11.º CONGRESSO NACIONAL DOS PROFESSORES
SESSÃO DE ABERTURA
Exm.ª Senhora Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Dr.ª Simonetta Luz Afonso
Exm.º Senhor Reitor da Universidade de Lisboa, Professor Antónia Nóvoa
Camarada e Amigo Presidente do Conselho Nacional da FENPROF, João Cunha Serra
Senhoras Convidadas e Convidados
Senhoras e Senhores Jornalistas
Amigas e Amigos Delegadas e Delegados ao 11.º Congresso Nacional dos Professores
Ainda de Abril nos chega o cheiro dos cravos vermelhos e, de Maio, pelo que assistimos há dois dias, a força de muito povo, e eis que o nosso 11.º Congresso se inicia com muitos desafios pela frente, qual deles o mais difícil, porque difícil e complexa, e eu acrescentaria, perigosa é a situação que se vive no mundo, na Europa e neste país à beira do precipício plantado. Os efeitos da crise e da espiral recessiva em curso são os que todos nós conhecemos porque os sentimos diariamente na pele. São gravíssimas as implicações do que está a acontecer na vida das pessoas, de cada pessoa, e também extremamente preocupantes para a organização económica, social e política da nação portuguesa.
Neste contexto, a Educação tem sido, no quadro do ataque às funções sociais do Estado, dos alvos preferenciais das políticas neoliberais em execução e de práticas que já levaram o Primeiro-ministro a afirmar ser um dos setores da vida pública que tem menor proteção constitucional, logo onde se tornaria mais simples cortar e aligeirar a presença do Estado. Poderia esta consideração de Passos Coelho decorrer de uma deficiente interpretação ou escassa leitura da Constituição da República Portuguesa, mas não é assim. Estamos perante um desejo que resulta de uma opção política, que, contudo, esbarra nos artigos 74.º e 75.º da, para Passos Coelho, inoportuna Constituição.
Com a Educação no centro dos ataques da governação, professores, educadores e investigadores tornaram-se vítimas principais destas políticas que são – e à medida que o tempo passa percebemos ainda melhor – políticas de terra queimada. O que poderá surgir das cinzas todos sabemos que nunca será grande coisa, pois nunca é a democracia que aproveita os tempos de desesperança e desconstrução em que muitos valores tombam, perdidos na escuridão das trevas. Cumpre-nos, por isso, não deixar apagar a luz da esperança que deverá continuar a encontrar energia nos ideais de um Abril que se libertou de amarras para devolver futuro aos portugueses. Vivemos hoje esse futuro que, feito presente, defrauda o que o passado nos quis dar. Porém, este presente em que nós somos protagonistas, vai a tempo de se redimir se for capaz, se formos capazes, de dar outro rosto ao futuro. Um rosto diferente porque melhor e porque efetivamente democrático.
Colegas,
O mundo não está para brincadeiras e, de uma forma geral, não se recomenda. Valem alguns focos de esperança que se vão acendendo ou mantendo acesos em boa parte da América Latina. Daí chega-nos uma lição: com solidariedade e cooperação entre os povos é possível fazer frente às potências capitalistas, são possíveis alternativas, ou seja, outro mundo é mesmo possível!
Na Europa os poderosos não desistem de tentar esmagar os mais frágeis e não olham nem desperdiçam meios para fazerem aumentar a exploração; não se revelam sensíveis pelas trágicas consequências sociais da sua ingerência em diversos países, daí forçarem cada vez mais o violento choque de empobrecimento a que sujeitam milhões de pessoas, roubando-lhes a vida, pois esta é muito mais do que apenas sobreviver em cada dia que passa.
A receita de austeridade imposta por UE, BCE e FMI confirma-se tragicamente violenta, mas nem por isso há sinais de abrandamento. A troika não pára, procurando sorver até à última gota da nossa seiva. Nesse sentido, encontra neste país, por enquanto, terreno fértil para o fazer, pois conta com o apoio de ervas daninhas que estão a destruir Portugal. Neste assalto que nos é movido, a troika não se contenta apenas em apoderar-se da riqueza nacional pois, como Merkel lembrava há dias, quer também apoderar-se da nossa soberania, pondo em causa o próprio regime democrático que nasceu com Abril. Portugal, como Espanha, Grécia, Itália, Chipre ou Irlanda, já para não falar de muitos outros que se encontram à beira da rutura, incluindo no lado leste da Europa, sufocam às mãos de interesses que evidenciam ganância, violência e insensibilidade, confirmando que os mercados, esses seres sem rosto nem alma dominados por especuladores e agiotas, não conhecem limites, nem reconhecem dramas humanos.
