Após o Plenário Nacional de 4 de outubro, as greves de 2 e 18 de novembro e tantas outras ações desenvolvidas pelos professores, o tempo é de prosseguir a luta e é necessário que nenhum professor fique de fora.
A luta dos professores e dos educadores terá de endurecer em janeiro, caso se mantenha o silêncio do Ministério da Educação em relação a dois aspetos essenciais: i) o recuo nas intenções que manifestou em relação ao regime de concursos e que, a concretizarem-se, teriam consequências gravíssimas; ii) a abertura de negociações para a celebração de um Protocolo Negocial que preveja a resolução dos problemas de carreira (contagem integral do tempo de serviço, eliminação das vagas e quotas e revisão do regime de avaliação do desempenho), precariedade (com a realização de concursos extraordinários de vinculação), envelhecimento (com a aprovação de um regime específico de aposentação), sobretrabalho (com a eliminação dos abusos e ilegalidades nos horários de trabalho), mobilidade por doença, entre outros que constam da proposta entregue no ME.
Nesse sentido, a FENPROF, em convergência com outras sete organizações sindicais de docentes, avançará com um conjunto de ações e lutas conjuntas a partir de 16 de janeiro; até dia 13, de acordo com o que decidiram as oito organizações, desenvolverá ações específicas, suspendendo-as a partir desse dia, para se envolver nas que resultam da unidade entre os sindicatos de professores.
Reiterando o apelo conjunto das oito organizações, a FENPROF considera que seria muito relevante que, a partir de 16 de janeiro, todas as organizações sindicais de docentes convergissem, por um lado não se pondo de fora da luta, por outro suspendendo as específicas. Já em relação às muitas iniciativas e ações que, nas escolas, de forma autónoma, os professores têm vindo a desenvolver, a FENPROF considera que elas são importantes e que nenhuma é demais, constituindo o conjunto um ótimo contributo para a luta geral.
Face ao que antes se expõe, a FENPROF divulga as seguintes ações e lutas:
- Recolher o maior número possível de assinaturas no abaixo-assinado conjunto das organizações, o qual identifica os aspetos negativos das intenções do ME para o regime de concursos;
- Apelar aos professores e educadores que aprovem posições nas reuniões que se estão a realizar nas escolas, apelo que se estende às escolas cuja paragem para avaliação será mais tarde, dada a organização semestral das atividades;
- Realizar um Plenário Nacional de dirigentes, delegados e ativistas em 29 de dezembro, pelas 15:00 horas, com vista a preparar a luta que recomeçará em 3 de janeiro;
- Retomar a Greve ao Sobretrabalho e a Greve às Horas Extraordinárias, em 3 de janeiro, mantendo-as até final do ano letivo, caso o ministério não resolva os problemas que levaram à sua convocação;
- Convocar uma Concentração/Plenário Nacional de Professores junto ao ME, em 3 de janeiro, a partir das 11:00 horas, para entrega de 23 000 assinaturas em abaixo-assinado da FENPROF que rejeita a colocação por diretores ou outras entidades locais, juntando-se às 20 000 já entregues ao ministro; este abaixo-assinado é um dos maiores de sempre, tendo sido subscrito, no total, por cerca de 43 000 professores e educadores;
- Dar ao Ministério da Educação o prazo de 10 de janeiro (uma semana após o reinício das aulas) para quebrar o silêncio e comprometer-se com as organizações sindicais em abandonar as suas intenções para o regime de concursos e em calendarizar processos negociais para solucionar os problemas identificados na proposta de Protocolo Negocial;
- Acampar junto ao Ministério da Educação, caso o ministro não responda até ao prazo estabelecido, entre 10 e 13 de janeiro, aguardando no local as respostas que não cheguem até ao prazo estabelecido;
- Avançar com Greve Nacional, distrito a distrito, iniciando-se em Lisboa, terminando no Porto e percorrendo o país por ordem alfabética, entre 16 de janeiro e 8 de fevereiro; janeiro: 16 - Lisboa; 17 - Aveiro; 18 - Beja; 19 - Braga; 20 - Bragança; 23 - Castelo Branco; 24 - Coimbra; 25 - Évora; 26 - Faro; 27 - Guarda; 30 - Leiria; 31 – Portalegre; fevereiro: 1 - Santarém; 2 - Setúbal; 3 - Viana do Castelo; 6 - Vila Real; 7 Viseu; 8 - Porto;
- Realizar uma Manifestação Nacional de Professores e Educadores em 11 de fevereiro, antecipando a já anunciada, na qual serão divulgadas as ações e formas de luta seguintes, aprovadas na sequência das reuniões sindicais que se realizarão nas escolas;
- Promover um Dia D para, em todas as escolas e agrupamentos do país, debater o projeto do ME para os concursos, a falta de respostas em relação a outras matérias e a continuação da luta, ficando, por enquanto, a data dependente da existência daquele projeto, mas sendo fixada sem o mesmo, caso tarde a marcação de reunião com o ministro sobre este assunto;
- Convocar uma Concentração/Manifestação de professores e educadores para o dia em que for marcada a próxima reunião com o Ministério da Educação, em protesto contra as suas propostas para os concursos ou, em relação a outros aspetos, a ausência de soluções para os problemas.
Lisboa, 22 de dezembro de 2022
O Secretariado Nacional da FENPROF