Organizações sindicais iniciam ronda de reuniões com partidos políticos
ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU iniciaram, esta quinta-feira na Assembleia da República, uma ronda de reuniões com os partidos políticos. Na primeira reunião, as organizações sindicais apresentaram à Coordenadora do BE, Catarina Martins, e à Deputada Joana Mortágua os principais problemas que constam da agenda reivindicativa dos professores, com destaque para as questões da carreira, os concursos, a mobilidade por doença e o direito à greve.
ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU reafirmam que a luta terá de continuar
ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU apresentaram esta manhã, em Coimbra, um plano de lutas, que inclui as greves ao sobretrabalho, à CNLE e ao trabalho extraordinário e, ainda, as greves por distrito a realizar entre 17 de abril e 12 de maio, mas também a grande manifestação e greve nacional em 6/6/23. As organizações sindicais anunciaram também que irão estar presentes nas comemorações do 10 de junho e na abertura das Jornadas Mundiais da Juventude em 1 de agosto.
Greve por distritos durante 18 dias úteis, de 17 de abril a 12 de maio; Pré-avisos de greve começaram a ser apresentados hoje
Em Conferência de Imprensa, as organizações sindicais darão a conhecer o formato desta nova ronda de greves por distrito, bem como outras ações que serão levadas a efeito, devido à indisponibilidade do ME para recuperar o tempo de serviço e tomar outras medidas que os docentes reclamam.
A defesa do direito à greve e à liberdade sindical é causa maior para nós, tanto em Portugal e nas instituições nacionais como nas europeias
No seguimento da reunião realizada, no dia 22 de março, com a Representação da Comissão Europeia, as organizações sindicais de professores ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SPLIU e SIPE, enviaram ontem vários documentos, a pedido deste organismo europeu, para análise e exercício das competências que lhe estão atribuídas.
Organizações sindicais reúnem com a Comissão Europeia
As organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU reuniram esta quarta-feira, 22 de março, com a Representação em Lisboa da Comissão Europeia. O Secretário-geral adjunto da FENPROF Francisco Gonçalves fez um resumo da reunião com a Coordenadora e o Coordenador Adjunto da Representação.
Proposta do ME "não permite recuperar nada"
À saída da reunião, Mário Nogueira lamentou que o ministério da Educação só esteja a prever a realização de uma reunião para a negociação de uma questão tão complexa. Lembrou que, sempre que houve algo a perverter a carreira docente, houve sempre uma solução política seguinte que permitiu corrigi-lo na totalidade, mas, agora, não há uma solução política para esta situação.
Conhecida a proposta do ME para a "correção dos efeitos assimétricos internos à Carreira Docente, decorrentes do período de congelamento", as organizações sindicais afirmam que esta não permite recuperar nada. "Mesmo que possa vir a mitigar algumas assimetrias, há outras que se irão aprofundar", declarou Mário Nogueira.
Organizações sindicais de docentes reúnem dia 22 (15:00 horas) com Representação em Lisboa da Comissão Europeia
Na agenda, as organizações sindicais levarão problemas relacionados com desigualdades que persistem, nomeadamente em relação aos docentes com contrato a termo, mas também entre docentes dos quadros, com ultrapassagens na carreira e nos concursos para colocação de docentes. Na reunião serão ainda colocadas outras questões, prioritariamente a que se refere a restrições ao exercício de atividade sindical, com algumas escolas a imporem serviços mínimos quando se realizam reuniões sindicais, e ao direito à greve.
Dia 17 de março, professores e educadores estarão em greve, convergindo com toda a Administração Pública
Em 18 de março, na manifestação de todos os trabalhadores de Portugal
Os docentes, por maioria de razões, estarão em greve no dia 17, apesar de o Ministério da Educação (ME) ter considerado que o pré-aviso de greve apresentado pela FENPROF deveria ter respeitado prazos que permitissem requerer serviços mínimos, o que se contesta. Aceite o ME ou não o pré-aviso apresentado pela FENPROF, os professores poderão fazer greve, uma vez que o pré-aviso entregue pela Federação dos Sindicatos da Função Pública abrange todos os trabalhadores, incluindo os docentes. Sobre este pré-aviso não foram pedidos serviços mínimos, o que significa que o ME é seletivo no pedido, só o fazendo em relação aos que são apresentados por organizações sindicais representativas, exclusivamente, de docentes.
Pré-avisos de greves ao serviço extraordinário, serviço imposto fora do horário de trabalho, CNLE e último tempo letivo diário
Consulte aqui os pré-avisos das greves às horas extraordinárias, ao sobretrabalho e à CNLE.
ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU formalizam convocatórias das ações e lutas anunciadas; Ministério da Educação falha convocatória de reunião para dia 20
Perante a situação que se está a viver, as organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, dando cumprimento ao plano de luta anunciado e que decorre da consulta feita junto dos professores e dos educadores, apresentaram hoje ao Governo os pré-avisos de greve ao serviço extraordinário, ao serviço atribuído fora do horário de trabalho ou indevidamente incluído na sua componente de trabalho individual (sobretrabalho), à componente não letiva de estabelecimento (todo o serviço do horário de trabalho, a cumprir na escola, para além da componente letiva), e ao último tempo letivo diário de cada docente.
Estas greves iniciar-se-ão no próximo dia 27 de março.
Ação e luta dos professores e dos educadores
APSL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU apresentaram, esta segunda-feira, em Vila Nova de Gaia, o calendário reivindicativo para os próximos meses, em que os professores e educadores vão continuar a exigir que o ministério da Educação aceite calendarizar a negociação das matérias como a recuperação do tempo de serviço que esteve congelado, a eliminação de vagas e quotas para progressão, o regime de mobilidade por doença, a eliminação de burocracia e o respeito pelos horários de trabalho, entre outras.
Para além disso, as nove organizações sindicais divulgaram a declaração final sobre a negociação do regime de concursos e a proposta fundamentada para a recuperação do tempo de serviço que foi enviada para o ministério da Educação, com o intuito de dar início ao processo negocial.
Com ou sem serviços mínimos, a luta continua: 2 e 3 de março GREVE!
Tendo em conta o acórdão emitido pelo colégio arbitral para definição de serviços mínimos para os dias 2 e 3 de março, as organizações sindicais decidiram manter as greves nos dias 2 e 3 de março, no centro-norte e centro-sul do país, respetivamente, com a transferência das manifestações (que também estavam agendadas para 2 e 3) para o dia 4, no Porto e em Lisboa.
FENPROF no debate da Rádio Renascença "O futuro do ensino público"
A Rádio Renascença promoveu esta terça-feira à noite um debate sobre "O futuro do ensino público", que reuniu pais, diretores de escola e sindicatos. à conversa estiram Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Escolas, Mariana Carvalho, presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (CONFAP) e Francisco Gonçalves, Secretário-Geral adjunto da FENPROF.
A FENPROF lamenta que nem todos os convidados tenham participado neste debate profícuo e esclarecedor.
Reunião negocial de 20 de janeiro: conheça as posições da FENPROF
A FENPROF reúne a 20 de janeiro com o Ministério da Educação e apela a todos os professores para que participem no Plenário Sindical em frente ao ME, na Avenida Infante Santo, em Lisboa, a partir das 9:30 horas.
Estas são as posições que a FENPROF já apresentou ao ME neste processo negocial e que continuará a defender nesta reunião:
- Pressupostos defendidos pela FENPROF para a revisão do regime legal de concursos (22 de setembro de 2022);
- Posição quanto às intenções manifestadas pelo ME nos documentos que apresentou nas reuniões realizadas a 22 de setembro e 8 de novembro de 2022 (17 de novembro de 2022);
-
Proposta de protocolo negocial apresentada a 4 de agosto de 2022.
A FENPROF lamenta que não tenha havido acordo para a constituição de uma mesa negocial única para esta ronda de reuniões, tal como foi solicitado pela FENPROF.
A partir de dia 16 (segunda-feira) a luta tornar-se-á ainda mais forte!
Greves distritais com concentrações nas principais praças das capitais de distrito
A Greve decorrerá ao longo de 18 dias úteis, terminando em 8 de fevereiro. No dia 11 de fevereiro, em Lisboa, terá lugar uma grande Manifestação Nacional de Professores e Educadores, em defesa da Profissão de Professor.
Protocolo negocial da FENPROF: o que está em causa
A 4 de agosto de 2022, a FENPROF apresentou ao ministro da Educação uma proposta de protocolo negocial, identificando matérias e calendário negocial a desenvolver ao longo da legislatura.
O ministro da Educação manifestou disponibilidade para a celebração deste protocolo negocial, comprometeu-se a analisar a proposta da FENPROF e a apresentar, também, as matérias que considera essenciais. No entanto, cinco meses passados, o documento não saiu da gaveta da secretária do ministro.
Começou o acampamento da FENPROF em frente ao Ministério da Educação
A inauguração do acampamento promovido pela FENPROF em frente ao Ministério da Educação foi feita pelo Secretário-geral e pelo Secretário-geral adjunto José Feliciano Costa.