A reação da Europa, porém, tarda. Portugal, Espanha, Grécia ou Chipre estão nas mãos de quem é ainda mais troikista do que a troika, pois as políticas que lhes são impostas assumem, para si, o papel de bússola que orienta um percurso que é desejado; a Itália oscila entre a ingovernabilidade e a governação precária; da França chega-nos alguma desilusão sobretudo para os que encontraram ali o renascer de alguma esperança; a Islândia deixa-nos a pensar que o crime, afinal, pode compensar. Neste contexto, também no plano internacional e, em particular europeu, é necessário que o movimento sindical se articule para promover ação convergente.
Seja como for, apesar dos violentos ataques a que estamos sujeitos, apesar da inadmissível ingerência externa na nossa vida, dos cortes e recortes que se sucedem, das leis que revogam outras leis mais positivas ou de medidas que não respeitam qualquer lei, não podemos nem vamos perder a confiança no futuro, porque isso significaria perdermos a confiança em nós mesmos e na nossa capacidade de mudarmos o rumo desta história. A História de Portugal ensina-nos que os portugueses sempre souberam, ao longo dos tempos, expulsar invasores e, simultaneamente, livrar-se de traidores. Não seriam os portugueses de agora que iriam manchar a memória dos seus antepassados.
A política que o governo PSD/CDS leva por diante é verdadeiramente escandalosa porque desrespeita Portugal e os portugueses. Uma política que, diga-se em abono da verdade, tem a corresponsabilidade do Presidente da República que assume ser presidente de apenas alguns, corporizando o velho sonho da direita: um governo, uma maioria e um Presidente só seus! Eles aí estão, unidos, a arrasar Portugal. E já agora, porque não é pormenor, não desvalorizemos a mesquinhez deste presidente que vai ao ponto de esquecer notáveis portugueses como José Saramago. Não se preocupe o Presidente que a sombra de Saramago apenas concorre com a de outros portugueses de dimensão superior, semelhante à do nosso Nobel e nunca à de Cavaco Silva.
Voltando à política do governo, se já seria criminoso cortar na Educação e no conjunto das funções sociais do Estado mais 4000 milhões de euros, que dizer de um corte que, afinal, deverá atingir os 4700 milhões a que, a pretexto da declaração de inconstitucionalidade de diversos aspetos do OE para 2013, acrescerá um corte de 1300 milhões, totalizando 6000 milhões de corte na despesa do Estado? Não podemos aceitar isso. Para proteger crimes de banqueiros, de diversos especuladores e até de alguns governantes, não podemos admitir que o governo cometa os crimes sociais que comete e só há uma forma de o parar: demitir urgentemente este governo, exigindo do Presidente da República a convocação de eleições!
Portugal não aguenta mais este elevado índice de criminalidade social praticada pelo governo do PSD e do CDS que tem a bênção do presidente da República!
Travar estas políticas não é fácil, mas é possível, sendo que, nesse sentido, se exige a construção de uma alternativa que seja democrática e patriótica, capaz de dizer não à troika e ao que ela representa e de virar a página desta história de terror, mandando para o caixote do lixo as políticas de direita que estão também a destruir a nossa Democracia. E digo isto, porque não há Democracia:
- Quando a pobreza extrema toma conta da vida de milhões de pessoas, deixando a maioria sem emprego e, assim, sem futuro;
- Quando milhares de crianças chegam diariamente com fome à escola;
- Quando os ricos se tornam mais ricos à custa da pobreza que, brutalmente, atinge um cada vez maior número de famílias;
- Quando a Escola Pública deixa de dar as respostas que as crianças, os jovens e o futuro necessitam;
- Quando há quem morra por não ter dinheiro para pagar o tratamento e quem se suicide por ter deixado morrer a esperança;
- Quando as leis, incluindo a lei fundamental, passam a ser um estorvo e são desrespeitadas de forma grosseira e continuada;
- Quando há quem passe a vida a trabalhar para receber um salário miserável, de valor abaixo do limiar da pobreza e, apesar disso, tema reivindicar os seus direitos por ameaça de ficar sem nada;
- Quando a Pátria deixa de ter lugar para os seus jovens e os exporta;
- Quando o governo decide punir de forma agravada, como se a crise fosse por si criada, os mais velhos, os doentes, os desempregados, os funcionários públicos e, em geral, os trabalhadores.
