"Esta reunião serviu, ao MEC e ao Governo, para reafirmar que o aumento do horário de trabalho e a mobilidade especial são mesmo para aplicar aos professores". 

As palavras são de Mário Nogueira, em diálogo com os jornalistas à saída da reunião (foto) realizada no passado dia 6, quinta-feira, de tarde, no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa. À noite, em nova reunião, o Ministério entregou a versão final do documento, continuando a ameaçar os professores portugueses com a antecâmara do desemprego - mobilidade ou requalificação profissional, venha o diabo e escolha...  Nessa versão final do projeto de mobilidade especial, o MEC  limitou-se a mudar um “em” e a acrescentar uma linha com a correção de um “erro jurídico”, explicou Mário Nogueira à comunicação social./ JPO

Sindicatos de professores decidem entregar novos pré-avisos de greve e contestam aprovação de proposta de lei pelo governo sem que se esgotassem os prazos negociais 

Reportagem na SIC Notícias com declarações do Secretário Geral da FENPROF

Posição da FENPROF a propósito do despacho sobre organização do ano letivo

Governo aprova mobilidade especial, rescisões e alargamento do horário de trabalho / Lusa

Promessas de Crato? Não, obrigado!

APROVAÇÃO DE PROPOSTA DE LEI PELO GOVERNO DESRESPEITA PROCEDIMENTOS NEGOCIAIS E ABRE NOVA FRENTE DE LUTA

Pré-Avisos de Greve entregues no passado dia 24/05/2013 junto do Primeiro Ministro e do Ministro da Educação e Ciência (foto), assim como de outras entidades.
 

• Pré-Aviso de Greve - 7 de Junho de 2013
• Pré-Aviso de Greve - 11 de Junho de 2013
• Pré-Aviso de Greve - 12 de Junho de 2013
• Pré-Aviso de Greve - 13 de Junho de 2013
• Pré-Aviso de Greve - 14 de Junho de 2013
• Pré-Aviso de Greve - 17 de Junho de 2013

DECLARAÇÃO DO SECRETÁRIO-GERAL DA FENPROF, HOJE, ÀS 16 HORAS, NA SEDE DO SPRC, EM COIMBRA

O Governo pretende, já em setembro, ver-se livre de milhares de professores dos quadros, para, assim, lhes reduzir o salário (de imediato, entre os 33,3% e os 52,9%) e iniciar o caminho que levará ao seu afastamento da profissão docente. Quantos, não se sabe ainda ao certo, mas tudo aponta para um número na ordem dos 10.000, para já!

Por grave violação do direito à negociação e tentativa de imposição de normativos ilegais.

Queixa contra o Ministério da Educação e Ciência por grave violação do direito à negociação estabelecido na Lei n.º 23/98, de 26 de maio

Convocatória

O MEC entregou (20/03/2013) à FENPROF uma proposta de alteração ao âmbito geográfico dos QZP – Quadros de Zona Pedagógica – que, na prática, ao mesmo tempo que os reduz de 23 para 7, aumenta fortemente a dimensão geográfica da maioria. Com este redimensionamento dos quadros, os docentes de QZP que atualmente são obrigados a concorrer a todas as escolas de áreas que distam, em muitos casos, até 40 km, passariam a ser obrigados a candidatar-se a escolas que distam mais de 200 km. Na foto: Anabela Delgado, do Secretariado Nacional da FENPROF, em declarações à comunicação social, junto ao MEC

Declarações de Anabela Delgado (vídeo)

Foram necessários mais de dois meses para o Ministro da Educação e Ciência aceitar reunir com a FENPROF, a organização sindical mais representativa dos docentes e investigadores portugueses!...

