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FENPROF
 Municipalização
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Municipalização da educação
13 ago 2015 / 19:45

FENPROF interpõe ações nos tribunais para travar processo de legalidade duvidosa

São 67 milhões de euros que, para já, recebem os 15 municípios que assinaram o contrato interadministrativo de delegação de competências em matéria de educação, sendo para Matosinhos que segue a maior fatia do bolo: 12 868 793,00 EUR. Provavelmente, este será mais um fator que ajuda a explicar o enorme interesse que, desde a primeira hora, a maioria que governa aquele município manifestou pela adesão ao processo. Outro será, certamente, o exercício de poder sobre as escolas e os seus profissionais.


DESTAQUE
08 ago 2015 / 15:11

As providências cautelares interpostas pelo SPZS/FENPROF visando suspender o processo de municipalização da educação nos concelhos de Sousel e  do Crato foram liminarmente aceites, no passado dia 4 de agosto, pelo Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja. É requerida a suspensão das deliberações das Assembleias Municipais que aprovaram a celebração do contrato interadministrativo de delegação de competências entre as Câmaras e o Ministério da Educação e Ciência (MEC).


MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
06 ago 2015 / 14:33

Municipalização. Na região centro, «contrato interadministrativo de delegação de competências» relativo ao concelho de Águeda, nos primeiros passos que dá, já ameaça a estabilidade profissional de docentes, confirmando-se o que a FENPROF e os seus sindicatos vêm continuamente afirmando a propósito do processo de municipalização da educação em curso e contrariando todos quantos, num exercício deliberado de ilusão da opinião pública, têm sustentado a tese de que aquele processo nada tem a ver com professores.


MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO:
31 jul 2015 / 09:52

Sobranceria, má consciência e medo da participação dos implicados continuam a marcar o processo

Foram publicados em Diário da República (28/07/2015) os quinze contratos celebrados entre governo e câmaras municipais que, assim, se associam ao governo na concretização de uma das principais medidas da sua “reforma do Estado” na área da Educação, numa linha de desresponsabilização e desmantelamento das funções sociais e do seu encaminhamento para a privatização.


POPULAÇÃO IMPEDIDA DE ENTRAR
24 jul 2015 / 18:11

Na recente consulta nacional sobre a municipalização da educação, 91,3% dos professores do agrupamento que votaram pronunciaram-se contra a municipalização. O município de Sousel está envolvido na assinatura do contrato de delegação de competências apesar da contestação dos seus professores.


Consulta aos professores sobre municipalização
11 jun 2015 / 16:51

Plataforma sindical exige suspensão do processo em curso e apela aos professores para, na manifestação do próximo dia 20, assumirem esta como das principais exigências. No próximo dia 20 de junho, na Manifestação Nacional de Professores convocada para Lisboa, os professores assumirão esta exigência como prioritária.

Divulgação dos quadros nacional e regionais de resultados desta consulta:

QUADRO GERAL         NORTE           REGIÃO CENTRO        • GRANDE LISBOA          ZONA SUL

Mais força para a manif. de dia 20

Maioria dos professores pronunciou-se, de forma esmagadora, contra a municipalização da educação

Reportagem da conferência de imprensa realizada pela Plataforma em 5/06/2015

Tudo sobre a municipalização da educação


Em protesto contra a municipalização
15 jun 2015 / 18:53

Quase uma centena de docentes do concelho da Mealhada concentraram-se na segunda-feira, 15 de junho, em frente à Câmara Municipal para contestar o processo de municipalização. Um protesto com resultados, pelo menos no plano imediato, e que sugere a necessidade de uma acção insistente e permanente contra esta medida e em defesa da Escola Pública.

 Reportagem RTP


Plataforma sindical exige suspensão do processo em curso
08 jun 2015 / 14:34

A Plataforma Sindical dos Professores dirigiu (8/06/2015) ofícios aos Ministro da Educação e Ciência e ao Ministro do Desenvolvimento Regional solicitando reuniões com caráter de urgência. Nelas, as organizações desta Plataforma proporão a suspensão do processo em curso e apresentarão propostas concretas no sentido de levar por diante um verdadeiro e adequado processo de descentralização do sistema educativo.


Conferência de imprensa da Plataforma Sindical (5/06/2015):
02 jun 2015 / 19:54

Representantes das oito organizações que constituem a Plataforma Sindical Docente fizeram, em conferência de imprensa realizada no passado dia 5 em Lisboa (foto: J. Caria), o balanço da consulta aos professores sobre a municipalização da educação. 97,5 por cento dos votantes disseram "Não!" . A Plataforma Sindical sente toda legitimidade para exigir que o Governo suspenda o processo de municipalização. / JPO

Tudo sobre a municipalização da educação

Mais força para a manif. de dia 20

FENPROF e os seus sindicatos empenhados na maior consulta alguma vez realizada sobre a municipalização da educação

Municipalização da Educação esteve em discussão na Assembleia da República


25 mai 2015 / 13:22
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Em 2.075 mesas de voto, ENTRE 2 E 4 DE JUNHO, os professores votam, respondendo à pergunta “Concorda com a municipalização da Educação?”. A FENPROF disponibiliza um dossiê de apoio e informação aos professores sobre a municipalização. Neste “pacote” de documentação, os docentes poderão obter informação importante para que participem nesta consulta nacional e façam, com conhecimento do que está verdadeiramente em causa, a sua escolha.

Nota de imprensa da Plataforma Sindical Docente


Municipalização da Educação
19 mai 2015 / 12:16

A FENPROF e outras sete organizações sindicais de professores realizam nos próximos dia 2, 3 e 4 de Junho uma consulta aos professores e educadores sobre a problemática da municipalização da educação. Trata-se de um processo que implica a realização de uma votação em todos os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas de todos os concelhos do continente.


ENCONTRO/DEBATE promovido pela Frente Comum
19 mai 2015 / 10:42

Foi aprovado, no final dos trabalhos deste encontro (22/05/2015) promovido pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública (foto: J. Caria), um Manifesto com as principais exigências aos partidos, bem como ao atual e ao futuro governo a ser eleito nas próximas eleições legislativas. Foi também aprovada uma resolução que prevê a realização de uma jornada nacional de luta na segunda quinzena de junho.


15 de maio
15 mai 2015 / 18:03

Hoje, dia 15 de maio, o Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS) dando expressão à contestação dos docentes do Crato, esteve presente na receção ao Ministro da Educação, que se deslocou a este Concelho. O SPZS entregou ao Ministro e ao Presidente da Câmara um documento criticando o secretismo que tem rodeado o processo de municipalização da educação no concelho e, exigindo em nome dos professores a suspensão do mesmo, seguido de um debate público sobre o mesmo.

Também no Município do Crato, em segredo, o Governo pretende impor a municipalização da Educação


Professores contestam Municipalização da Educação


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FAQ
Contratação, Deslocações em Serviço e Horários de Trabalho
Situações aplicáveis ao 1.º ciclo do ensino básico e aos seus docentes 
 
JF Maio 2017


 
ENTREVISTA A MÁRIO NOGUEIRA

A intenção do Governo de avançar com a municipalização do ensino está inscrita no guião da reforma do Estado. No país, serão duas dezenas de municípios os que, em enorme secretismo, estarão a negociar com o governo e próximos de assinar um contrato aceitando novas competências que vão do pré-escolar ao secundário e incluem, pela primeira vez, responsabilidades em matéria de ordem pedagógica e também na gestão de docentes. A FENPROF já manifestou publicamente o seu desacordo e Mário Nogueira exorta os professores a lutarem contra mais este atentado à Escola Pública e aos seus profissionais.

 

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