Havia e há quem afirme que já não há patrões e trabalhadores, mas apenas colaboradores… que isso da luta de classes é coisa do passado… Pois bem, se alguém tivesse dúvidas, ela aí está, com toda a sua violência a sacrificar muito e muitos para enriquecer muito poucos. A resposta dos trabalhadores não pode ser adiada e, nestas circunstâncias, deixar de ser dura. Democrática sempre, mas dura porque dura é a razão que a sustém! Lembremos Brecht que, a este propósito, escreveu “do rio que tudo arrasta diz-se que é violento, mas ninguém chama violentas as margens que o comprimem”. Brecht atual como sempre.
Mas para que a luta aconteça e contribua para a resolução dos problemas – o que exige um crescente protesto e sempre a assunção de proposta – é necessário romper com o ciclo de silêncios que paralisam. Hoje, para grande número de pessoas, o medo do que vem a seguir substituiu a indignação em relação ao que está a acontecer em cada momento. A pior medida é sempre a que ainda vai ser anunciada e isso provoca um misto de expetativa e medo, que leva a silêncios e até à demissão cívica por parte de quem já está muito cansado de protestar e continuar a ser atingido. Por vezes, essa fuga ao protesto e à luta, essa demissão cívica funciona como um bálsamo que cria a ilusão de as coisas não estarem a acontecer como estão. Muitos refugiam-se nesse silêncio e apenas acordam para o problema quando já é tarde para o evitar.
A direita que governa gere este estado de espírito dos cidadãos e sabe que essa manipulação psicológica é essencial para prosseguir com os atos de terrorismo social que pratica mantendo abaixo do que seria de esperar o tom do protesto. Compete aos Sindicatos e a todos os que sabem que o silêncio não é resposta – ainda que a resignação seja diariamente vendida por comentadores que se comportam como meros papagaios do poder – puxar para a luta, não calar o protesto, nunca esquecer a apresentação de alternativas que deem resposta adequada aos problemas e não sacrifiquem mais as pessoas. A FENPROF assume em absoluto esse papel e este Congresso, o seu 11.º Congresso, realizado num tempo que muitos diziam já não ser dos Sindicatos, será espaço para aprovar as propostas e para decidir a luta. Prova-se, também assim, que este é o tempo dos Sindicatos. Daqueles que não capitulam, que não servem interesses alheios aos dos trabalhadores, que transformam os locais de trabalho na sede da sua atividade, que não fazem o acordo pelo acordo e não traem aqueles que representam.
Este continua a ser o tempo dos Sindicatos cujos dirigentes são daqueles que riem, que choram, que sofrem, que vivem a vida com os mesmos sentimentos de qualquer outro trabalhador e que sabem que quebrar nunca, antes torcer, e que desistir também nunca porque da vida – seja qual for o desafio que ela nos coloca – nunca se desiste. Mesmo nos momentos mais tristes é preciso que haja alguém, muitos de preferência, que continuem a dizer não! Este Congresso reafirmará a sua oposição a esta política e a este governo de Cabrais que continuam falsos à Nação.
