Para o SPE/ FENPROF e para as reivindicações que assumimos como basilares para solucionar problemas que afetam todos os professores do Ensino do Português no Estrangeiro, o ano de 2023 foi um ano de encontros e desencontros! De encontros no que concerne a questões do foro técnico, diretamente tratadas com o Camões, IP, agora de caras novas e de desencontros, após um início (tardio) mas promissor no que a questões políticas esperávamos ver negociadas! Na legislatura interrompida tivemos duas reuniões, uma das quais “arrancada a ferros” mas, como entrámos assim saímos, com uma mão cheia de... nada!
Sem dúvida que o SPE/FENPROF esperava uma posição mais proativa do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas bem como do Camões, I.P. tendente à alteração do RIA atendendo aos argumentos e evidências por nós apresentados e que prenunciavam a necessidade de uma urgente remodelação e atualização do Regulamento Interno de Avaliação, considerando que tendo sido constatado que a versão atual, em vigor desde 2018, não está ajustada à realidade do EPE, para além de subverter o princípio de equidade e transparência do processo avaliativo.
Sobre esta reformulação do RIA o SPE/FENPROF pugna por uma aceleração do processo de revisão e legalização, para que não haja desencontros sobre esta matéria tão importante para todos os docentes do EPE!
Outros encontros que tiveram destaque positivo para reivindicações já antigas do SPE/FENPROF foi a solução encontrada entre o Camões, I.P. e a DGAE sobre os concursos para o EPE de passarem a ser realizados na plataforma SIGRHE e ainda a confirmação de que será extinta a “famigerada” prova de conhecimentos no concurso geral para o EPE.
Importante foi ainda, embora titubeante, a informação de que estavam quase resolvidas as discrepâncias verificadas entre a contagem de tempo de serviço fornecida pelo Camões, I.P e a da Segurança Social.
Além de uma ligeira “afinação” no mecanismo de correção cambial, por aqui se ficou o esforço, o empenho e dedicação do ex - SECP dedicados ao EPE. Muita parra e pouca uva!
Entende, pois, o Sindicato dos Professores no Estrangeiro que a questões importantes como, a revisão das tabelas salariais no EPE, a revisão do Regime Jurídico para a qual o SPE e a FENPROF entregaram propostas concretas em outubro de 2020 e que contemplavam aspetos tão importantes como a luta contra a precariedade gritante no EPE, a estabilidade laboral e a permissão do acesso aos procedimentos concursais em igualdade com os colegas a trabalhar nas escolas portuguesas no estrangeiro ou na cooperação e porque não dizê-lo, no continente, a atribuição de um subsídio de instalação para os professores que são colocados em países com um elevadíssimo custo de vida, nada disso foi feito.
De referir a “digitalização do EPE” com fundos do PRR que serviu para gastar dez milhões de euros, mas cuja valia será alvo de análise nos próximos tempos. Veremos.
Podemos concluir que a demissão do governo foi um novo retrocesso para as poucas soluções em vias de concretização e que tão necessárias eram para resolver alguns dos muitos problemas que os docentes no EPE enfrentam!
Foi o desencontro final de 2023 e não esperemos nada de mais até março de 2024! E depois se verá... mais do mesmo, preconizamos!
Que 2024 seja um ano de encontros!
