Há aspetos fundamentais da vida das pessoas, enquanto trabalhadores e enquanto cidadãos, que não podem ser ignorados. A 3.ª Conferência Nacional dos Professores Aposentados, organizada pela FENPROF, aprovou um conjunto de medidas que, a serem consagradas, constituiriam importantes avanços para a vida de cada um de nós.

Eis alguns que interessa agora recolocar.

De Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF

A FENPROF faz 40 anos. Dia 5 de maio assinalará o seu 40.º aniversário com uma Conferência Internacional que se realizará no mesmo local que viu, em 30 de abril de 1983, nascer esta grande federação de sindicatos de professores, educadores e investigadores: o Auditório Principal da Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa.

O 25 de ABRIL era a concretização do velho sonho da criação de sindicatos livres de professores. A experiência dos GEPDES revelou-se fundamental para a criação e organização do Movimento Sindical Docente.

Chamamos a particular atenção dos colegas que se aposentaram durante o ano de 2022 para o facto de as suas pensões terem sido calculadas com base em valores errados, uma vez que o Governo não publicou, como era seu dever, a Portaria que determina o coeficiente de revalorização das remunerações anuais, base para o cálculo das pensões, só o tendo feito em 09/01/2023 com a Portaria n.º24-C /2023.

Chamamos a particular atenção dos colegas que se aposentaram durante o ano de 2022 para o facto de as suas pensões terem sido calculadas com base em valores errados, dado que o Governo não publicou atempadamente a Portaria que determina o coeficiente de revalorização das remunerações anuais, base para o cálculo das pensões, só o tendo feito em 09/01/2023.

A FENPROF realizou, no passado dia 29 de novembro, a 3.ª Conferência de Docentes Aposentados, com o lema “Um Envelhecimento e uma Aposentação Dignos com Direito aos Direitos”.

Mais de 120 delegados de todo o país, debateram a atual situação da aposentação e dos aposentados e o seu futuro, analisaram as causas e responsáveis pela degradação a que as pensões e reformas têm sido sujeitas e aprovaram ações a propor aos órgãos da FENPROF para que sejam adotadas e desenvolvidas, tendo sido aprovado o Caderno Reivindicativo dos Docentes Aposentados.

Na reunião do passado dia 8 de novembro, a Comissão Coordenadora debateu e aprovou as propostas de Resolução, Relatório de Atividades – Período 2018/2022 e Regulamento de Funcionamento a apresentar ao Secretariado para serem discutidas na 3.ª Conferência de Docentes Aposentados da FENPROF.

Para o Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF, as medidas anunciadas para a reposição do poder de compra dos pensionistas não são mais do que um embuste, demonstrando a intenção do Governo em dar continuidade à aplicação de políticas de empobrecimento. 

Foi com profundo pesar que tivemos conhecimento do falecimento de Augusto Lourido, ocorrido a 05 de agosto de 2022.

Avançar por um Portugal desenvolvido, de progresso e justiça social. Não ao retrocesso!

A luta dos trabalhadores foi e é determinante para concretizar avanços laborais, sociais e políticos. Foi com a luta que, em 2015, se tornou possível derrotar e afastar o governo PSD/CDS, e alterar a correlação de forças na Assembleia da República.

De acordo com o INE, os preços subiram 2,8% entre Dezembro de 2020 e Dezembro de 2021, acelerando face aos meses anteriores. O aumento foi especialmente acentuado nos produtos energéticos (mais 11,2%) e nos produtos alimentares não transformados (mais 3,2%).

O Relatório Mundial das Migrações 2022 da Organização Internacional das Migrações (OIM) estima que existam atualmente 281 milhões de migrantes internacionais, o que corresponde a 3,6% da população global.

A CGTP-IN rejeita o Projeto de Decreto-Lei que procede à aprovação do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e subscreve os Pareceres emitidos pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) e pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM).

Neste estudo, o Dr. Eugénio Rosa analisa o aumento de receitas de imposto verificado no período de 2011 a 2022, utilizando dados oficiais dos Relatórios dos Orçamentos do Estado desse período. Mostra-nos também que, contrariamente ao que o governo tem procurado fazer passar junto de a opinião publica, os portugueses terão de pagar mais impostos em 2022, sendo a subida, em percentagem, cerca de 4 vezes superior ao aumento.

Os reformados, aposentados e idosos afirmam que chegou o tempo de retomar a vida social, cultural e de lazer, abandonando o confinamento a que foram remetidos pela força das circunstâncias. 

Folheto Jornada de luta dos Reformados - 22 de outubro de 2021

A CGTP-IN na reta final das comemorações do 50º aniversário, realizou um grande Encontro Sindical na Aula Magna de Lisboa, no dia 7 de Outubro de 2021. Um Encontro Sindical que abriu portas à cultura e proporcionou momentos de beleza e intensidade emocional aos sindicalistas presentes.

A falta de professores é um problema já conhecido de anos anteriores, para o qual a FENPROF tem vindo a chamar a atenção dos governantes, mas em relação ao qual nada foi feito pelo governo. Problema que se agrava com o envelhecimento dos professores e com a fuga dos jovens à profissão docente.

A este propósito, têm sido vários os alertas deixados pela FENPROF desde o início do ano letivo.

A FENPROF reforçou junto do ME a sua posição quando, agora, apresentou os seus contributos para a reflexão em curso sobre a Formação Inicial de Professores de que vos damos a conhecer as partes relevantes relativamente a esta questão.

Neste estudo o Dr. Eugénio Rosa analisa alguns aspetos do sistema fiscal português e mostra, utilizando dados divulgados pelo próprio governo e artigos da Constituição da Republica e do Código do IRS, que ele assenta fundamentalmente em impostos indiretos, o que contribui para agravar a injustiça fiscal.

Foi inaugurada, este Sábado, a Exposição de Artes Plásticas da CGTP-IN.

A CGTP-IN celebra o seu cinquentenário, cinco décadas de vida que comemora com um conjunto de eventos, nomeadamente, uma exposição de artes plásticas, que estará patente de 3 a 25 de Julho, na Sala do Risco, no Pateo da Galé, em Lisboa (entrada pela Rua do Arsenal).

A exposição acolhe mais de 60 obras de artistas, cuja participação muito nos honram.

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No Conselho Geral e de Supervisão, representantes do Governo, da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), da Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRE) e da FESAP/UGT, viabilizaram o aumento dos encargos dos beneficiários. Esta decisão, com a participação de organizações que se dizem defensoras dos trabalhadores e pensionistas, é inadmissível, dada a saúde financeira da ADSE que é suportada pela contribuição dos trabalhadores e aposentados. 

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Para a CGTP-IN deveriam ser prolongadas quer a proibição de suspensão do fornecimento de serviços essenciais, quer a suspensão da produção de efeitos dos atos relativos aos contratos de arrendamento, bem como, entre outras medidas, deveriam ser estendidas no tempo as condições de atribuição do subsídio de doença em caso de doença COVID.

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“Como já expliquei em estudos anteriores, é-me impossível responder individualmente a cada trabalhador sobre a sua pensão. O que faço, e só isso posso fazer, pois apenas disponho do meu descanso de fim semana, a que retiro um dia para fazer estes estudos semanais, é selecionar dessas perguntas, as mais frequentes, e responder assim, até porque as respostas poderão ser úteis a mais trabalhadores.”

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