Negociação
NEGOCIAÇÃO

Não admitimos a destruição da profissão!

26 de novembro, 2022

O Secretário-geral antecipa a reunião de 29 de novembro e anuncia aquela que será a postura da FENPROF. Disponível para negociar, mas irredutível na defesa dos professores e educadores.

Negociação

FENPROF reunirá com ME no dia 29. Entretanto, plenários e reuniões com elevada participação debatem propostas e preparam a luta

24 de novembro, 2022

Conforme havia sido anunciado, a FENPROF foi convocada pelo ME para uma reunião, que se realizará no próximo dia 29 de novembro, pelas 15:00 horas, mas que é marginal ao processo negocial sobre concursos de professores. 

Entretanto, os sindicatos da FENPROF estão a promover 30 plenários e cerca de duas centenas de reuniões de escolas em que já participaram alguns milhares de docentes. Após a ronda de plenários e reuniões que está a realizar, a FENPROF voltará a reunir com as organizações com quem convergiu na greve de 2 de novembro, mantendo-se disponível para encontrar momentos de convergência.

REVISÃO DO REGIME DE CONCURSOS

Confiança do Primeiro-Ministro num acordo sobre o regime de concursos soa a falso, face às intenções manifestadas pelos responsáveis do ME

20 de novembro, 2022

O Primeiro-Ministro afirmou, ontem, estar confiante num acordo com os sindicatos, com vista a acabar com os professores de casa às costas. Não se nega ser desejável um acordo em torno desse objetivo, no entanto, tendo em conta as intenções já manifestadas pelos responsáveis do ME para rever o regime de concursos, bem como a posição da generalidade das organizações sindicais com quem reuniu na semana que terminou, a FENPROF não tem a confiança que o Primeiro-Ministro afirma ter.

Revisão do Regime Legal de Concursos

Posição quanto às intenções manifestadas pelo ME nos documentos que apresentou nas reuniões realizadas a 22 de setembro e 8 de novembro de 2022

17 de novembro, 2022

A FENPROF enviou ao Ministério da Educação a Posição quanto às intenções manifestadas pelo ME nos documentos que apresentou nas reuniões realizadas a 22 de setembro e 8 de novembro de 2022 sobre a revisão do regime legal de concursos.

Conferência de Imprensa

FENPROF reunida para decidir a ação e a luta

10 de novembro, 2022

O Secretariado Nacional da FENPROF está reunido esta quinta e sexta-feira para discutir as recentes discriminações de que a carreira docente tem estado a ser alvo, relativamente a outras carreiras da Administração Pública, e decidir as medidas a tomar. Amanhã, 11 de novembro, pelas 12 horas, será feita uma declaração à Comunicação Social dando conta das conclusões desta reunião.

Negociação

Reunião FENPROF e ME para revisão do regime legal de concursos

08 de novembro, 2022

A FENPROF reuniu esta terça-feira com o ministério da Educação para prosseguir a negociação da revisão do regime legal de concursos. Se a FENPROF já tinha entrado na reunião com algumas apreensões, saiu ainda mais preocupada.

8 de novembro, reunião no ME sobre concursos

FENPROF reafirma rejeição de recrutamento pelos diretores

07 de novembro, 2022

A FENPROF reúne amanhã, 8 de novembro a partir das 15:30 horas, com o Ministério da Educação para, tudo indica, iniciar o processo de revisão do regime de concursos. A dúvida quanto ao teor da reunião deve-se ao facto de, até este momento, não ter sido enviado qualquer projeto para a negociação o que, por si só, limitará a discussão que amanhã terá lugar. FENPROF reafirma a sua rejeição por qualquer modalidade de recrutamento pelos diretores.

 

2 de novembro - Greve Nacional

Declarações de Mário Nogueira ao início da manhã

02 de novembro, 2022

Falando aos órgãos de comunicação social, em Coimbra, às primeiras horas da manhã, Mário Nogueira deixava claro que chegou a altura de o governo e o ministro da Educação se deixarem de palavras e passarem aos atos. É imprescindível que haja disponibilidade para negociar as condições de exercício da profissão e de carreira dos docentes, de modo a estancar a ferida aberta da falta de professores e do desgaste profissional dos que se encontram no ativo.

CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO DOS ENSINOS PARTICULAR E COOPERATIVO, ARTÍSTICO ESPECIALIZADO E PROFISSIONAL

FENPROF e CNEF assinaram, hoje, a ata final de negociação com Acordo para um novo CCT, com efeitos a 1 de setembro de 2022

26 de outubro, 2022

O novo CCT para o Ensino Particular e Cooperativo (EPC), Ensino Artístico Especializado (EAE) e Ensino Profissional (EP) celebrado entre a FENPROF e a CNEF será publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, mas é já divulgado na página da FENPROF e será enviado aos sócios dos respetivos sindicatos abrangidos pelo CCT.

Técnicos superiores têm aumento extra de 104 euros

Não à discriminação! Exigimos aumento igual e manter paridade com a carreira técnica superior

24 de outubro, 2022

A comunicação social divulgou no sábado que o governo iria assinar um acordo com duas frentes sindicais (STE/UGT e FESAP/UGT) com aumento extra de 104 euros para técnicos superiores. Irão os professores ser discriminados? Não terão este aumento extra de 104 euros? Isso seria inaceitável! Aumentam as razões para, em 2 de novembro, fazermos uma grande greve.

Amanhã, 7 de outubro, pelas 16 horas

FENPROF entrega no ME Moção aprovada no Plenário Nacional de 4 de outubro

06 de outubro, 2022

No final do Plenário Nacional do passado dia 4, os cerca de um milhar de participantes aprovaram, por unanimidade, uma Moção que será amanhã entregue no Ministério da Educação, tendo a FENPROF, para o efeito, solicitado uma audiência ao ministro.

Reunião com ME sobre regime de recrutamento e concursos

FENPROF reiterou que revisão deverá servir para melhorar e não para retomar o que já houve e correu mal

23 de setembro, 2022

Tópico principal: a graduação profissional em concurso nacional não é um critério perfeito, mas é, de todos, o menos imperfeito!

Em 22 de setembro, a FENPROF reuniu com o Ministério da Educação para iniciar um processo negocial de revisão do diploma legal de concursos e colocações de professores. ME e a FENPROF apresentaram os seus pressupostos para a revisão deste diploma fundamental para a vida dos professores e o funcionamento da Escola Pública, ficando, desde logo, clara a profunda divergência em relação às intenções do governo de passar para as escolas a contratação direta e a vinculação de docentes.

Negociação da revisão do regime de concursos

FENPROF reafirma rejeição da contratação e vinculação direta de docentes pelas escolas

22 de setembro, 2022

Na primeira reunião negocial, a FENPROF apresentou ao Ministério da Educação os seus pressupostos para a negociação da revisão do regime de concursos, registando, com preocupação, a divergência com o ME num ponto fundamental: a FENPROF rejeita liminarmente a contratação direta e a vinculação dos professores pelas escolas, defende o primado da graduação profissional como único critério para a seleção de professores e que a contratação de docentes deve ser feita através de um concurso nacional.

Pressupostos defendidos pela FENPROF para a revisão do regime legal de concursos

Reunião negocial a 22 de setembro

Revisão da legislação sobre os Concursos de Docentes deve ter um interesse real e ser de efetiva participação e negociação

20 de setembro, 2022

A FENPROF reúne quinta-feira, dia 22 de setembro, às 16 horas, com o Ministério da Educação para negociar alterações/revisão do regime legal de concursos.

Abertura ano letivo 2022/2023

Entrevista ao Secretário-Geral da FENPROF

14 de setembro, 2022

A propósito de recentes declarações do ministro da Educação à comunicação social, Mário Nogueira afirma que “é preciso que os governantes deixem de falar para a opinião pública e passem a olhar para as reais necessidades das escolas” e reitera que “é tempo de ser tempo dos professores”. Reafirma a disponibilidade da FENPROF para se sentar à mesa das negociações, mas sem condicionamentos, quer no que respeita aos assuntos a negociar, quer em relação à luta dos professores.

Leia aqui a entrevista ao Secretário-geral da FENPROF na abertura do ano letivo 2022/2023.

Negociação

FENPROF quer compromisso em protocolo negocial

05 de setembro, 2022

Respondendo aos órgãos de comunicação social, o secretário-geral estabelece limites temporais para que o governo responda a este instrumento importante de garantia da existência de negociação coletiva, num quadro em que a lei parece já não ser suficiente.

