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 Sindicato dos Professores no Estrangeiro
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15 jul 2020 / 14:36

Exigem-se respostas para encontrar medidas e atitudes, coerentes e abrangentes, para o início do próximo ano letivo

O Sindicato dos Professores no Estrangeiro reuniu no passado dia 10 de julho com os responsáveis do Instituto Camões para debater um leque de assuntos relacionados com o conturbado momento vivido no âmbito do EPE.

Questionada a tutela sobre a REPE para o próximo ano letivo, esta foi informou que estava em fase de ultimação, tendo o SPE alertado para os prazos que devem ser cumpridos bem como as formalidades a observar até 15 de julho.

O Presidente informou da estabilidade da rede e levantou a possibilidade de a mesma aumentar casuisticamente. O SPE pugna pela estabilidade de emprego e pelo alargamento da oferta de cursos que possibilitem o ensino da língua e da cultura portuguesas.

Foi abordada a reconversão do processo de ensino aprendizagem motivada pela pandemia que se abateu, de forma diferenciada, nos diversos países onde a REPE funciona. Diversas foram as adaptações produzidas bem como os meios postos à disposição, quer de professores quer de alunos, tendo a resposta sido muito positiva dadas as limitações e os constrangimentos verificados setorialmente. Foi realçado o esforço, empenho e dedicação dos docentes no EPE que procuraram, por todos os meios ao seu alcance, fazer passar e chegar a mensagem que o EPE estava e está ativo, cumprindo na medida do possível os objetivos que proporcionam a sua existência.

Foram discutidas hipóteses, possibilidades de ultrapassagem das dificuldades pontuais encontradas no final deste ano letivo de molde a poderem ser definidos os cenários da próxima abertura de atividades. O SPE aguarda expetante os resultados a sair da discussão a realizar no 5º Encontro dos Professores no EPE, nos dias 22 e 23 de julho 2020.

Entre outros assuntos foi perguntado quais as soluções encontradas ou a encontrar para contornar os problemas tais como o do “ensino associativo” em França, onde os responsáveis se debatem com a falta de articulação com as autoridades municipais, gestoras dos espaços onde se lecionam os cursos de português.

Sequencialmente, foi denunciada a falta de uma política efetiva de concertação entre os diferentes agentes educativos de molde a poder-se sentir um verdadeiro espírito de equipa, o que não se verifica no momento.

O SPE alertou ainda para a necessidade de se encontrar uma política de concertação entre os diferentes agentes educativos que conduzam a um verdadeiro espírito de esquipa, facto que no atual momento não se verifica.

Discutido foi ainda o processo de elaboração de horários letivos. Cada vez mais se sente que a malha está a apertar em demasia, deixando uma pequeníssima margem de manobra e de ocupação dos espaços deixados livres pelos diversos sistemas para os docentes portugueses poderem exercer a sua prática letiva. É uma situação que se está a verificar sendo um problema transversal para diversos países, nomeadamente a França, a Suíça e Alemanha e Luxemburgo. A tutela informou estar atenta a todos os problemas apresentados e procurará encontrar soluções de compromisso com as autoridades envolvidas de forma a ser encontrada uma solução.

No aspeto laboral o SPE procurou informação sobre a progressão dos docentes para o escalão com mais de quinze anos de EPE pois têm chegado alertas de professores que estagnaram no escalão de vencimento mais baixo e ainda não viram produzir-se no salário a aplicação dos dispositivos de recuperação, com os consequentes constrangimentos a refletirem-se na sua qualidade de vida. A tutela comprometeu-se a enviar ao sindicato uma resenha dos casos (cerca de oitenta na última revisão) a aguardar procedimento e evolução.

Solicitou, ainda, o SPE uma certa maleabilidade e compreensão na elaboração dos horários letivos do próximo ano, consoante a adoção da fórmula de ensino, de molde a permitir uma estruturação adequada dos mesmos à realidade de cada país e cada região, consoante os diferentes graus de propagação da pandemia, o que foi atendido.

Na oportunidade foi referida a dependência dos cursos das autoridades e direções dos centros escolares de  ensino,  como o caso de Espanha e Andorra, nos quais foi solicitada uma intervenção negocial e tutelar para a exequibilidade dos horários a atribuir aos docentes. Só com muita compreensão e apoio do Camões, I.P. e respetivas coordenações se poderá levar por diante esta tarefa hercúlea de reerguer o EPE nesta fase de recuperação.

Foi manifestado pelo Presidente do IC algum desconforto pela redução do número de inscrições efetivas no sistema gerido pela plataforma digital. O sindicato indicou como razões fortes a forma como este ano letivo terminou, a ausência/afastamento dos alunos do espaço físico escola, o fragilizar de empatias anteriormente criadas e as dificuldades no registo e conclusão dos processos de novas inscrições/renovações de matrículas em resultado de um deficiente funcionamento da plataforma EpeDigital. São diversas as dificuldades sentidas pelos professores em desempenhar as funções de “diretor de turma” e ter sucesso nas tarefas que lhe são confiadas. A razão é por demais conhecida: o famigerado bug. Foi informado que o Instituto Camões está a desenvolver todos os esforços no sentido de resolver estes problemas no mínimo espaço de tempo.

Foi ainda referida uma situação, a verificar-se na Suíça em que a formação pedagógica e científica dos docentes foi posta em causa por uma decisão da coordenação ao retirar confiança à colaboração de uma entidade formadora na  Suíça, sem quaisquer explicações prestadas ao Camões, IP.,  conforme foi declarado na reunião pelos responsáveis pela tutela. Comprometeram-se a indagar esta situação e posteriormente comunicarem os resultados dos factos apurados.

Para finalizar a reunião, foi comunicada uma iniciativa legislativa em curso, no sentido da revisão do Regime Jurídico do EPE.

O SPE manifestou estranheza pelo facto, dado que a última revisão efetuada ocorreu em 2016 e não conseguíamos, de momento, descortinar quais as razões subjacentes a tal revisão. Referiu o sindicato que, ainda com o Dr. José Luís Carneiro como SECP, a FENPROF e SPE se tinham comprometido com a apresentação de um projeto de criação de um quadro de zona EPE tendente a estabilizar o corpo docente e concomitantemente permitir aos professores no EPE concorrerem na 1ª prioridade nos concursos a realizar em Portugal, para vinculação. Aliás, este propósito foi reiterado à atual Secretária de Estado estando o mesmo já em fase final de preparação, sendo intenção do SPE e da FENPROF poder entregar o aludido documento no final de setembro ou princípio de outubro. Importa aqui referir que foi o SPE quem validou a proposta do anterior SECP no sentido da abertura de acesso à segunda prioridade sem perder de vista o caminho que conduza à primeira. É um processo dinâmico que necessita de muita maturação que não pode ser confundido com “cristalização” dado envolver muitos interessados, nomeadamente todos os sindicatos da educação em Portugal mais as duas Federações.

 

Luxemburgo, 13 de julho de 2020

A Comissão Executiva do SPE/FENPROF


 
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