Nestes 3 anos, a Educação foi dos setores mais castigados pelos cortes orçamentais e os professores foram dos trabalhadores que mais sofreram com a chamada austeridade. Viram os salários reduzidos, as carreiras congeladas 6 meses depois de entrar em vigor um acordo previsto para 4 anos (posto em causa pelo mesmo governo que, em 2010, o celebrou), os subsídios confiscados, um brutal agravamento das condições de trabalho, designadamente dos horários, o desemprego a atingir valores nunca vistos (só neste último ano aumentou 80%, em cima dos mais de 100% que se registaram no ano anterior). Reafirmamos porque é verdade: em Portugal não há professores a mais, o que já há, com os cortes e as políticas que levam à redução de docentes, é escola a menos.
Também em relação aos que se aposentam, o desrespeito é total, apesar de falarmos de vidas inteiras de dedicação e empenhamento, de esforço e sacrifício. Os atuais governantes nem os seus antigos professores e, em muitos casos, os seus pais respeitam. Estes governantes são gente que vale pouco e preparam-se para anunciar o agravamento das aposentações!
Os agrupamentos, as escolas e as instituições de ensino superior entraram em serviços mínimos e muitos atingiram um estado de penúria financeira nunca antes vivido. A qualidade do ensino, devido às medidas impostas, tem sido permanentemente agredida. A organização pedagógica da escola sofre fortes constrangimentos e as dificuldades que se colocam ao seu funcionamento aumentam de dia para dia. As medidas são as que todos conhecemos:
- Os mega-agrupamentos nascem como cogumelos, de pouco valendo os alertas, por exemplo, do Conselho Nacional de Educação, ou as recomendações recentes, com pouco mais de 2 anos, da Assembleia da República;
- Os currículos são progressivamente empobrecidos e, também aqui, as recomendações do CNE são completamente ignoradas;
- O número de alunos nas turmas é hoje maior;
- Os horários de trabalho são já um atentado ao exercício da profissão docente e o governo parece preparar-se para os agravar ainda mais;
- O concurso que ainda decorre, pela primeira vez, deixou de servir para satisfazer as necessidades permanentes das escolas e de estabilidade dos docentes servindo, apenas, as piores intenções do governo que são reduzir, afastar, despedir. Este concurso é um escândalo, é suportado em ilegalidades e não tem correção possível. A sua anulação e repetição seria a única forma de repor a normalidade no processo.
Mas como se tudo isto fosse pouco, querem ir ainda mais longe:
- Privatizar e, nesse sentido, para o atual ministro não existem limites legais ou constitucionais. Público e privado são concorrenciais, disse Crato, e o dito está dito em cratês corrente;
- Municipalizar, entregando um sistema em falência a entidades já falidas e, em muitos casos, preparadas para, a concretizar-se essa responsabilização, concessionarem a privados a gestão da rede concelhia, como aliás, já fazem com as AEC;
- Transformar a Escola Pública numa escola de respostas mínimas que assegure um papel eminentemente social, reservando o acesso ao conhecimento e à qualidade para os privados. Como disse o Professor António Nóvoa, não há muito tempo, “o pior que poderia acontecer seria uma inclinação da Escola Pública para missões sociais e uma inclinação das privadas para as aprendizagens”.
- Cortar cada vez mais no Ensino Superior e limitar os custos com a Investigação, num país que, dirão eles, não se deve dar a luxos e viver acima das suas possibilidades.
Tudo isto por razões de ordem financeira? Um pouco, mas a crise é, sobretudo, um pretexto para a direita concretizar a opção: destruir a Escola Pública de matriz democrática. Também aqui volto a citar o Professor António Nóvoa “utilizar a crise como pretexto para pôr em causa a Escola Pública seria um erro de consequências imensas para o futuro de Portugal”.
Neste contexto, não surpreende que, na escola, também a inclusão corra sérios riscos e que a segregação espreite através da Portaria 275-A que impede alunos com necessidades educativas especiais de frequentarem, em pleno, as suas escolas. É sempre mais fácil segregar do que incluir e o governo não hesita na escolha.
Para atingir os seus objetivos, o MEC não olha a leis, como se confirma pelas 171 ações que já perdeu, relativas à compensação por caducidade, e pelos muitos processos que se mantêm nos tribunais, em sede de recurso, e que, mais cedo ou mais tarde, confirmarão que este é um governo que, em muitos momentos, age à margem da lei.
