Um triénio de intervenção, de não desistir,
de combater os ataques desferidos
contra os trabalhadores e o país
Luís Lobo, membro do Secretariado Nacional da FENPROF *
2 governos com maiorias diferentes, com composição político-partidária diversa. 2 governos que marcaram e marcam o país por desenvolverem políticas anti-sociais e por dirigirem os destinos do país segundo lógicas que, ao invés de combaterem a destruição da economia e o descontrolo orçamental, afundaram, ainda mais, Portugal e os portugueses na recessão, em políticas de austeridade, ao mesmo tempo que não se pouparam a comprometer o nosso futuro.
É impossível ficar indiferente ao ataque aos serviços públicos, à sua destruição progressiva, por vezes abrupta, à redução do rendimento das famílias e à sujeição aos ditames da troika e do poder financeiro, a nível interno e externo. Se o governo do Partido Socialista iniciou um caminho de perda de soberania e de dependência financeira do Estado em relação aos interesses financeiros nacionais e estrangeiros, o governo do PSD e do CDS, aprofundaram dependências, ultrapassaram os limites do suportável, conduziram o país ao desastre económico, afundaram os portugueses no colapso social, entregaram-se à sujeição das imposições do FMI e do BCE, sujeitaram-se subservientemente às ordens de Merkl e visam transformar o Estado num mero instrumento dos interesses dos grandes grupos económicos e da banca.
Há aspectos que ilustram o desastre a que chegou o país:
A destruição de emprego (hoje, com mais de ¼ dos portugueses desempregados e em vias de os jovens entre os 25 e os 34 anos virem, em breve, a ser 50% do total);
Cortes nos salários a um ponto que, para muitas famílias, ultrapassou o limite do sustentável. Entre 2010 e 2013 o governo roubou entre 5 e 7 salários aos professores;
O aumento dos impostos, atingindo essencialmente os rendimentos do trabalho e os cidadãos de mais baixos recursos, cujo ajustamento visou, apenas contornar ilegalidades, obter receita à custa de quem trabalha, recusando-se a taxar os lucros e dividendos dos grandes grupos económicos e financeiros ou as transferências de capital para paraísos fiscais;
A destruição da economia, com uma capitalização da banca, que não apoia com crédito às empresas, e com uma brutal redução do investimento do Estado e falta de apoio ao investimento privado;
O roubo dos subsídios de férias e de Natal, agora retomados, mas sujeitos a taxação tal que são engolidos por mais cortes e mais austeridade;
As fusões e agregações de serviços públicos, com redução da qualidade de oferta aos seus utentes, por via do ataque que resultou na redução drástica de emprego público;
Estes são apenas alguns exemplos dos muitos que seria possível enumerar, tais como: aumento do horário de trabalho, aumento do número de alunos por turma, redução do currículo, apoio ao financiamento privado, etc, para só falar na situação específica da Educação.
Este triénio fica, também, contudo, marcado pela intervenção dos trabalhadores, combatendo estas políticas e contrariando um caminho que sempre se soube ser errado.
Fica marcado por uma forte resistência aos ataques deste governo e às suas campanhas para denegrir a imagem social dos trabalhadores, particularmente da administração pública, denunciando posicionamentos difamatórios e humilhantes como o que levou Passos Coelho a exortar, principalmente os jovens, a sair do país e a procurarem um futuro, emigrando…
O movimento sindical resistiu e lutou e são cada vez mais os que corporizam essa resistência e luta. Da CGTP, da Frente Comum e da FENPROF os trabalhadores tiveram propostas e persistência.
Não é fácil. Podemos dizer que é muito difícil fazer com que os portugueses, e em particular os professores, reconheçam a existência de alternativas. Podemos dizer que, em muitos momentos, a irremediabilidade da receita de Coelho e Portas foi o código para muitos dos nossos colegas e para a generalidade dos trabalhadores.
Mas este triénio foi também de propostas. O movimento sindical apresentou alternativas e provou-as. Com o passar do tempo, com este nunca desistir, quem foi apelidado de irrealista é hoje reconhecido como tendo apresentado soluções viáveis, adequadas e justas.
Neste triénio, os últimos 2 anos ficam marcados por um forte regresso dos professores à luta. E, neste campo, a FENPROF, com os seus Sindicatos, nunca lhe viraram a cara. Como se diz no Relatório de Actividades do Secretariado Nacional ao Congresso, os professores regressaram à rua e ao protesto, “em crescendo e convicção da necessidade de uma alternativa política que dê resposta a urgentes políticas alternativas”.
Lembramos 12 de Julho de 2012, com mais de 15.000 professores que se dirigiram para a Assembleia da República, protestando contra estas políticas e defendendo a sua profissão e a escola pública.
Em 16 de Setembro com todos os trabalhadores, milhares vieram para as ruas nas capitais de distrito, numa acção convocada pela CGTP.
Em 26 de Janeiro de 2013, data em que se realizou a maior manifestação alguma vez convocada por uma única organização de professores e uma das maiores da história do movimento sindical docente, cerca de 50.000 professores e educadores voltaram a erguer a voz contra este governo.
Há que dar, também, especial realce, entre outras outras participações em greves gerais, à que se realizou em 14 de Novembro de 2012, a qual se transformou numa grande jornada de luta, com greves e grandes manifestações em todos os países do sul e um pouco por toda a Europa.
Foi um triénio marcado, ainda, pela forte acção jurídica da FENPROF e dos seus sindicatos contra a injustiça e a ilegalidade, com destaque para as acções interpostas contra o roubo nos salários e dos subsídios ou pelo direito ao pagamento da caducidade dos contratos, havendo já mais de 170 sentenças favoráveis.
Mas em 3 anos aposentaram-se 30.000 professores, perderam o emprego mais de 20.000. Os sindicatos, por esta via sentiram o embate no número de associados. Apesar disso, a FENPROF, pela sua persistência e forma de fazer acção sindical, continuou a sindicalizar e a manter uma rede de dirigentes e delegados sindicais que são o garante de ser a FENPROF a mais forte, mais credível e mais assertiva organização sindical docente em Portugal, com uma percentagem de sindicalização superior à dos restantes sindicatos de professores no seu conjunto.
É esta FENPROF, nos últimos 3 anos, que se afirmou como a força que constrói a unidade dos professores portugueses.
A FENPROF FOI E SERÁ A FORÇA DE ESTARMOS UNIDOS!
Vivam os Professores e Educadores!
Viva a luta dos trabalhadores!
Viva a FENPROF!
(*) Objector de consciência e opositor à adopção do Novo Acordo Ortográfico