?Sampaio critica falta de investimento na Educação?
"Não preciso que o senhor Presidente me dê recados? (David Justino)
O País tem uma longa história de desinvestimento na Educação. Por isso, é preciso mudar, pois nada é mais importante que os recursos humanos, defendeu Jorge Sampaio, no discurso de abertura da Semana dedicada à Educação. (?)
O Presidente da República (PR) voltou a repetir as palavras com que abriu a Semana da Educação em 1998. Na altura, apontou como preocupações o facto de nem todas as crianças terem acesso a um ensino básico de qualidade; e alertou para as taxas de insucesso e de abandono escolar que põem Portugal no fim das estatísticas. "Nos tempos actuais, não há tarefa mais urgente do que a educação", disse.
Cinco anos depois algumas coisas mudaram, mas ainda há muito a fazer. As taxas continuam a ser preocupantes. Durante cinco dias, o Chefe de Estado vai viajar pelo país, ao encontro de boas práticas, em escolas do básico e do secundário que trabalham no sentido de combater o abandono e insucesso escolar. A escolha presidencial recaiu apenas sobre escolas da rede pública, numa clara defesa do ensino público, porque este deve ser de qualidade e "que não sirva apenas para acolher os mais pobres ou os mais desfavorecidos".
Jorge Sampaio quer que se invista mais na educação e disse que nada mudará se não houver um compromisso colectivo. No entanto, ressalvou, há responsabilidades políticas. "Não basta uma desejável eficácia na gestão dos meios e dos recursos. É necessário mais investimento. Seria um erro histórico dar livre curso às ideologias do mercado que tendem a diminuir o compromisso do Estado com uma escola pública de qualidade para todos", sublinhou.
O Presidente mostrou-se ainda contra o "experimentalismo, pautado pelo ritmo de reformas legislativas que se contradizem ou que se anulam umas às outras". "Não podemos estar sempre a recomeçar", acrescentou.
Há também responsabilidades sociais, por parte de toda a comunidade - "Ninguém é dispensável. Os problemas da escola resolvem-se dentro e fora [dela]" -, e responsabilidades profissionais, dos professores, que são "pilares essenciais do trabalho escolar". Os melhores docentes são aqueles que conseguem "despertar interesses profundos" nos seus alunos. "Os bons professores são caros? Talvez. Mas é incomparavelmente maior o custo social dos maus professores", referiu Sampaio.
Durante a Semana, o Chefe de Estado vai fazer apelos à participação democrática e responsável. E à mudança, porque "a pior forma de discriminação é aquela que encerra os mais pobres, os mais frágeis nos seus universos sócio-culturais de origem, não os desafiando para um outro destino". É que, considera o Presidente, o futuro do país está na qualificação escolar e profissional dos portugueses.
As palavras de Sampaio foram bem acolhidas pelo secretário-geral da Federação Nacional dos Professores e pela ex-secretária de Estado e deputada do PS, Ana Benavente, que consideraram que o discurso foi crítico em relação à actuação do Governo, nomeadamente no que diz respeito à Lei de Bases da Educação que continua a ser votada na Assembleia da República. "Não preciso que o senhor Presidente me dê recados, sei perfeitamente o que pensa e ele sabe o que estamos a fazer", respondeu o ministro da Educação, David Justino.
Público, 5/05/2004
?Sampaio mostra cartão
amarelo na Educação?
Ministro da Educação afirma que Portugal «tem um sistema educativo concebido para ter insucesso».
O Presidente da República lançou recados ao Governo pelo rumo da política educativa, no discurso de abertura da Semana da Educação. Depois das críticas à política económica, ontem, foi a vez de apontar baterias à Educação, no pontapé de saída de uma jornada de Jorge Sampaio à procura da solução para os problemas do sistema educativo.
Quando o parlamento está a votar a alteração à lei fundamental da Educação, Sampaio alertou para o risco de «cair na tentação de um permanente experimentalismo, pautado pelo ritmo de reformas legislativas que se contradizem e anulam umas às outras». Na sua intervenção, ouvida pelo ministro da Educação, o Presidente da República lembrou isso mesmo: «Decidi proferir este discurso de abertura numa escola pública porque quero valorizar a escola pública», numa altura em que a coligação PSD/PP aprova a integração das escolas privadas na rede nacional de ensino.
Apelando à democratização e à participação na Educação porque «é preciso recusar tendências autoritaristas e saudosistas», Sampaio deixou mais um ?aviso à navegação? já que a proposta do Governo prevê o regresso da figura do director da escola como alternativa ao conselho directivo.
Seis anos depois da primeira semana dedicada à Educação, Jorge Sampaio voltou a confrontar-se com os mesmos problemas por resolver. O discurso inicia-se com uma pergunta: Seis anos depois, será que «nada se alterou entretanto?», questiona o presidente. Não, responde o chefe de Estado que no primeiro dia ?tropeçou? em escolas com instabilidade do corpo docente, falta de auxiliares de educação e elevadas taxas de abandono.
«Não quero um País complacente com um destino escolar medíocre», afirmou o Presidente que «não aceita a fatalidade de uma população com poucas qualificações escolares». O chefe de Estado pediu «mais investimento em educação, de uma forma continuada e persistente», porque Portugal é um dos países da União Europeia «com menor despesa total por aluno».
Mas que, desta vez, seja bem investido porque apesar dos fundos disponibilizados nos últimos anos, o chefe de Estado constata que «infelizmente foi muito reduzido o impacto destas verbas na qualificação dos portugueses e na qualidade de emprego». «São graves os fenómenos de insucesso e do abandono escolar e é intolerável a nossa tolerância perante este fenómeno», sublinhou.
O ministro da Educação, David Justino, não quis fazer comentários ao discurso que diz ter gostado. «Não preciso que o senhor Presidente me dê recados porque eu sei o que o senhor Presidente pensa. Sei com o que ele está preocupado e ele sabe o que estamos a fazer», afirmou o ministro da Educação.
Sampaio pediu mais «presenças à volta da escola» apelando à participação das famílias, autarquias, empresas e poderes locais. «O Presidente fez a defesa da escola pública que claramente contraria a proposta da lei de bases que favorece o privado», afirmou Paulo Sucena, secretário-geral da FENPROF. Até ao final da semana (4 a 8 de Maio) Sampaio vai continuar à procura das respostas para os problemas do sistema educativo.
Diário Económico, 5/05/2004