Em 18 de março, na manifestação de todos os trabalhadores de Portugal

Os docentes, por maioria de razões, estarão em greve no dia 17, apesar de o Ministério da Educação (ME) ter considerado que o pré-aviso de greve apresentado pela FENPROF deveria ter respeitado prazos que permitissem requerer serviços mínimos, o que se contesta. Aceite o ME ou não o pré-aviso apresentado pela FENPROF, os professores poderão fazer greve, uma vez que o pré-aviso entregue pela Federação dos Sindicatos da Função Pública abrange todos os trabalhadores, incluindo os docentes. Sobre este pré-aviso não foram pedidos serviços mínimos, o que significa que o ME é seletivo no pedido, só o fazendo em relação aos que são apresentados por organizações sindicais representativas, exclusivamente, de docentes.

Perante a situação que se está a viver, as organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, dando cumprimento ao plano de luta anunciado e que decorre da consulta feita junto dos professores e dos educadores, apresentaram hoje ao Governo os pré-avisos de greve ao serviço extraordinário, ao serviço atribuído fora do horário de trabalho ou indevidamente incluído na sua componente de trabalho individual (sobretrabalho), à componente não letiva de estabelecimento (todo o serviço do horário de trabalho, a cumprir na escola, para além da componente letiva), e ao último tempo letivo diário de cada docente. 

Estas greves iniciar-se-ão no próximo dia 27 de março. 

APSL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU apresentaram, esta segunda-feira, em Vila Nova de Gaia, o calendário reivindicativo para os próximos meses, em que os professores e educadores vão continuar a exigir que o ministério da Educação aceite calendarizar a negociação das matérias como a recuperação do tempo de serviço que esteve congelado, a eliminação de vagas e quotas para progressão, o regime de mobilidade por doença, a eliminação de burocracia e o respeito pelos horários de trabalho, entre outras.

Para além disso, as nove organizações sindicais divulgaram a declaração final sobre a negociação do regime de concursos e a proposta fundamentada para a recuperação do tempo de serviço que foi enviada para o ministério da Educação, com o intuito de dar início ao processo negocial.

Não é o ministro que determina quando e quais as lutas que os professores desenvolvem, mas os próprios e as suas organizações sindicais, pelo que é inaceitável (e inqualificável) esta ou qualquer outra condição para que se realizem reuniões e tenham lugar processos negociais. Não se conformando com este tipo de condição, os professores continuarão a lutar, tendo as 9 organizações sindicais de docentes já divulgado, no final da reunião de dia 9, no ME, as ações que serão levadas por diante e cuja calendarização será divulgada a 13 de março, em conferência de imprensa, em Vila Nova de Gaia.

Pré-aviso de Greve Nacional de Professores e Educadores das zero às 24 horas do dia 17 de março de 2023, em convergência com os demais trabalhadores da Administração Pública

As organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU reuniram esta terça-feira para articularem posições com vista à reunião de negociação suplementar, apreciarem as respostas dos docentes ao inquérito promovido no âmbito dos Dias 4D e decidirem o plano que dará continuidade à luta, caso o Ministério da Educação continue a não dar as respostas que os professores exigem.

Exigiram, ainda, que o ME tome medidas que eliminem abusos cometidos nas escolas devido aos serviços mínimos que estão a ser decretados. Veja aqui todos os vídeos da conferência de imprensa e conheça os resultados da consulta aos professores.

Antes da reunião de negociação suplementar do processo de revisão do regime de concursos (a 9 de março), as organizações sindicais de docentes irão reunir para articularem posições, apreciarem as respostas dos docentes ao inquérito promovido no âmbito dos Dias 4D e decidirem o plano que dará continuidade à luta, caso do Ministério da Educação continue a não dar as respostas que os professores exigem. 

40 mil professores e educadores em Lisboa; 45 mil no Porto! Milhares de professores e educadores saíram este sábado às ruas de Lisboa e do Porto para dizerem ao governo que não vão desistir de lutar pelas suas justas reivindicações. 

Veja aqui as reportagens fotográficas e os vídeos das intervenções.

Lisboa, Setúbal, Leiria, Castelo Branco, Santarém, Portalegre, Évora, Beja e Faro foram os distritos em que as aulas que tiveram lugar foram quase todas à custa dos trabalhos forçados a que, a pedido do ME, um colégio arbitral impôs de forma que a FENPROF considera ilegal. 

O levantamento feito pelo ministério continua a ignorar os docentes em serviços mínimos, tratando-os como não estando em greve. Em relação à aplicação dos serviços mínimos, houve de tudo.

Ao segundo dia, são os professores e educadores da região Sul do país a darem mais uma demonstração de força e determinação na sua luta, limitando-se a cumprir os serviços mínimos para depois aderir em massa à greve convocada para os ditritos de Castelo Branco, Leiria, Portalegre, Santarém, Lisboa, Setúbal, Évora, Beja e Faro.

Mais uma vez, os professores e educadores em greve concentraram-se à porta das escolas para exigirem #respeito e reafirmar "Não paramos!".

Amanhã, a greve será a sul e, no sábado, a luta dos professores voltará às ruas em Lisboa e Porto.

Salvo raras exceções, só os “trabalhos forçados” impostos por um Acórdão que se considera ilegal, daí o recurso para o Tribunal da Relação, permitem que haja aulas nas escolas. A greve de amanhã, 3 de março, deverá manter os elevadíssimos níveis de adesão verificados neste primeiro dia, com o ME a tentar disfarçá-los com o “trabalho forçado” a que sujeitou os docentes. A FENPROF apela a todos os professores e educadores que, como hoje, protestem à porta das suas escolas durante um período do dia e contestem se lhes for imposto “trabalho forçado” de forma ilegal.

Hoje é dia de greve para os distritos mais a Norte do país, incluindo Viana do Castelo, Braga, Bragança, Vila Real, Porto, Aveiro, Viseu, Coimbra e Guarda. 

Apesar dos serviços mínimos decretados e que o Secretário-geral da FENPROF classificou de "serviços forçados", a adesão está a ser enorme, com os professores e educadores a não cumprirem nem mais um minuto de trabalho além dos impostos pela decisão do colégio arbitral.

Face à posição do ME/Governo, os professores não irão parar de lutar. Lutas que irão de protestos quando os governantes se deslocarem pelo país e não o fizerem em segredo até, para já, às greves de 2 e 3 de março, respetivamente de Coimbra para norte e de Leiria para sul, bem como às Manifestações que juntarão no dia 4, no Porto, os docentes que farão greve a 2 e em Lisboa os que farão greve a 3.

Em cada um dos dias de greve, os professores juntar-se-ão à porta das suas escolas, em protesto, durante determinado período. Os dirigentes da FENPROF e dos seus Sindicatos nas diversas regiões acompanharão os protestos em cada distrito, estando disponíveis para prestar declarações à comunicação social, no dia 2 de março, nos locais e horários que aqui se indicam.

Não deixes que te imponham serviços que violam o acórdão do colégio arbitral.

Sem prejuízo da contestação que será feita nos tribunais, há serviços mínimos decretados. Não pondo em causa o seu cumprimento, há que acautelar e combater os abusos e ilegalidades que, por conta de serviços mínimos, estão a ser cometidos por várias direções. É nesse sentido que vão estes esclarecimentos que se irão completando à medida que forem colocadas outras dúvidas. 

Em entrevista, o Secretário-geral explica a situação e dá indicações de como os sindicatos serão resistentes, contando com uma força inexcedível que é a dos professores. Debate, mobilização, luta e serviços mínimos, bem como aquelas que serão as preocupações da FENPROF são o "tempero" de 16 minutos dirigidos aos professores.

Consulte aqui os pré-avisos de greve para os dias 2 e 3 de março de 2023.

Última hora: embora em Conferência de Imprensa, realizada no intervalo da reunião entre as 9 organizações, as manifestações no Porto e em Lisboa tivessem sido anunciadas para 4 e 11 de março, respetivamente, face à gravidade da situação que se está a viver na Educação e aos problemas que afetam os professores (que o governo teima em arrastar), foi decidido realizar ambas as manifestações no dia 4, sábado, antecipando a de Lisboa. A partir deste dia as formas de luta serão as que os professores decidirem no âmbito da consulta que se está a realizar em todo o país.

Acórdão emitido pelo colégio arbitral

Tendo em conta o acórdão emitido pelo colégio arbitral para definição de serviços mínimos para os dias 2 e 3 de março, as organizações sindicais decidiram manter as greves nos dias 2 e 3 de março, no centro-norte e centro-sul do país, respetivamente, com a transferência das manifestações (que também estavam agendadas para 2 e 3) para o dia 4, no Porto e em Lisboa.

Assista aqui à conferência de imprensa.

Tendo em conta o acórdão emitido pelo colégio arbitral (clique para ler) para definição de serviços mínimos para os dias 2 e 3 de março, convoca-se uma conferência de imprensa para as 19:00 horas na sede do SPRC/FENPROF, em Coimbra, na qual será feita uma declaração sobre esta decisão e sobre as ações a desencadear.

A 8 de março de 2022, a FENPROF lançou o desafio às crianças e jovens de todos os níveis de educação e ensino para a criação de Bandas Desenhadas que contem a história do 8 de março até à sua consagração como Dia Internacional da Mulher. A resposta foi surpreendente com a receção de 172 trabalhos, provenientes de escolas de todo o país e dos mais diversos níveis de escolaridade. 

Conheça aqui os trabalhos que o júri está a apreciar. Os resultados serão conhecidos a 8 de março de 2023.

A partir deste Manifesto Vida Justa, os subscritores convocaram uma Manifestação em que se reclama Justiça e igualdade para acabar com a crise. Será em Lisboa, no dia 25 de fevereiro. A FENPROF, por se rever no Manifesto e nos objetivos da Manifestação convocada, apela à participação dos docentes e dos investigadores. A exigência de uma vida justa deve contar com a solidariedade e a mobilização de todos/as nós.

De 13 a 17 de fevereiro, os professores e educadores de escolas de todo o país estão de luto e em luta, promovendo concentrações e protestos, designadamente nos dois dias de reuniões de negociação no Ministério da Educação: 15 e 17 de fevereiro.

Face à ausência de respostas do Ministério da Educação às justas reivindicações dos docentes e tendo também em conta a insuficiência das propostas para o futuro regime legal de concursos, a luta dos professores vai continuar.

Lisboa, 11 de fevereiro de 2023

Foi histórica a Manifestação que, em 11 de fevereiro de 2023, juntou 150.000 manifestantes em defesa da profissão de professor/educador. A sua dimensão levou a que o desfile durasse mais de quatro horas e que as intervenções, apesar de retardadas cerca de hora e meia, não pudessem ser ouvidas por todos.