A primeira reunião do Secretariado Nacional da FENPROF depois das eleições para a Assembleia da República decorreu nos passados dias 14 e 15 de março em Lisboa.
Acompanhado dos Secretários Gerais adjuntos, José Feliciano Costa e Francisco Gonçalves, Mário Nogueira apresentou aos jornalistas a apreciação da FENPROF aos resultados eleitorais de 10 de março e a sua posição em relação ao futuro e à intervenção sindical nas escolas. O Secretário Geral da FENPROF divulgou ainda um conjunto de ações a desenvolver nesta nova conjuntura política.
Mário Nogueira declarou que a valorização da profissão e a defesa da Escola Pública continuarão a ser linhas mestras da ação a desenvolver, com propostas concretas para os problemas, tal como foi reiterado na recente iniciativa “Professores na Campanha”, que ocupou todos os dias úteis da campanha eleitoral, percorrendo o país do Minho ao Algarve, dos Açores à Madeira.
Quatro petições
Mário Nogueira lembrou que, ainda antes da constituição do Governo, irão tomar posse os deputados eleitos para a Assembleia da República e, nesse sentido, a primeira ação a desenvolver será a entrega das quatro petições que a FENPROF está a promover desde a demissão de António Costa e que já recolheram milhares de assinaturas. "Serão entregues à vez, para poder dar mais tempo para se debruçarem sobre cada um dos temas". A saber:
- carreira, incluindo a recuperação do tempo de serviço e a revisão da avaliação do desempenho
- combate à precariedade,
- aposentação e rejuvenescimento da profissão
- condições de trabalho, incluindo horários
Quando for constituído o Governo, a FENPROF apresentará à nova equipa ministerial um protocolo negocial (ver notícia).
Entretanto, no dia 21 de março a FENPROF realizou, online, um plenário nacional com dirigentes e delegados sindicais de todos os Sindicatos que constituem a Federação. Em análise estarão as perspetivas negociais e para a ação reivindicativa e a intervenção nas escolas.
6% do PIB
Para a FENPROF é fundamental o investimento na Educação, devendo o financiamento público atingir os 6% do PIB e ser orientado para o reforço das respostas públicas na Educação, no Ensino e na Ciência, como lembrou Mário Nogueira no diálogo com os jornalistas. A Federação prosseguirá o caminho de ação e luta pela valorização da profissão docente (carreira, estabilidade, condições de trabalho e rejuvenescimento), tornando-a atrativa e, assim, recuperando os milhares de professores e educadores que a abandonaram, mas também ganhando os jovens para que optem pelos cursos superiores de formação de docentes.
A aprovação de medidas que contribuam para a democratização da Escola Pública, é outra prioridade para a FENPROF, que exige a reversão do processo de municipalização, a democratização da gestão das escolas e instituições de ensino superior, o fim dos mega-agrupamentos ou o reforço de recursos, garantindo uma educação verdadeiramente inclusiva.
Outra matéria em foco na intervenção da FENPROF aponta para a valorização da contratação coletiva, o que impõe a revogação das normas gravosas do Código de Trabalho, como o atual regime de caducidade, permitindo aos docentes do ensino particular e cooperativo terem um contrato coletivo de trabalho digno da profissão que exercem e, no setor social, o desbloqueamento da progressão nas carreiras das educadoras em creche.
O dirigente da FENPROF afirmou que "em convergência com as outras oito associações sindicais serão mantidas as greves às horas extraordinárias, ao sobretrabalho e a todas as atividades integradas na componente não letiva de estabelecimento".
"Se o próximo Governo tiver como objetivo fragilizar a escola pública em nome de interesses de outros, contará com uma forte oposição da nossa parte", avisou Mário Nogueira, que destacou, com toda a clareza, que uma das linhas vermelhas é a ameaça de reforço dos contratos de associação com estabelecimentos de ensino privados que "não encheram a escola de alunos, mas encheram os bolsos de muitos proprietários com milhões de euros".
Noutra passagem, lembrou o apelo da UNESCO "para que se combata o discurso de ódio, que tem sido muitas vezes feito por deputados do Chega, nomeadamente no que toca a questões relacionadas com direitos de autodeterminação de género nas escolas".
"Não deixaremos, por medo ou por males menores, de continuar a lutar por uma escola democrática que é capaz de responder a todos: sejam portugueses nascidos em Portugal, sejam estrangeiros filhos de imigrantes", salientou.
Da sua parte, a FENPROF não esquece as promessas eleitorais de sinal positivo apresentadas pelos partidos políticos, como seja a recuperação do tempo de serviço.