Professores em ação! Cronologia de uma luta que não pára! (atualizado a 14/03/2013)

O Conselho de Ministros de 31 de Maio de 2012 aprovou três diplomas, que o Governo considera estruturantes do Sistema Educativo, cuja entrada em vigor está prevista para o próximo ano lectivo: a Revisão da Estrutura Curricular dos Ensinos Básico e Secundário, o novo Estatuto do Aluno e Ética Escolar e a regulamentação do alargamento da Escolaridade Obrigatória até aos 18 anos. 

Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o alargamento da escolaridade obrigatória

Perante atitudes contraditórias das escolas relativamente à entrega do relatório de auto avaliação dos docentes dos quadros ("de carreira", na terminologia do MEC) a FENPROF solicitou e obteve do MEC alguns esclarecimentos.

• Para aceder à nota informativa da DGAE seguir esta ligação

Poucas respostas para muitos problemas!

A FENPROF reuniu (17/01/2012) no MEC com o Secretário de Estado do Ensino Superior e a Secretária de Estado da Ciência para debater a situação do sector e obter respostas para um conjunto largo de problemas que constam do documento entregue pela FENPROF. Na reunião estiveram presentes, pela FENPROF, os coordenadores dos departamentos de Ensino Superior e Investigação dos Sindicatos, o coordenador do departamento do Ensino Superior e Investigação, o Presidente do Conselho Nacional e o Secretário Geral da Federação (foto: delegação sindical).

Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, nº 30, 15/08/2011, a alteração salarial e outras e texto consolidado do Contrato Colectivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo acordado entre a FENPROF e a AEEP. O CCT terá o seu início de vigência cinco dias após a sua publicação no Boletim de Trabalho e Emprego e vigorará por um prazo mínimo de dois anos.As tabelas salariais e as cláusulas de expressão pecuniária terão uma vigência mínima de um ano, serão revistas anualmente, produzindo efeitos a 1 de Setembro. Brevemente todos os sócios do Ensino Particular e Cooperativo dos respectivos Sindicatos da Federação irão receber o Caderno da FENPROF com o texto consolidado do C.C.T. do E.P.C.

O MEC apresentou esta segunda-feira, dia 29, uma nova versão do seu projeto de regime de avaliação do desempenho docente que mereceu, da FENPROF, uma primeira apreciação.A Federação considera que o projeto apresentado pelo MEC apresenta alguma simplificação burocrática relativamente ao modelo em vigor e, sobre o mesmo, apresentou uma primeira posição que será complementada na próxima sexta feira, após a realização da reunião do seu Secretariado Nacional. Um dos aspetos que mais dúvidas levantou junto dos professores foi a forma de operacionalizar a designada “avaliação externa”. Neste domínio, o MEC parece não ter ainda respostas sobre como pretende concretizar esse procedimento remetendo para momento posterior a sua regulamentação.

• Proposta do MEC
• Posição da FENPROF

A FENPROF entregou esta terça-feira, 23 de Agosto, no Ministério da Educação e Ciência, um documento contendo a sua primeira reação face ao projeto de diploma legal apresentado pelo MEC para estabelecer um novo regime de avaliação.Neste documento, a FENPROF questiona o Ministério da Educação sobre diversos aspetos do seu projeto. É um projeto que, para a FENPROF, não rompe com o atual modelo de avaliação, apenas aprova um novo regime que, em alguns aspetos não parece exequível. Contudo, o texto apresentado pelo Ministério deixa inúmeras dúvidas que, antes de qualquer parecer ou contraproposta carecem de esclarecimento. É isso que a FENPROF pretende saber, urgentemente, para, na reunião que se realizará na próxima semana, a discussão a ter lugar já se desenvolva com todos os elementos em cima da mesa.
Do ponto de vista de político, a FENPROF fez saber ao MEC que: 1. Não está disponível, neste momento, para qualquer revisão do ECD, exceto nos aspetos que, eventualmente, venham a resultar das alterações a introduzir no regime de avaliação; 2. Um eventual acordo a propósito da avaliação de desempenho docente deverá ser de caráter geral e incluir matérias sobre: Estabilidade profissional e de emprego, Proteção na doença e Carreira docente, nomeadamente o desbloqueamento das progressões na carreira.