Olhando para o Ministério há aspetos que continuam a ser de difícil compreensão: não se sabe quem lidera o MEC, apenas se constata que Crato não o implodiu e que Casanova parece domiar os seus 4 cantos. O Ensino Básico e Secundário parece continuar a ser uma casa mal arrumada (ou simplesmente desarrumada pelas finanças). Também em relação ao Ensino Superior e à Ciência parece que há responsáveis lá pelo Palácio das Laranjeiras mas não há a certeza absoluta, dado o silêncio que por ali impera! Quanto ao ensino privado, é tudo aquilo que se sabe. E o silêncio do MEC indicia cumplicidade.
Quanto a Crato, o paladino do anti-eduquês, deixa agora perceber, melhor do que nunca, de que massa se faz o cratês. O cratês não é resposta para os problemas, mas fator de agravamento. O “cratês” é a elitização da escola; é o regresso ao ler, escrever e contar como essencial e o resto é conversa; é a escola do antigamente, incluindo os exames da 4.ª classe, mas em versão século XXI; é o cortar onde não há gorduras, mas apenas nervo, músculo e osso e já com algum desgaste; é a liberdade de escolha que gera assimetrias graves e mete dinheiro público em bolsos privados; o “cratês” é a contrarrevolução no Ensino, é o neoliberalismo em extirpe nacional; o “cratês” é o murchar dos cravos numa Escola de Abril… o “cratês” é o patético esgar do palhaço num circo em decadência!
Para o atual MEC, também diálogo e negociação são história de faz-de-conta, por isso desrespeita as normas legais sobre negociação, por isso não respeita a representatividade das organizações, servindo-lhe o acordo de apenas alguns ou a legitimação dada por esses poucos, como são exemplo a aprovação da legislação de concursos e, mais recentemente, o alargamento dos QZP. Para a atual equipa ministerial, também nesta matéria, a Constituição da República é espinha entalada na garganta que faz tossir e beber água mas não vai para baixo.
Este será um Congresso em que iremos analisar as práticas do MEC e as políticas que desenvolve, mas sem nunca esquecer que estas não seriam possíveis em ambiente hostil, ou seja, com um governo que não fosse afilhado da troika e pai da política de direita. Por essa razão, não poderemos, nessa análise, deixar de falar das questões gerais da política e da governação, embora, claro, dando enfoque às suas implicações para a Educação, o Ensino e a Ciência, onde naturalmente, Professores, Educadores e Investigadores são protagonistas. Queremos sair daqui mais fortes para agir, mas também mais apetrechados para propor; queremos que este Congresso seja luta, mas também alternativa; seja passado e presente, mas essencialmente futuro. Não seríamos FENPROF se assim não fosse, porque a FENPROF é assim.
A FENPROF e os seus Sindicatos chegam aqui unidos, porque a unidade construída no respeito pela diversidade, tem sido a nossa forma de estar. Unidos nas propostas que se apresentam, nas candidaturas que se formalizarão e na vontade de fazer mais e melhor. Chegamos aqui abertos à convergência com outros, como aconteceu no passado, num quadro de respeito e seriedade e entendendo que essa convergência só tem sentido se servir para dar mais força e eficácia à ação e à luta reivindicativas e nunca para as condicionar.
Num momento tão negativo, em que se anunciam medidas ainda mais gravosas, com impacto terrível nos serviços públicos e nas pessoas, é preciso que sejamos mais unidos, mais fortes, e mais organizados para resistirmos e partirmos em outra direção.
Colegas,
De Abril ainda se sente o cheiro dos cravos! De Maio está a sentir-se a força do povo! É neste contexto que os professores proclamam que não irão desistir de dar rosto ao futuro, mas não o rosto negro e triste que a troika e o governo lhe estão a dar. Estou certo de que este 11.º Congresso será o espaço adequado que acontece no momento oportuno para reforçar esta FENPROF em quem os professores confiam e com a qual se organizam e mobilizam. Não iremos frustrar essa confiança que nos honra e enche de orgulho, como professores, educadores e investigadores que somos.
Viva a FENPROF e o seu 11.º Congresso!
Viva a Escola Pública!
Vivam todos os Professores, Educadores e Investigadores!
Viva Portugal com futuro!