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nota informativa da Comissão Executiva do SPE/FENPROF
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Ensino Português no Estrangeiro
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A FENPROF alertou para o que o Governo se preparava para fazer e que ontem em Espanha, na França e na Suíça aconteceu: 49 professores do EPE foram informados que, até 31 de dezembro, deveriam fazer as malas e apresentar-se nas suas escolas de origem, em Portugal, no primeiro dia útil de janeiro. Caso sejam contratados, os docentes ficarão no desemprego.
Entrevista com o Secretário Geral do SPE/FENPROF
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65 cursos da rede serão suprimidos
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Cerca de meia centena de professores que actualmente ensinam Português no estrangeiro já não voltarão às suas aulas em Janeiro próximo: 33 ficarão no desemprego e outros 16 regressarão às escolas de origem em Portugal. São contas feitas por Carlos Pato, do Sindicato de Professores no Estrangeiro (SPE/FENPROF), depois de ontem ter sido publicado, em Diário da República, o despacho de reorganização da rede de ensino de Português no exterior, que suprime cerca de 65 cursos. A informação foi divulgada pelo "Público" (30/11/2011), numa peça da jornalista Clara Viana.
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AG do SPE alerta as comunidades portuguesas
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A Direção do Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE/FENPROF), reunida no Luxemburgo (foto), tendo em observância as notícias surgidas nos órgãos de comunicação social sobre os cortes a operar no subsistema de ensino, consubstanciados numa política de redução e extinção de horários, num aumento substancial de supressão de postos de trabalho que leva a uma escalada sem precedentes na precariedade laboral, denuncia a intenção governamental, que tem vindo a ser veiculada junto das comunidades imigradas, apontando para o encerramento dos cursos nos diferentes países.
Debate profundamente ligado às realidades: breve apontamento de reportagem / JPO
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Três perguntas ao Secretário Geral do SPE/FENPROF
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"Procuramos motivar e incentivar os professores e as comunidades, como forma de alerta, para o ataque sem precedentes de que o Ensino Português no Estrangeiro está a ser alvo por parte deste governo", sublinha Carlos Pato em breve entrevista concedida à página electrónica do SPE/FENPROF, nas vésperas da Assembleia Geral (AG) do Sindicato, a realizar no Luxemburgo. "É necessário que os professores a trabalhar no EPE tomem consciência do violento ataque desferido contra os seus postos de trabalho, com reflexo imediato na privação dos alunos, filhos dos portugueses imigrados, dos cursos de LCP. Essa será a principal finalidade da AG", que pretende ser "um debate aberto" que permita encontrar "propostas de combate às medidas redutoras que se anunciam", realça o dirigente sindical noutra passagem. / JPO
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Reunião com o Secretário de Estado das Comunidades
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Para além de começar por “suprimir professores”, será que a “solução final” será o extermínio puro e duro do EPE?
Em reunião efetuada no passado dia 21 de outubro de 2011, no MNE, o SPE/FENPROF colocou, entre outras, estas questões ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas: efeitos dos cortes no orçamento do Instituto Camões com reflexos na rede do Ensino Português no Estrangeiro; medidas a tomar pela tutela, a curto prazo; resolução do problema com as licenças sem vencimento dos professores a trabalhar no EPE, fora da rede; problemas com os salários dos professores a trabalhar fora da zona euro; certificação dos cursos de Língua e Cultura Portuguesas. O SECP informou que após ter sido detetado um deficit de cerca de 3 milhões de euros no Instituto Camões, tal obrigou a um corte inicial de 20%, bem como a anulação do procedimento concursal iniciado em abril, o que levou à supressão de cerca de 60 horários previstos em despacho. Mais informou que para a execução orçamental para 2012, medidas adicionais iriam ser tomadas, sendo de prever a cessação de comissões de serviço em número ainda não determinado que, conforme se pôde inferir do discurso utilizado, produzirão efeitos ainda no decorrer do presente ano letivo. / C. P.
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Lusa, 21/10/2011
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O Governo está a realizar o "maior ataque" contra o Ensino do Português no Estrangeiro (EPE) com a proposta de implementação de medidas que irão promover o encerramento de cursos e despedimento de professores, disse o secretário-geral do Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE). Carlos Pato (foto) falou à Agência Lusa após a reunião que manteve com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, em Lisboa. "Sinceramente, estamos na presença do maior ataque alguma vez feito contra o Ensino do Português no Estrangeiro (EPE), isto em termos de despedimento de professores, do encerramento de cursos e da privação dos alunos dos cursos de língua e cultura portuguesas", referiu.
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CGTP-In alerta
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A situação salarial dos trabalhadores consulares, professores e outros funcionários do Estado português na Suíça tem-se vindo a agravar há vários meses. Os governos portugueses, particularmente o último e o atual, não têm estado a honrar, como é sua obrigação, os meios de sustentabilidade destes funcionários, que se encontram numa precária situação financeira provocada pela diferenciação cambial, resultante da desvalorização do euro, que já provocou a perda de cerca de 1/3 dos salários, para além do aumento de vários impostos sobre os seus salários.
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Documento entregue no MEC
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Dois dias de trabalhos
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O auditório da OGBL, central sindical luxemburguesa, acolheu nos dias 12 e 13 de novembro a Assembleia Geral (AG) do Sindicato dos Professores no Estrangeiro, SPE/FENPROF. A realização deste encontro de profissionais da educação (foto), para além das discussões específicas da orgânica e do funcionamento do sindicato, permitiu aquilatar das vivências do EPE, nos diferentes países onde está implementado.Na abertura dos trabalhos, Carlos Pato sublinhou que "não pactuamos com despedimentos" e que "não podem ser feitos cortes cegos no EPE". A AG do SPE/FENPROF foi presidida pelo dirigente José Luis Coelho. Participaram docentes de vários países europeus, nomeadamente de Espanha, Bélgica, Luxemburgo e Alemanha.
- Vídeo (declarações do SG do SPE, Carlos Pato)
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Este ano que decorre tem-nos reservado desagradáveis surpresas e, para culminar, a última medida adotada: a cessação do procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento de pessoal docente para o EPE, através de um despacho da senhora Presidente do Instituto Camões e homologado pelo senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros, que vem confirmar a agonia em que se encontra este subsistema de ensino. Ou seja, num ano perderam-se cem horários o que representa um quinto dos existentes em 2010! O SPE/FENPROF solicitou à senhora Presidente do Instituto Camões uma reunião, com caráter de urgência no sentido de tentar obter uma resposta que procure minimizar os efeitos das medidas recentemente tomadas e que resultam num prejuízo incalculável para o normal funcionamento deste subsistema de ensino.Não podemos ficar mais tempo calados. Temos de reagir e pensamos que é chegado o momento de denunciar todos os problemas, pelos quais estamos a passar. / Carlos Pato, SG do SPE/FENROF
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