A FENPROF e o Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE) reuniram esta quinta-feira, dia 2 de junho, com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP) no quadro da retoma do relacionamento institucional.
Foi uma reunião que se pautou pelo diálogo aberto, invocando os resultados obtidos em negociações realizadas em quadros políticos diversificados, onde foram encontradas soluções para os problemas que afetavam e que de certo modo ainda afetam, com outras nuances, o Ensino Português no Estrangeiro e os professores que nele exercem funções.
Na reunião, foi entregue ao SECP um memorando dos contributos e propostas da FENPROF para a resolução, revisão e implementação de normas, regulamentos e regimes de aplicação de alterações de modo a resolver ou mitigar significativamente os principais problemas que, profissional e socialmente, afetam os docentes no Ensino Português no Estrangeiro (EPE).
O SPE elencou os problemas que, prioritariamente, preocupam os docentes no EPE e que urge resolver:
- discussão, revisão e decisão de alteração e harmonização das tabelas contidas no Despacho n.º4943/2018, de 18 de maio;
- revisão do Regime Jurídico do EPE;
- concursos para lugares de quadro em Portugal e a situação de oposição dos docentes do EPE nestes procedimentos concursais.
A posição do SECP foi de acolhimento dos documentos elencados entregues e que aguardavam por uma atitude e negociação, há cerca de dois anos, sem quaisquer desenvolvimentos visíveis.
O caminho está aberto e a disponibilidade e abertura ao diálogo por parte da FENPROF e do SPE são totais. Assim a tutela se manifeste também disponível para resolver os assuntos que tem em mãos.
O Secretariado Nacional da FENPROF