NEGOCIAÇÃO

Em 26 de agosto, na reunião realizada sobre habilitações próprias a FENPROF colocou, ainda, outras questões ao Ministro da Educação

27 de agosto, 2022

A reunião realizada no Ministério da Educação em 26 de agosto, com a presença do Ministro, foi oportunidade para a FENPROF colocar algumas questões, para além das relacionadas com o regime de habilitações próprias. Dos esclarecimentos pedidos e respostas do ministro, a FENPROF dá conhecimento aos professores e educadores

Negociação: Qualificações

FENPROF rejeitou redução e defendeu valorização da profissão docente, fator de atratividade dos jovens

26 de agosto, 2022

Na reunião, a FENPROF reiterou a sua oposição a toda e qualquer redução das exigências habilitacionais que vigoram, concluindo que: "este regime deverá ter aplicação, apenas em 2022-2023, pelo que não deverá haver a tentação, por parte do governo, de o prolongar no tempo com eventuais renovações do prazo de validade.

Consulte o Parecer da FENPROF

Negociação

Processo negocial de atualização das habilitações próprias arranca em 26 de agosto

19 de agosto, 2022

Na sequência do ofício que a FENPROF enviou ao Ministro da Educação, foi convocada uma reunião negocial sobre o projeto de despacho que irá atualizar as habilitações próprias para a docência. Em princípio, o projeto conhecer-se-á no próximo dia 22, dando tempo para a sua apreciação e elaboração de parecer, pois a reunião terá lugar no dia 26, sexta-feira, pelas 14:30 horas.

Negociação

Reunião com o ministro da Educação. Algumas expetativas, muitas preocupações.

08 de agosto, 2022

A FENPROF reuniu no passado dia 4 de agosto de 2022, com o ministro da Educação tendo como objetivo central firmar em setembro próximo um protocolo negocial, identificando matérias e calendário negocial a desenvolver ao longo da legislatura. Considerando que o problema da falta de professores exige que sejam tomadas medidas urgentes, a FENPROF apresentou ao ministro da Educação 10 pontos fulcrais para conferir atratividade à profissão docente.

Negociação

FENPROF propõe ao Ministério da Educação protocolo negocial com vista à valorização da profissão docente

04 de agosto, 2022

A reunião de 4 de agosto, que se realizou a pedido da FENPROF, teve como objetivo central a apresentação ao ME de uma proposta para a celebração de um protocolo negocial, em setembro, que aponte para o desenvolvimento de processos específicos de negociação e sua calendarização. Alguns deles deverão ter já reflexo no Orçamento do Estado para 2023.

Ver VÍDEO com as declarações de Francisco Gonçalves

Ver VÍDEO com as declarações de José Feliciano Costa

Negociação

FENPROF reúne no dia 4 de agosto, pelas 14:00 horas, com equipa do Ministério da Educação a quem proporá a celebração de protocolo negocial no sentido da valorização da profissão docente

02 de agosto, 2022

Esta reunião, que se realiza a pedido da FENPROF, só peca por tardia e servirá para que seja proposta ao ME a celebração de um protocolo negocial, em setembro, que aponte para o desenvolvimento de processos específicos de negociação e sua calendarização. Alguns deles deverão ter já reflexo no Orçamento do Estado para 2023.

Acesso aos 5.º e 7.º escalões

FENPROF questiona ME sobre atraso na publicação do despacho das vagas para acesso aos 5.º e 7.º escalões

18 de julho, 2022

A FENPROF questionou esta segunda-feira o Ministério da Educação sobre os motivos do atraso na publicação do despacho que define as regras relativas ao preenchimento das vagas para progressão ao 5.º e 7.º escalões da carreira e apresentou a sua proposta: que o número de vagas a fixar para progressão aos 5.º e 7.ºescalões corresponda ao de docentes que, em 31 de dezembro de 2021, já preenchem os demais requisitos para progredir

Lisboa, 15 de julho de 2022

Professores e educadores, em Plenário Nacional, exigem diálogo consequente, negociação coletiva e soluções para os problemas

15 de julho, 2022

Centenas de professores reunidos esta sexta-feira em Plenário exigiram do Ministério da Educação o fim do bloqueio negocial e um diálogo consequente para resolver os problemas da profissão docente, como explicou aos jornalistas o Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira.