JOSÉ PAULO OLIVEIRA (Jornalista)
O objetivo estratégico de "investir na escola pública de qualidade, para todos e inclusiva, em efetiva igualdade de oportunidades", integra a Carta Reivindicativa aprovada pelos 730 delegados ao XV Congresso da CGTP-IN, que decorreu nos dias 23 e 24 de fevereiro, no Seixal. Os grandes desafios do movimento sindical unitário estiveram no centro do debate, que apontou caminhos de organização, intervenção e luta pela valorização do trabalho, pelo aumento de salários, pela garantia de direitos e pelo desenvolvimento do país.
A assembleia magna da Inter, que teve como lema "Garantir direitos. Combater a exploração. Afirmar Abril por um Portugal com futuro", aprovou também o Programa de Ação e elegeu o novo Conselho Nacional, órgão máximo entre Congressos, para o próximo mandato de 4 anos. Foi também eleito o novo Secretário Geral, Tiago Oliveira, antigo coordenador da União dos Sindicatos do Porto (USP), que assim, substitui Isabel Camarinha. Do anterior CN saíram 39 dirigentes, o que significa uma expressiva renovação do trabalho de direção da CGTP-IN.
Ao longo das suas seis sessões de trabalho (três em cada dia), o Congresso, acompanhado nas bancadas do pavilhão da Torre da Marinha por centenas de convidados, registou dezenas de intervenções em que a discussão das orientações para a atividade sindical no mandato 2024/2028 foi uma das notas salientes.
O extenso Programa de Ação aborda "a organização sindical para a ação transformadora", "a luta e a ação reivindicativa nos locais de trabalho", "emprego, direitos e condições de trabalho", "defesa e reforço das funções sociais do Estado e dos serviços públicos" e ainda "a luta dos trabalhadores por um país soberano, por uma sociedade mais justa e fraterna, de progresso, num mundo de paz".
A luta dos professores presente
Além do Relatório de Atividades, do Programa de Ação e da Carta Reivindicativa (enriquecidos pelas propostas apresentadas por vários sindicatos), o Congresso aprovou uma resolução sobre a luta reivindicativa em que a Central exorta todos os trabalhadores a lutarem nos seus locais de trabalho, mas empresas e nos serviços, exigindo "respostas positivas às suas reivindicações". As dos professores estiveram em destaque não só nos documentos aprovados, já referidos, como nas intervenções de vários dirigentes da FENPROF.
Mário Nogueira lembrou que "próximos do final do primeiro quartel do século XXI, o agoiro de alguns não se concretizou" e "a CGTP-IN e o movimento sindical unitário em geral, a quem Maldonado Gonelha e a UGT não conseguiram quebrar a espinha, afinal resistir ao dobrar do milénio."
"Esta renovação dos órgãos" da Central, observou o dirigente da FENPROF noutra passagem, "reforçará o sistema imunitário e tornará ainda mais forte a capacidade de intervenção, ação e luta, sendo este o caminho certo para a nossa Central.
"Também da parte da FENPROF e dos seus Sindicatos", concluiu, "será garantida uma representação renovada nos órgãos da CGTP-IN".
Outros dirigentes da FENPROF subiram à tribuna do grande encontro do Seixal. Foram os casos de José Feliciano Costa ("Combate à precariedade e valorização da carreira são prioridades"); Francisco Gonçalves ("Horários e condições de trabalho dos professores, envelhecimento docente e aposentação"); Anabela Sotaia ("A importância da aprendizagem ao longo da vida para efetivar o direito à formação e qualificação profissional e valorizar as competências dos trabalhadores"); João Louceiro ("Ideia central: levar a luta até ao voto!".)
Temas de viva atualidade nas moções aprovadas
O XV Congresso aprovou um conjunto de moções sobre temas de viva atualidade na ação sindical e na vida do país e dos trabalhadores:
- Desenvolvimento científico e técnico ao serviço da justiça e do progresso social;
- 50ºaniversário do 25 de Abril. 1º de Maio: construir uma grandiosa jornada de luta;
- Dia Internacional da Mulher. Liberdade, igualdade, Portugal com justiça social;
- Aumentar salários, reduzir horários, acabar com a precariedade. Afirmar Abril por uma vida melhor;
- Preservar o ambiente, por uma sociedade justa e sustentável;
- Contra a guerra e a exploração, pela paz e o progresso social no mundo.
"Vamos partir para novas lutas"
Como sublinhou o novo Secretário Geral da CGTP-IN na intervenção de encerramento, "identificamos os problemas, identificamos os responsáveis, e temos as soluções e as ferramentas para lhes dar o verdadeiro combate. Temos reivindicações, temos propostas, temos decisões, temos a profunda convicção que é possível romper com o rumo político da desgraça imposta pelos exploradores e conquistar direitos e a melhoria das condições de vida."
"Saímos deste grande Congresso com a certeza que vamos partir para novas lutas, por objetivos justíssimos, convictos da força que somos, e com a confiança nos trabalhadores, alicerçados no exemplo da ação dos que nos antecederam, daqueles que asseguraram hoje este grande projeto sindical, e que daqui, justamente, saudamos", afirmou Tiago Oliveira.
