Uma delegação da FENPROF deslocar-se-á ao ME na próxima segunda-feira, 4 de dezembro, às 11:30 horas, com os seguintes objetivos:
- Conhecer o projeto de diploma relativo a apoios a docentes deslocados para as regiões do Algarve e de Lisboa e Vale do Tejo, bem como apresentar as opiniões e propostas da FENPROF a esse propósito;
- Apresentar proposta de dispensa de período probatório de todos os docentes que o estão a realizar, decisão que poderá ser tomada, independentemente da limitação de funções em que o governo se encontre;
- Conhecer os calendários dos concursos a realizar ainda no ano letivo 2023-2024 e o eventual impacto da criação de núcleos de estágio na captura de horários;
- Pedir esclarecimentos sobre o exercício do direito à greve e a acumulação de créditos sindicais;
- Ainda questões relacionadas com o tempo de serviço dos docentes.
Apesar de já não estarem em funções com competências plenas, os responsáveis do ME continuam a ser quem responde e consegue resolver problemas que não careçam de processos negociais, mas apenas de vontade política.
Lisboa, 30 de novembro de 2023
O Secretariado Nacional da FENPROF