Mário Nogueira recordou os motivos que levaram ao agendamento desta inciativa e explicou que esta não foi desmarcada, após a marcação de nova ronda negocial pelo ME para os dias 18 e 20 de janeiro, apelando à concentração de todos os professores no Ministério da Educação no próximo dia 20 de janeiro, a partir das 9:30 horas, hora em que estará a decorrer a terceira reunião negocial sobre a revisão do regime de concursos, para demonstrarem a sua forte rejeição das propostas apresentadas pela tutela.
Acompanhe todas as novidades deste acampamento e siga a reportagem vídeo e fotográfica na página de Facebook da FENPROF.
Coimbra, 11 de janeiro, 8h30: A luta continua nas escolas e na rua!
A partir de hoje, 10 de janeiro, decorre em Lisboa um acampamento junto ao Ministério da Educação, como forma de protesto pela ausência de resposta do Ministério da Educação a um conjunto de questões colocado pela FENPROF.
Enquanto decorre o acampamento, a FENPROF e os seus Sindicatos mantêm um conjunto largo de reuniões nas escolas. Nesse âmbito, o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, dinamizará a reunião do Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, em Coimbra, em 11 de janeiro, quarta-feira, às 8:30 horas, que se iniciará com a concentração dos educadores e professores frente à escola sede.
45 mil assinaturas contra a contratação por diretores ou outras entidades locais entregues no ME
No primeiro dia de aulas do segundo período do ano letivo 2022/23, a FENPROF entregou no Ministério da Educação 45 mil assinaturas de professores e educadores contra a contratação direta por diretores ou outras entidades locais. Cá fora, na avenida Infante Santo, cerca de um milhar de professores e educadores exigiram respeito. Respeito pela carreira. Respeito pelos horários e condições de trabalho. Respeito pelo tempo de serviço prestado. Respeito pelos alunos. Respeito pela Escola Pública.
Veja aqui as imagens da iniciativa e as declarações finais do Secretário-geral da FENPROF.
FENPROF reuniu com mais de quatrocentos quadros sindicais
3 de janeiro, a partir das 11:00 horas – Concentração junto ao ME
Os quadros sindicais manifestaram acordo com a apreciação da FENPROF sobre a atual situação negocial, concordaram com os dois objetivos imediatos definidos para a luta (levar o ME a abandonar as suas intenções para a revisão do regime de concursos e abrir processos negociais sobre outras matérias) e comprometeram-se a esclarecer e mobilizar os professores nas suas escolas para o plano de luta que a FENPROF definiu, na sequência de centenas de reuniões nas escolas com milhares de docentes, algumas das ações em convergência com um leque alargado de outras organizações.
FENPROF reafirma apelo à unidade dos professores na luta pela profissão
A FENPROF aprovou um plano de ações e lutas, algumas em convergência com outras organizações sindicais, do qual se destacam: Concentração junto ao Ministério da Educação em 3 de janeiro; permanência contínua, sob a forma de acampamento, junto ao ME, das 16:00 horas de 10 de janeiro às 16:00 horas de 13, caso até dia 10 o ministro não dê resposta às exigências dos professores; Greve Nacional por distritos, com início em Lisboa a 16 de janeiro, prolongando-se até 8 de fevereiro; Manifestação Nacional em defesa da Profissão de Professor, em 11 de fevereiro. Nesta data serão anunciadas novas ações, caso os responsáveis do ME não alterem as suas posições.
A FENPROF apela aos professores que deem forte expressão à luta, designadamente aderindo à Greve Nacional distrito a distrito, entre 16 de janeiro e 8 de fevereiro, e à Manifestação Nacional de 11 de fevereiro.
FENPROF converge com outras organizações a partir de 16 de janeiro e, até dia 13, promove ações específicas
A luta dos professores e dos educadores terá de endurecer em janeiro, caso se mantenha o silêncio do Ministério da Educação em relação a dois aspetos essenciais: i) o recuo nas intenções que manifestou em relação ao regime de concursos e que, a concretizarem-se, teriam consequências gravíssimas; ii) a abertura de negociações para a celebração de um Protocolo Negocial conforme a proposta entregue no ME em 8 de agosto.
O Secretário-geral da FENPROF apela à unidade e à participação de todos/as os/as professores/as e educadores/as.
ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU saúdam todos os professores que têm lutado e reafirmam o prosseguimento da luta
- Ações específicas de 3 a 13 de janeiro, a divulgar por cada organização;
- Greve por distritos de 16 de janeiro a 8 de fevereiro;
- Grande Manifestação Nacional dos Professores e Educadores em 11 de fevereiro.
Vigília em Lisboa: Organizações sindicais anunciam novas formas de luta para janeiro
O Secretário-geral da FENPROF encerrou esta quinta-feira em Lisboa o ciclo de vigílias que se realizaram ao longo da semana em 19 localidades de todo o país e anunciou as formas de luta decididas pelas oito organizações sindicais para janeiro.