo). O Ministério da Educação retirou o assunto da agenda, apesar de os sindicatos pretenderem iniciar o processo negocial.
FENPROF presente na Manifestação Europeia contra as políticas de austeridade
Em protesto contra as políticas de austeridade, a Confederação Europeia de Sindicatos convocou uma grande manifestação de trabalhadores de todos os países europeus para dia 12 de dezembro, pelas 11:00 horas, em Bruxelas. A FENPROF e os seus sindicatos estarão presentes, desfilando com dois objetivos: a exigência de valorização da profissão docente e da Escola Pública; a defesa da Paz.
FENPROF exigiu no Ministério do Trabalho a reinscrição de todos os docentes interessados
Após dois pedidos de reunião ao conselho diretivo da CGA, que não mereceram resposta, a FENPROF decidiu dirigir-se ao ministério de tutela para exigir a reabertura da reinscrição dos docentes interessados.
O chefe de gabinete do secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, que recebeu a delegação da FENPROF, comprometeu-se a marcar uma reunião para a próxima semana, na qual participaria o secretário de Estado, que é quem acompanha este processo no ministério.
» Declarações do Secretário-geral da FENPROF à saída da reunião
Lídia Jorge recebe prémio Urbano Tavares Rodrigues 2023 pelo romance "Misericórdia"
Misericórdia é um dos livros mais premiados da atualidade, o livro que muitos gostariam de escrever, mas só a arte de Lídia Jorge o permitiu. Como professora que continua a ser, Lídia Jorge venceu o Prémio Literário Urbano Tavares Rodrigues.
A entrega do prémio de novela e romance, instituído pela FENPROF em parceria com a SABSEG SEGUROS, realizou-se esta quarta-feira, 6 de dezembro, data do centenário do nascimento de Urbano Tavares Rodrigues.
Face à falta de resposta da CGA e do Ministério do Trabalho, FENPROF desloca-se a este ministério, amanhã, 7 de dezembro, pelas 9:30h
Porque o esclarecimento, para além de devido, é urgente, o Secretariado Nacional da FENPROF iniciará o segundo dia da sua última reunião do ano dirigindo-se às instalações do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sitas na Praça de Londres, onde espera ser recebido pela ministra ou por alguém habilitado a esclarecer o problema e a encontrar uma solução.
Esta será a última tentativa de resolver o problema pela via do diálogo, sendo certo que, se não resultar, iniciativas de outra natureza terão lugar.
Misericórdia
Misericórdia é um dos livros mais premiados da atualidade e um desses prémios é o Urbano Tavares Rodrigues, instituído pela FENPROF, em parceria com a SABSEG SEGUROS.
A atribuição deste prémio vai decorrer em sessão que decorrerá na sede da FENPROF (Auditório do SPGL, na Rua Fialho de Almeida), amanhã, 6 de dezembro, pelas 15:00 horas.
FENPROF entregará no ME, na próxima segunda-feira, propostas sobre apoios a docentes para habitação
Uma delegação da FENPROF deslocar-se-á ao ME para conhecer o projeto de diploma relativo a apoios a docentes deslocados para as regiões do Algarve e de Lisboa e Vale do Tejo, bem como apresentar as opiniões e propostas da FENPROF a esse propósito; apresentar proposta de dispensa de período probatório de todos os docentes que o estão a realizar; conhecer os calendários dos concursos a realizar ainda no ano letivo 2023-2024 e o eventual impacto da criação de núcleos de estágio na captura de horários; pedir esclarecimentos sobre o exercício do direito à greve e a acumulação de créditos sindicais; ainda questões relacionadas com o tempo de serviço dos docentes.
Tribunal da Relação de Lisboa declara ilegais os serviços mínimos que impediram a greve às avaliações dos anos com exames ou provas finais
Depois de declarados ilegais os serviços mínimos impostos, a pedido do ME, para dias de aulas e também para as avaliações finais dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos, foi agora divulgado novo Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que declara ilegais os serviços mínimos impostos à greve às avaliações sumativas finais dos anos com provas finais ou exames (9.º, 11.º e 12.º anos).
Prova-se assim, infelizmente tardiamente, que os responsáveis do Ministério da Educação recorreram a expedientes ilegais e antidemocráticos, acrescente-se, para tentarem inviabilizar a luta dos professores. Apesar de terem conseguido esvaziar uma ou outra greve, não conseguiram pôr em causa uma luta que prossegue.
FENPROF com a CGTP-IN na Assembleia da República rejeita Orçamento do Estado para 2024
A FENPROF participou na concentração da CGTP-IN em dia de votação final global do Orçamento do Estado para 2024 no Parlamento. Lá dentro, a proposta do PSD para a recuperação integral do tempo de serviço dos professores foi rejeitada com os votos contra do grupo parlamentar do PS. Pedro Nuno Santos, candidato à liderança do Partido Socialista, afirmou que votou de acordo com a disciplina de voto a que estava sujeito, mas que considera que este processo não está encerrado.
O Secretário-geral da FENPROF considera que estas são declarações importantes, mas assegura que os professores continuarão a pressionar os partidos e o próximo governo para exigir medidas de valorização da profissão docente e da escola pública.
FENPROF requereu negociações sobre os alegados apoios à habitação para professores
No comunicado da reunião de Conselho de Ministros de 23 de novembro consta que terão sido aprovados apoios para docentes deslocados da área de residência, o que veio a ser corroborado pelo ministro na conferência de imprensa realizada após a reunião.
A FENPROF discorda de quase todos os requisitos divulgados pelo ME, que parecem ter sido desenhados com vista a excluir o maior número possível de professores. Além disso, considera que seria uma grosseira violação das normas de negociação coletiva se este projeto não fosse submetido a processo negocial. Como tal, a FENPROF solicitou, hoje mesmo, ao ME a abertura de um processo negocial, no qual defenderá as suas contrapropostas.
Concurso "50 anos do 25 de Abril, 50 anos de Liberdade"
Decorre até dia 1 de maio de 2024 um Concurso promovido pela FENPROF, integrado nas comemorações dos 50 anos do 25 de Abril.
O objetivo do concurso é premiar as melhores produções alusivas ao 25 de Abril de 1974 nas seguintes vertentes: texto criativo; cartaz; banda desenhada e destina-se a crianças e jovens dos seguintes escalões: Educação pré-escolar; 1.º Ciclo do Ensino Básico; 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico; Ensino Secundário; Ensino Superior.
FENPROF aguarda projeto e processo negocial, mas, pelo que se ouviu, será poucochinho
Evidentemente que qualquer apoio que seja criado será sempre melhor do que nada existir, no entanto, pelo que se consegue, para já, perceber, estamos perante uma medida muito insuficiente que não irá contribuir, por si só, para a efetiva valorização da profissão docente e para suprir a falta de professores que se sente em muitas escolas, com maior incidência em algumas regiões, mas já um pouco por todo o país.
Primeiro teste aos partidos sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores e adequação das quotas de avaliação às novas percentagens para a Administração Pública
Vários grupos parlamentares apresentaram propostas no sentido de o Orçamento do Estado para 2024 contemplar a recuperação de tempo de serviço que o governo tem negado aos professores. Para a FENPROF, 2024 deverá ser o primeiro de 3 momentos de uma recuperação que deverá ser concluída em 2026. Contudo, há abertura para negociar um faseamento diferente, desde que não muito afastado do que se propõe.
A FENPROF é contra as quotas na avaliação e exige a sua eliminação. Sem conceder nessa exigência, a FENPROF entende que, no imediato, elas terão de se adequar aos novos valores que vierem a ser aprovados para o regime geral.