...para discutir e resolver aspectos relacionados com emprego e apoio na doença mas também para resolver ilegalidades que se arrastam no tempo

A FENPROF reunirá com o MEC, no caso com o Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, a 23 e 24 de Agosto, nos dois dias às 10 horas. No primeiro dia, o único ponto da ordem de trabalhos será a avaliação do desempenho docente; no segundo, estarão em cima da mesa a situação dos docentes que, em Setembro, ficarão sem serviço distribuído (contratados e docentes dos quadros) por força da eliminação de horários de trabalho e dos que, reunindo condições para serem destacados por condições específicas, não obtenham colocação; e a abordagem e respostas às situações ilegais relacionadas com a carreira docente, cuja resolução é urgente e que constam de documento que a FENPROF entregou no MEC em 18 de Julho passado.

Situações ilegais de resolução urgente (documento entregue ao Ministro em 18 de Julho de 2011)

Questões relacionadas com emprego (contratação e horários-zero)

Situação de docentes candidatos a DCE que não obtiverem colocação

FENPROF entende que MEC e Governo deverão resolver o problema e não penalizar ainda mais quem já é tão penalizado pela vida!

São 9 – nove – os/as docentes da Região Autónoma dos Açores que se candidataram a Destacamento por Condições Específicas (DCE) – deslocação de escola por motivo de doença ou acompanhamento de familiar dependente – mas viram indeferido o seu pedido. As situações são mais do que justificáveis, por exemplo: casos do foro oncológico a exigir tratamento ininterrupto, acompanhamento de familiares dependentes, como é o caso de professora que acompanha filho tetraplégico internado no Alcoitão, entre outras...

A FENPROF enviou ao MEC esta sexta-feira, 5 de Agosto, os seus princípios gerais para a aprovação de um modelo de avaliação de desempenho docente que seja efectivamente novo.São, como destaca uma nota de imprensa da federação, "princípios essenciais a respeitar na construção de um modelo de avaliação que seja, efectivamente, novo e rompa definitivamente com a matriz que ainda vigora". "Espera-se, dia 12, que o MEC dê a conhecer uma proposta que traduza um corte com o modelo vigente desde 2007. Trata-se de um modelo reconhecidamente negativo a ponto de ter levado, e bem, o maior partido do actual governo a considerá-lo monstruoso e kafkiano", lembra a FENPROF.

• Documento da FENPROF

Calendário negocial alargado para Setembro permitirá o envolvimento dos professores!

Os princípios gerais apresentados (29/07/2011) pelo MEC, sobre o futuro modelo de avaliação dos docentes, são demasiado gerais não permitindo perceber qual o modelo que afinal é defendido pelo actual governo. Dir-se-ia que a reunião de hoje constituiu uma espécie de compasso de espera que permitirá à equipa do MEC, agora, desenhar o modelo que apresentará no dia 12 de Agosto para negociação sindical. Na foto: delegação da FENPROF presente no MEC.

• Proposta do MEC
• Avaliação do Desempenho Docente: Princípios Gerais

A FENPROF reuniu com o MEC (26/07/2011) para debater questões relacionadas com o Ensino Superior e a Ciência. Para a FENPROF, o aumento da escolarização da população, com metas ambiciosas a atingir até 2020, a melhoria da qualidade e das condições de funcionamento das instituições de Ensino Superior e da Ciência e a valorização dos meios humanos são três grandes desafios que se colocam a este sector e aos quais o Governo, através da equipa ministerial há um mês empossada, não pode deixar de responder positivamente.A delegação sindical foi constituída pelo Secretário-Geral,  pelo Coordenador do seu Departamento de Ensino Superior e pelos coordenadores dos departamentos de ensino superior de cada Sindicato que integra a FENPROF.